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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

25ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/04/2012 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/12-AL Deputado Valdeco Vieira Dá Nova Redação ao § 1º do Art. 153 da Constituição do Estado do Amapá.
2 Requerimento 0582/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação pública, no Bairro Marabaixo III.
3 Requerimento 0583/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente da CAESA que seja providenciada a regularização do fornecimento de água tratada, no Bairro Marabaixo III.
4 Requerimento 0584/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública com troca das lâmpadas queimadas na Av. Ana Nery, entre os Bairros do Laguinho e Perpétuo Socorro.
5 Requerimento 0585/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja executado rondas mais frequentes na Av. Ana Nery, entre os Bairros do Laguinho e Perpétuo Socorro.
6 Requerimento 0586/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição de parte da tubulação danificada na Av. Piauí e a normalização do fornecimento de água na referida via, no Bairro do Pacoval.
7 Requerimento 0587/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, execute policiamento preventivo e ostensivo, no Bairro Novo Horizonte.
8 Requerimento 0588/12-AL Deputado Eider Pena Requer a SESA, a manutenção e compra de dois (02) aparelhos de autoclave para o Hospital de Emergência.
9 Requerimento 0589/12-AL Deputado Eider Pena Requer a SEINF, que implante uma rotatória na rodovia Duca Serra, no perímetro que dá acesso à entrada ao Bairro Marabaixo II e III.
10 Requerimento 0590/12-AL Deputado Eider Pena Requer a CEA, a instalação de 03 postes de iluminação pública na Rua Dejanira Mendonça Palheta, Bairro Parque dos Buritis.
11 Requerimento 0591/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviços de reforma total da passarela da Av. Caramurú, Bairro Zerão.
12 Requerimento 0592/12-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma e o funcionamento das lanchas do SAMU.
13 Requerimento 0593/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a presença de policiamento de trânsito em frente a Escola Estadual Gonçalves Dias, no Bairro do Buritizal.
14 Requerimento 0594/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providência com uma tampa para boca de lobo na av. dos Goitacazes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Beirol.
15 Requerimento 0595/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Praça do Bairro Perpétuo Socorro, em frente à Escola Estadual Deuzuite Cavalcante.
16 Requerimento 0596/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do estado através da SESA, a fazer uma visita in loco no Hospital de emergência, a fim de verificar a segurança dentro do mesmo.
17 Requerimento 0597/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a colocação de iluminação Pública nas redondezas da Universidade Estadual do Amapá - UEAP, no Bairro Central.
18 Requerimento 0598/12-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria de Transporte, que execute plano emergencial para recuperação e manutenção constante das vias/estradas que dão acesso as Comunidades São Miguel, Vai quem quer, Cantazal, Garimpo, Santa Luzia, Tracajatuba, São Tomé e São Sebastião do Pacuí.
19 Requerimento 0599/12-AL Deputado Eider Pena Requer a Secretaria de Transporte, que execute a manutenção do Ônibus Cidadão que atenda aos deficientes físicos.
20 Indicação 0449/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Unidade Básica de Saúde do Bairro do Muca.
21 Indicação 0450/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento no final da Av. Ceará no perímetro da Rua São Paulo, no Bairro do Pacoval.
22 Indicação 0451/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, colocar sinalização Horizontal na Rua Santos Dumont, entre as Av. Padre Júlio e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
23 Indicação 0452/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalação de um semáforo na 7ª Av. no cruzamento da Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro do Congós.
24 Indicação 0453/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de asfaltamento na 17ª Avenida no Bairro do Congós.
25 Indicação 0454/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Socialismo,Bairro renascer I.
26 Indicação 0455/12-AL Deputado Bruno Mineiro Indica ao Prefeito de Santana a recolocação ou reconstrução de uma parada de ônibus em frente ao campus da UNIFAP, no município de Santana.
27 Indicação 0456/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza na passagem Santa Catarina entre as Ruas José da Silva e Diógenes Silva, no Bairro Buritizal.
28 Indicação 0457/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda a extensão da Av. 15 no Bairro Marabaixo 3.
29 Indicação 0458/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB,serviço de tapa buracos em trecho específico na Av. Maria Quitéria, no Bairro Buritizal.
30 Indicação 0459/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Rua Barão de Mauá Bairro Buritizal.
31 Indicação 0460/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza na Av.1º de Maio entre as Ruas Claudomiro de Moraes até o Canal, no Bairro Buritizal.
32 Indicação 0461/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza na Rua 6 no Marabaixo 3.
33 Indicação 0462/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza na Rua 5 no Bairro Marabaixo 3.
34 Indicação 0463/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalação de uma linha de ônibus para o Logradouro do Curiaú.
35 Indicação 0464/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza na Rua 7, no Bairro Marabaixo 3.
36 Indicação 0465/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza na Rua 8 no bairro Marabaixo 3.
37 Indicação 0466/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza na Avenida 19, no Bairro Marabaixo 3.
38 Indicação 0467/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, que determine a SEMOB, a recuperação da passarela A.S,na Av. Ivaldo Veras, no Bairro Jardim Marco Zero.
39 Indicação 0468/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da passarela na Av. Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
40 Indicação 0469/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela, na Av. Lua no bairro Jardim Marco Zero.
41 Indicação 0470/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Passagem Rio Grande, no Bairro Pacoval.
42 Indicação 0471/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela na Av. Terra, no Bairro Jardim Marco Zero.
43 Indicação 0472/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Nilo de Almeida, no Bairro dos Congós.
44 Indicação 0473/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Nossa Senhora da Conceição e Travessa Santa Terezinha, no Bairro Perpétuo Socorro.
45 Indicação 0474/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de cobertura das parada de ônibus do Bairro Marabaixo III.
46 Indicação 0475/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, que seja realizada a ampliação da linha de ônibus que atenda aos moradores do Bairro Marabaixo III.
47 Indicação 0476/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, que seja realizada a identificação das Ruas e Avenidas do Bairro Marabaixo III.
48 Indicação 0477/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a construção de Escola de Ensino Infantil em tempo integral, no Bairro Marabaixo III.
49 Indicação 0478/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento nas Ruas do Bairro Marabaixo III.
50 Indicação 0479/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica à Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Abacaxi, no Loteamento Palmares.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0048/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0020/11-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso, do Médico e do Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-facial, no âmbito do Governo Estadual,e dá outras providências. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Veto 0010/12-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0009/2012-AL, de autoria do Deputado Michel JK, que reconhece o relevante interesse coletivo, a importância social das obras e a utilidade pública dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública CONSEGs e da Federação Amapaense dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública FEASP, localizados no Estado do Amapá. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
3 Projeto de Lei Ordinária 0142/11-AL Deputado Dalto Martins Dá a denominação de "Parque do Forte Comandante Annibal Barcellos" ao Parque Estadual do Forte, situado no Município de Macapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Projeto de Lei Ordinária 0014/12-AL Deputada Marília Góes Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Direitos Humanos-APEVI+DH. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0028/12-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
5 Moção 0023/12-AL Deputado Zezé Nunes Moção de Aplausos ao Senhor Amadeu Lobato em reconhecimento a perseverança para manter viva a tradição da Peça Teatral uma Cruz para Jesus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente