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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

47ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/06/2023 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0163/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Dia do Breaking no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0164/23-AL Deputado Paulo Nogueira Institui o dia 31 de outubro como o Dia Estadual da Proclamação do Evangelho.
3 Requerimento 1883/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP que realize a construção de uma passarela na Rodovia Duca Serra para atender moradores dos bairros Jardim de Deus II e Jardim Floresta, no Município de Santana.
4 Requerimento 1884/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEJUSP que preste informações a respeito da Unidade Integrada de Polícia Comunitária da Praça do Lago da Vaca.
5 Requerimento 1885/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SETRAP que faça um acesso no retorno da Rodovia Duca Serra para atender moradores dos bairros Jardim de Deus II e Jardim Floresta, no Município de Santana.
6 Requerimento 1889/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Governador do Estado do Amapá a realização de ação para fornecer orientação, promoção da saúde, cidadania, emissão de documentos e garantia de direitos, disponibilizando um mutirão de serviços para o público e palestras com esclarecimentos sobre a Síndrome do Espectro Autista.
7 Requerimento 1890/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que viabilize a aquisição de um aparelho de tomografia para o Hospital da Criança e do Adolescente - HCA.
8 Requerimento 1891/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA que viabilize a manutenção para a reativação do elevador do Hospital da Criança e do Adolescente - HCA.
9 Requerimento 1893/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura a conclusão das obras da Arena na Ilha de Santana.
10 Requerimento 1897/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer ao Governo do Estado que realize a construção de uma arena esportiva na Comunidade de Anauerapucu, em Santana.
11 Requerimento 1899/23-AL Deputado Jack JK requer à Superintendência de Vigilância em Saúde que seja realizada a cobertura vacinal no Residencial Açucena.
12 Requerimento 1900/23-AL Deputado Jack JK requer à Superintendência de Vigilância em Saúde que seja realizada a cobertura vacinal no Residencial São José.
13 Requerimento 1901/23-AL Deputado Jack JK requer à CAESA que determine que sejam realizadas melhorias no abastecimento de água no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
14 Requerimento 1903/23-AL Deputado Delegado Inácio Requer ao Governador do Estado do Amapá que estude a possibilidade de criação/implantação de salas multissensoriais nos órgãos de atendimento ao público no âmbito do Estado do Amapá.
15 Requerimento 1904/23-AL Deputado Delegado Inácio requer a esta Casa de Leis que estude a possibilidade de construção/implantação de sala multissensorial na em sua sede.
16 Indicação 1939/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CEA-Equatorial que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Rodovia Duca Serra, entre o Residencial Amazonas e o Trevão.
17 Indicação 1940/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Antônio Osmar, no Bairro Jardim I.
18 Indicação 1941/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as avenidas Lourenço de Sena e Loureiro Araújo de Sá, no Bairro Jardim II.
19 Indicação 1942/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMAM que viabilize a retirada da árvore localizada na Avenida Feliciano Coelho, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
20 Indicação 1943/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias na Avenida João Batista Coutinho, no Bairro Novo Buritizal.
21 Indicação 1944/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC que sejam realizados os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida João de Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
22 Indicação 1945/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que seja realizado o serviço de limpeza na Rua Francisco Xavier das Chagas, entre as avenidas Lourenço de Sena e Loureiro Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II.
23 Indicação 1946/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA Equatorial que seja viabilizado junto o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na Avenida Vinte e Sete de Julho, no Bairro Laurindo Banha.
24 Indicação 1947/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que seja retirada a lixeira viciada da Av. Brigadeiro Hélio Costa, localizada no Bairro Infraero I.
25 Indicação 1948/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CTMAC que seja realizado o serviço de sinalização vertical e horizontal na Rua Hildemar Maia, com a Av. José Tupinambá de Almeida, no Bairro Jesus de Nazaré.
26 Indicação 1949/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Cândido Portinari, no Bairro Nova Esperança.
27 Indicação 1950/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB que seja viabilizado o serviço de asfalto em toda a extensão da Avenida Cupuaçus, no Loteamento Açaí.
28 Indicação 1951/23-AL Deputada Edna Auzier Indica à CTMAC que envie equipe para executar a pintura de faixa de pedestre em frente ao Centro Educacional Irmã Carmela Bonassi, localizado na Avenida 18, Bairro Marabaixo Ill.
29 Indicação 1952/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA que as equipes de saúde da família adotem em suas visitas o "protocolo azul": coleta de dados da criança ou adulto com autismo; identificação de novos pacientes; discussão de estratégias de intervenção (consultas e exames); direcionamento a serviço especializado de psicologia ou assistência social e demais acompanhamentos médicos.
30 Indicação 1953/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA que faça estudo técnico para implantação de um (01) aparelho de ultrassonografia na UBS Marabaixo III.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0320/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de aplauso à Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, Lívia Tavares Grangeiro, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amampaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1795/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP que seja implantada passarela na Rodovia AP 020 - Duca Serra, na entrada do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1800/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à PMAP que intensifique a atuação do Posto Policial no Residencial Macapaba, com o programa de policiamento ostensivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1801/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à PMAP que seja implantado posto policial na Comunidade Tessalônia, com o programa de policiamento ostensivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1802/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN que promova Campanha de Educação de Trânsito na Rodovia AP 010 - Duca Serra, na entrada do Distrito do Coração, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1804/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção da Escola Estadual João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Zona Rural de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1805/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED que viabilize um imóvel para funcionamento da Escola Estadual João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Zona Rural de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1806/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA que seja contratado mais um médico cirurgião vascular para o Hospital de Emergência (HE) e Hospital Dr. Alberto Lima (HCAL). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1807/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF que sejam realizados serviços de manutenção nas arenas localizadas no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1808/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1809/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que viabilize melhorias na merenda escolar da Escola Estadual Prof. Francisco Walcy Lobato Lima, localizada na Av. Maria de Oliveira Colares, 1940, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1810/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que viabilize a reforma da Escola Estadual Waldecy Correa Ferreira, localizada na Rua Adalvaro Alves Cavalcante, 2010, Bairro Provedor, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1811/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que se viabilize melhorias na merenda escolar da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, localizada na Tv. Pedro Teixeira, 194, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1813/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED que envide esforços no sentido de viabilizar a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1814/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Secretário da SETRAP que realize a manutenção e o asfaltamento do Ramal da Queimada, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1815/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de uma base do II Batalhão, no Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1816/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Secretário da SETRAP que realize a manutenção e asfaltamento do Ramal do Ariri, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1817/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da PM rondas policiais ostensivas na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1819/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF que preste informações acerca da demora na conclusão dos apartamentos do Residencial Vila das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1821/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado que promova uma nova redação na Lei n° 2.675, de 02 de Abril de 2022, que, por sua vez, alterou a Lei n° 1.468, de 06 de abril de 2010, para que haja o aumento do quantitativo de cargos de perito criminal na Polícia Cientifica do Estado do Amapá/PCA, de 95 para 155 cargos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1822/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rodovia do Curiaú AP-70. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1823/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando da Polícia Militar que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais em frente a Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1824/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar espaço para realização de evento de som automotivo, dentro da programação da Expofeira de 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1825/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção de buracos, na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1826/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar o retorno dos trabalhos de construção da passarela de pedestre, na área em frente ao Conjunto Cabralzinho, na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1827/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1828/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública em toda extensão da Rodovia Norte Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1829/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre, em frente a Faculdade Estácio de Sá, na Rodovia Josmar Chaves Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1830/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade, faixa de pedestre e lombada, no perímetro do Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1831/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP que realize a abertura do ramal que dá acesso às comunidades de São Sebastião de Boa Vista à Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1832/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Tomé a Santa Luzia, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1833/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Sebastião Boa Vista, Vila do Augustinho, Santo Antônio da Boa Vista, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1834/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Francisco, São Benedito e Cantazal, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1835/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED que faça estudo técnico para disponibilização de kits de higiene pessoal (creme dental, escova de dente, fio dental, sabonete, absorventes e desodorantes) a serem distribuídos aos estudantes da rede pública estadual, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1841/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SESA informações sobre os repasses do Programa dos Agentes Sanitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1842/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SETRAP que avalie a possibilidade de mudança da saída da balsa que faz o transporte de veículos para a Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1844/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública, no dia 04 de agosto do corrente ano, às 14 horas, no Plenário DaIto Martins, para discutir sobre o tema: "Os desafios dos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1846/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1853/23-AL Deputado Jack JK requer à CSA-Equatorial que providencie reparos e manutenção da rede de esgoto do Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1854/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA informações a respeito das Órteses, que são primordiais para garantir o tratamento aos pacientes com Pé Torto Congênito - PTC. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1855/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA tratativas com o Hospital Universitário- HU, para garantir e ofertar tratamento aos pacientes com o Pé Torto Congênito - PTC. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1856/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a aquisição do aparelho OXIHOOD para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1857/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA que seja feita a aquisição de equipamentos de audiometria para o Hospital da Criança e do Adolescente HCA/Pronto Atendimento Infantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1858/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA que seja feita a aquisição de equipamentos de odontologia para o Hospital da Criança e do Adolescente HCA/Pronto Atendimento Infantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1859/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à PMAP que sejam realizados trabalhos ostensivos de ronda e patrulhamento nas proximidades do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1864/23-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial que faça a instalação de luminárias do tipo LED nos postes que ficam sobre as pontes dos rios Matapi e Vila Nova, na Região Metropolitana dos municípios de Macapá, Mazagão e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1866/23-AL Deputado Jack JK requer à CSA-Equatorial que realize reparos e manutenção na rede de esgoto no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1867/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da PM que determine a ronda ostensiva nas instituições de ensino, principalmente no período noturno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1868/23-AL Deputado Jack JK requer à CEA-Equatorial que determine os serviços de melhoria, troca e instalação de novos postes e de nova iluminação na Passagem da Esperança, Área Portuária de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1869/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à PMAP que intensifique o policiamento na Avenida Raimundo Caxias de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1870/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP que sejam feitos os serviços de terraplanagem e asfaltamento na única rua existente na Vila do Trem, localizada às margens da Estrada de Ferro do Amapá e da BR 210. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1871/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA Equatorial que solucione o problema da falta de água no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1872/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP a realização de serviço de terraplanagem em toda a extensão do Ramal do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1898/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA a implantação nos Hospitais Estaduais, bem como nos Centros de Especialidades Odontológicas(CEOs), Tratamento Odontológico com Sedação para Pacientes Portadores de Necessidades Especiais, com Ênfase nas Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Sindrome de Down. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente