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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

26ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/04/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Prestação de Contas 008/12-SEOF/AL Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Encaminha Prestação de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2011 da Assembleia Legislativa.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0002/12-AL Deputado Valdeco Vieira Dá Nova Redação ao § 1º do Art. 153 da Constituição do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0080/12-AL Deputada Telma Gurgel Institui o PROEEM, Programa Educacional sobre o Empreendedorismo nas Escolas Públicas do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0081/12-AL Deputada Mira Rocha Institui o Programa de Inclusão no Mercado de Trabalho de adolescentes em cumprimento a medida sócio Educativa no Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0082/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Reconhece como bem de valor Histórico e Patrimônio Cultural do Estado do Amapá, o Festejo de São Tiago, realizado no Município de Mazagão.
6 Requerimento 0358/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja regularizado o fornecimento de água potável em toda extensão do Bairro Ilha Mirim.
7 Requerimento 0601/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de quadra poliesportiva, na Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, da Comunidade de Bom Jesus dos Fernandes, Municípío de Tartarugalzinho.
8 Requerimento 0602/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a instação de um gerador de energia para a Comunidade indígena do Espírito Santo, Município de Oiapoque.
9 Requerimento 0603/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, a implantação de postes de energia elétrica na passagem Ivaldo Alves Veras.
10 Requerimento 0604/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, através da SEINF, a reforma de uma passarela na Av. Amazonas no Bairro Pacoval.
11 Requerimento 0605/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias nos postes da Rua Goiás entre a Av. Ceará e Rio Grande do Norte no Bairro Pacoval.
12 Requerimento 0606/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Presidente da CEA, a instalação de um transformador na Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, esquina com a Rua Maria da Conceição dos Santos, Bairro Novo Horizonte.
13 Requerimento 0607/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia Militar, designe rondas periódicas na Rua Lourival dos Santos Furtado no Bairro Marco Zero.
14 Requerimento 0608/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Quartel para a Polícia Militar na Comunidade de Cupixi no Distrito de Porto Grande.
15 Requerimento 0609/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização no Ramal, bem como as pontas que dão acesso a Comunidade Maçaranduba II.
16 Requerimento 0610/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja providenciado o fornecimento de uma caixa d`água de 5.000 mil litros para atender os moradores do Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque.
17 Requerimento 0611/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção e reforma de 200 metros de passarelas na Passagem Esperança na Área Portuária, no Município de Santana.
18 Requerimento 0612/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Santana, para que sejam massificadas rondas, no Bairro Nova Brasília.
19 Requerimento 0613/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Oiapoque.
20 Requerimento 0614/12-AL Deputada Mira Rocha Reque ao Governador do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Santana, para que sejam massificadas rondas no Bairro da Hospitalidade.
21 Requerimento 0615/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SIMS, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social, no Município de Oiapoque.
22 Requerimento 0616/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Vale Verde, entre as Ruas Floriano Waldeck e Luiza César Picanço, no Bairro do São Lázaro.
23 Requerimento 0617/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de tapar as valas aberta na Av. Raimundo Álvares da Costa, entre as Ruas Eliezer Levy e Tiradentes, no Bairro Central.
24 Requerimento 0618/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto Policial, no Bairro do Muca.
25 Requerimento 0619/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a fazer manutenção do Ramal da Colônia Agrícola do Matapí, no Município de Porto Grande.
26 Requerimento 0620/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do estado através da CAESA, providências no sentido de tapar as valas abertas na Av. Mendonça Furtado, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central.
27 Requerimento 0621/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, designar ao 4º Batalhão de Polícia Militar, sejam massificadas rondas no Bairro Fonte Nova.
28 Requerimento 0622/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através do SETRAP, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Tartarugalzinho.
29 Requerimento 0623/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e revitalização do Centro de Referência em Doenças Falciforme e Núcleo de Apoio a Saúde na Comunidade da Lagoa dos Índios.
30 Requerimento 0624/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo através da SEJUSP e SEINF, seja instalada uma Delegacia da Polícia Civil no Bairro Aeroporto, no Município de Porto Grande.
31 Requerimento 0625/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo através do SETRAP, a manutenção e sinalização da rotatória rodoviária existente na BR-156/210 próximo a Porto Grande.
32 Requerimento 0626/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo através da SEJUSP e Polícia Militar, que seja estendido às escolas públicas e privadas do Município de Porto Grande, o PROERD.
33 Requerimento 0627/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Ribamar Teixeira, no Município de Porto Grande.
34 Requerimento 0628/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo através do SETRAP, a manutenção das vias urbanas do Município de Porto Grande.
35 Requerimento 0629/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo através da SEJUSP e Corpo de Bombeiros, seja instalada uma Unidade desta corporação no Município de Porto Grande.
36 Requerimento 0630/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo, através da SEINF, a construção de um Centro Esportivo na cidade de Porto Grande.
37 Requerimento 0631/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Poder Executivo, através da SEINF, o asfaltamento das principais vias Públicas da localidade de Cupixí, distante 50 KM da Sede do Município.
38 Indicação 0480/12-AL Deputado Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá, através da SEMOB, a pavimentação da Av. Joaquina Silva do Amaral em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte.
39 Indicação 0481/12-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapá que viabilize a implantação de uma (01) Creche, no Bairro Marabaixo III.
40 Indicação 0482/12-AL Deputado Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação das Ruas e Avenidas do Bairro Goiabal.
41 Indicação 0483/12-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, a construção de uma Creche, no Bairro Jardim Marco Zero.
42 Indicação 0484/12-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Macapá, a conclusão dos trabalhos de terraplanagem e asfaltamento da Rua Alves Carvalho Barbosa.
43 Indicação 0485/12-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, recapeamento asfáltico na Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial do Município de Santana.
44 Indicação 0486/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina na travessa Douglas, entre as Ruas Pedro Petcov e Padre Bartolomeu Gusmão, Bairro do Infraero I.
45 Indicação 0487/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, que fiscalize os itinerários das linhas de Ônibus que atendem o Bairro Zerão.
46 Indicação 0488/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Pedro Américo com a Passagem Honorato, no Bairro do Perpétuo Socorro.
47 Indicação 0489/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá, através da EMTU, a instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Antonio Coelho de Carvalho com a Rua Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
48 Indicação 0490/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza em toda extensão da Rua Oriosvaldo Guimarães, no Bairro Cidade Nova II.
49 Indicação 0491/12-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a implantação de paradas de ônibus no Bairro Marabaixo I, II, III e Goiabal.
50 Indicação 0492/12-AL Deputado Eider Pena Indica a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, Agência Macapá, a implantação de um Posto/Box dos Correios, no Bairro Marabaixo III.
51 Indicação 0493/12-AL Deputado Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, Bairro Novo Horizonte.
52 Indicação 0494/12-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação das Ruas e Avenidas do Bairro Marabaixo III.
53 Indicação 0495/12-AL Deputado Eider Pena Indica a Prefeitura de Macapá através da EMTU, a implantação de sinalização horizontal/redutor de velocidade em frente as Escolas Públicas.
54 Indicação 0496/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Fraternidade no Bairro Renascer.
55 Indicação 0497/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA,a ampliação do Posto de saúde do Bairro Infraero II e implantação de uma Unidade 24 horas no local.
56 Indicação 0498/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Socialismo entre as Avenidas Demiurgos e Bacãs, Bairro Renascer.
57 Indicação 0499/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Santarém no Bairro Infraero II.
58 Indicação 0500/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza na rua José Ferreira da Silva, no Bairro Buritizal.
59 Indicação 0501/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMDUR, limpeza da Rua Paraná, no Bairro Buritizal.
60 Indicação 0502/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recapeamento asfáltico na Av. Ceará entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino D`noá, Bairro Pacoval.
61 Indicação 0503/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, recapeamento asfáltico na Jovino D`noá entre as Avenidas Piauí e Ceará no Bairro Pacoval.
62 Indicação 0504/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, recuperação da passarela localizada na Av. Bahia, no Bairro do Pacoval.
63 Indicação 0505/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB,recuperação da passarela localizada na Av. Maranhão, no Bairro do Pacoval.
64 Indicação 0506/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Almirante Barroso no Bairro Santa Rita.
65 Indicação 0507/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em trecho da Clodovil Coelho bairro Buritizal.
66 Indicação 0508/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita.
67 Indicação 0509/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Nei de Mato, no Bairro Novo Horizonte.
68 Indicação 0510/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av.João Cândido da Costa Bairro Infraero II.
69 Indicação 0511/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Marabá, no Bairro Infraero II.
70 Indicação 0512/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a implantação de uma Unidade Básica de saúde, no Bairro Morada das Palmeiras.
71 Indicação 0513/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Av. Álvaro Carvalho Barbosa, entre as Ruas Maria da Silva Xavier e João de Deus,no Bairro Novo Horizonte.
72 Indicação 0514/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, seja implantado um sinalizador para pedestres na Rua São José, Esquina com a Av. Padre Júlio , no Bairro Central.
73 Indicação 0515/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da 1ª,2ª e 3ª Av. da Rodovia do Pacoval.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0014/12-AL Deputada Marília Góes Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Direitos Humanos-APEVI+DH. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0028/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0023/12-AL Deputado Zezé Nunes Moção de Aplausos ao Senhor Amadeu Lobato em reconhecimento a perseverança para manter viva a tradição da Peça Teatral uma Cruz para Jesus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0408/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Segurança Pública no Estado do Amapá, informações sobre o Termo de ajustamento de Conduta em relação à Rede de Atendimento à Mulher-RAM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0409/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente a CEA, reposição das luminárias na Rua Maria da silva Xavier, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0410/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de Água tratada e a normalização do serviço, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0411/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0412/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que volte a ser executada as atividades na base da Polícia Militar, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0413/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, seja verificada a possibilidade de se construir um Centro de Referência no Tratamento do Paciente Diabético. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0414/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEINF, a construção de uma Escola Estadual no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0415/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, seja executado rondas frequentes no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0416/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja regularizado serviço de iluminação Pública no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0417/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da rede elétrica e podagem da vegetação nos Municípios de Cutias do Araguari, Itaubal e nos Distritos de Santa Luzia do Pacuí, São Joaquim do Pacuí e Macacoarí Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0418/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia, designe rondas periódicas na Rua Jovino Dinoá, Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0419/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Amazonas, Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0420/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Lourenço Araújo de Sá, Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0421/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma ambulância para a Comunidade de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0422/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação da rede esgoto e um poço artesiano na Comunidade de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0423/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de são Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0424/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias em trechos específicos dos postes da Av. Antônio Coelho de Carvalho e Odilardo Silva, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0425/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Praça Francisco Noé, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0426/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias nos postes da Rua Claudomiro de Morais, Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0427/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um matadouro na localidade de Carnot, no Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0428/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das lâmpadas na Rua 04 entre as Av. 15 e 18 do Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0429/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de terraplanagem e limpeza da Rua Francisco Cassiano da Costa no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0430/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção do muro da Escola Estadual de 1º e 2º José Ribeiro Pontes, no Município de Cutias do Araguarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0431/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação da Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0432/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de construção de um Terminal de Carga para o Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0433/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça e Arena de Futebol do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0434/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca da lâmpada em frente a Escola Estadual Nilton Balieiro, no Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0435/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma maternidade no Município de Cutias do Araguarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0436/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um crematório para resíduos hospitalares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0437/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Matadouro no Município de Cutias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0439/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos na rede elétrica e a normalização da iluminação pública na BR 156, em frente ao IFAP próximo ao Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0440/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0441/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a retomada das obras e a conclusão da Arena Esportiva do Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0442/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reparos nos equipamentos do sistema isolado de captação de água no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0443/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, implantação da rede elétrica na Travessa do Grego com (07) postes, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0444/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Complexo Esportivo do Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0445/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, em todo o percurso da Av. Prof.ª Maria Lucia Brazão, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0446/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, que realize limpeza nas margens esquerda e direita e do canteiro central da Rodovia JK, entre o Município de Macapá e o Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0447/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Professora Maria Carmelita do Carmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0448/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do estado através da SEINF, reforma geral da Escola Escola Estadual Bom Jesus do Araguari, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0449/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0450/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, substituição de luminárias em toda a extensão da Av. Stefan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0451/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, recuperação das luminárias na Av. Raimundo Álvares da Costa, entre Hildemar Maia e Hamilton Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0452/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização do Centro de Convivência do Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0453/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, recuperação das luminárias das linhas A, B, C, D, E, F, no Ramal do KM 09, Rodovia AP 020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0454/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário do SETRAP, recuperação do Ramal das linhas A, B, C, D, E, F, do KM 09, Rodovia AP 020. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente