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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

26ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/04/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0277/11-AL Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar-PM/AP, policiamento ostensivo no Bairro Infraero I.
2 Requerimento 0278/11-AL Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA informações necessárias acerca da real situação da Companhia.
3 Requerimento 0279/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor do IAPEN informações necessárias acerca da real situação do sistema Penitenciário em nosso Estado.
4 Requerimento 0280/11-AL Roseli Matos Requer seja convidada a Coordenadora da Casa Acolhida Betânia, para prestar informações necessárias sobre o trabalho Social desenvolvido pela entidade junto à população de Santana.
5 Requerimento 0281/11-AL Roseli Matos Requer seja reservada nesta Casa de Leis uma Sala de Oração Ecumênica, com o objetivo de estimular todos que queiram manifestar sua fé religiosa.
6 Requerimento 0282/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEED, reforma e reativação da Escola Bosque, no Distrito de Ilha de Santana.
7 Requerimento 0283/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, aquisição de um barco destinado ao escoamento da produção agrícola dos produtores rurais do Distrito do Matão do Piaçacá, no Município de Santana.
8 Requerimento 0284/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª séries no Bairro do Goiabal.
9 Requerimento 0285/2011 Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado reforma da Escola de São Sebastião, no Município de Cutias do Araguari.
10 Requerimento 0286/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado Construção de um Posto de Saúde, na Comunidade de Crê em Deus, no Município de Cutias do Araguari.
11 Requerimento 0287/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado Construção de um Posto de Saúde, na Comunidade de São Raimundo do Pacui, no Município de Cutias do Araguari.
12 Requerimento 0288/11-AL Marília Góes Requer que seja convidado o Secretário Extraordinário dos Povos Indígenas, para o Grande Expediente do dia 19 de Abril.
13 Requerimento 0290/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor da CEA reposição das luminárias da Avenida Irmão Lobato Monteiro, no Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
14 Requerimento 0292/11-AL Telma Gurgel Requer ao Secretário da SEINF construção de uma Creche no Igarapé da Fortaleza.
15 Requerimento 0293/11-AL Telma Gurgel Requer ao Secretário da SETRAP asfaltamento das Ruas: Mar Vermelho, Egeu, Constantinopla, Bizânio; e Avenidas: Esparta, Alamedas, Humanismo, Roma e Creta, no Bairro Renascer II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0059/11-AL Cristina Almeida Requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa Legiferante, que encaminhe expediente ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, para que seja disponibilizado apoio policial à população da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0199/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Presidente da CEA providências com relação a falta de iluminação, no Bairro Novo Horizonte I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0202/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Presidente da CEA providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0207/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado que disponibilize para a Comunidade da Ilha de Santana uma balsa, por dois dias semanais, que possa atender as necessidades de travessia de veículos e materiais de construção. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0213/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do Corpo de Bombeiros, um destacamento da instituição para o Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0215/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA a expansão da rede de água tratada para a Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte I, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0218/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação do Centro de Referência de Tratamento Natural, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0220/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Regular no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0221/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA reparos da rede elétrica com troca e reposição de luminárias na Av. Amazonas, no Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0222/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA expansão da rede de água tratada para a Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0223/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral da Escola José Plácido de Castro da Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0225/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado parceria com a CDL para a Criação de 02 Albergues, na área comercial de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0228/11-AL Sandra Ohana Requer a Secretaria de Estado de Educação a instalação de 08 ventiladores e a dedetização na Escola Rio Navio, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0231/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização e reforma de 650 metros de passarelas no Ramal da Madesa até o trapiche do Governo do Estado, no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente