ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

44ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/06/2023 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Moção	0300/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	Moção de Aplauso ao jornalista amapaense Paulo Silva, diante de seu expressivo desempenho profissional.
2	Moção	0319/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	Moção de Aplauso ao Guarda Civil do Município de Macapá, Edevane Jesus da Trindade - GCMM Trindade, pelo trabalho diariamente na travesia das crinaças que estudam nas Escolas Ana Luiza de Souza e Elita Nunes, no bairro Novo Buritizal.
3	Requerimento	1783/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, a reforma geral da Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte II.
4	Requerimento	1786/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à PMAP, a construção de um posto policial na Comunidade Vitória do Porto do Céu, no Distrito do Coração.
5	Requerimento	1787/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, com urgência rondas ostensivas noturnas, no bairro do Araxá.
6	Requerimento	1788/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP, a manutenção e conservação do ramal da Comunidade Vitória do Porto do Céu, no Distrito do Coração.
7	Requerimento	1789/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à UEAP, a possibilidade de inserir em sua grade curricular os Cursos de Fonologia e Terapia Ocupacional.
8	Requerimento	1790/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SETRAP, que seja implementada a sinalização e instalação de tachões refletivos em toda extensão da Rodovia AP070.
9	Requerimento	1793/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SIMS, que informe a este Poder Legislativo o motivo do atraso da mensalidade do Aluguel Social das famílias do Miracema III e IV.
10	Requerimento	1794/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que o Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (NANDE) do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, proceda atendimento ao público adulto que busca diagnóstico e assistência ao autismo.
11	Requerimento	Licença Para Tratamento de Saúde	Deputado Jaime Perez	Requer a concessão de Licença para Tratamento da Saúde, conforme Atestado Médico anexo ao presente, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 14/06/2023, ou até a prolação de novo Atestado Médico pela possibilidade de retorno às atividades parlamentares.
12	Indicação	1780/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC que seja realizada a instalação de iluminação pública na Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá.
13	Indicação	1781/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção da iluminação pública na quadra 02 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá.
14	Indicação	1782/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção da iluminação pública na quadra 06 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá.
15	Indicação	1783/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB a retomada e conclusão nas obras da Arena Esportivas da Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá.
16	Indicação	1784/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR que se realizem os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na Praga Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá.
17	Indicação	1785/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR a instalação de lixeiras públicas na Praça Nova Eterna Aliança, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá.
18	Indicação	1786/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB que seja realizada a construção de um parque infantil na quadra 05 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá.
19	Indicação	1787/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB que seja realizada a construção de um parque infantil na quadra 04 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá.
20	Indicação	1788/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB que seja realizada a construção de um parque infantil na quadra 07 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá.
21	Indicação	1789/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB que seja realizada a construção de um parque infantil na quadra 02 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá.
22	Indicação	1790/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 05 do Conjunto Habitacional Açucena.
23	Indicação	1791/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 06 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá.
24	Indicação	1792/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 07 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá.
25	Indicação	1793/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR que sejam realizados os serviços de limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 04 do Conjunto Habitacional Açucena, Município de Macapá.
26	Indicação	1794/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a construção de um parque infantil na quadra 06 do Conjunto Habitacional Açucena.
27	Indicação	1795/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na quadra 02 do Conjunto Habitacional Açucena.
28	Indicação	1796/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na quadra 04 do Conjunto Habitacional Açucena.
29	Indicação	1797/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na quadra 05 do Conjunto Habitacional Açucena.
30	Indicação	1798/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na quadra 07 do Conjunto Habitacional Açucena.
31	Indicação	1799/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMOB que seja realizada a pavimentação asfáltica na Avenida Vinicius de Moraes, no Bairro Sol Nascente.
32	Indicação	1801/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Avenida Paraíba, entre as ruas Goiás e Guanabara, no Bairro Pacoval.
33	Indicação	1802/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à CIPEMAC que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida Goitacazes, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
34	Indicação	1803/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	indica à SEMZUR que realize a limpeza na Avenida Paraíba, entre as ruas Guanabara e São Pedro, no Bairro Pacoval.
35	Indicação	1804/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica ao Prefeito de Santana que realize o serviço de pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) e obras complementares, incluindo sistema de drenagem, calçada, meio-fio e sarjetas, na Avenida Brasília, no trecho entre as ruas Padre Vitório Galiane e Osvaldo Cruz.
36	Indicação	1805/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica ao Prefeito de Santana que seja realizado o serviço de pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) e obras complementares, incluindo sistema de drenagem, calçada, meio-fio e sarjetas, na Avenida Brasília, no perímetro próximo ao fim da Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves, no Bairro Paraíso.
37	Indicação	1806/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC que implemente a sinalização horizontal e vertical em frente à Escola Estadual José de Anchieta, e ainda, disponibilizem policiamento de trânsito nos horários de grande circulação.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0093/23-AL	Dep. Aldilene Souza	Institui a Política Estadual de Empoderamento da Mulher no âmbito do Estado do Amapá e adota outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0108/23-CCJ-AL	Situação: Aprova o projeto
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0015/23-CDH-AL	Situação:
2	Moção	0295/23-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplauso ao atleta Andrey Mendonça Cunha, medalha de ouro no evento de Jiu Jitsu ABU DHABI AJP TOUR INTERNACIONAL JIU JITSU CHAMPIONSHIP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0296/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso a Senhorita Lauanny Silva de Freitas, aluna da Escola Estadual Duque de Caxias no Município de Oiapoque e representante dos jovens, pela participação na Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0298/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Senhor Ramom Karipuna, representante das 60 lideranças indígenas do Oiapoque em razão do apoio e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0299/23-AL	Deputado Delegado Inácio	Moção de Aplauso ao Pastor Davi, representante dos indígenas da Aldeia Kumarumã do Oiapoque em razão do apoio e empenho em prol da realização da Audiência Pública com o tema "Petróleo e Gás na Costa do Amapá - um debate sobre o futuro".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0301/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à Senhora Sivana Vedoveli, Secretária de Estado da Saúde, pelos relevantes serviços prestados à Saúde do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0302/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Marcel Jandson Menezes, Secretário de Saúde do Município de Laranjal do Jari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à saúde pública do referido Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0303/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à senhora Ithiara Guedes das Virgens Madureira, Secretária de Saúde do Município de Santana, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0304/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao senhor Tarlysson Gonçalves Soares, Secretário de Saúde do Município de Serra do Navio, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0305/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao senhor Cristiano Henrique de Sousa Assunção , Secretário de Saúde do Município de Tartarugalzinho, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0306/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário de Saúde do Município de Vitória do Jari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0307/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à senhora Aline Cristiane Teixeira da Silva, Secretária de Saúde do Município de Mazagão, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na saúde pública do referido Município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0308/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao senhor Romaro Antônio Silva, Professor de Matemática do IFAP Campus Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0309/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao senhor Josimar Silva dos Santos, Secretário de Saúde do Município de Oiapoque/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0310/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à senhora Ana Cláudia Pimentel Costa, Secretária de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0311/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à senhora Esmeralda de Oliveira Monte Negro, Secretária de Saúde do Município de Porto Grande/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0312/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à senhora Eunice Magave Ramos, Secretária de Saúde do Município de Pracuúba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0313/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso a senhora Cassia de Oliveira Alencar, Secretária de Saúde do Município de Calçoene/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0314/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao senhor Alexsando Pontes Marques, Secretário de Saúde do Município de Cutias/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0315/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao senhor Pedro do Socorro Dalmacio Rodrigues, Secretário de Saúde do Município de Ferreira Gomes/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0316/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso à senhora Elisângela Albuquerque Rocha dos Santos, Secretária de Saúde do Município de Itaubal/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0317/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso a senhora Erica Aranha de Sousa Aymore, Secretária de Saúde do Município de Macapá/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0318/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Moção de Aplauso ao senhor Adevan Frans Guimarães Mira, Secretário de Saúde do Município de Amapá-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1685/23-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA-Equatorial a vistoria, melhoria e instalação de novos postes, fiação e iluminação em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1686/23-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar que determine a ronda ostensiva no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1687/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Belmiro Macedo Nedina, localizada na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1688/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEDEL que envide esforços no sentido de viabilizar a revitalização, reforma e manutenção do Centro Didático Rosa Ataíde, na Rua São José, Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1689/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SECULT que envide esforços no sentido de viabilizar a inclusão, na programação da Expofeira de 2023, de atrações artísticas dos movimentos LGBTQIA+, assim como espaço para exposição das várias modalidades de arte por eles produzidas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1690/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA Equatorial que envide esforços no sentido de viabilizar o desentupimento de bueiro na Rua Francisco das Chagas Bezerra, Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1691/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais na Comunidade Quilombola de Campina Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1692/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que envide esforços no sentido de intensificar as rondas policiais nos fins de semana na Rodovia AP70, no perímetro do Balneário do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1693/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CEA Equatorial que providencie posteamento de concreto na Avenida Tancredo Neves, no Bairro Bela Vista, Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1694/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF que se execute a reforma e revitalização do Mercado de Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes e hortifrútis, no Bairro do Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1695/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CSA que providencie sistema de água tratada na Rua Maria Silva Xavier, Bairro Jardim II, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1696/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CSA que providencie o sistema de água tratada na Travessa 15, entre a Travessa 14 e a Travessa 16, localizada no Bairro Provedor II, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1697/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito da Fazendinha, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1698/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Irineu Gama Paes, localizada na Avenida Raimundo Caxias de Souza, Zona Sul de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1699/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no trecho da Avenida São João Apóstolo, entre Avenida São Paulo e Rodovia Duca serra, Bairro Paraíso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1700/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Maria Furtado Barriga, entre as vias Agenor Pinto Pereira e Eurico dos Santos, localizada no Bairro Zerão, Zona Sul de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1701/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SDR a reforma e revitalização do Mercado de Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes e hortifrútis, no Bairro do Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1702/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à CSA-CAESA a identificação e consequente manutenção da rede de água do Residencial Vida Nova Cristhian Passos, no Bairro Piçarreira, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1703/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP que seja realizada a construção da Ponte do Ramal do Dourado II, na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1704/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer a SEED que seja realizada a construção da Escola Estadual Uapezal, no Assentamento Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1705/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED que seja realizada a construção da Escola Estadual Chico Mendes, no Assentamento Janary I, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1707/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Marinheiro, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1708/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Bailique, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1709/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Amapá Terras o que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Franco, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1710/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Faustino, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1711/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária na Ilha do Curuá, localizada no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1712/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Amapá Terras que seja feita a regularização fundiária no Assentamento Terra Grande, localizado no Arquipélago do Bailique, Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1713/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Ivaldo Veras, próximo a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul, no Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1714/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Fé em Deus, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1715/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê, em Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1716/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer a realização de uma Audiência Pública, a ser realizada às 16:00 horas do dia 19 de junho de 2023, no Plenário desta Casa de Leis, com o seguinte tema: "Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1718/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à disponibilização do Plenário, no dia 18/08, às 9h, para a Audiência Pública, com o tema: HIP HOP, O Movimento como Ferramenta de Transformação Social.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1719/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CEA Equatorial, que encaminhe respostas oficias aos requerimentos sobre a expansão da rede elétrica com novos posteamento na localidade de São Raimundo do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1720/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à CSA Equatorial a substituição e a expansão de uma nova rede de abastecimento de água para a Vila do Distrito de São Joaquim do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1721/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CSA, que providencie sistema de agua tratada, na área portuária, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1722/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à PMAP, intensificar policiamento ostensivo nas proximidades área portuária, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1723/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à CAESA, a criação de um sistema de abastecimento hidráulico para a comunidade do bairro Vitória do São Lázaro, localizado atrás do residencial Vitória Régia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1724/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1725/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do bairro Gleba Matapi retiro Sonho Meu, na BR 156.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1726/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da PMAP, que intensifique o policiamento ostensivo na área comercial do bairro do Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1727/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da PMAP, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro Morada Das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1728/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à CEA Equatorial, a proibição do corte de energia elétrica por falta de pagamento de seus usuários entre as 12 horas de sexta e 8 horas de segunda, entre 12 horas do dia anterior e 8 horas do dia subsequente a feriados nacional, estadual e municipal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1730/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, que informe o motivo da demora para entrega do Conjunto Habitacional Miracema III e IV.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1731/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à CAESA, que viabilize a construção de um Castelo de água na Comunidade Conceição do Maruanun, Distrito de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1734/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao PMAP que sejam realizadas rondas na Comunidade Rio Preto, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1735/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governo do Estado do Amapá que garanta e faça cumprir o Art.116 §4º, da Lei n 0066, de 03 de maio de 1993.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1736/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estado do Amapá que trabalhe junto a sua equipe técnica uma linha de crédito/financiamento (Crédito Inclusão), direcionado para responsável legal de pessoas com deficiência ou pessoas com deficiência empreendedoras que desenvolvam atividades produtivas sem vínculo empregatício.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1737/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à UEAP que se realize estudo técnico para implantação dos cursos de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional em sua grande de cursos superiores.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1738/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que garantam a realização de concurso público para contratação dos seguintes profissionais: psiquiatras, psiquiatras infantis, neuropediatras, fonoaudiólogos, psicólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1739/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED que preste as seguintes informações: 1) número de professores auxiliares de educação especial em sala de aula na rede pública, 2) qual a expectativa de chamada do concurso público para o cargo de professor auxiliar de educação especial, 3) quantas escolas na capital serão atendidas obedecendo o cronograma da referida Secretaria e 4) como está a programação para inclusão desses profissionais nas escolas estaduais nos 16 municípios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1740/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED que seja realizado estudo técnico para implantação de um (01) Centro Educacional Raimundo Nonato Dias Rodrigues, na Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1741/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá que promova a manutenção do Parque de iluminação do Parque do Forte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1743/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá que estude a possibilidade de estender os benefícios do programa "Conta Paga Luz" para os povos originários do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1744/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF que estabeleça parceria com a Prefeitura Municipal de Santana visando a construção de uma concha acústica, com estrutura coberta de palco e arquibancadas, na área interna frontal da Biblioteca Pública Municipal de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1745/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Presidente da JUCAP o retorno do box de atendimento deste órgão no Super Fácil de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1746/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário do Bairro Provedor I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1747/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a reforma na estrutura física onde funciona o Super Fácil de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1748/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AFAP a instalação de um box de atendimento deste órgão no prédio do SUPER FÁCIL de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1749/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à Diretora Geral do Super Fácil que envide esforços para que o SUPER FÁCIL/SANTANA passe a contar com um box de instituição bancária, a fim de atender o público que frequenta aquele local.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1752/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à CAESA, que regularize o fornecimento de agua no Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1753/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP, intensificar o policiamento ostensivo no bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1754/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1755/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à PMAP a ativação de um posto policial no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1756/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que viabilize o retorno dos vigilantes nas escolas estaduais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1757/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar que realize campanhas informativas e educativas no que concerne a evitar o aumento do índice de afogamento em rios, balneários e piscinas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1758/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SETRAP que se realize o serviço de pavimentação asfáltica na área interna da Marinha do Brasil, localizada na Av. Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Daniel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1759/23-AL	Deputado R.Nelson Vieira	requer à SESA que realize o estudo de impacto orçamentário e financeiro da Tabela de Progressão dos Profissionais da Enfermagem e quais providências serão tomadas para o pagamento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1760/23-AL	Deputado R.Nelson Vieira	requer ao Governo do Estado que possa instituir o Piso dos Profissionais da Enfermagem no Estado do Amapá, em cumprimento a Lei Federal n° 14.581, de 2023, sancionada em 12 de maio de 2023 pelo Presidente da República Federativa do Brasil.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1761/23-AL	Deputado R.Nelson Vieira	requer à SEED que realize a higienização da todas as escolas estaduais, a ação é necessária pois há um surto de gripe no estado, fato que vem preocupando os órgãos de saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1763/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED que providencie água potável na Escola Estadual Amaro Brasilino, no Município de Calçoene-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1764/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SESA que disponibilize uma ambulancha para atender o distrito do Sucuriju, no Município de Amapá-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1765/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED que providencie água potável na Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1766/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED que climatize a Escola Estadual Amaro Brasilino, no Município de Calçoene-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1767/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED que climatize a Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1768/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED que providencie água potável na Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Município de Calçoene-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1769/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED que climatize a Escola Estadual Professor Silvio Elito, no Município de Calçoene-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1770/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP que realize a limpeza da Praia do Goiabal, localizada no Município de Calçoene-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1771/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Secretário da SETRAP que faça a correção da iluminação pública sobre a Ponte do Rio Matapi que liga ao Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1772/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED que viabilize a reposição de professores da Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1773/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED a construção de uma escola de ensino fundamental II, no Bairro Jardim América.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	1782/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro São José, na Zona Norte de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	1783/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEINF, a reforma geral da Praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	1784/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer à SEDEL a implementação de programas sociais destinados a promover o lazer, com diversas modalidades esportivas, na Arena do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso