Ata da 46ª Sessão Ordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e três.

                        Aos vinte e um dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e cinquenta e três minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, como medida de enfrentamento e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), para realização da 46ª Sessão Ordinária, da 1ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Edna Auzier, 1ª Secretária e a seu convite para secretaria dos trabalhos o Deputado Pastor Oliveira. Após, a Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. O Secretário propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada à unanimidade dos presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia onde foram lidas as seguintes matérias: Requerimento nº 1859/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Polícia Militar do Amapá - PM-AP que sejam realizados trabalhos ostensivos de ronda e patrulhamento nas proximidades do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz; Requerimento nº 1864/23-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que requer à CEA Equatorial Energia que faça a instalação de luminárias do tipo LED nos postes que ficam sobre as pontes dos rios Matapi e Vila Nova, na Região Metropolitana dos Municípios de Macapá, Mazagão e Santana; Requerimento nº 1866/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à CSA-Equatorial que realize reparos e manutenção na rede de esgoto no bairro das Pedrinhas; Requerimento nº 1867/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar que determine a ronda ostensiva nas Instituições de ensino, principalmente no período noturno; Requerimento nº 1868/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer à CEA-Equatorial Energia que determine os serviços de melhoria, troca e instalação de novos postes e de nova iluminação na Passagem da Esperança, Área Portuária de Santana; Requerimento nº 1869/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à Polícia Militar do Amapá – PM-AP que intensifique o policiamento na avenida Raimundo Caxias de Souza; Requerimento nº 1870/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SETRAP que sejam feitos os serviços de terraplanagem e asfaltamento na única rua existente na Vila do Trem, localizada às margens da Estrada de Ferro do Amapá e da BR 210; Requerimento nº 1871/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à CSA Equatorial, que solucione o problema da falta de água no bairro Jardim Felicidade I; Requerimento nº 1872/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SETRAP, terraplanagem em toda a extensão do ramal do Coração; Requerimento nº 1898/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SESA a implantação nos Hospitais Estaduais, bem como nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), tratamento odontológico com sedação para pacientes portadores de necessidades especiais, com ênfase nas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down; Indicação nº 1905/23-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que indica ao Prefeito Municipal de Cutias do Araguari, que execute o serviço de manutenção do ramal entre a Vila de São Joaquim e a Comunidade São Raimundo; Indicação nº 1906/23-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que indica à Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá - CTMAC a implantação da sinalização horizontal chamada "demarcação de área de conflito" no cruzamento da rodovia Josmar Pinto, antiga JK, com a avenida IvaIdo Veras, localizado no bairro Jardim Marco Zero, Macapá-AP; Indicação nº 1907/23-AL, de autoria da Deputada Telma Nery, que indica à Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR que faça os serviços de limpeza e capina na avenida Inspetor Orlando Dias, entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Djalma Nascimento, no bairro Zerão; Indicação nº 1909/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento do Município de Macapá - CIPEMAC que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro da avenida Raimundo Caxias de Souza, bairro Congós, Macapá-AP; Indicação nº 1910/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à CIPEMAC que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro da avenida 30 de Julho, bairro Novo Buritizal, em Macapá; Indicação nº 1911/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à CSA - Equatorial que realize os serviços necessários para a regularização da distribuição de água na avenida José Mauro Silva Nascimento, bairro Muca, Macapá-AP; Indicação nº 1912/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica à Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escolas Municipais; Indicação nº 1914/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito Municipal de Serra do Navio, que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escolas Municipais; Indicação nº 1916/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escola Municipais; Indicação nº 1917/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque, que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escolas Municipais; Indicação nº 1918/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito Municipal de Calçoene, que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escolas Municipais; Indicação nº 1919/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito Municipal de Amapá, que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escolas Municipais; Indicação nº 1920/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito de Itaubal, que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escolas Municipais; Indicação nº 1921/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escola Municipais; Indicação nº 1922/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito Municipal de Cutias do Araguari, que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escolas Municipais; Indicação nº 1923/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escolas Municipais; Indicação nº 1924/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escolas Municipais; Indicação nº 1925/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escolas Municipais; Indicação nº 1926/23-AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, que indica ao Prefeito Municipal de Santana que possa realizar com urgência a higienização de todas as Escolas Municipais; Indicação nº 1928/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Beira Rio, no trecho que vai do Parque do Forte até o complexo do Araxá; Indicação nº 1929/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca, no bairro Jardim Felicidade I; Indicação nº 1930/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à CTMAC a revitalização da faixa de pedestres na avenida Ceará, esquina com a rua Guanabara, no bairro Pacoval; Indicação nº 1931/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à SEMZUR que realize a limpeza dos canais nas avenidas 21 de julho, 22 de julho, 23 de julho e 24 julho, que interliga o bairro Muca e Conjunto Laurindo Banha; Indicação nº 1932/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à CTMAC a revitalização da faixa de pedestres na avenida São Paulo, no bairro Pacoval; Indicação nº 1933/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que indica à CEA Equatorial Energia a iluminação pública na Rodovia Norte-Sul; Indicação nº 1934/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA que viabilize a contratação de Médico Neuropediatra para suprir as necessidades básicas dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Macapaba; Indicação nº 1935/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à SEMSA que viabilize a aquisição de insumos e correlatos para suprir as necessidades básicas dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Conjunto Macapaba; Indicação nº 1937/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica ao Prefeito do Município de Santana, que tome providências quanto a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Rio Matapi, conectando o bairro do Delta ao Matapi Mirim; Indicação nº 1938/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica ao Prefeito do Município de Santana que tome providências quanto a possibilidade de reforma da Escola Municipal Piauí, localizada no bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Memorandos e Ofícios: Memorando nº 026/2023-GAB/AL, de autoria do Deputado R. Nelson Vieira, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2023; Memorando nº 032/2023-GAB/AL/DDM, de autoria da Deputada Dayse Marques, justificando sua ausência na Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2023; Memorando nº 040/2023-GAB/ALAP, de autoria do Deputado Diogo Senior, justificando sua ausência no dia 06 de junho de 2023; Memorando nº 042/2023-GAB/ALAP, de autoria do Deputado Diogo Senior, justificando sua ausência no dia 20 de junho de 2023; Memorando nº 08/2023/GAB/DEP.LB, de autoria do Deputado Lorran Barreto, justificando sua ausência na Sessão Ordinária no dia 21 de junho de 2023; Ofício nº 130101.076.0277.2910/2023 GAB - SEAD, da Secretaria de Estado de Administração do Estado do Amapá, em resposta ao Requerimento Nº 1599/2023-AL, de autoria do Deputado Estadual Jory Oeiras; Memorando nº 28/2023-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, justificando sua ausência nos dias 20 e 21 de junho de 2023; Ofício nº 330101.0076.1180.0537/2023-GAB/SEJUSP, da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, solicitando a retificação do Requerimento nº 1234 da Deputada Estadual Dayse Marques. Neste momento, a Presidente Deputada Edna Auzier registrou a presença, em Plenário, da Professora e Representante dos aprovados no último concurso da Secretaria de Estado de Educação – SEED, senhora Patrícia Lima Vales. Logo em seguida, passou-se para o Grande Expediente no qual o Deputado R. Nelson Vieira cumprimentou todos presentes. Solicitou à Presidente, que a Professora e Representante dos aprovados no último concurso da Secretaria de Estado de Educação – SEED, senhora Patrícia Lima Vales, utilizasse a tribuna. Em seguida, a Presidente, Deputada Edna Auzier, colocou a solicitação em deliberação do Plenário, a qual foi acatada por unanimidade dos parlamentares presentes. Em aparte, o Deputado Jory Oeiras cumprimentou todos presentes. Informou que na data de 20 de junho do corrente ano, recebeu, em seu Gabinete, a Comissão do certame da SEED. Disse que mediante as solicitações recebidas, entrou em contato com o Secretário de Estado da Administração, senhor Paulo Lemos, e foi informado que a homologação do referido concurso, ocorreria nos próximos dias. Falou que o pronunciamento da senhora Patrícia Lima Vales, era muito importante, pois tratava-se de uma luta justa. Agradeceu a oportunidade. Colocou-se à disposição. Solicitou sua inscrição no Grande Expediente e informou que, seu tempo regimental, seria cedido para uso na tribuna do pronunciamento da senhora Patrícia Vales. Com a palavra, a senhora Patrícia Lima Vales saudou todos presentes. Discorreu sobre a falta de cronograma, para acompanhamento do processo referente ao concurso público da SEED. Relatou as dificuldades e todo o processo de estudos, para alcançar a aprovação no certame. Informou que este era o primeiro movimento, de muitos, que ainda iriam ocorrer em prol do direito dos concursados aprovados. Agradeceu ao Deputado R. Nelson Vieira por ter permitido este momento, de grande importância, para os concursados. Solicitou apoio dos Parlamentares, junto ao Governo do Estado, para que os concursados aprovados fossem convocados para a realização das demais etapas. Falou da importância, deste concurso, para os Municípios. Citou a carência de professores no Estado. Informou que o portal da transparência estava desatualizado. Falou da LOA de 2024. Disse que iriam lutar para que os professores fossem incluídos no próximo orçamento. Reiterou que realizariam movimentos sempre de forma pacífica e amistosa. Agradeceu a todos e solicitou ao Líder de Governo, Deputado Pastor Oliveira, apoio a esta causa. Em aparte, o Deputado Pastor Oliveira saudou todos presentes, em especial, os concursados da educação, presentes em Plenário. Falou da luta de estudos para alcançar a aprovação. Informou que foi concurseiro. Relatou sua história de estudos e suas aprovações. Disse que independente da condição de Líder de Governo, nunca foi contra servidor público nem concursados, que dentro da Lei tinham direito de exercer a função. Informou que, na condição de Líder de Governo, mediante a situação em pauta, foi em busca de informações, dentre elas a apresentada pelo Deputado Jory Oeiras, da confirmação de homologação do concurso da SEED. Reiterou que, durante o pronunciamento da senhora Patrícia Vales, conversou via telefone, com o Secretário Paulo Lemos que, afirmou que o concurso seria homologado nos próximos dias e, que após a conclusão das fases de documentação, exames médicos, dentre outros, todos os candidatos seriam convocados. Discorreu sobre os problemas ocorridos com a Fundação Getúlio Vargas – FGV. Citou o problema ocorrido durante a prova de pedagogo, que atrasou o processo. Disse que, como Líder de Governo conhecia as demandas de ausência de professores nas escolas. Colocou-se à disposição para lutar em favor desta causa. Retomando a palavra, a senhora Patrícia Lima, informou que o edital do concurso, previa poucas vagas imediatas. Disse que a educação era a estrutura de um Estado e de um país. Solicitou apoio dos Parlamentares para que os aprovados, no cadastro de reserva, fossem convocados. Em seguida, o Deputado Pastor Oliveira ressaltou que iria trabalhar junto com o Secretário Paulo Lemos, para verificar a possibilidade, de incluir na convocação, o cadastro de reserva, de acordo com as demandas. Após, o Deputado Jory Oeiras parabenizou a senhora Patrícia Lima pelo pronunciamento. Ressaltou que, esta Casa de Leis era a favor da educação do Estado. Ratificou que, o edital do certame em pauta, foi elaborado pelo Governo anterior e não pela atual Gestão. Disse que como Parlamentar iria buscar caminhos para a convocação do maior número de professores efetivos no Estado. Colocou-se à disposição. Em continuidade, o Deputado R. Nelson Vieira parabenizou a senhora Patrícia Lima pelo pronunciamento. Falou da importância de um cronograma com datas corretas. Destacou a carência de professores nas escolas. Citou a greve de professores, por falta de estrutura. Disse que acreditava que os aprovados seriam convocados. Colocou-se à disposição. Agradeceu. A posteriori, a Deputada Edna Auzier falou da necessidade da contratação de professores. Disse que acreditava nesta convocação. Colocou-se à disposição. Solicitou que a senhora Patrícia Lima, encaminhasse suas solicitações de forma detalhada. Falou do compromisso dos Parlamentares com os concursados. Agradeceu. Desejou Bom dia a todos. Neste momento a Deputada Alliny Serrão assumiu a Presidência da Sessão e a Deputada Edna Auzier, assumiu a secretaria dos trabalhos.  