ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

52ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/08/2023 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0185/23-AL	Deputado Dr. Victor	Institui o Dia Estadual em Defesa da Democracia.
2	Projeto de Lei Ordinária	0186/23-AL	Deputado Dr. Victor	Proíbe a pessoa física ou jurídica que tenha sido condenada pela Justiça por ter planejado, executa e/ou financiado os atos criminosos praticados no Distrito Federal em 8 de janeiro de 2023 de contratar com a administração pública estadual e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0187/23-AL	Deputada Edna Auzier	Declara de Utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Tô na Pista.
4	Projeto de Lei Ordinária	0188/23-AL	Deputado Lorran Barreto	Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação Amigos do Esporte, com sede no município de Laranjal do Jari/AP.
5	Projeto de Lei Ordinária	0189/23-AL	Deputada Aldilene Souza	Cria o programa de Educação Política "Escola que forma para a vida, forma para a política", no âmbito do Estado do Amapá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0190/23-AL	Deputada Aldilene Souza	Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esporte para Idoso no Estado do Amapá.
7	Projeto de Lei Ordinária	0191/23-AL	Deputada Aldilene Souza	Altera a Lei Estadual nº 2.713, Código Amapaense da Mulher, para incluir a Política Estadual de Incentivo ao Protagonismo de Mulheres na Ciência como uma das Políticas de Assistência à Mulher.
8	Projeto de Lei Ordinária	0192/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identidade de recém nascidos nos Hospitais e maternidades no Estado do Amapá, e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0028/23-AL	Deputado Lorran Barreto	Concede o Título Mérito Legislativo por bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, Rafael Pimentel Flexa, e dá outras providências.
10	Moção	0363/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Pastor Mario da Costa Lacerda, pelos trabalhos desenvolvidos frente ao Centro de Recuperação Nova Aliança.
11	Moção	0364/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Pastor Mauro Fernando Parente de Oliveira, Presidente da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
12	Moção	0365/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso à Senhora Sara Vitória de Oliveira Nascimento, Diretora de Marketing e Publicidade da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano de 2023.
13	Moção	0366/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Senhor Herickson Patric de Oliveira Nascimento, Diretor de Transporte da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
14	Moção	0367/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Moreira do Nascimento, Diretor de Mobilidade da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
15	Moção	0368/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Rodrigues Ferreira, Diretor Musical da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
16	Moção	0369/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Pastor Francisco José de Souza Lopes, Diretor de Infraestrutura da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
17	Moção	0370/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Senhor Geovane Ferreira da Cruz, Suplente do Conselho fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
18	Moção	0371/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Senhor Alam Sobral de Souza, Direto de Apoio e Segurança da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
19	Moção	0372/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso à Senhora Mônica Flávia Monteiro Oliveira, Membro do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
20	Moção	0373/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Pastor Davi Vinholte Galúcio, Suplente do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
21	Moção	0374/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso à Pastora Emanuela Fortunato Barbosa silva, Diretora Jurídica da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
22	Moção	0375/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Pastor José Luís Mercúrio, Vice-Presidente da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
23	Moção	0376/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Pastor Fábio Barroso da Silva, Diretor de Oração e Intercessão da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
24	Moção	0377/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Pastor Fábio Barroso da Silva, Diretor de Oração e Intercessão da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
25	Moção	0378/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso à Senhora Elizabeth Lima de Oliveira Nascimento, Presidente do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
26	Moção	0379/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Pastor Rúdney Rocha de Souza, Membro do Conselho Fiscal da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
27	Moção	0380/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso à Pastora Edna Saboia da Silva de Oliveira, Diretora de Secretaria da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
28	Moção	0381/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Pastor Roberto Cley Barbosa Nunes, Diretor de Finanças da Associação Marcha Liberta Amapá, pelos trabalhos desenvolvidos para a organização da Marcha para Jesus, no ano 2023.
29	Moção	0383/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Moção de Aplauso ao Pastor Zacarias Pinheiro Brasil, pelos trabalhos desenvolvidos a frente da Especialização em Missão Para Levar Apoio - Missão EMPLA.
30	Moção	0384/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso a Senhora Maria do Socorro Lopes Cunha, Presidente da Associação de Moradores do bairro Provedor I, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da comunidade do referido bairro.
31	Moção	0385/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Ivanilson da Silva Valente, Presidente da Associação de Moradores do bairro Nova União, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da comunidade do referido bairro.
32	Moção	0388/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à atleta Amapaense Iandra Sabattine Soares de Souza. por seu esforço e dedicação que a atleta prodígio trouxe em seu destaque esportivo que em muito tem contribuído para difusão e reconhecimento do Estado do Amapá na modalidade de Futebol Feminino Brasileiro.
33	Moção	0389/23-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Quadrilha Junina Amapaense Estrela do Norte, que conquistou o titulo de 3° lugar no campeonato brasileiro de quadrilhas juninas, no Distrito Federal, com o tema "Resistência é o meu São João".
34	Moção	0390/23-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso a Amapaense Paula Coutinho, que foi eleita a melhor Rainha Junina do Brasil. O título foi conquistado por maior pontuação geral e por unanimidade venceu o campeonato brasileiro de quadrilhas juninas, ocorrido em 31/07/2023 no Distrito Federal.
35	Moção	0391/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Senhora Larissa Chaves Tork de Oliveira, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense.
36	Moção	0392/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Senhora Taísa Mendonça, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense.
37	Moção	0393/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Senhora Paola Julien Oliveira Oliveira dos Santos, Advogada e Juíza Eleitoral, pelos serviços prestados à população Amapaense.
38	Moção	0394/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Nason Galeno, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de subprocurador do Estado.
39	Moção	0395/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Tiago Lima Albuquerque, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de Procurador-Geral do Estado.
40	Moção	0396/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Ordem dos Advogados, secção do Amapá, em nome de seu Presidente Excelentíssimo Senhor Aurynei Brito.
41	Moção	0397/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Caixa de Assistência dos Advogados da OAB-Amapá em nome de seu Presidente Excelentíssimo Senhor Mauro Dias da Silva Júnior.
42	Moção	0398/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Antônio Aparecido, Advogado, pelos serviços prestados à população Amapaense em especial no exercício do cargo de Diretor da Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado.
43	Moção	0399/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Emmanuel Dante, Advogada, pelos serviços prestados à população Amapaense.
44	Moção	0400/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado do Amapá, em nome de seu Defensor Público Geral Excelentíssimo Senhor José Rodrigues dos Santos Neto.
45	Moção	0403/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Israelton Soto Zuniga Sobral, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto.
46	Moção	0404/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Galliano Cei, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto.
47	Moção	0405/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhora Renata Castro, Procuradora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em nome dos servidores efetivos desta Casa de Leis, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto.
48	Moção	0406/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Marcelo Ferreira Leal, em nome dos Assessores Jurídicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, pelos serviços prestados à população amapaense e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto.
49	Moção	0407/23-AL	Deputado Rodolfo Vale e Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Eugênio Carlos Santos Fonseca, Advogado, pelos serviços prestados à população amapaense em especial no exercício do cargo de Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e pela passagem do dia do Advogado celebrado em 11 de agosto.
50	Requerimento	2095/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à Presidente da ALAP a realização de SESSÃO SOLENE, no dia 28 de agosto de 2023, a partir das 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, alusiva ao 40° ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT.
51	Requerimento	2115/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar a liberação de 400 caixas de água para as comunidades do Bailique.
52	Requerimento	2116/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na Rua Santos Dumont, esquina da Rua Aimorés, no Bairro Buritizal.
53	Requerimento	2117/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de resolver a falta de água na Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
54	Requerimento	2118/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA-CAESA que envide esforços no sentido de realizar a manutenção na rede de esgoto do Conjunto Macapaba.
55	Requerimento	2119/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que viabilize a contratação de um professor de língua estrangeira para o 2º ano do ensino médio e EJA da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Município de Santana.
56	Requerimento	2120/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à PMAP que realize rondas policiais ostensivas em torno da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, no Município de Santana.
57	Requerimento	2121/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comandante Geral da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito de Santa Luzia do Pacuí, em Macapá.
58	Requerimento	2122/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comandante Geral da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Macapaba, Zona Norte de Macapá.
59	Requerimento	2123/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED que possa viabilizar a construção de escola de ensino médio, no Município de Oiapoque.
60	Requerimento	2124/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP que sejam executadas melhorias no Ramal do Piquiazal, no Município de Mazagão.
61	Requerimento	2125/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA Grupo Equatorial Energia a substituição dos postes de energia elétrica danificados no Ramal do Piquiazal, no Município de Mazagão.
62	Requerimento	2126/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Amapá que realize estudos técnicos com vista a viabilizar a criação, através encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, de Núcleo Especializado de Tradução e de Interpretação Comunitário, na estrutura da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), com alocação permanente de tradutores e de intérpretes comunitários, para atender setores públicos de todas as esfera de Governo que prestam atendimento aos cidadãos, principalmente nos municípios de Oiapoque e Macapá.
63	Requerimento	2128/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize a reforma e melhoria da climatização da Escola Estadual Antônio João, no Bairro Santa Rita.
64	Requerimento	2129/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA-Equatorial Energia que realize a manutenção da rede elétrica do Bairro Pacoval.
65	Requerimento	2130/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizadas a reforma e ampliação da Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Central.
66	Requerimento	2131/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL tomada de providências no sentido de realizar a manutenção da rede elétrica do Bairro Infraero II.
67	Requerimento	2132/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Novo Horizonte II.
68	Requerimento	2133/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP que seja intensificado o policiamento ostensivo no Bairro Infraero II, mais especificamente em Ilha Mirim.
69	Requerimento	2134/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP que seja feita a manutenção do Ramal da Comunidade do Ariri.
70	Requerimento	2139/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP que realize a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento), na Rodovia JK, em Macapá.
71	Requerimento	2140/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Rua Neves da Luz, no Loteamento Amazonas, em Macapá.
72	Requerimento	2141/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CSA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Travessa Mario de Andrade, entre as vias Salvador Diniz e Maria Colares, no Bairro Remédios II, em Santana.
73	Requerimento	2142/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA que providencie a implantação de sistema de água tratada na Rua Manacapuru, Loteamento Amazonas, em Macapá.
74	Requerimento	2143/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Dener, no Bairro Boné Azul, em Macapá.
75	Requerimento	2144/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Manacapuru, no Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá.
76	Requerimento	2145/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Alagoas, no Loteamento Amazonas, em Macapá.
77	Requerimento	2146/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Amazonas, Loteamento Amazonas, em Macapá.
78	Requerimento	2147/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer ao Comando Geral da PM que intensifique o policiamento ostensivo na Rua Rodrigues de Souza, no Loteamento Amazonas, Zona Norte de Macapá.
79	Requerimento	2148/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na área comercial do Bairro Beirol, em Macapá.
80	Requerimento	2149/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Morada das Palmeiras, em Macapá.
81	Requerimento	2150/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da PM que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê, em Macapá.
82	Requerimento	2151/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana.
83	Requerimento	2152/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED a implantação do Sistema de Ensino Médio Modular no Distrito de São João do Cajari, e Comunidades de Santa Ana e Paraíso, no Município de Mazagão.
84	Indicação	2155/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda extensão da Avenida Maria das Graças Picanço, localizada no Bairro Novo Horizonte.
85	Indicação	2156/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB que sejam viabilizados os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no perímetro compreendido entre as ruas Monte Alegre e Niterói, no Bairro Infraero II.
86	Indicação	2157/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB que seja realizada a reforma da passarela localizada na Avenida José Moacir Banhos de Araújo, no Bairro Congós.
87	Indicação	2159/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB que possa incluir, no Calendário de Asfaltamento de Avenidas e Ruas da Cidade de Macapá, a Avenida Joaquim Silva do Amaral (por toda sua extensão), localizada no Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá- AP.
88	Indicação	2160/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB que possa incluir, no Calendário de Asfaltamento de Avenidas e Ruas da Cidade de Macapá, a Avenida Maria Lucia Brasão (entre a Avenida Sétima do Congós e Rua Eurico Santos Barbosa), localizada no Bairro Zerão, Zona Sul de Macapá- AP.
89	Indicação	2161/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMOB que possa incluir, no Calendário de Asfaltamento de Avenidas e Ruas da Cidade de Macapá, a Rua dos Taperebás (por toda sua extensão), localizada no Bairro Açaí, Zona Norte de Macapá- AP.
90	Indicação	2162/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CSA/EQUATORIAL que tome providências em relação a falta de água no Bairro Laguinho, Zona Central de Macapá.
91	Indicação	2163/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMZUR que viabilize os serviços de limpeza e capina na Rodovia Josmar Chaves Pinto, por toda sua extensão, localizada na Zona Sul de Macapá.
92	Indicação	2164/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CTMAC que providencie a manutenção/construção de abrigo na parada de ônibus localizada na Rua Claudiomiro de Moraes (em frente ao Supermercado Santa Lúcia), no Bairro Novo Buritizal, Zona Sul de Macapá-AP.
93	Indicação	2165/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à CSA Equatorial, providências em relação a falta de água no bairro Santa Inês.
94	Indicação	2166/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMZUR a realização dos serviços de limpeza e revitalização na Praça do Alvorada, na Rua Maria Torres da Silva, Bairro Alvorada.
95	Indicação	2167/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjetas, em todo o perímetro da Rua Agenor Ferreira Pinto, Bairro Zerão.
96	Indicação	2168/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a terraplanagem e pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjeta, da Rua Jardim dos Oliveiras, Bairro Araxá.
97	Indicação	2169/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjetas, da Rua Luiz Azarias Neto, entre as avenidas José Nery e Inspetor Orlando Dias, Bairro Zerão.
98	Indicação	2170/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMZUR que realize os serviços de capina e limpeza no perímetro da Rua Vicente Raimundo Alves, Bairro Zerão.
99	Indicação	2171/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjetas, da Rua Roberto Ferreira da Silva, Bairro Santa Rita.
100	Indicação	2172/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meio-fio e sarjetas, da Rua Padre Luiz de David, Bairro Alvorada.
101	Indicação	2173/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Maria das Graças Picanço, no Bairro Jardim Felicidade II.
102	Indicação	2174/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina, com retirada de entulhos, na Avenida Floresta, Bairro Marabaixo IV.
103	Indicação	2175/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida José de Sousa Gomes, Bairro Novo Buritizal.
104	Indicação	2176/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB que realize o serviço de "tapa buraco" na esquina da Avenida Caubi Sérgio Melo, com a Rua João Almeida do Nascimento, Bairro Pantanal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0343/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso, à paratleta amapaense, Wanna Helena Brito Oliveira, pela conquista da medalha de Prata, na modalidade arremesso de peso no Mundial de Atletismo Paraolímpico em Paris.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0345/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso, à Senhora Wanna Helena Brito de Oliveira diante de seu expressivo desempenho, Campeã do Campeonato Brasileiro Loteria Caixa de Atletismo 2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0346/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Marlon da Silva Gomes diante de seu expressivo desempenho como Técnico da Paratleta Wanna Helena Brito de Oliveira, Vice-Campeã Mundial de Atletismo realizado em Paris 2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0347/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Francico Marlon da Silva Gomes de Oliveira diante de seu expressivo desempenho como Melhor Técnico de Atletismo do Campeonato Brasileiro Loteria Caixa de Atletismo 2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0348/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Gizelly Coelho Guedes diante de seu expressivo desempenho como Vice-presidente da Federação do Paradesporto do Amapá - FPA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0349/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Frâncico Marlon da Silva Gomes de Oliveira diante de seu expressivo desempenho como Técnico de Atletismo da Federação do Para desporto do Amapá-FPA..	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0350/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Dilson Rodrigues Belfort diante de seu expressivo desempenho como Técnico da Federação do Paradesporto do Amapá - FPA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0351/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Marceli Pureza de Melo diante de seu expressivo desempenho como Técnica da Federação do Paradesporto do Amapá - FPA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0352/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora Wirliane da Silva de Melo diante de seu expressivo desempenho como Técnica da Federação do Para desporto do Amapá-FPA..	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0353/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora Carina Santos da Silva, diante de seu expressivo desempenho como Técnica da Federação do Para desporto do Amapá-FPA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0354/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Marcos de Souza Magalhães diante de seu expressivo desempenho como Técnico da Federação do Para desporto do Amapá-FPA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0355/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Atleta João Batista da Silva Neto diante de seu expressivo desempenho, conquistou medalha de bronze no Campeonato Pan-Americano de Wrestling. na categoria de U20-2023, realizado no Chile.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0356/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Atleta Ana Beatriz Sales Lima diante de seu expressivo desempenho, Campeã Brasileira no Campeonato Pan Americano de Wrestling na categoria U20-2023, primeira no ranking nacional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0357/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Wanderson Pantoja da Silva, diante de se expressivo desempenho e contribuição ao Desporto Wrestling Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0358/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao atleta João Pedro Amorim de Moura, diante de seu expressivo desempenho, conquistou medalha de Bronze no Campeonato Pan-Americano de Wrestling-2021, realizado no Chile.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0359/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao atleta João Pedro Amorim de Moura, diante de seu expressivo desempenho, Campeão Brasileiro de Wrestling na categoria U17 55Kg-2023.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0360/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao atleta Eike Kauã Souza Silva, diante de seu expressivo desempenho, conquistou medalha de Bronze no Campeonato Pan-Americano de Wrestling na categoria U15-2022, realizado no Chile	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0361/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao atleta Eike Kauã Silva, diante de seu expressivo desempenho, Campeão Norte-Nordeste de Wrestling U17-2023 e Vice Campeão Brasileiro na categoria U17.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0362/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao atleta Bruno Moura da Silva, diante de seu expressivo desempenho, conquistou medalha de prata no Campeonato Brasileiro Interclube 2023 de Wrestling e 2º lugar no Ranking Nacional, 60 kg GR Sênior.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0382/23-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso aos Servidores do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, pelo relevante papel que desempenham no setor de segurança pública e defesa social do Estado, em comemoração, no dia 13 de Junho de 2023, aos 17 anos de implantação do CIODES no Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2088/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP que providencie a drenagem na entrada do Canal das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2089/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA tomada de providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2090/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA que tome providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro Cidade Nova II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2091/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SESA a inclusão da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé no Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2092/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SDR a construção de uma fábrica de farinha na Comunidade Vila Velha do Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2093/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à RURAP a construção de uma fábrica de farinha na Comunidade Vila Velha do Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2094/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2096/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado que tome as providências necessárias para manter em dia o repasse de recursos destinados à alimentação e ao aluguel da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer do Amapá, que fazem tratamento em Belém-PA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2097/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado que envie a esta Casa de Leis um relatório das medidas que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado com relação ao funcionamento das escolas cívico-militares, considerando a decisão do Governo Federal em encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - PECIM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2098/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA que realize os serviços de limpeza e capina na área interna da Caixa de água da Praça Pioneiros, na Rua General Rondon, entre as avenidas Presidente Vargas e Mendonça Furtado, área central do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2100/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEINF que se realize a manutenção da rampa da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2101/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF que seja feita uma avaliação técnica visando a construção de uma arena em campo sintético, com arquibancadas e cabine de transmissão, em alvenaria, no Campo do Lalau, localizado no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2102/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETRAP a implantação de redutores de velocidade na Rodovia AP 340, perímetro que atravessa a Comunidade do Curicaca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2103/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETRAP que se realizem os serviços de recuperação, limpeza lateral, drenagem e elevação em trechos alagadiços do Ramal do Porto do Abacate, na região do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2104/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF que realize a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no Bairro Cabralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2105/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado que sejam realizadas rondas policiais nos entorno da Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2106/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEDEL que envide esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2107/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais no Bairro Terra Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2108/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP que realize o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Edivaldo Nunes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2109/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP que realize o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Presidente Dutra, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2110/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEJUSP que possa reativar a Delegacia de Polícia do Distrito do Coração, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2111/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado do Amapá que possa reativar a Delegacia de Polícia do Distrito do Coração, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2112/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED que seja incluída a disciplina Empreendorismo e Educação Financeira na grade curricular do ensino fundamental e médio das escolas públicas estaduais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2113/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP que seja realizado o serviço de reforma na ponte sobre o Rio Ariramba, localizada na Vila do Mosquito, na Comunidade Janary II, Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2114/23-AL	Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa	requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11/08/2023 (sexta-feira) às 09h, em homenagem ao Agosto Lilás, Mês de Proteção à Mulher.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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