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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

46ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/06/2023 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 1859/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à PMAP que sejam realizados trabalhos ostensivos de ronda e patrulhamento nas proximidades do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.
2 Requerimento 1864/23-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial que faça a instalação de luminárias do tipo LED nos postes que ficam sobre as pontes dos rios Matapi e Vila Nova, na Região Metropolitana dos municípios de Macapá, Mazagão e Santana.
3 Requerimento 1866/23-AL Deputado Jack JK requer à CSA-Equatorial que realize reparos e manutenção na rede de esgoto no Bairro das Pedrinhas.
4 Requerimento 1867/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da PM que determine a ronda ostensiva nas instituições de ensino, principalmente no período noturno.
5 Requerimento 1868/23-AL Deputado Jack JK requer à CEA-Equatorial que determine os serviços de melhoria, troca e instalação de novos postes e de nova iluminação na Passagem da Esperança, Área Portuária de Santana.
6 Requerimento 1869/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à PMAP que intensifique o policiamento na Avenida Raimundo Caxias de Souza.
7 Requerimento 1870/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP que sejam feitos os serviços de terraplanagem e asfaltamento na única rua existente na Vila do Trem, localizada às margens da Estrada de Ferro do Amapá e da BR 210.
8 Requerimento 1871/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CSA Equatorial que solucione o problema da falta de água no Bairro Jardim Felicidade I.
9 Requerimento 1872/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP a realização de serviço de terraplanagem em toda a extensão do Ramal do Coração.
10 Requerimento 1898/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA a implantação nos Hospitais Estaduais, bem como nos Centros de Especialidades Odontológicas(CEOs), Tratamento Odontológico com Sedação para Pacientes Portadores de Necessidades Especiais, com Ênfase nas Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Sindrome de Down.
11 Indicação 1905/23-AL Deputada Telma Nery indica ao Prefeito Municipal de Cutias do Araguari que execute o serviço de manutenção do ramal entre a Vila de São Joaquim e a Comunidade São Raimundo.
12 Indicação 1906/23-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC a implantação da sinalização horizontal chamada "demarcação de área de conflito" no cruzamento da Rodovia Josmar Pinto, antiga JK, com a Av. IvaIdo Veras, localizado no Bairro do Jardim Marco Zero, Macapá/AP.
13 Indicação 1907/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR que faça os serviços de limpeza e capina na Av. Inspetor Orlando Dias (passando a antiga TV MANI, dobrando à direita), entre as ruas Inspetor Antônio de Oliveira e Djalma Nascimento, no Bairro do Zerão, na Zona Norte de Macapá.
14 Indicação 1909/23-AL Deputado Lorran Barreto indica à CIPEMAC que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro da Avenida Raimundo Caxias de Souza, Bairro Congós, Macapá-AP.
15 Indicação 1910/23-AL Deputado Lorran Barreto indica à CIPEMAC que autorize a instalação de iluminação pública em todo o perímetro da Avenida 30 de Julho, Bairro Novo Buritizal, em Macapá.
16 Indicação 1911/23-AL Deputado Lorran Barreto indica à CSA - Equatorial que realize os serviços necessários para a regularização da distribuição de água na Avenida José Mauro Silva Nascimento, Bairro Muca, Macapá-AP.
17 Indicação 1912/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais.
18 Indicação 1914/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito Municipal de Serra do Navio que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais.
19 Indicação 1916/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito Municipal de Mazagão que possa realizar com urgência a higienização de todas as escola municipais.
20 Indicação 1917/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque que possa realizar com urgência a higienização de todas as escola municipais.
21 Indicação 1918/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito Municipal de Calçoene que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais.
22 Indicação 1919/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito Municipal de Amapá que possa realizar com urgência a higienização de todas as escola municipais.
23 Indicação 1920/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito de Itaubal que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais.
24 Indicação 1921/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho que possa realizar com urgência a higienização de todas as escola municipais.
25 Indicação 1922/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito Municipal de Cutias do Araguari que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais.
26 Indicação 1923/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais.
27 Indicação 1924/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais.
28 Indicação 1925/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais.
29 Indicação 1926/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito Municipal de Santana que possa realizar com urgência a higienização de todas as escolas municipais.
30 Indicação 1928/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB que execute o serviço de pavimentação asfáltica na Rua Beira Rio, no trecho que vai do Parque do Forte até o Complexo do Araxá, Município de Macapá.
31 Indicação 1929/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB que execute os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Paula Ramos da Fonseca, localizada no Bairro Jardim Felicidade I, no Município de Macapá.
32 Indicação 1930/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC a revitalização da faixa de pedestres na Avenida Ceará, esquina com Rua Guanabara, no Bairro Pacoval.
33 Indicação 1931/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMZUR que realize a limpeza dos canais nas avenidas 21 de julho, 22 de julho, 23 de julho e 24 julho, que ligam o Bairro do Muca e o Conjunto Laurindo Banha.
34 Indicação 1932/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CTMAC a revitalização da faixa de pedestres na Avenida São Paulo, no Bairro Pacoval.
35 Indicação 1933/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à CEA Equatorial a iluminação pública na Rodovia Norte-Sul.
36 Indicação 1934/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMSA que viabilize a contratação de Médico Neuropediatra para suprir as necessidades básicas dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Macapaba.
37 Indicação 1935/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMSA que viabilize a aquisição de insumos e correlatos para suprir as necessidades básicas dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Macapaba.
38 Indicação 1937/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito do Município de Santana que tome providências quanto a possibilidade de construção de uma ponte sobre o Rio Matapi, conectando o Bairro do Delta ao Matapi Mirim.
39 Indicação 1938/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito do Município de Santana que tome providências quanto a possibilidade de reforma da Escola Municipal Piauí, localizada no Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0320/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de aplauso à Cabo do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, Lívia Tavares Grangeiro, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amampaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1795/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETRAP que seja implantada passarela na Rodovia AP 020 - Duca Serra, na entrada do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1800/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à PMAP que intensifique a atuação do Posto Policial no Residencial Macapaba, com o programa de policiamento ostensivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1801/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à PMAP que seja implantado posto policial na Comunidade Tessalônia, com o programa de policiamento ostensivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1802/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN que promova Campanha de Educação de Trânsito na Rodovia AP 010 - Duca Serra, na entrada do Distrito do Coração, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1804/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF a construção da Escola Estadual João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Zona Rural de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1805/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED que viabilize um imóvel para funcionamento da Escola Estadual João Maciel Amanajás, na Comunidade de Ipixuna Miranda, Zona Rural de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1806/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA que seja contratado mais um médico cirurgião vascular para o Hospital de Emergência (HE) e Hospital Dr. Alberto Lima (HCAL). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1807/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF que sejam realizados serviços de manutenção nas arenas localizadas no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1808/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando da Polícia Militar, que sejam realizadas rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1809/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que viabilize melhorias na merenda escolar da Escola Estadual Prof. Francisco Walcy Lobato Lima, localizada na Av. Maria de Oliveira Colares, 1940, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1810/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que viabilize a reforma da Escola Estadual Waldecy Correa Ferreira, localizada na Rua Adalvaro Alves Cavalcante, 2010, Bairro Provedor, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1811/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que se viabilize melhorias na merenda escolar da Escola Estadual Prof. Joanira Del Castilho, localizada na Tv. Pedro Teixeira, 194, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1813/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED que envide esforços no sentido de viabilizar a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1814/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Secretário da SETRAP que realize a manutenção e o asfaltamento do Ramal da Queimada, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1815/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de uma base do II Batalhão, no Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1816/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Secretário da SETRAP que realize a manutenção e asfaltamento do Ramal do Ariri, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1817/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da PM rondas policiais ostensivas na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1819/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF que preste informações acerca da demora na conclusão dos apartamentos do Residencial Vila das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1821/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado que promova uma nova redação na Lei n° 2.675, de 02 de Abril de 2022, que, por sua vez, alterou a Lei n° 1.468, de 06 de abril de 2010, para que haja o aumento do quantitativo de cargos de perito criminal na Polícia Cientifica do Estado do Amapá/PCA, de 95 para 155 cargos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1822/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Rodovia do Curiaú AP-70. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1823/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando da Polícia Militar que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais em frente a Escola Estadual Edgar Lino da Silva, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1824/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar espaço para realização de evento de som automotivo, dentro da programação da Expofeira de 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1825/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção de buracos, na Rodovia do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1826/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar o retorno dos trabalhos de construção da passarela de pedestre, na área em frente ao Conjunto Cabralzinho, na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1827/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão da Rodovia Josmar Chaves Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1828/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública em toda extensão da Rodovia Norte Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1829/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade e faixa de pedestre, em frente a Faculdade Estácio de Sá, na Rodovia Josmar Chaves Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1830/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que envide esforços no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade, faixa de pedestre e lombada, no perímetro do Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1831/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP que realize a abertura do ramal que dá acesso às comunidades de São Sebastião de Boa Vista à Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1832/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Tomé a Santa Luzia, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1833/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Sebastião Boa Vista, Vila do Augustinho, Santo Antônio da Boa Vista, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1834/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP que realize a manutenção do ramal principal que dá acesso as comunidades de São Francisco, São Benedito e Cantazal, Distrito de Santa Luzia do Pacuí, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1835/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED que faça estudo técnico para disponibilização de kits de higiene pessoal (creme dental, escova de dente, fio dental, sabonete, absorventes e desodorantes) a serem distribuídos aos estudantes da rede pública estadual, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1841/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SESA informações sobre os repasses do Programa dos Agentes Sanitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1842/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SETRAP que avalie a possibilidade de mudança da saída da balsa que faz o transporte de veículos para a Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1844/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública, no dia 04 de agosto do corrente ano, às 14 horas, no Plenário DaIto Martins, para discutir sobre o tema: "Os desafios dos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1846/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1853/23-AL Deputado Jack JK requer à CSA-Equatorial que providencie reparos e manutenção da rede de esgoto do Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1854/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA informações a respeito das Órteses, que são primordiais para garantir o tratamento aos pacientes com Pé Torto Congênito - PTC. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1855/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA tratativas com o Hospital Universitário- HU, para garantir e ofertar tratamento aos pacientes com o Pé Torto Congênito - PTC. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1856/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a aquisição do aparelho OXIHOOD para o Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1857/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA que seja feita a aquisição de equipamentos de audiometria para o Hospital da Criança e do Adolescente HCA/Pronto Atendimento Infantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1858/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA que seja feita a aquisição de equipamentos de odontologia para o Hospital da Criança e do Adolescente HCA/Pronto Atendimento Infantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente