ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

61ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/08/2023 - Quarta-feira - Horário: 17:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0222/23-AL	Deputado Jack JK	Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Amapá o "Festival do Abacaxi", realizado no Município de Porto Grande, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0225/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial o cultivo de abacaxi no Município de Porto Grande e dá outras providencias.
3	Projeto de Lei Ordinária	0003/23-PGJ	Procuradoria Geral de Justiça	Concede reajuste sobre as funções gratificadas dos servidores do Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4	Moção	0475/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Porto Grande, José Maria Bessa de Oliveira, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Quinta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no dia 30 de agosto deste ano, no Município.
5	Moção	0477/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	Moção de Aplausos em sessão solene que ocorrerá no dia 05 de setembro, em homenagem aos 17 anos da Educação Física no Estado do Amapá, com os profissionais e colaboradores: Leonil Aquino Pena Amanajás, Paulo José dos Santos de Morais, Célio Roberto Santos de Souza, Hilton Martins e Silva, Gilberto Santiago Ferreira, Elda Gomes Araújo, Ronédia Monteiro Bosque, Jari Kardec P. Oliveira, Alexandre Gomes Galindo, Ricardo Cavalcante, Eloir da Silveira Ferreira, Ronaldo da Cunha Nascimento, Josefa do Carmo Camarão, Ana Cláudia, Antônio Cezar Leite Lobato, José Alex Cantuária Queiroz, Cláudio José Monteiro da Costa, Armando Alves Júnior, Mesaque Silva Correia, Marcia Cristiane da Silva Galindo, Fernando da Costa Ribeiro, Demilto Yamaguchi da Pureza, Jorge Luiz Martins da Costa, Alcemy José Serrão dos Santos, Daniel Guilherme Marquezane Silva, Ana Paula Albuquerque, Murilo Silva da Silveira, Pábula Nataely Ferreira Correa, Marcos Gomes da Silva, Silvia Alessandra Andrade, Joelson Rubens Cunha de Vilhena, Farney Gleison Almeida Lima, Rodrigo Alves Andrade, Cristiano de Miranda Gomes, Fábio Silva de Souza, Ellen White, Claudio Augusto Boschi, Carlos Alberto Eilert, Aldir de Azevedo Dantas.
6	Moção	0478/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Misael Aragão Lino, aluno da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação e desempenho e Coordenação dos alunos que participaram na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos .
7	Moção	0479/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Anthony de Souza Rodrigues, aluno da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação e desempenho na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos .
8	Moção	0480/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Alysson Braia Elias de Souza, aluno da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação e desempenho na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos .
9	Moção	0481/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de aplausos a Glauber de Souza Ribeiro, professor da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação, desempenho e coordenação dos alunos que participaram na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos.
10	Moção	0482/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Brenda Almeida, aluna da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, por ter seu projeto "Posdchool" sido selecionado para ser exposto na Expo Science Internacional (ESI), a ser realizado no México.
11	Moção	0483/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Vitória da Luz, aluna da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, por ter seu projeto aprovado para ser exposto na Expo Science International (ESI), a ser realizado no México.
12	Moção	0487/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de aplauso ao Senhor Bruno Henrique Reis Coelho, corretor de Imóveis com 15 anos de atuação no mercado, em homenagem ao Dia Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto.
13	Moção	0498/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso a Senhora Rosangela Silva de Souza, diretora da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por sua gestão com incentivo à educação e tecnologia, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, através do projeto "Drauam", apresentado por alunos da referida escola na feira científica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA.
14	Moção	0499/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso ao Senhor Misael Aragão Lino, professor da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, como orientador do projeto "Drauam", apresentado na feira cientifica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA.
15	Moção	0500/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso ao Senhor Glauber de Souza Ribeiro, professor da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, como orientador do projeto "Drauam", apresentado na feira científica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA.
16	Moção	0501/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso ao Estudante Anthony de Souza Rodrigues, aluno da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, através do projeto "Drauam", apresentado na feira cientifica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA.
17	Moção	0502/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso ao Estudante Alyson Bryan Elias de Souza, aluno da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, através do projeto "Drauam", apresentado na feira científica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA.
18	Moção	0503/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso a Senhora Sueli Silva de Souza, é vereadora do Município de Porto Grande pelo Partido Democrático TrabaIhista - PDT, com três legislaturas em favor do TEA - Transtorno no Espectro Autista, do combate à violência contra mulheres, contra abuso infantil e homofobia, e em favor dos direitos das crianças, dos agricultores e da melhorias da qualidade de vida do povo de Porto Grande.
19	Moção	0505/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, ao senhor, Pastor Marcelo da Silva Feitosa pelos trabalhos prestados em prol do município de Porto Grande, por meio da Igreja do Evangelio Quadrangular.
20	Moção	0506/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Xavier pelos trabalhos prestados em prol da economia do Município de Porto Grande através do Comercio.
21	Moção	0507/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, ao Senhor Carlos de Brito Monteiro radialista e figura reconhecida no município pelos serviços prestados em prol da Comunidade, um dos fundadores do futebol feminino na cidade, recebeu o titulo de cidadão Porto Grandense.
22	Moção	0508/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Rodrigues da Silva, o agradecimento a esse guerreiro se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansavel, exerceu mandato de vereador nos município de Mazagão e Porta Grande.
23	Moção	0510/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso ao Senhor Ivagno Pelaes Braga(Peixeiro). o agradecimento a esse guerreiro se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansável, na comercialização de pescados no município de Porto Grande.
24	Requerimento	2286/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá que seja realizado estudo sobre a possibilidade da criação de um Centro de Referência no Atendimento e Acompanhamento das Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, no Município de Porto Grande.
25	Requerimento	2319/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Comando Geral da PM que disponibilize uma Viatura Patrulha Maria da Penha no Município de Porto Grande.
26	Requerimento	2339/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de um professor da Disciplina de Língua Francesa para a Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.
27	Requerimento	2340/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de um professor da Disciplina de Ciências para a Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.
28	Requerimento	2341/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de um professor da Disciplina de Matemática para a Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.
29	Requerimento	2342/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de um professor da Disciplina de Física para a Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.
30	Requerimento	2343/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a aquisição de 03 bebedouros para a Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.
31	Requerimento	2344/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, informações quanto a Entrega do Hospital Regional de Porto Grande.
32	Requerimento	2345/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA informações quanto a entrega do Hospital Regional de Porto Grande.
33	Requerimento	2346/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a aquisição de 16 centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.
34	Requerimento	2347/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, localizada na Av. Oito de Agosto, no Município de Porto Grande.
35	Requerimento	2348/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, localizada na Av. Oito de Agosto, no Município de Porto Grande.
36	Requerimento	2354/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN/AP que realize campanha de educação de trânsito de acordo com a Resolução CONTRAN 980/2021, no Município de Porto Grande, no período do Festival do Abacaxi, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
37	Requerimento	2356/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a construção da quadra da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, do Município de Porto Grande.
38	Requerimento	2357/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao CETRAN que possa organizar o processo de municipalização do trânsito no Município de Porto Grande.
39	Requerimento	2359/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SEED a reforma da Escola Estadual Maria Cristina, no Município de Porto Grande.
40	Requerimento	2360/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SEED a reforma da quadra da Escola Estadual Maria Cristina, no Município de Porto Grande.
41	Requerimento	2361/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SEED a troca da instalação elétrica, e instalação das centrais de ar na Escola Estadual Maria Cristina, no Município de Porto Grande.
42	Requerimento	2362/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN/AP a fiscalização de trânsito de acordo com o CTB no Município de Porto Grande, no período do Festival do Abacaxi, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.
43	Requerimento	2363/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEMIDUR que realize os serviços de terraplanagem e implantação de camada asfáltica na Avenida Padre Luis David, no perímetro da Avenida Amapá até o acesso do Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande.
44	Requerimento	2364/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED providências para a continuidade das atividades educacionais da Escola Estadual KM 127, do Município de Porto Grande.
45	Requerimento	2365/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a chamada de pedagogo para a Escola Estadual Campo Verde, do Município de Porto Grande.
46	Requerimento	2366/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a chamada de professores para algumas turmas do 1º ao 5º ano, para a Escola Estadual Campo Verde, no Município de Porto Grande.
47	Requerimento	2367/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao CETRAN/AP que possa organizar o processo de municipalização do trânsito do Município de Porto Grande.
48	Requerimento	2371/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de cuidadores escolares para atender os turnos da manhã e tarde da Escola Estadual Prof.ª Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.
49	Requerimento	2372/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED o aumento do quantitativo de transporte escolar para Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.
50	Requerimento	2395/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEDEL que viabilize as políticas públicas de esporte e lazer aos atletas de futebol, vôlei e basquete do Município de Porto Grande.
51	Requerimento	2396/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETE a realização de cursos de qualificação profissional, e geração de trabalho e renda para a população do Município de Porto Grande.
52	Requerimento	2397/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEJUSP o aumento do efetivo da Polícia Civil no Município de Porto Grande.
53	Requerimento	2398/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo de policial militar no Município de Porto Grande.
54	Requerimento	2399/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED o retorno dos vigilantes nas escolas estaduais do Município de Porto Grande.
55	Requerimento	2400/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED a melhoria na merenda escolar da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano, no Município de Porto Grande.
56	Requerimento	2401/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED a contratação de professores das disciplinas de Biologia, Química, Matemática e Educação Física para Escola Estadual Elias de Fretas Trajano, no Município de Porto Grande.
57	Requerimento	2402/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA a aquisição de um aparelho de raio-x para o Hospital Estadual do Município de Porto Grande.
58	Requerimento	2403/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA a aquisição de medicação e aparelho de oxímetro para o Hospital Estadual do Município de Porto Grande.
59	Requerimento	2404/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA a construção de um Centro de Terapia, com equipe multidisciplinar, para o Município de Porto Grande.
60	Requerimento	2406/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva, dotada com adaptações para pessoas com deficiências. para a Escola Estadual Matapi II, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.
61	Requerimento	2407/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Governador do Estado do Amapá a inauguração do Hospital Regional do Município de Porto Grande.
62	Requerimento	2408/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA tomada de medidas para o funcionamento do SAMU no Município de Porto Grande.
63	Requerimento	2409/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA a aquisição de uma unidade de UTI móvel para atender o Distrito do Cupixi e adjacências, no Município de Porto Grande.
64	Requerimento	2410/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que aumente o seu contingente, para atender a população do Município de Porto Grande.
65	Requerimento	2419/23-AL	Deputado Hildergard Gurgel	requer à SEGUP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, no Município de Porto Grande.
66	Requerimento	2420/23-AL	Deputado Hildergard Gurgel	requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva, dotada com adaptações para pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande.
67	Requerimento	2421/23-AL	Deputado Hildergard Gurgel	requer à SEGUP que aumente o número de agentes de Polícia Civil, para atender a população do Município de Porto Grande.
68	Requerimento	2422/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a construção de uma escola estadual para o Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande.
69	Requerimento	2423/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED implantação de um núcleo da Escola de Música Walkiria Lima no Município de Porto Grande.
70	Requerimento	2424/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP a construção de terminal rodoviário para o Município de Porto Grande.
71	Requerimento	2425/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao SDR que sejam retomadas as obras da Central de Abastecimento da Agricultura, no Município de Porto Grande.
72	Requerimento	2426/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher no Município de Porto Grande.
73	Requerimento	2427/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comandante Geral da PMAP policiamento ostensivo, carro e moto, no Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande.
74	Requerimento	2429/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED a implementação de rampas de acesso na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.
75	Requerimento	2430/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED a contratação de professores de Física para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.
76	Requerimento	2431/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED um laboratório de informática na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.
77	Requerimento	2432/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comando Geral - PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Município de Porto Grande.
78	Requerimento	2433/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA-Equatorial Energia o fornecimento de energia no Assentamento Manoel Jacinto, e nas comunidades ribeirinhas do Rio Araguari e Amapari, no Município de Porto Grande.
79	Requerimento	2434/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA EQUATORIAL um transformador para a Escola Municipal Adão Ferreira de Souza, Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande
80	Requerimento	2435/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao RURAP que viabilize a reativação do posto de atendimento no Município de Porto Grande.
81	Requerimento	2436/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP o asfaltamento no trecho da perimetral norte, de Porto Grande até Pedra Branca do Amapari.
82	Requerimento	2448/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA a construção de um Centro de Terapia, com equipe multidisciplinar, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Porto Grande.
83	Requerimento	2449/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva, e de um campinho de futebol, com grama sintética, no Assentamento Nova Colinas, Município de Porto Grande.
84	Requerimento	2450/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a construção de uma escola estadual no Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande.
85	Requerimento	2459/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA que disponibilize os seguintes profissionais: fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e educador físico, para o CAPS e o SER do Município de Porto Grande.
86	Requerimento	2461/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SIMS que sejam entregues cestas básicas aos agricultores da Linha do Matapi, Campo Verde e Km 117, no Município de Porto Grande.
87	Requerimento	2462/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de uma nova escola no Distrito do Cupixi, em Porto Grande.
88	Requerimento	2463/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP a sinalização das vias do Município de Porto Grande.
89	Requerimento	2476/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura de Porto Grande, visando à pavimentação com asfalto ou bloquete do trecho da Rua Bela Vista, entre a Avenida Goiás e Avenida São Jorge, Bairro Malvinas.
90	Requerimento	2477/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP que realize parceria com o Município de Porto Grande visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local.
91	Requerimento	2478/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um aparelho de hematologia automatizado para o Laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
92	Requerimento	2479/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
93	Requerimento	2480/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AGÊNCIA AMAPÁ ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva e geração de empregos no Município de Porto Grande.
94	Requerimento	2481/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um computador, com impressora, para o Laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, Município de Porto Grande.
95	Requerimento	2482/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um destilador para Laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, Município de Porto Grande.
96	Requerimento	2483/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano, no Município de Porto Grande.
97	Requerimento	2484/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um microscópio para Laboratório do Hospital Estadual Maria Lucia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
98	Requerimento	2485/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um tomógrafo para o Hospital Estadual Maria Lucia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
99	Requerimento	2486/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um exercitador respiratório para a Unidade de Fisioterapia do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
100	Requerimento	2487/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado do Amapá a doação de embarcações de pequeno porte e de motores rabeta aos pescadores da Colônia Z-16 de Porto Grande.
101	Requerimento	2488/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um agitador hematológico para o laboratório do Hospital Estadual Maria Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
102	Requerimento	2489/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CSA um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Porto Grande.
103	Requerimento	2490/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AFAP a instalação de um posto de atendimento deste órgão do Município de Porto Grande.
104	Requerimento	2491/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um aparelho de bioquímica automatizado para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
105	Requerimento	2492/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um autoclave de alta pressão para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
106	Requerimento	2493/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um "banho seco de laboratório", equipamento usado para aquecer amostras, para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
107	Requerimento	2494/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de uma centrífuga para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
108	Requerimento	2495/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção de via para pedestre, com ciclovia, ligando o Centro de Porto Grande ao IFAP.
109	Requerimento	2496/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e aquisição de insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Monte Tabor, no Munícipio de Porto Grande.
110	Requerimento	2497/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP manutenção do Ramal da Comunidade Monte Castelo, Município de Porto Grande.
111	Requerimento	2498/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção do Ramal Vicinal da Linha C da Nova Colina, Município de Porto Grande.
112	Requerimento	2499/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP manutenção das pontes localizadas ao longo do Ramal do Munguba, Município de Porto Grande.
113	Requerimento	2501/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual do Km 132, localizada na Perimetral Norte, Município de Porto Grande.
114	Requerimento	2502/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção do ramal principal da Comunidade Munguba, Município de Porto Grande.
115	Requerimento	2503/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SESA informações sobre a conclusão das obras do Hospital Regional no Município de Porto Grande e seu efetivo funcionamento.
116	Requerimento	2508/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Munguba, Município de Porto Grande.
117	Requerimento	2509/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Monte Tabor, Município de Porto Grande.
118	Requerimento	2535/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização a e aquisição de insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Munguba, no Município de Porto Grande.
119	Requerimento	2539/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEINF a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, Bairro Central, no Município de Porto Grande.
120	Requerimento	2540/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano, no Município de Porto Grande.
121	Requerimento	2541/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de uma embarcação, tipo balsa de pequeno porte, para efetuar a travessia de agricultores, produção e equipamentos do assentamento Manoel Jacinto à sede do Município de Porto Grande.
122	Requerimento	2542/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEINF que possa incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a reforma e revitalização do Quartel Araguari, 7º Batalhão da Polícia Militar, Avenida 8 de Agosto, Bairro Central, no Município de Porto Grande.
123	Requerimento	2543/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Amapá e ao Secretário Estadual da Infraestrutura que possa avaliar a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Ribamar Teixeira, localizada na Rua Gerino Porto, Bairro Malvinas, Porto Grande-AP.
124	Requerimento	2544/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral da PM/AP a possibilidade de implantação de uma Unidade do Batalhão de Operações Especiais e de Canil da Polícia Militar no 7° Batalhão, situado no Município de Porto Grande.
125	Requerimento	2545/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá que possa incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a construção uma piscina olímpica nas dependências do Comando do Corpo de Bombeiros, no Município de Porto Grande.
126	Requerimento	2546/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a implantação de uma Delegacia Especializada à Mulher - DEAM, no Município de Porto Grande.
127	Requerimento	2547/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, localizada na Avenida 8 de Agosto, Bairro Central, Porto Grande-AP.
128	Requerimento	2548/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Amapá para que possa verificar a possibilidade de implantação do Projeto Social Bombeiro Cidadão e Bombeiro Mirim Músico no Município de Porto Grande.
129	Requerimento	2549/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá a implantação de um polo da Universidade Estadual do Amapá no Município de Porto Grande.
130	Requerimento	2550/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá que possa incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Ribamar Teixeira, Rua Gerino Porto, Bairro Malvinas, Município de Porto Grande.
131	Requerimento	2551/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à EQUATORIAL ENERGIA/CEA que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Porto Grande, monte força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões das família inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (Cadúnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.
132	Requerimento	2553/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA informações a respeito da previsão de funcionamento do Hospital Regional de Porto Grande.
133	Requerimento	2554/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao SENAC que possa verificar a possibilidade de implantação de um polo no Município de Porto Grande, afim de oferecer cursos de qualificação presencial, proporcionando dessa forma educação profissional a todos os cidadãos.
134	Requerimento	2561/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CAESA um sistema de tratamento de água para o Município de Porto Grande.
135	Requerimento	2562/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à Equatorial Energia melhorias no abastecimento energético no Município de Porto Grande.
136	Requerimento	2565/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA a finalização da obra e inauguração do Hospital Estadual de Porto Grande, com a devida aquisição de material, equipamentos e insumos, bem como a contratação de pessoal.
137	Requerimento	2570/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem com a FINALIZAÇÃO DA OBRA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE PORTE GRANDE.
138	Requerimento	2571/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para criação de camarão regional na zona rural e ribeirinha do Município de Porto Grande.
139	Requerimento	2572/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma central de abastecimento de produtos agrícolas no Município de Porto Grande.
140	Requerimento	2573/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA a pactuação de convênio com o Município de Porto Grande, no sentido de firmar parceria visando amenizar o impacto financeiro das despesas com saúde.
141	Requerimento	2574/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado que realize parcerias entre os órgãos governamentais visando o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas públicas de segurança pública no âmbito do Município de Porto Grande.
142	Requerimento	2575/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Porto Grande.
143	Requerimento	2576/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, em área pertencente a Escola Estadual Matapi , na Colônia Agrícola do Matapi I, no Município de Porto Grande.
144	Requerimento	2577/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, em área pertencente a Escola Estadual Matapi II, na Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande.
145	Requerimento	2578/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para a criação de peixe, na zona rural e ribeirinha do Município de Porto Grande.
146	Requerimento	2579/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culmine com aparelhamento do RURAP, com máquinas especificas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura, em regime de parceria, no âmbito do Município de Porto Grande/AP.
147	Requerimento	2581/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEINF a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande.
148	Requerimento	2583/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado, a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande.
149	Requerimento	2585/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP a pavimentação das ruas José Airton Nascimento de Oliveira, 13 de Outubro e Paulo Ronaldo Teixeira Cortez, localizadas no Município de Porto Grande.
150	Requerimento	2586/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA a aquisição de um aparelho de tomografia para o Município de Porto Grande.
151	Requerimento	2587/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que informe o andamento da obra do Hospital Regional de Porto Grande.
152	Requerimento	2588/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP a construção de um terminal de ônibus no Município de Porto Grande.
153	Requerimento	2589/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao IPEM que envie equipe de fiscalização aos postos de combustíveis, a fim de verificar qualidade dos produtos oferecidos ao Município de Porto Grande.
154	Requerimento	2590/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao PROCON-AP que verifique a viabilidade para implantação de um Posto do Procon, no Município de Porto Grande.
155	Requerimento	2596/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, no Distrito do Cupixi, em Porto Grande.
156	Requerimento	2598/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que implante, nas escolas estaduais do Município de Porto Grande, profissionais da Psicologia e Serviço Social, com vista a atender a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019.
157	Requerimento	2599/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a elaboração de um projeto para instalação de energia solar na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande.
158	Requerimento	2600/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a elaboração de projeto para a instalação de energia solar na Comunidade do Alto do Cupixi Grande, Município de Porto Grande.
159	Requerimento	2601/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR que seja feita a elaboração de um projeto para a instalação de energia solar na Comunidade do Amapari, Município de Porto Grande.
160	Requerimento	2604/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Matapi II, no Município de Porto Grande.
161	Requerimento	2605/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA que tome providências para recuperar a estrutura física do prédio do SAMU, no Município de Porto Grande.
162	Requerimento	2606/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEMIN informações acerca de quais políticas públicas estão sendo implantadas na área de mineração no Município de Porto Grande.
163	Requerimento	2607/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao RURAP o aparelhamento do Escritório do RURAP no Município de Porto Grande.
164	Requerimento	2608/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP o reparo e manutenção na ponte de madeira no fim da Linha A, no Município de Porto Grande.
165	Requerimento	2609/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à Presidente desta Casa de Leis que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 06 de setembro de 2023 seja convertida em uma Sessão Solene, a ser realizada às 10h, em homenagem aos 70 anos da Migração Japonesa no Amapá.
166	Requerimento	2610/23-AL	Deputado Zeneide Costa	requer à SESA a contratação de um médico especialista na área de fonoaudiologia para o Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
167	Requerimento	2611/23-AL	Deputado Zeneide Costa	requer à SESA a contratação de um médico especialista em neuropsicologia infantil para o Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.
168	Requerimento	2612/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a construção, aparelhamento e funcionamento de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher-DEAM, no regime de plantão de 24 (vinte quatro) horas, com base na Lei Federal n°14.541 de 03 de abril de 2023, no Município de Porto Grande.
169	Requerimento	2613/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, bem como seu reaparelhamento e modernização, localizada no Município de Porto Grande.
170	Requerimento	2614/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva coberta na área da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, localizada no Município de Porto Grande.
171	Requerimento	2615/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva coberta na área da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, localizada no Município de Porto Grande.
172	Requerimento	2617/23-AL	Deputada Tema Nery	requer à CEA/EQUATORIAL a instalação de fiações e luminárias do tipo LED nos postes novos entre o IFAP e a entrada do Município de Porto Grande.
173	Requerimento	2618/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA/EQUATORIAL a instalação de postes, fiações e luminárias do tipo LED na Rua José da Silva Paranhos, especificamente entre a Avenida Manoel de Souza e a entrada do Bairro Brasil Tropical, no Município de Porto Grande.
174	Requerimento	2619/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA/EQUATORIAL a instalação de postes, fiações e luminárias do tipo LED na Rua 13 de Setembro, especificamente entre a Avenida Manoel de Souza e a entrada do Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande.
175	Requerimento	2620/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA/EQUATORIAL a substituição e a expansão de uma nova rede de abastecimento de água para os bairros Central e Palmeiras, no Município de Porto Grande.
176	Indicação	2263/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica ao DNIT que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rodovia Perimetral Norte - AP 210, do Município de Porto Grande até Serra do Navio.
177	Indicação	2462/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande a instalação de salas de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde de Porto Grande.
178	Indicação	2482/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que forneça equipamentos para otimizar o funcionamento do Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM.
179	Indicação	2483/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que estude a possibilidade de criação de uma nova sala de acolhimento para atendimento de mulheres vítimas de violência.
180	Indicação	2562/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a aquisição de reagentes para o laboratório da UBS Wander Rodrigues.
181	Indicação	2566/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a reforma e aquisição de equipamentos para a Creche Sarah Salomão.
182	Indicação	2567/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a reforma na Unidade Básica de Saúde Maria Joana Moreira dos Santos.
183	Indicação	2594/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que realize a identificação dos órgãos públicos no município.
184	Indicação	2595/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande o recapeamento da Avenida Sargento Oracildo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança.
185	Indicação	2596/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande o recapeamento da Avenida Padre Luís David, no perímetro da Avenida Amapá até o acesso ao Bairro Manoel Cortez.
186	Indicação	2597/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a aquisição de um microscópio para a UBS Wander Rodrigues.
187	Indicação	2603/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMIDUR de Porto Grande recapeamento asfáltico da Avenida Sargento Oracildo Lobato da Silva, no Bairro Nova Esperança.
188	Indicação	2604/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Câmara de Vereadores do Município de Porto Grande a colocação do nome desta Casa Legislativa Municipal para melhor identificação da referida casa.
189	Indicação	2606/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande para que possa organizar o processo de municipalização do trânsito no referido município.
190	Indicação	2638/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a troca de lâmpadas queimadas da Avenida João Aprígio, Bairro Manoel Cortes.
191	Indicação	2639/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a troca de lâmpadas queimadas na Rua 13 de Setembro, Bairro Central.
192	Indicação	2640/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a troca de lâmpadas queimadas da Avenida Pastor Ari, Bairro Aeroporto.
193	Indicação	2641/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande serviço de "tapa buraco" na Avenida João Aprígio, Bairro Manoel Cortes.
194	Indicação	2647/23-AL	Deputado Fabrício Furlan	indica à Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento das avenidas: Nair Nina da Silva, João Aprígio da Silva e Luiz Cunha; e ruas: Maria Ramos Ataíde, Maria Luiza Ferreira, Luciane Rodrigues Macedo, Paulo Ronaldo Teixeira, José Airton Nascimento, Manoel Fernandes Gonçalves, 13 de Outubro, Antônio da Silva Santos, Evanildo Soares Barata, José da Silva Paranhos, Cícero Arruda e 13 de setembro.
195	Indicação	2651/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CSA a construção de uma subestação de água tratada e esgoto, no Município de Porto Grande.
196	Indicação	2652/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de Emenda Parlamentar, para bloquetagem ou asfaltamento das ruas, avenidas e travessas nos bairros: Manoel Cortez, Brasil Tropical, Vila Militar e Nova Esperança, no Município de Porto Grande.
197	Indicação	2653/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à CEA Equatorial a substituição do posteamentos, de madeira para concreto, no Município de Porto Grande.
198	Indicação	2658/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma creche no Bairro Nova Esperança.
199	Indicação	2659/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma praça de lazer para os moradores da Comunidade do 142.
200	Indicação	2660/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à CEA Equatorial, o detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos moradores do Município de Porto Grande.
201	Indicação	2661/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua Leandro e Leonardo, por toda sua extensão, localizada no Bairro Aeroporto.
202	Indicação	2662/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito do Município de Porto Grande manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Avenida Nova Jerusalém, por toda sua extensão, localizada no Bairro Aeroporto .
203	Indicação	2663/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua Santos Dumont, por toda sua extensão, localizada no Bairro Aeroporto.
204	Indicação	2664/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua José Airton do Nascimento Oliveira, por toda sua extensão, localizada no Bairro Manoel Cortez.
205	Indicação	2665/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, no Bairro Brasil Tropical.
206	Indicação	2666/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Avenida Janary Nunes, por toda sua extensão, localizada no Bairro Malvinas .
207	Indicação	2667/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Avenida José Franco Pinheiro, por toda sua extensão, localizada no Bairro Manoel Cortez.
208	Indicação	2668/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito de Porto Grande a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Adão Ferreira de Souza, no Bairro Aeroporto.
209	Indicação	2672/23-AL	Deputada Aldilene Souza	Indica à CSA, a construção de uma Subestação de água tratada e esgoto, no Município de Porto Grande.
210	Indicação	2673/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a manutenção corretiva no sistema de Iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Rua Nova Brasília, por toda sua extensão, Bairro Aeroporto.
211	Indicação	2685/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que disponibilize uma Unidade Móvel de Saúde, com equipe médica e de enfermagem, para a Comunidade Palheta, localizada as margens do Rio Amapari,
212	Indicação	2686/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a construção de uma UBS no Assentamento Manoel Jacinto, localizado no interior do Município de Porto Grande.
213	Indicação	2687/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a construção da nova Escola Municipal Monte Tabor.
214	Indicação	2688/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Monte Tabor.
215	Indicação	2693/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Amapá atuação preventiva nos balneários do Município de Porto Grande.
216	Indicação	2694/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CEA Equatorial que esclareça a composição da tarifa de energia elétrica aos munícipes de Porto Grande, face as constantes reclamações de valores supostamente elevados.
217	Indicação	2717/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito de Porto Grande a viabilização da reforma e aquisição de novos equipamentos, para atendimento especializado, na unidade do Centro de Referência em Assistência Social- CRAS.
218	Indicação	2718/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito de Porto Grande a instalação de iluminação pública em todo o perímetro do Bairro Manoel Cortez.
219	Indicação	2719/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito de Porto Grande a viabilização da reforma e aquisição de novos equipamentos, para atendimento especializado, na unidade do Centro de Referência em Atendimento à Mulher - CRAM.
220	Indicação	2720/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito de Porto Grande a instalação de iluminação pública em todo o perímetro do Bairro Área 6.
221	Indicação	2721/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito de Porto Grande a viabilização dos serviços de saneamento e calçamento asfáltico no Bairro Área 6.
222	Indicação	2722/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito de Porto Grande a viabilização de serviços de saneamento e calçamento asfáltico no Bairro Manoel Cortes.
223	Indicação	2723/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito de Porto Grande a regularização do convênio que viabiliza os serviços de coleta de lixo.
224	Indicação	2729/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a inauguração da Unidade Básica de Saúde Wander Rodrigues de Souza, localizada na Avenida Princesa Dayane, s/nº, Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande.
225	Indicação	2734/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande que realize os serviços de asfaltamento, terraplanagem, recapeamento e iluminação pública na Avenida Sargento Haroldo Lobato, Avenida Sargento Miguel e Alameda 05, Bairro Área 06.
226	Indicação	2735/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento da Avenida São Jorge, no Bairro Central.
227	Indicação	2736/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento e iluminação pública em toda extensão das alamedas 1,2,3,4 e 5, Bairro Boa Esperança.
228	Indicação	2737/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento e terraplanagem nas avenidas: Travessa 01 e Pastor Ari; e ruas: 13 de Maio, Elias Freitas, Nova Brasília e José Antero, Bairro Manoel Cortes.
229	Indicação	2738/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento e iluminação pública em toda extensão das alamedas 1,2,3,4 e 5, Bairro Aeroporto.
230	Indicação	2740/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Senador Davi Alcolumbre a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande.
231	Indicação	2741/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Senador Lucas Barreto a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande.
232	Indicação	2744/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Excelentíssimo Senhor Senador Randolfe Rodrigues a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande.
233	Indicação	2745/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica aos Deputados(as) Federais do Amapá a indicação de alocação de emenda, tendo como objetivo a reforma do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande.
234	Indicação	2748/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a aquisição de computadores e centrais de ar para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Acre, Bairro Central.
235	Indicação	2753/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande que realize estudo de viabilidade, em conjunto com sua equipe técnica, visando a construção de uma escola municipal no Bairro Manoel Cortez.
236	Indicação	2754/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que implante nas escolas do município profissionais da Psicologia e Serviço social, com vista à atender a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019.
237	Indicação	2764/23-AL	Deputado Júnior Favacho	indica ao IFAP a implantação de novos cursos no polo do instituto localizado no Município de Porto Grande.
238	Indicação	2765/23-AL	Deputada Zeneide Costa	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma sala mais ampla, para Atendimento Educacional Especializado-AEE, na Escola Municipal Adão Ferreira de Souza, no Município de Porto Grande.
239	Indicação	2766/23-AL	Deputada Zeneide Costa	indica à CEA/EQUATORIAL a promoção da iluminação pública na Sede do Município de Porto Grande.
240	Indicação	2767/23-AL	Deputada Zeneide Costa	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande o asfaltamento das ruas e avenidas do Bairro Área 6.
241	Indicação	2769/23-AL	Deputada Zeneide Costa	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a construção de uma sala ampla para atendimento Educacional Especializado-AEE, na Escola Municipal Adão Ferreira de Souza.
242	Indicação	2770/23-AL	Deputada Telma Nery	indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande a sinalização, horizontal e vertical, nos cruzamentos das principais vias do município.
243	Indicação	2771/23-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMIDUR que de explicações sobre a liberação de lotes de terras aos beneficiários contemplados pela Prefeitura de Porto Grande e tome as devidas providências.
244	Indicação	2772/23-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMIDUR a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Cícero Ramos Arruda, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0009/23-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2024 e dá outras providências.

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0117/23-AL	Deputado Jesus Pontes	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Agricultores da Região do Cupixi no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0139/2023-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
2	Projeto de Lei Ordinária	0067/23-AL	Deputado Júnior Favacho	Institui a Política Estadual de Combate ao Abigeato e outros crimes em áreas rurais, tais como furto e roubo de máquinas, defensivos e insumos agrícolas, entre outros.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0077/2023-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CPA	Relator:	Parecer nº 0001/2023	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: CAB	Relator:	Parecer nº 0003/2023-CAB-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0475/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Porto Grande, José Maria Bessa de Oliveira, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendidos para a realização da Quinta Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, no dia 30 de agosto deste ano, no Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0487/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de aplauso ao Senhor Bruno Henrique Reis Coelho, corretor de Imóveis com 15 anos de atuação no mercado, em homenagem ao Dia Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0505/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, ao senhor, Pastor Marcelo da Silva Feitosa pelos trabalhos prestados em prol do município de Porto Grande, por meio da Igreja do Evangelio Quadrangular.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0506/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Xavier pelos trabalhos prestados em prol da economia do Município de Porto Grande através do Comercio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0507/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplauso, ao Senhor Carlos de Brito Monteiro radialista e figura reconhecida no município pelos serviços prestados em prol da Comunidade, um dos fundadores do futebol feminino na cidade, recebeu o titulo de cidadão Porto Grandense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0508/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Rodrigues da Silva, o agradecimento a esse guerreiro se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansavel, exerceu mandato de vereador nos município de Mazagão e Porta Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0510/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de Aplauso ao Senhor Ivagno Pelaes Braga(Peixeiro). o agradecimento a esse guerreiro se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansável, na comercialização de pescados no município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0478/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Misael Aragão Lino, aluno da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação e desempenho e Coordenação dos alunos que participaram na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0479/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Anthony de Souza Rodrigues, aluno da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação e desempenho na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0480/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Alysson Braia Elias de Souza, aluno da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação e desempenho na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0481/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de aplausos a Glauber de Souza Ribeiro, professor da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, pela participação, desempenho e coordenação dos alunos que participaram na Genius Olympiad, realizada nos Estados Unidos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0482/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Brenda Almeida, aluna da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, por ter seu projeto "Posdchool" sido selecionado para ser exposto na Expo Science Internacional (ESI), a ser realizado no México.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0483/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplausos a Vitória da Luz, aluna da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande, por ter seu projeto aprovado para ser exposto na Expo Science International (ESI), a ser realizado no México.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0503/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso a Senhora Sueli Silva de Souza, é vereadora do Município de Porto Grande pelo Partido Democrático TrabaIhista - PDT, com três legislaturas em favor do TEA - Transtorno no Espectro Autista, do combate à violência contra mulheres, contra abuso infantil e homofobia, e em favor dos direitos das crianças, dos agricultores e da melhorias da qualidade de vida do povo de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0498/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso a Senhora Rosangela Silva de Souza, diretora da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, por sua gestão com incentivo à educação e tecnologia, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, através do projeto "Drauam", apresentado por alunos da referida escola na feira científica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0499/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso ao Senhor Misael Aragão Lino, professor da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, como orientador do projeto "Drauam", apresentado na feira cientifica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0500/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso ao Senhor Glauber de Souza Ribeiro, professor da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, como orientador do projeto "Drauam", apresentado na feira científica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0501/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso ao Estudante Anthony de Souza Rodrigues, aluno da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, através do projeto "Drauam", apresentado na feira cientifica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0502/23-AL	Deputado Dr. Victor	Moção de Aplauso ao Estudante Alyson Bryan Elias de Souza, aluno da Escola Estadual Elias Trajano de Souza, no Município de Porto Grande, que levou o Estado do Amapá ao reconhecimento internacional, através do projeto "Drauam", apresentado na feira científica Genius Olympiad, em Nova lorque-EUA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0477/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	Moção de Aplausos em sessão solene que ocorrerá no dia 05 de setembro, em homenagem aos 17 anos da Educação Física no Estado do Amapá, com os profissionais e colaboradores: Leonil Aquino Pena Amanajás, Paulo José dos Santos de Morais, Célio Roberto Santos de Souza, Hilton Martins e Silva, Gilberto Santiago Ferreira, Elda Gomes Araújo, Ronédia Monteiro Bosque, Jari Kardec P. Oliveira, Alexandre Gomes Galindo, Ricardo Cavalcante, Eloir da Silveira Ferreira, Ronaldo da Cunha Nascimento, Josefa do Carmo Camarão, Ana Cláudia, Antônio Cezar Leite Lobato, José Alex Cantuária Queiroz, Cláudio José Monteiro da Costa, Armando Alves Júnior, Mesaque Silva Correia, Marcia Cristiane da Silva Galindo, Fernando da Costa Ribeiro, Demilto Yamaguchi da Pureza, Jorge Luiz Martins da Costa, Alcemy José Serrão dos Santos, Daniel Guilherme Marquezane Silva, Ana Paula Albuquerque, Murilo Silva da Silveira, Pábula Nataely Ferreira Correa, Marcos Gomes da Silva, Silvia Alessandra Andrade, Joelson Rubens Cunha de Vilhena, Farney Gleison Almeida Lima, Rodrigo Alves Andrade, Cristiano de Miranda Gomes, Fábio Silva de Souza, Ellen White, Claudio Augusto Boschi, Carlos Alberto Eilert, Aldir de Azevedo Dantas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2395/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEDEL que viabilize as políticas públicas de esporte e lazer aos atletas de futebol, vôlei e basquete do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2396/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETE a realização de cursos de qualificação profissional, e geração de trabalho e renda para a população do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2397/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEJUSP o aumento do efetivo da Polícia Civil no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2398/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando Geral da Polícia Militar o aumento do efetivo de policial militar no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2399/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED o retorno dos vigilantes nas escolas estaduais do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2400/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED a melhoria na merenda escolar da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2401/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED a contratação de professores das disciplinas de Biologia, Química, Matemática e Educação Física para Escola Estadual Elias de Fretas Trajano, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2402/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA a aquisição de um aparelho de raio-x para o Hospital Estadual do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2403/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA a aquisição de medicação e aparelho de oxímetro para o Hospital Estadual do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2404/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA a construção de um Centro de Terapia, com equipe multidisciplinar, para o Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2448/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SESA a construção de um Centro de Terapia, com equipe multidisciplinar, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2565/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA a finalização da obra e inauguração do Hospital Estadual de Porto Grande, com a devida aquisição de material, equipamentos e insumos, bem como a contratação de pessoal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2571/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para criação de camarão regional na zona rural e ribeirinha do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2572/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma central de abastecimento de produtos agrícolas no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2573/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA a pactuação de convênio com o Município de Porto Grande, no sentido de firmar parceria visando amenizar o impacto financeiro das despesas com saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2574/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado que realize parcerias entre os órgãos governamentais visando o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas públicas de segurança pública no âmbito do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2575/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEJUSP a disponibilização de uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2576/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, em área pertencente a Escola Estadual Matapi , na Colônia Agrícola do Matapi I, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2577/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva, em área pertencente a Escola Estadual Matapi II, na Colônia Agrícola do Matapi, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2578/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a escavação de tanques para a criação de peixe, na zona rural e ribeirinha do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2579/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culmine com aparelhamento do RURAP, com máquinas especificas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura, em regime de parceria, no âmbito do Município de Porto Grande/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2612/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a construção, aparelhamento e funcionamento de uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher-DEAM, no regime de plantão de 24 (vinte quatro) horas, com base na Lei Federal n°14.541 de 03 de abril de 2023, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2613/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, bem como seu reaparelhamento e modernização, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2614/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva coberta na área da Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2615/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado a construção de uma quadra poliesportiva coberta na área da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2503/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SESA informações sobre a conclusão das obras do Hospital Regional no Município de Porto Grande e seu efetivo funcionamento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2570/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem com a FINALIZAÇÃO DA OBRA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL ESTADUAL DE PORTE GRANDE.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2585/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP a pavimentação das ruas José Airton Nascimento de Oliveira, 13 de Outubro e Paulo Ronaldo Teixeira Cortez, localizadas no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2586/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA a aquisição de um aparelho de tomografia para o Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2587/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que informe o andamento da obra do Hospital Regional de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2588/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP a construção de um terminal de ônibus no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2589/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao IPEM que envie equipe de fiscalização aos postos de combustíveis, a fim de verificar qualidade dos produtos oferecidos ao Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2590/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao PROCON-AP que verifique a viabilidade para implantação de um Posto do Procon, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2562/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à Equatorial Energia melhorias no abastecimento energético no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2618/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA/EQUATORIAL a instalação de postes, fiações e luminárias do tipo LED na Rua José da Silva Paranhos, especificamente entre a Avenida Manoel de Souza e a entrada do Bairro Brasil Tropical, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2619/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA/EQUATORIAL a instalação de postes, fiações e luminárias do tipo LED na Rua 13 de Setembro, especificamente entre a Avenida Manoel de Souza e a entrada do Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	2620/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA/EQUATORIAL a substituição e a expansão de uma nova rede de abastecimento de água para os bairros Central e Palmeiras, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	2617/23-AL	Deputada Tema Nery	requer à CEA/EQUATORIAL a instalação de fiações e luminárias do tipo LED nos postes novos entre o IFAP e a entrada do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	2286/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá que seja realizado estudo sobre a possibilidade da criação de um Centro de Referência no Atendimento e Acompanhamento das Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	2319/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Comando Geral da PM que disponibilize uma Viatura Patrulha Maria da Penha no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	2354/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN/AP que realize campanha de educação de trânsito de acordo com a Resolução CONTRAN 980/2021, no Município de Porto Grande, no período do Festival do Abacaxi, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	2356/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a construção da quadra da Escola Estadual José Ribamar Teixeira, do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	2357/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao CETRAN que possa organizar o processo de municipalização do trânsito no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	2359/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SEED a reforma da Escola Estadual Maria Cristina, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	2360/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SEED a reforma da quadra da Escola Estadual Maria Cristina, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	2361/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao SEED a troca da instalação elétrica, e instalação das centrais de ar na Escola Estadual Maria Cristina, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	2362/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN/AP a fiscalização de trânsito de acordo com o CTB no Município de Porto Grande, no período do Festival do Abacaxi, em favor das metas do PNATRANS - Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	2363/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEMIDUR que realize os serviços de terraplanagem e implantação de camada asfáltica na Avenida Padre Luis David, no perímetro da Avenida Amapá até o acesso do Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	2364/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED providências para a continuidade das atividades educacionais da Escola Estadual KM 127, do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	2365/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a chamada de pedagogo para a Escola Estadual Campo Verde, do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	2366/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED a chamada de professores para algumas turmas do 1º ao 5º ano, para a Escola Estadual Campo Verde, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	2367/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao CETRAN/AP que possa organizar o processo de municipalização do trânsito do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	2427/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comandante Geral da PMAP policiamento ostensivo, carro e moto, no Bairro Aeroporto, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	2429/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED a implementação de rampas de acesso na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	2430/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED a contratação de professores de Física para a Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	2431/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED um laboratório de informática na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	2432/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comando Geral - PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	2433/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA-Equatorial Energia o fornecimento de energia no Assentamento Manoel Jacinto, e nas comunidades ribeirinhas do Rio Araguari e Amapari, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	2434/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA EQUATORIAL um transformador para a Escola Municipal Adão Ferreira de Souza, Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	2435/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao RURAP que viabilize a reativação do posto de atendimento no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	2436/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP o asfaltamento no trecho da perimetral norte, de Porto Grande até Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	2561/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à CAESA um sistema de tratamento de água para o Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	2604/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Matapi II, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	2406/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva, dotada com adaptações para pessoas com deficiências. para a Escola Estadual Matapi II, na Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	2407/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Governador do Estado do Amapá a inauguração do Hospital Regional do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	2408/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA tomada de medidas para o funcionamento do SAMU no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	2409/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA a aquisição de uma unidade de UTI móvel para atender o Distrito do Cupixi e adjacências, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	2410/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Corpo de Bombeiros Militar do Amapá que aumente o seu contingente, para atender a população do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	2422/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED a construção de uma escola estadual para o Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	2423/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEED implantação de um núcleo da Escola de Música Walkiria Lima no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	2424/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP a construção de terminal rodoviário para o Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	2425/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao SDR que sejam retomadas as obras da Central de Abastecimento da Agricultura, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	2426/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEJUSP a construção da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	2419/23-AL	Deputado Hildergard Gurgel	requer à SEGUP a construção da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	2420/23-AL	Deputado Hildergard Gurgel	requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva, dotada com adaptações para pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	2421/23-AL	Deputado Hildergard Gurgel	requer à SEGUP que aumente o número de agentes de Polícia Civil, para atender a população do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	2459/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SESA que disponibilize os seguintes profissionais: fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo e educador físico, para o CAPS e o SER do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	2461/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SIMS que sejam entregues cestas básicas aos agricultores da Linha do Matapi, Campo Verde e Km 117, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	2462/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEINF a construção de uma nova escola no Distrito do Cupixi, em Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	2463/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP a sinalização das vias do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	2449/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF a construção de uma arena poliesportiva, e de um campinho de futebol, com grama sintética, no Assentamento Nova Colinas, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	2450/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a construção de uma escola estadual no Assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	2496/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização e aquisição de insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Monte Tabor, no Munícipio de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	2497/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP manutenção do Ramal da Comunidade Monte Castelo, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	2498/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção do Ramal Vicinal da Linha C da Nova Colina, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	2499/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP manutenção das pontes localizadas ao longo do Ramal do Munguba, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	2501/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual do Km 132, localizada na Perimetral Norte, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	2502/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP a manutenção do ramal principal da Comunidade Munguba, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	2508/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Munguba, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	2509/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Monte Tabor, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	2535/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a adubação, fertilização a e aquisição de insumos para áreas provenientes da agricultura familiar na Comunidade Munguba, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	2599/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a elaboração de um projeto para instalação de energia solar na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	2600/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR a elaboração de projeto para a instalação de energia solar na Comunidade do Alto do Cupixi Grande, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	2601/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SDR que seja feita a elaboração de um projeto para a instalação de energia solar na Comunidade do Amapari, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	2476/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura de Porto Grande, visando à pavimentação com asfalto ou bloquete do trecho da Rua Bela Vista, entre a Avenida Goiás e Avenida São Jorge, Bairro Malvinas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	2477/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP que realize parceria com o Município de Porto Grande visando à execução de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	2478/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um aparelho de hematologia automatizado para o Laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	2479/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um mamógrafo para o Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	2480/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AGÊNCIA AMAPÁ ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva e geração de empregos no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	2481/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um computador, com impressora, para o Laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	2482/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um destilador para Laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	2483/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	2484/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um microscópio para Laboratório do Hospital Estadual Maria Lucia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	2485/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um tomógrafo para o Hospital Estadual Maria Lucia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	2486/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um exercitador respiratório para a Unidade de Fisioterapia do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	2487/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado do Amapá a doação de embarcações de pequeno porte e de motores rabeta aos pescadores da Colônia Z-16 de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	2488/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um agitador hematológico para o laboratório do Hospital Estadual Maria Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	2489/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à CSA um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	2490/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AFAP a instalação de um posto de atendimento deste órgão do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	2491/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um aparelho de bioquímica automatizado para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	2492/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um autoclave de alta pressão para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	2493/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de um "banho seco de laboratório", equipamento usado para aquecer amostras, para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	2494/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a aquisição de uma centrífuga para o laboratório do Hospital Estadual Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	2495/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção de via para pedestre, com ciclovia, ligando o Centro de Porto Grande ao IFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	2551/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à EQUATORIAL ENERGIA/CEA que, em conjunto com a Prefeitura Municipal de Porto Grande, monte força tarefa para atualização cadastral e busca ativa para novas concessões das família inscritas e as que possuem direito ao aos benefícios do Cadastro Único (Cadúnico), em especial a tarifa social de energia elétrica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	2553/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA informações a respeito da previsão de funcionamento do Hospital Regional de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	2596/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, no Distrito do Cupixi, em Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	2605/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA que tome providências para recuperar a estrutura física do prédio do SAMU, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	2606/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEMIN informações acerca de quais políticas públicas estão sendo implantadas na área de mineração no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	2607/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao RURAP o aparelhamento do Escritório do RURAP no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	2608/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP o reparo e manutenção na ponte de madeira no fim da Linha A, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	2539/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEINF a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, Bairro Central, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	2540/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de um ginásio poliesportivo na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	2541/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a aquisição de uma embarcação, tipo balsa de pequeno porte, para efetuar a travessia de agricultores, produção e equipamentos do assentamento Manoel Jacinto à sede do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	2542/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEINF que possa incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a reforma e revitalização do Quartel Araguari, 7º Batalhão da Polícia Militar, Avenida 8 de Agosto, Bairro Central, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	2543/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Amapá e ao Secretário Estadual da Infraestrutura que possa avaliar a possibilidade de incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Ribamar Teixeira, localizada na Rua Gerino Porto, Bairro Malvinas, Porto Grande-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	2544/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral da PM/AP a possibilidade de implantação de uma Unidade do Batalhão de Operações Especiais e de Canil da Polícia Militar no 7° Batalhão, situado no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	2545/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá que possa incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a construção uma piscina olímpica nas dependências do Comando do Corpo de Bombeiros, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	2546/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a implantação de uma Delegacia Especializada à Mulher - DEAM, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	2547/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, localizada na Avenida 8 de Agosto, Bairro Central, Porto Grande-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	2548/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Amapá para que possa verificar a possibilidade de implantação do Projeto Social Bombeiro Cidadão e Bombeiro Mirim Músico no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	2549/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá a implantação de um polo da Universidade Estadual do Amapá no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	2550/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governo do Estado do Amapá que possa incluir, na programação de execução de obras do exercício 2023, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Ribamar Teixeira, Rua Gerino Porto, Bairro Malvinas, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	2554/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao SENAC que possa verificar a possibilidade de implantação de um polo no Município de Porto Grande, afim de oferecer cursos de qualificação presencial, proporcionando dessa forma educação profissional a todos os cidadãos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	2339/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de um professor da Disciplina de Língua Francesa para a Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	2340/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de um professor da Disciplina de Ciências para a Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	2341/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de um professor da Disciplina de Matemática para a Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	2342/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de um professor da Disciplina de Física para a Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	2343/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a aquisição de 03 bebedouros para a Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	2344/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, informações quanto a Entrega do Hospital Regional de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	2345/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA informações quanto a entrega do Hospital Regional de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	2346/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a aquisição de 16 centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	2347/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, localizada na Av. Oito de Agosto, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	2348/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, localizada na Av. Oito de Agosto, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	2371/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de cuidadores escolares para atender os turnos da manhã e tarde da Escola Estadual Prof.ª Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	2372/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED o aumento do quantitativo de transporte escolar para Escola Estadual Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	2598/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que implante, nas escolas estaduais do Município de Porto Grande, profissionais da Psicologia e Serviço Social, com vista a atender a Lei nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	2581/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEINF a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	2583/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado, a reformar do Quartel da Polícia Militar do Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	2610/23-AL	Deputado Zeneide Costa	requer à SESA a contratação de um médico especialista na área de fonoaudiologia para o Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	2611/23-AL	Deputado Zeneide Costa	requer à SESA a contratação de um médico especialista em neuropsicologia infantil para o Hospital Municipal Maria Lúcia Guimarães da Silva, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso