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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

53ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/08/2023 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/23-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2024 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0193/23-AL Deputada Aldilene Souza Institui as diretrizes para Criação do Relatório e Diagnostico Socioeconômico Anual da Mulher, no âmbito do Estado do Amapá, como Instrumento para Subsidiar Politicas Publicas e dá outras providências.
3 Moção 0401/23-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso ao 2º sargento PM Ronaldo Pantoja de Souza e ao Cabo PM Jaime Barbosa Serantes, pertencentes ao 8ª Batalhão de Policia Militar na cidade de Soure no Estado do Pará, devido ao apoio e guarda prestados a este parlamentar durante viagem ao Marajó no dia 28 de julho do corrente ano.
4 Moção 0402/23-AL Deputado Júnior Favacho Moção de Aplauso ao 1º TEN QOPMC Isaac Viana Feitosa e ao Soldado QPPMC Josoval dos Santos Rodrigues, pelo apoio a este parlamentar na viagem ao Município de Calçoene no dia 15 de maio do corrente ano.
5 Moção 0408/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Patrícia de Almeida Barbosa, Advogada, Vice-Presidente da OAB Amapá, em nome de todas as Advogadas do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do Dia do Advogado celebrado em 11 de agosto.
6 Moção 0413/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Senhora Beth Pelaes, pelos serviços prestados no exercício do mandato de Prefeita no Município de Pedra Branca do Ampari.
7 Moção 0414/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Senhora Edna Auzier, pelos serviços prestados ao Estado do Amapá a frente da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa.
8 Moção 0415/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Senhora Sargento Marilúcia, Psicóloga da Policia Militar.
9 Moção 0416/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Senhora Alliny Souza da Rocha Serrão, pelos trabalhos prestados em prol do Estado do Amapá a frente da Assembleia Legislativa.
10 Moção 0417/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Senhora Evanilce Tallyny Amorim de Souza, pelos trabalhos prestados à frente da Secretaria de Políticas para as Mulheres-SEMPM, Município de Tartarugalzinho.
11 Moção 0418/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Senhora Adriana Ramos, pelos trabalhos prestados a frente da Secretaria de Estado de Politicas para Mulheres.
12 Moção 0419/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Dra. Alessandra Moro de Carvalho Valente, Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de Macapá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de Violência.
13 Moção 0420/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Adrianna Socorro Ávila Ramos Segato, Secretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vitima das mais variadas formas de violência.
14 Moção 0421/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Deputada Estadual Aldilene Matos de Souza, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência.
15 Moção 0422/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Deputada Estadual Zeneide da Silva Costa, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência.
16 Moção 0423/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Deputada Estadual Telma Adriana Nery Paiva, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência.
17 Moção 0424/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência.
18 Moção 0425/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Deputada Estadual Edna Auzier, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência.
19 Moção 0426/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Deputada Estadual Dayse Marques, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da mulher vítima das mais variadas formas de violência.
20 Moção 0427/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Roseli de Araújo Correa Teixeira, Ex-Deputada Estadual, autora do Projeto de Lei n° 0065/2013-AL, que originou a Lei n° 1.764, de 09 de agosto de 2013 que dispõe sobre normas e diretrizes da Rede de Atendimento à Mulher, vítima de violência doméstica, familiar e sexual no Estado do Amapá, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais varridas formas de violência.
21 Moção 0428/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso à Graça Brasão, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência.
22 Moção 0429/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso à Amanda Gomes, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência.
23 Moção 0430/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Leliam Figueiredo Vieira, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência.
24 Moção 0431/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Sandra Maria de Matos Cardoso, Presidente do Conselho de Direitos da Mulher do Amapá-CEDIMAP, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência.
25 Moção 0432/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso à Ester de Paula de Araújo, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência.
26 Moção 0433/23-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso à Aldinéia Machada Gomes, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causas em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência.
27 Moção 0434/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Rejane Soares, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência.
28 Moção 0435/23-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso à Leila Viana, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência.
29 Moção 0436/23-AL Deputada Zeneide Costa Moção de Aplauso à Ana Cristina Maués, Vice-Reitora da UNIFAP, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência.
30 Moção 0437/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso à Kelly Huany de Melo Braga, Coordenadora do Projeto Universidade da Mulher- UNIMULHER DA UNIFAP, em reconhecimento e gratidão por suas imensuráveis contribuições nas causa em defesa da Mulher vítima das mais variadas formas de violência.
31 Requerimento 2135/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à CEA Equatorial que realize a manutenção da iluminação pública na Rua São José, no Bairro São José, Município de Macapá.
32 Requerimento 2136/23-AL Deputado Delegado Inacio requer à CEA Equatorial que realize a manutenção da iluminação pública na Rua São Judas, no Bairro São José, Município de Macapá.
33 Requerimento 2137/23-AL Deputado Delegado Inacio requer à CEA Equatorial que realize a manutenção da iluminação pública na Rua São Tiago, no Bairro São José, Município de Macapá.
34 Requerimento 2138/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à CEA Equatorial que realize a manutenção da iluminação pública na Rua São Marcos, no Bairro São José, Município de Macapá.
35 Requerimento 2153/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da PM que realize rondas ostensivas na Avenida Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.
36 Requerimento 2154/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF que realize uma avaliação técnica visando a construção de uma arena, em campo sintético, com arquibancadas e cabine de transmissão, em alvenaria, no Campo do São Paulo, no Bairro Infraero I.
37 Requerimento 2155/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP que seja feita a manutenção do Ramal da Rodovia AP160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitória do Jari.
38 Requerimento 2156/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP que realize a manutenção do Ramal da Rodovia AP-070, o qual da acesso ao Distrito do Lourenço, no Município de Calçoene.
39 Requerimento 2157/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Marabá, Bairro Infraero II, Zona Norte de Macapá.
40 Requerimento 2158/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo nas UBS do Bairro Amazonas, Zona Norte de Macapá.
41 Requerimento 2159/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção de uma arena esportiva no Bairro São José, Zona Norte de Macapá.
42 Requerimento 2160/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CSA que providencie sistema de água tratada na Rua Rodrigues de Souza, no Loteamento Amazonas.
43 Indicação 2177/23-AL Deputada Dayse Marques indica à CEA - Equatorial que providencie a iluminação pública do Bairro Lagoa Azul, no Km 09.
44 Indicação 2178/23-AL Deputada Dayse Marques indica à CEA - Equatorial que realize reparos na iluminação pública da Avenida Diógenes Silva, perímetro entre as ruas Manoel Eudóxio e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
45 Indicação 2179/23-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMOB que realize reparos e construção de espaço de lazer na Praça da UPC, localizada na Rua Mamoeiro, esquina com Avenida Coqueiro, Bairro Brasil Novo.
46 Indicação 2180/23-AL Deputada Dayse Marques indica à SEMZUR serviço de coleta de lixo, no Bairro Lagoa Azul, localizado no KM -09.
47 Indicação 2181/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB a implantação da camada asfáltica na Rua São Tiago, Bairro São José, em Macapá.
48 Indicação 2182/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB a implantação da camada asfáltica na Rua São Mateus, Bairro São José, em Macapá.
49 Indicação 2183/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB a implantação da camada asfáltica na Rua São Marcos, Bairro São José, em Macapá.
50 Indicação 2184/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB a implantação da camada asfáltica na Rua São Lucas, Bairro São José, em Macapá.
51 Indicação 2185/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB a implantação da camada asfáltica na Rua São Judas, Bairro São José, em Macapá.
52 Indicação 2186/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOB a implantação da camada asfáltica na Rua São José, Bairro São José, em Macapá.
53 Indicação 2187/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMOP a reforma da Passarela da Travessa 26, Bairro Provedor II.
54 Indicação 2188/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP que providencie a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Fábio Cordeiro, Loteamento Amazonas.
55 Indicação 2189/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP que providencie a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida Amazonas, Loteamento Amazonas.
56 Indicação 2190/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP que providencie a manutenção de iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Avenida Alagoas, Loteamento Amazonas.
57 Indicação 2191/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Amazonas, Loteamento Amazonas.
58 Indicação 2192/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que realize o serviço de desobstrução do esgoto, na Rua José Tavares, Bairro Perpétuo Socorro.
59 Indicação 2193/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SENZUR que realize o serviço de limpeza na Rua Manoel Cardoso, no Bairro Cidade Nova.
60 Indicação 2194/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na Avenida Alagoas, no loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá.
61 Indicação 2195/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na Rua Manacapuru, no Loteamento Amazonas.
62 Indicação 2196/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza no trecho da Rua Fábio Cordeiro, no Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá.
63 Indicação 2197/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida Catarina Madureira, localizada no Distrito da Fazendinha.
64 Indicação 2198/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida São Benedito, no Distrito do Coração.
65 Indicação 2199/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida Castelo, no Distrito da Fazendinha.
66 Indicação 2200/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida Sabino Nobre Borges, no Distrito da Fazendinha.
67 Indicação 2201/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida José Borges dos Santos, no Distrito da Fazendinha.
68 Indicação 2202/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina na Avenida Caetano Tomás, no Distrito da Fazendinha.
69 Indicação 2203/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTEMAC a implementação de placa de PARE no cruzamento da Rua Oscar Santos, com a Rua Acésio Guedes, Bairro Perpétuo Socorro.
70 Indicação 2204/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC a implementação de placa de PARE no cruzamento da Rua Oscar Santos, com a Rua Rio Purus, no Bairro Perpétuo Socorro.
71 Indicação 2205/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" na Avenida Equatorial, Bairro das Pedrinhas.
72 Indicação 2206/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP a manutenção de luminárias na Avenida Tenente Amaral, atrás da Escola Antônio Castro, Bairro Zerão.
73 Indicação 2207/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP a manutenção de luminárias em todo o percurso sem iluminação da Rodovia Josmar Chaves Pinto até o Igarapé da Fortaleza.
74 Indicação 2208/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Hermes Monteiro da Silva, Bairro Jardim II, Macapá-AP.
75 Indicação 2209/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Coelho de Carvalho, Bairro Santa Rita, Macapá-AP.
76 Indicação 2210/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB a recomposição asfáltica da Alameda Calçoene, Bairro Cabralzinho, Macapá-AP.
77 Indicação 2211/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP que viabilize a recomposição asfáltica da Avenida Rio Branco, Bairro Central, Município de Santana.
78 Indicação 2212/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB que viabilize a recomposição asfáltica da Rodovia Josmar Chaves Pinto, perímetro que vai do Amapá Garden Shopping até o Condomínio Parque Felicitá.
79 Indicação 2213/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP que viabilize o serviço de recomposição asfáltica na Rua Padre Vitório Galiane, entre as avenidas Coelho Neto e Rio Branco, Bairro Central, no Município de Santana.
80 Indicação 2214/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP que viabilize o serviço de recomposição asfáltica na Avenida Rui Barbosa, Bairro Central, no Município de Santana.
81 Indicação 2215/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de malha asfáltica na Avenida Guaranis, entre a Rua Prof. Tostes e a Rua do Canal, Bairro Beirol.
82 Indicação 2216/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que sejam viabilizados os serviços de terraplenagem e asfaltamento em toda extensão da Avenida Deoclides Franco Mont´Alverne, no Bairro Jardim II.
83 Indicação 2217/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que sejam viabilizados os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Francisco Alves Corrêa, entre as ruas Francisco Xavier e Clodoaldo da Silva Matias, Bairro Jardim II.
84 Indicação 2218/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC a construção de um terminal de ônibus no Bairro Ilha Mirim.
85 Indicação 2219/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Alagoas, Loteamento Amazonas.
86 Indicação 2220/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza na rua Neves da Luz, no bairro Loteamento Amazonas.
87 Indicação 2221/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SENZUR, limpeza da rua Rodrigues de Souza, no bairro Loteamento Amazonas.
88 Indicação 2222/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, serviço de limpeza no canal do Jandiá, bairro Cidade Nova.
89 Indicação 2223/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza do trecho da rua Dener, no bairro Boné Azul.
90 Indicação 2224/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SENZUR, limpeza da rua José Cardoso, no bairro Perpetuo Socorro.
91 Indicação 2225/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a desobstrução de Esgoto na rua Dener, bairro Boné azul.
92 Indicação 2227/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, que disponibilize linha de ônibus para o bairro Loteamento Amazonas.
93 Indicação 2228/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na rua Neves da Luz, Loteamento Amazonas.
94 Indicação 2229/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na arena da Rodovia Curiau canto com avenida Sebastião Queiroz de Alcântara.
95 Indicação 2230/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento da rua Dener, no bairro Boné Azul.
96 Indicação 2231/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, rua Manacapuru, loteamento Amazonas.
97 Indicação 2232/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento rua Santarém, bairro Infraero II.
98 Indicação 2233/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua Marabá, bairro Infraero II.
99 Indicação 2237/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Licinias, no Bairro Renascer.
100 Indicação 2238/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Pretores, no Bairro Renascer.
101 Indicação 2239/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Avenida Solidários, no Bairro Renascer I.
102 Indicação 2240/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Emílio Médici, no Bairro Renascer.
103 Indicação 2241/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Rua Licinias, no Bairro Renascer.
104 Indicação 2242/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Avenida Heródoto, no Bairro Renascer.
105 Indicação 2243/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Rua Pretores, no Bairro Renascer.
106 Indicação 2244/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Rua Tucídides, no Bairro Renascer.
107 Indicação 2245/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que sejam viabilizados os serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Avenida Solidários, no Bairro Renascer I.
108 Indicação 2246/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Licinias, no Bairro Renascer.
109 Indicação 2247/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Avenida Heródoto, no Bairro Renascer.
110 Indicação 2248/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Pretores, no Bairro Renascer.
111 Indicação 2249/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Solidários, no Bairro Renascer.
112 Indicação 2250/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Rua Tucídides, no Bairro Renascer.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0055/23-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0049/2023/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Projeto de Lei Ordinária 0065/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Politica Estadual de atendimento, acompanhamento ás pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0069/2023/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº Situação:
3 Moção 0363/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Pastor Mario da Costa Lacerda, pelos trabalhos desenvolvidos frente ao Centro de Recuperação Nova Aliança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0364/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Pastor Mauro Fernando Parente de Oliveira, Presidente da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0365/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso à Senhora Sara Vitória de Oliveira Nascimento, Diretora de Marketing e Publicidade da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano de 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0366/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Senhor Herickson Patric de Oliveira Nascimento, Diretor de Transporte da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0367/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Moreira do Nascimento, Diretor de Mobilidade da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0368/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Rodrigues Ferreira, Diretor Musical da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0369/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Pastor Francisco José de Souza Lopes, Diretor de Infraestrutura da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0370/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Senhor Geovane Ferreira da Cruz, Suplente do Conselho fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0371/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Senhor Alam Sobral de Souza, Direto de Apoio e Segurança da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0372/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso à Senhora Mônica Flávia Monteiro Oliveira, Membro do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0373/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Pastor Davi Vinholte Galúcio, Suplente do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0374/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso à Pastora Emanuela Fortunato Barbosa silva, Diretora Jurídica da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0375/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Pastor José Luís Mercúrio, Vice-Presidente da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0376/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Pastor Fábio Barroso da Silva, Diretor de Oração e Intercessão da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0377/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Pastor Fábio Barroso da Silva, Diretor de Oração e Intercessão da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0378/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso à Senhora Elizabeth Lima de Oliveira Nascimento, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0379/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Pastor Rúdney Rocha de Souza, Membro do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0380/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso à Pastora Edna Saboia da Silva de Oliveira, Diretora de Secretaria da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0381/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Pastor Roberto Cley Barbosa Nunes, Diretor de Finanças da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0383/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso ao Pastor Zacarias Pinheiro Brasil, pelos trabalhos desenvolvidos a frente da Especialização em Missão Para Levar Apoio - Missão EMPLA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0384/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso a Senhora Maria do Socorro Lopes Cunha, Presidente da Associação de Moradores do bairro Provedor I, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da comunidade do referido bairro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0385/23-AL Deputado Delegado Inácio Moção de Aplauso ao Senhor Ivanilson da Silva Valente, Presidente da Associação de Moradores do bairro Nova União, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da comunidade do referido bairro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0388/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à atleta Amapaense Iandra Sabattine Soares de Souza. por seu esforço e dedicação que a atleta prodígio trouxe em seu destaque esportivo que em muito tem contribuído para difusão e reconhecimento do Estado do Amapá na modalidade de Futebol Feminino Brasileiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0389/23-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Quadrilha Junina Amapaense Estrela do Norte, que conquistou o titulo de 3° lugar no campeonato brasileiro de quadrilhas juninas, no Distrito Federal, com o tema "Resistência é o meu São João". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0390/23-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso a Amapaense Paula Coutinho, que foi eleita a melhor Rainha Junina do Brasil. O título foi conquistado por maior pontuação geral e por unanimidade venceu o campeonato brasileiro de quadrilhas juninas, ocorrido em 31/07/2023 no Distrito Federal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0391/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Larissa Chaves Tork de Oliveira, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0392/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Taísa Mendonça, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0393/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Paola Julien Oliveira Oliveira dos Santos, Advogada e Juíza Eleitoral, pelos serviços prestados à população Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0394/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Nason Galeno, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de subprocurador do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0395/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Tiago Lima Albuquerque, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de Procurador-Geral do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0396/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Ordem dos Advogados, secção do Amapá, em nome de seu Presidente Excelentíssimo Senhor Aurynei Brito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0397/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-Amapá em nome de seu Presidente Excelentíssimo Senhor Mauro Dias da Silva Júnior. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0398/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Aparecido, Advogado, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de Diretor da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Moção 0399/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Emmanuel Dante, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Moção 0400/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado do Amapá, em nome de seu Defensor Público Geral Excelentíssimo Senhor José Rodrigues dos Santos Neto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Moção 0403/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Israelton Soto Zuniga Sobral, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Moção 0404/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Galliano Cei, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Moção 0405/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhora Renata Castro, Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em nome dos servidores efetivos desta Casa de Leis, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Moção 0406/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Ferreira Leal, em nome dos Assessores Jurídicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Moção 0407/23-AL Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Eugênio Carlos Santos Fonseca, Advogado, pelos serviços prestados à população amapaense em especial no exercício do cargo de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2095/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à Presidente da ALAP a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 28 de agosto de 2023, a partir das 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, alusiva ao 40° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2115/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar a liberação de 400 caixas de água para as comunidades do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2116/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na Rua Santos Dumont, esquina da Rua Aimorés, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2117/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de resolver a falta de água na Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2118/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de realizar a manutenção na rede de esgoto do Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2119/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que viabilize a contratação de um professor de língua estrangeira para o 2º ano do ensino médio e EJA da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2120/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à PMAP que realize rondas policiais ostensivas em torno da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2121/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comandante Geral da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito de Santa Luzia do Pacuí, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2122/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comandante Geral da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Macapaba, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2123/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED que possa viabilizar a construção de escola de ensino médio, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2124/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP que sejam executadas melhorias no Ramal do Piquiazal, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2125/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA Grupo Equatorial Energia a substituição dos postes de energia elétrica danificados no Ramal do Piquiazal, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2126/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Amapá que realize estudos técnicos com vista a viabilizar a criação, através encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, de Núcleo Especializado de Tradução e de Interpretação Comunitário, na estrutura da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), com alocação permanente de tradutores e de intérpretes comunitários, para atender setores públicos de todas as esfera de Governo que prestam atendimento aos cidadãos, principalmente nos municípios de Oiapoque e Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2128/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize a reforma e melhoria da climatização da Escola Estadual Antônio João, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2129/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA-Equatorial Energia que realize a manutenção da rede elétrica do Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2130/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizadas a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2131/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA EQUATORIAL tomada de providências no sentido de realizar a manutenção da rede elétrica do Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2132/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Novo Horizonte II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2133/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à PMAP que seja intensificado o policiamento ostensivo no Bairro Infraero II, mais especificamente em Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2134/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP que seja feita a manutenção do Ramal da Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2139/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP que realize a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Rodovia JK, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2140/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Rua Neves da Luz, no Loteamento Amazonas, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2141/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CSA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Travessa Mario de Andrade, entre as vias Salvador Diniz e Maria Colares, no Bairro Remédios II, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2142/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Rua Manacapuru, Loteamento Amazonas, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2143/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Dener, no Bairro Boné Azul, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2144/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Manacapuru, no Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2145/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Alagoas, no Loteamento Amazonas, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2146/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Amazonas, Loteamento Amazonas, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2147/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Rodrigues de Souza, no Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 2148/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na área comercial do Bairro Beirol, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 2149/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Morada das Palmeiras, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 2150/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da PM que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 2151/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 2152/23-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED a implantação do Sistema de Ensino Médio Modular no Distrito de São João do Cajari, e Comunidades de Santa Ana e Paraíso, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente