ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

51ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/08/2023 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0179/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Declara a Macha para Jesus como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá e dá outras providencias.
2	Projeto de Lei Ordinária	0180/23-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Internação Domiciliar no Âmbito do Estado do Amapá e dá Outras Providencias.
3	Projeto de Lei Ordinária	0181/23-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe Sobre a Instituição da Carteira de Identificação Estudantil Digital Gratuita no Âmbito do Estado do Amapá e dá Outras Providencias.
4	Projeto de Lei Ordinária	0182/23-AL	Deputado Jory Oeiras	Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental Carlos Daniel de Apoio a Criança e ao Adolescente-ONG Carlos Daniel, no âmbito do Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0183/23-AL	Deputado Lorran Barreto	Institui a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Estado do amapá e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0184/23-AL	Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa	Institui ações de enfrentamentos ao feminicídio no âmbito do estado do Amapá.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0026/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Tannus Khayat, e dá outras providencias.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0027/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Souza Folha do Vale e dá outras providencias.
9	Moção	0343/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso, à paratleta amapaense, Wanna Helena Brito Oliveira, pela conquista da medalha de Prata, na modalidade arremesso de peso no Mundial de Atletismo Paraolímpico em Paris.
10	Moção	0344/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora Wanna Helena Brito de Oliveira diante de seu expressivo desempenho como Presidente da Federação do Paradesporto do Amapá-FPA.
11	Moção	0345/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso, à Senhora Wanna Helena Brito de Oliveira diante de seu expressivo desempenho, Campeã do Campeonato Brasileiro Loteria Caixa de Atletismo 2023.
12	Moção	0346/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Marlon da Silva Gomes diante de seu expressivo desempenho como Técnico da Paratleta Wanna Helena Brito de Oliveira, Vice-Campeã Mundial de Atletismo realizado em Paris 2023.
13	Moção	0347/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Francico Marlon da Silva Gomes de Oliveira diante de seu expressivo desempenho como Melhor Técnico de Atletismo do Campeonato Brasileiro Loteria Caixa de Atletismo 2023.
14	Moção	0348/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Gizelly Coelho Guedes diante de seu expressivo desempenho como Vice-presidente da Federação do Paradesporto do Amapá - FPA.
15	Moção	0349/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Frâncico Marlon da Silva Gomes de Oliveira diante de seu expressivo desempenho como Técnico de Atletismo da Federação do Para desporto do Amapá-FPA..
16	Moção	0350/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Dilson Rodrigues Belfort diante de seu expressivo desempenho como Técnico da Federação do Paradesporto do Amapá - FPA.
17	Moção	0351/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à senhora Marceli Pureza de Melo diante de seu expressivo desempenho como Técnica da Federação do Paradesporto do Amapá - FPA.
18	Moção	0352/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora Wirliane da Silva de Melo diante de seu expressivo desempenho como Técnica da Federação do Para desporto do Amapá-FPA..
19	Moção	0353/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora Carina Santos da Silva, diante de seu expressivo desempenho como Técnica da Federação do Para desporto do Amapá-FPA.
20	Moção	0354/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Marcos de Souza Magalhães diante de seu expressivo desempenho como Técnico da Federação do Para desporto do Amapá-FPA.
21	Moção	0355/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Atleta João Batista da Silva Neto diante de seu expressivo desempenho, conquistou medalha de bronze no Campeonato Pan-Americano de Wrestling. na categoria de U20-2023, realizado no Chile.
22	Moção	0356/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Atleta Ana Beatriz Sales Lima diante de seu expressivo desempenho, Campeã Brasileira no Campeonato Pan Americano de Wrestling na categoria U20-2023, primeira no ranking nacional.
23	Moção	0357/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Wanderson Pantoja da Silva, diante de se expressivo desempenho e contribuição ao Desporto Wrestling Amapaense.
24	Moção	0358/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao atleta João Pedro Amorim de Moura, diante de seu expressivo desempenho, conquistou medalha de Bronze no Campeonato Pan-Americano de Wrestling-2021, realizado no Chile.
25	Moção	0359/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao atleta João Pedro Amorim de Moura, diante de seu expressivo desempenho, Campeão Brasileiro de Wrestling na categoria U17 55Kg-2023.
26	Moção	0360/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao atleta Eike Kauã Souza Silva, diante de seu expressivo desempenho, conquistou medalha de Bronze no Campeonato Pan-Americano de Wrestling na categoria U15-2022, realizado no Chile
27	Moção	0361/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao atleta Eike Kauã Silva, diante de seu expressivo desempenho, Campeão Norte-Nordeste de Wrestling U17-2023 e Vice Campeão Brasileiro na categoria U17.
28	Moção	0362/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao atleta Bruno Moura da Silva, diante de seu expressivo desempenho, conquistou medalha de prata no Campeonato Brasileiro Interclube 2023 de Wrestling e 2º lugar no Ranking Nacional, 60 kg GR Sênior.
29	Moção	0382/23-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso aos Servidores do Centro Integrado de Operações de Defesa Social, pelo relevante papel que desempenham no setor de segurança pública e defesa social do Estado, em comemoração, no dia 13 de Junho de 2023, aos 17 anos de implantação do CIODES no Amapá.
30	Requerimento	2088/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP que providencie a drenagem na entrada do Canal das Pedrinhas.
31	Requerimento	2089/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA tomada de providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro Cidade Nova I.
32	Requerimento	2090/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA que tome providências no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro Cidade Nova II.
33	Requerimento	2091/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SESA a inclusão da Comunidade de Vila Velha do Cassiporé no Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal.
34	Requerimento	2092/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SDR a construção de uma fábrica de farinha na Comunidade Vila Velha do Cassiporé.
35	Requerimento	2093/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à RURAP a construção de uma fábrica de farinha na Comunidade Vila Velha do Cassiporé.
36	Requerimento	2094/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé.
37	Requerimento	2096/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado que tome as providências necessárias para manter em dia o repasse de recursos destinados à alimentação e ao aluguel da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer do Amapá, que fazem tratamento em Belém-PA.
38	Requerimento	2097/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado que envie a esta Casa de Leis um relatório das medidas que estão sendo tomadas pelo Governo do Estado com relação ao funcionamento das escolas cívico-militares, considerando a decisão do Governo Federal em encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - PECIM.
39	Requerimento	2098/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA que realize os serviços de limpeza e capina na área interna da Caixa de água da Praça Pioneiros, na Rua General Rondon, entre as avenidas Presidente Vargas e Mendonça Furtado, área central do Município de Macapá.
40	Requerimento	2100/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEINF que se realize a manutenção da rampa da Ilha de Santana.
41	Requerimento	2101/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF que seja feita uma avaliação técnica visando a construção de uma arena em campo sintético, com arquibancadas e cabine de transmissão, em alvenaria, no Campo do Lalau, localizado no Bairro Infraero I.
42	Requerimento	2102/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETRAP a implantação de redutores de velocidade na Rodovia AP 340, perímetro que atravessa a Comunidade do Curicaca.
43	Requerimento	2103/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SETRAP que se realizem os serviços de recuperação, limpeza lateral, drenagem e elevação em trechos alagadiços do Ramal do Porto do Abacate, na região do Abacate da Pedreira.
44	Requerimento	2104/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF que realize a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no Bairro Cabralzinho.
45	Requerimento	2105/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado que sejam realizadas rondas policiais nos entorno da Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca.
46	Requerimento	2106/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEDEL que envide esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá.
47	Requerimento	2107/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais no Bairro Terra Nova.
48	Requerimento	2108/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP que realize o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Edivaldo Nunes, no Município de Tartarugalzinho.
49	Requerimento	2109/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP que realize o policiamento ostensivo em toda extensão da Avenida Presidente Dutra, no Município de Tartarugalzinho.
50	Requerimento	2110/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEJUSP que possa reativar a Delegacia de Polícia do Distrito do Coração, Município de Macapá.
51	Requerimento	2111/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer ao Governador do Estado do Amapá que possa reativar a Delegacia de Polícia do Distrito do Coração, Município de Macapá.
52	Requerimento	2112/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED que seja incluída a disciplina Empreendorismo e Educação Financeira na grade curricular do ensino fundamental e médio das escolas públicas estaduais.
53	Requerimento	2113/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP que seja realizado o serviço de reforma na ponte sobre o Rio Ariramba, localizada na Vila do Mosquito, na Comunidade Janary II, Município de Tartarugalzinho.
54	Requerimento	2114/23-AL	Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa	requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 11/08/2023 (sexta-feira) às 09h, em homenagem ao Agosto Lilás, Mês de Proteção à Mulher.
55	Indicação	2051/23-AL	Paulo Nogueira	indica ao Prefeito Municipal de Santana que viabilize a manutenção da iluminação pública na Travessa L7, entre as avenidas 7 de Setembro e Castro Alves, no Bairro Fonte Nova.
56	Indicação	2092/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque a construção da Escola Municipal Lina de Almeida Santos na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé.
57	Indicação	2093/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à CTMAC a instalação de um conjunto semafórico na Rua Leopoldo Machado, com a Avenida dos Xavantes, no Bairro Beirol.
58	Indicação	2094/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica ao Superintendente da Embrapa que disponibilize mudas de mandioca para a Comunidade Vila Velha do Cassiporé, resistentes as pragas que afetaram essa região.
59	Indicação	2095/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica ao INCRA tomada de providências quanto as invasões das terras quilombolas na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé.
60	Indicação	2096/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Doutor Aroldo da Silva Carvalho, no Bairro Marabaixo IV, em Macapá.
61	Indicação	2097/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEMZUR que realize os serviços de limpeza e capina, com retirada de entulhos, no Cemitério São Francisco de Assis, localizado as margens da BR 210, em Macapá.
62	Indicação	2098/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB que execute o serviço de "tapa buraco" na Avenida Geriba Almeida Azevedo Costa, entre as ruas Antônio Osmar e Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, localizada no Bairro Jardim Felicidade I, no Município de Macapá.
63	Indicação	2099/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB que execute o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Manoel Eudóxio Pereira, entre as avenidas General Osório e José Tupinambá, no Bairro Jesus de Nazaré, em Macapá.
64	Indicação	2100/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores dos bairros KM 9 e Amazonas, no Município de Macapá.
65	Indicação	2101/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo IV, em Macapá.
66	Indicação	2102/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR que realize serviços de limpeza e capina com retirada de entulhos na Décima Oitava, localizada no Bairro Marabaixo 3, no Município de Macapá.
67	Indicação	2103/23-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMZUR que realize serviços de limpeza e capina no início da Rua Amadeu Gama, antes da Avenida Maria Geovanete Pimentinha Borges, no Bairro Zerão (sentido Zerão/Universidade), na Zona Sul do Município de Macapá.
68	Indicação	2104/23-AL	Deputada Telma Nery	indica à SEMOB que realize os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida 8, entre as ruas Sétima e Oitava, no Bairro Marabaixo II, Zona Oeste de Macapá.
69	Indicação	2105/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica ou bloqueteamento da Travessa José Deolindo, Bairro Provedor I.
70	Indicação	2106/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica da Travessa L10, Bairro Provedor I.
71	Indicação	2107/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica na Travessa L5, Bairro Provedor I.
72	Indicação	2108/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica na Avenida 15 de Novembro, no Bairro Hospitalidade.
73	Indicação	2109/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Santana que seja realizada a revitalização da Praça Pública da Ilha de Santana.
74	Indicação	2110/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB que preste esclarecimento sobre andamento da obra de revitalização e ampliação da Feira Livre da Avenida 1° de maio, esquina com a Av. Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
75	Indicação	2111/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação de camada asfáltica e de sinalização horizontal na Rua Júlio Cardoso, entre as ruas Tancredo Neves e Getúlio Vargas, no Bairro Paraíso.
76	Indicação	2112/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Macapá a reforma do Centro Comunitário do Bairro Goiabal, situado na Rua Raimundo Pereira da Silva s/n°.
77	Indicação	2113/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMZUR que se realizem os serviços de capina e retirada de mato do Ramal da ASSEL, Bairro Universidade.
78	Indicação	2114/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB a implantação de camada asfáltica na Travessa Osvaldino Ferreira da Silva, no Bairro Marabaixo IV.
79	Indicação	2115/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMOB a implantação de camada asfáltica e de sinalização horizontal na Avenida 09, Bairro Marabaixo II.
80	Indicação	2116/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação da camada asfáltica na Avenida Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade.
81	Indicação	2117/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação da camada asfáltica na Travessa Apolônio Gomes, Bairro Provedor.
82	Indicação	2118/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Santana a implantação da camada asfáltica ou bloqueteamento da Travessa Irmão União, Bairro Nova União.
83	Indicação	2119/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Santana a manutenção da Rampa da Ilha de Santana, com a devida notificação à SEINF.
84	Indicação	2120/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à CTMAC que seja realizado estudo técnico de mobilidade urbana para implantação de linha de ônibus do Bairro do Goiabal.
85	Indicação	2121/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CEA Equatorial Energia a substituição dos postes de madeira, com risco iminente de queda, localizados na Rua dos Maracujás, entre as avenidas Bacaba e Cupuaçu, no Bairro Açaí.
86	Indicação	2122/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR que seja realizada limpeza em toda extensão na Rua Santa Inês, no Bairro Santa Inês.
87	Indicação	2123/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de capina, limpeza bem como a retirada da lixeira viciada na Avenida José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
88	Indicação	2124/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfaltamento em toda a extensão da Rua Dois de Moraes, no Bairro Congós.
89	Indicação	2125/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMSA que estude a implantação de 01 posto de coleta na UBS Raimunda C. Picanço.
90	Indicação	2126/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMSA que viabilize a contratação de um médico pediatra para a UBS Raimunda C. Picanço.
91	Indicação	2127/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a terraplanagem e a pavimentação, asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na avenida Pastor Izequias da Costa Miranda, bairro Araxá.
92	Indicação	2128/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Segunda Avenida da Universidade, Bairro Zerão.
93	Indicação	2129/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB que possa verificar a possibilidade de incluir, na Programação de Execução de Obras do Exercício de 2023, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas, no perímetro da Travessa Albino Pena Alves, Bairro Jardim Marco Zero.
94	Indicação	2130/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOB, a terraplanagem e a pavimentação, asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas em todo perímetro da avenida Cabo Mauricio, bairro Zerão.
95	Indicação	2131/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SENZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e outros serviços necessários para melhorias no entorno da Escola Estadual Professora Benigna Moreira de Souza, localizada na Rua Carlos Drumond de Andrade, Bairro Novo Buritizal, Macapá-AP.
96	Indicação	2132/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à CIPEMAC que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro do Ramal do Porto do Abacate da Pedreira.
97	Indicação	1669/23-AL	Deputado Lorran Barreto	Indica à CEA Equatorial que realize melhorias na rede de distribuição de energia elétrica que atende os moradores do Porto do Abacate da Pedreira.
98	Indicação	2134/23-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB que sejam realizados os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Goiabeira, no Bairro Brasil Novo.
99	Indicação	2135/23-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOB que sejam realizados os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Araçá, no Bairro Açaí.
100	Indicação	2136/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CTMAC que seja implantada uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Sebastiana Lenir, localizada na Av. Diógenes Silva, no Bairro Buritizal, em Macapá.
101	Indicação	2137/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, localizada na Rua Raul Monteiro Valdez, Bairro Novo Buritizal, em Macapá.
102	Indicação	2138/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à CIPEMAC a instalação de luminárias em toda extensão da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
103	Indicação	2139/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero.
104	Indicação	2140/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR que execute os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Paraíba, localizada no Bairro Pacoval, entre as vias Mato Grosso e Goiás, em Macapá.
105	Indicação	2141/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na Avenida Amapá, localizada no Bairro Cabralzinho, entre as ruas Ypiranga e Curiaú, Município de Macapá.
106	Indicação	2142/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à DNIT tomada de providências quanto à instalação de medidores eletrônicos de velocidade no Rodovia AP 070, no perímetro da Ressaca da Pedreira, Município de Macapá.
107	Indicação	2143/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	indica à SEMOB que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, localizada no Bairro Perpétuo Socorro, no Município de Macapá.
108	Indicação	2144/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Prefeito do Município de Santana que proceda a iluminação do Bairro Jardim de Deus.
109	Indicação	2145/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Prefeito do Município de Santana que proceda a limpeza pública do Bairro Jardim de Deus, além de aumentar os dias de coleta de lixo no município.
110	Indicação	2146/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED no Distrito de Fazendinha, próximo ao perímetro do antigo matadouro público.
111	Indicação	2147/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida dos Goitacazes, no Bairro Buritizal.
112	Indicação	2148/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida dos Guaranis, esquina com Rua Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Buritizal.
113	Indicação	2149/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Raimundo Nonato Banha Corrêa, no Bairro do Muca.
114	Indicação	2150/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Odilardo Silva, entre as avenidas 1º de Maio e Diógenes Silva, no Bairro Trem.
115	Indicação	2151/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB a reforma da passarela na Rua Waldomiro Demóstenes Ribeiro, no Bairro Jardim Marco Zero.
116	Indicação	2152/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB que realize o asfaltamento da Avenida Severino Gomes de Almeida, entre as ruas Iracema Castro Santos e Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
117	Indicação	2154/23-AL	Deputada Liliane Abreu	indica à SEMOB que realize os serviço de "tapa buraco" e iluminação pública na Rua Dr. Bráulio, entre as avenidas Professora Lucia Brandão e Ivaldo Alves Vera, no Bairro Zerão.
118	Indicação	2158/23-AL	Deputadas: Alliny Serrão, Aldilene Souza, Dayse Marques, Edna Auzier, Liliane Abreu, Telma Nery e Zeneide Costa	indica ao Governo do Estado o anteprojeto de lei que dispõe sobre normas, objetivos e diretrizes da Rede de Atendimento a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar e Sexual no Estado do Amapá, e revoga a Lei n° 1764, de 09 de agosto de 2013.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0323/23-AL	Deputada Aldilene Souza	Moção de Aplauso ao Atleta Igor Guilherme Barbosa da Paixão, pela conquista do campeonato Holandês 2022/2023, marcando o gol do Titulo e o melhor gol do mês, tendo assim levado o nome do Estado do Amapá como destaque internacional.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0386/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso ao Senhor Elpídio Amanajás, atual representante institucional da Assembleia Legislativa do Amapá em Brasília.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0387/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	Moção de Aplauso ao General Ubiratan Poty, atual diretor geral do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1836/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Endoscopia Digestiva para a Unidade Mista de Saúde do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1837/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Pracuuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1838/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o Policiamento ostensivo no bairro Monte das Oliveiras no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1839/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a reforma e revitalização da Casa Abrigo São José.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1840/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA/CAESA, a implantação de um novo Sistema isolado de capitação de água no bairro Monte das Oliveiras no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1907/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à Presidente da Assembleia Legislativa a disponibilização do Plenário Dalto Martins, no dia 11/08, às 09h, para realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir e buscar soluções efetivas para o combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1908/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP que viabilize o asfaltamento do Ramal Maria Luiza, localizado no Distrito de Fazendinha, Município de Macapá-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1909/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP que viabilize o asfaltamento do Ramal da Comunidade do Ambér, entrada do km 48 da BR156, Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1913/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao DETRAN informações e documentos sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 1792 de 11/12/2013, que institui o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1962/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP que sejam realizados os serviços de pavimentação asfáltica na Travessa Japão, localizada no Bairro Pedrinhas, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1963/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica no perímetro final da Avenida Raimundo Péris Nunes de Ataíde, com limite na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1969/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer ao GEA que disponibilize profissionais (médico ginecologista, enfermeiro, assistente social) para a Secretaria de Política para as Mulheres - SEPM.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2036/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEED que viabilize a reforma da Escola Estadual Ana Dias da Costa, situada na Rodovia Comandante Salvador Dinis, Bairro Fortaleza, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2037/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA-Equatorial que viabilize a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas, nos bairros Jardim de Deus I e II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2038/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à CEA-Equatorial que viabilize o serviço de manutenção corretiva no sistema de iluminação do Distrito do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2059/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP que seja feita a manutenção do Ramal da Comunidade da Tessalônica.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2060/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SVS que seja realizada a cobertura vacinal no Residencial Miracema.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2061/23-AL	Deputado Jack JK	requer à CSA - Equatorial que determine a poda de árvore na Rua Barão de Mauá, entre as ruas Primeiro de Maio e Clodovil Coelho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2062/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA que adote as providências necessárias para a aquisição de uma máquina de hemodiálise para o Hospital de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2063/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF que sejam realizados serviços de manutenção na arena localizada no Bairro Renascer 2, próximo da rotatória.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2064/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SDR que sejam realizados os serviços de reforma e revitalização do Parque de Exposição da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2065/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Equatorial Energia/CEA a doação para o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate ou demais entidades beneficentes dos cabos de alumínio nu inservíveis que estão sendo substituídos nas obras das redes de distribuição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2066/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural que preste informações e esclarecimentos quanto à comunidade do Assentamento Vila Velha do Cassiporé, localizado no Município de Oiapoque, estar contemplada no contrato de prestação de serviço e locação de caminhões para o escoamento da produção agrícola.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2067/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP que providencie os serviços de reparo e manutenção na ponte sobre o Rio Pedreira, próxima ao Km 40 na Rodovia AP-070.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2070/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEMA que execute um estudo técnico para criação e instalação de uma Gerência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2071/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que faça um estudo técnico para implantação de uma (01) Unidade de Pronto de Atendimento - UPA na Zona Oeste de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2072/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo na Comunidade do Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2073/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA que envie equipe técnica a fim de corrigir as constantes interrupções de energia quem vêm ocorrendo na Bairro Jardim América, Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2074/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que envie informações sobre as ações de atendimento, no que diz respeito ao tempo para marcação de consultas, remarcações e cirurgias ortopédicas no Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2075/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA informações sobre a situação do convênio com a clínica que realiza ressonância magnética no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2076/23-AL	Deputado pastor Oliveira	requer à Presidente desta Casa de Leis a alteração da data da Audiência Pública, a qual tem como objetivo discutir e buscar soluções efetivas para combate e prevenção do suicídio no Estado do Amapá, que seria realizada dia 11/08 (conforme requerimento 1907), para o dia 08/09, às 9h, no Plenário Dalto Martins.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2077/23-AL	Deputado R.Nelson Vieira	requer ao Governo do Estado que possa tornar ponto facultativo nos órgãos estaduais, durante os jogos da Seleção Brasileira no Mundial Feminino de Futebol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2078/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SETRAP que seja realizado o asfaltamento do Ramal do Alemão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2079/23-AL	Deputado R. Nelson Vieira	requer à SEMA a realização dos inventários das árvores nos logradouros públicos dos municípios do Estado do Amapá .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2080/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEFAZ que seja criado o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), a fim de ofertar descontos no pagamento de juros e multas, bem como o parcelamento da dívida principal, para o exercício financeiro do corrente ano.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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