Após, o Deputado Pastor Oliveira saudou todos presentes. Disse que iria abordar um tema de grande importância, que era o aumento de casos de suicídio entre jovens. Informou que o Amapá apresentava o maior índice de suicídios no país. Ressaltou que era necessário unir forças para combater e diminuir estes índices. Disse que era inadmissível garotos e garotas de 13 e 14 anos tirarem suas próprias vidas. Relatou o ocorrido, no dia 20 de junho do corrente ano, com um garoto de 13 anos, tentando tirar sua própria vida. Discorreu sobre os problemas de bullying, sofrido nas escolas, por estes adolescentes. Falou dos trabalhos realizados nas Igrejas, com jovens que sofriam de depressão. Apresentou a foto de uma jovem que estava sendo cuidada pela Igreja, uma imagem de braços mutilados, devido a problemas psicológicos e familiares.  Falou da importância da família na vida das crianças e adolescentes. Destacou que os verdadeiros amigos, destes jovens, era a família. Discorreu sobre a importância de Deus e da igreja, que proporcionava conforto para estes adolescentes, através da palavra. Agradeceu a Deus, pela vida do jovem que relatou, que se jogou de uma ponte e não veio a óbito. Em aparte, o Deputado Jory Oerias parabenizou o Deputado Pastor Oliveira pelo pronunciamento. Solicitou que o Deputado Pastor Oliveira retirasse a imagem que foi apresentada, devido a ampla divulgação nos canais de divulgação, chegando até os jovens. Falou da Campanha “Maio Amarelo”. Discorreu sobre o alto índice de suicídio no Estado. Citou a pandemia do Covid-19 que agravou este quadro. Parabenizou todas as Igrejas pelos trabalhos realizados. Falou da importância dos pais na relação com os filhos. Destacou a importância do tema abordado. Disse que era necessário avançar nas políticas públicas de combate e prevenção ao suicídio. Após, o Deputado Pastor Oliveira solicitou que fosse retirada a imagem, inclusive, das gravações. Em aparte, o Deputado R. Nelson Vieira disse que acompanhou o caso do garoto relatado. Falou do aumento do número de suicídios. Disse que era o reflexo de muitas situações, dentre elas a falta de oportunidade. Falou da importância da família na vida dos adolescentes. Em seguida, o Deputado Pastor Oliveira informou que em reunião com a Secretária de Educação, foi informado dos altos índices de depressão, suicídios e mutilações dentro as escolas. Falou dos sintomas apresentados por estes jovens, como uso de camisa mangas compridas, no calor, isolamento dos demais colegas e comportamento agressivo. Informou que a partir do mês de agosto do ano corrente, seria criado o “Grupo help” com a finalidade de realização de palestras e reuniões voltadas para o público jovem, orientando e acolhendo os mais vulneráveis. Agradeceu a oportunidade. Finalizou informando que solicitou a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, para debater este tema de grande relevância para o Estado. Nas Comunicações Inadiáveis o Deputado Paulo Nogueira saudou todos presentes. Falou de sua alegria, em saber que o Concurso da Educação seria homologado. Prestou contas sobre a Comissão de Agricultura e Armazenamento do Amapá, que esteve presente no Município de Porto grande, no dia 19 de junho do ano corrente, para debater temas de interesse do setor, como a conclusão das obras da Central de Abastecimento – CEASA da cidade e o licenciamento ambiental de terras para produtores rurais. Discorreu sobre os prejuízos que esta obra parada representava para o Estado. Destacou a importância da conclusão para os agricultores. Informou que, o Secretário David Covre, titular da Secretaria de Estado de infraestrutura - SEINF prontificou-se em dar andamento a esta obra. Falou da agricultura familiar. Disse que a retomada desta obra gerava segurança aos agricultores e que aqueceria a economia do Estado. Finalizou agradecendo. Passou-se à Ordem do Dia. A Presidente solicitou a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 10 (dez) parlamentares. Ausentes os Deputados: Diogo Senior, Dr. Victor (justificada), Fabrício Furlan (justificada), Hildegard Gurgel, Jaime Perez (justificada), Jesus Pontes, Júnior Favacho, Kaká Barbosa (justificada), Lorran Barreto (justificada), Rayfran Beirão (justificada), Roberto Góes (justificada) e as Deputadas: Dayse Marques (justificada), Liliane Abreu (justificada) e Telma Nery. A Presidente solicitou a verificação de quórum para a Ordem do Dia. A Secretária, Deputada Edna Auzier, informou da inexistência de quórum. A Presidente suspendeu a Sessão pelo tempo regimental. Retomando a Sessão, persistindo a falta quórum e não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Onze horas e sete minutos, do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte e três.