ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

36ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/05/2023 - Quinta-feira - Horário: 17:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0115/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a Politica Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0118/23-AL	Deputado Delegado Inacio	Institui a Campanha de Conscientização da Condução e Utilização do Transporte Fluvial nos Rios do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
3	Projeto de Lei Ordinária	0119/23-AL	Deputado Jack JK	Cria o Plano Estadual de Educação empreendedora para inserção do empreendedorismo nas Escolas de Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Moção	0203/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de aplauso ao senhor, Manoel Souza dos Santos (CHICO NÓ), Secretário Municipal de Educação do Municípios de Mazagão, que vem se destacando no cenário educacional do nosso Estado.
5	Moção	0204/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de aplauso à Médica, Dra. Maria de Jesus Barbosa Cesar, o agradecimento à esta profissional da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansável pelo povo de Mazagão.
6	Moção	0205/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de aplauso à atleta Ana Caroline Barbosa do Nascimento, jogadora da seleção amapaense de Basquete na categoria SUB-16.
7	Moção	0206/23-AL	Deputado Delegado Inacio	Moção de Aplausos à Senhora, Dalva Miranda da Silva por dedicar sua vida em prol do desenvolvimento do Estado do Amapá, com destaque especial para o Município de Mazagão.
8	Moção	0207/23-AL	Deputado Delegado Inacio	Moção de Aplausos à Senhora, Maria Goreth Araújo dos Santos por dedicar sua vida em prol do desenvolvimento do Estado do Amapá, com destaque especial para o Município de Mazagão.
9	Moção	0208/23-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito do Município de Mazagão, Sr. João da Silva Costa (Dudão).
10	Moção	0209/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplausos à senhora Nelsi da Conceição da Silva Pureza, nascida na vila de Mazagão Velho, pelos trabalhos prestados em prol da educação no Estado do Amapá.
11	Requerimento	1115/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEDEL, que realize a corrida de São Tiago, no Município de Mazagão, no período das festividades de São Tiago que ocorre no mês de julho.
12	Requerimento	1118/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEDEL, que realize um campeonato de futebol Sob-16 no Município de Mazagão.
13	Requerimento	1149/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, providências quanto à falta de soro fisiológico com ringer lactato e glocofisiológico na Unidade Mista de Saúde de Mazagão.
14	Requerimento	1150/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, a reforma e ampliação da sala de parto da Unidade Mista de Saúde de Mazagão.
15	Requerimento	1151/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, providências quanto a melhorias e manutenção do imóvel da Unidade Mista de Saúde de Mazagão.
16	Requerimento	1152/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, que providencie a aquisição de 5 Centrais de Ar para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão.
17	Requerimento	1153/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Fagundes Varela, localizada na Comunidade do Carvão, Município de Mazagão.
18	Requerimento	1154/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.
19	Requerimento	1155/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção da quadra poliesportiva da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão
20	Requerimento	1156/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que viabilize, com máxima urgência, a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, localizada no Município de Mazagão.
21	Requerimento	1157/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, que viabilize, com máxima urgência, a contratação de professor da Disciplina de Artes para Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.
22	Requerimento	1169/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Comando Geral da Polícia Militar que seja reforçado o policiamento nas unidades de Saúde do Município de Mazagão.
23	Requerimento	1171/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Comando Geral de Policia Militar o reforço do policiamento nas Escolas do Município de Mazagão.
24	Requerimento	1172/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP o asfaltamento no ramal da Queimada, localizado na comunidade do Carvão, no Município de Mazagão.
25	Requerimento	1173/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN a sinalização do ramal da queimada localizado na comunidade do Carvão, no Município de Mazagão.
26	Requerimento	1174/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP o asfaltamento no ramal do Camaipi, no Município de Mazagão.
27	Requerimento	1183/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SIMS informações sobre as ações que serão adotadas para reforma e aproveitamento do espaço do Núcleo de Ação Social Professora Nenê, Bairro São Tiago, Munícipio de Mazagão.
28	Requerimento	1184/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão.
29	Requerimento	1186/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar a construção de um posto policial na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão.
30	Requerimento	1187/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de professor de disciplina de língua portuguesa para a Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.
31	Requerimento	1188/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de professor de disciplina de geografia para a Escola Estadual Murilo Braga, no Município de Mazagão.
32	Requerimento	1189/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de professor da disciplina de história para a Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.
33	Requerimento	1190/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF o envio de informações quanto à reforma/ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.
34	Requerimento	1191/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que providencie a aquisição de centrais de ar, computadores e ventiladores para o refeitório da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão
35	Requerimento	1192/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF que viabilize com máxima urgência a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.
36	Requerimento	1213/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao RURAP tomada de providências quanto à reforma e ampliação do escritório do RURAP. localizado em Mazagão.
37	Requerimento	1214/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão.
38	Requerimento	1220/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá que seja reconstruída a Escola Leandro Plácido Ferreira, na Foz do Mazagão Velho.
39	Requerimento	1223/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar a construção de posto policial no Bairro Olaria, no Município de Mazagão.
40	Requerimento	1224/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF que seja construída uma feira, no Bairro Olaria, no Município de Mazagão.
41	Requerimento	1225/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a aquisição de centrais de ar para todas as salas de aula da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Munícipio de Mazagão.
42	Requerimento	1226/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF que seja construída uma maternidade no Município de Mazagão.
43	Requerimento	1229/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de professores da disciplina de língua portuguesa para a Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.
44	Requerimento	1230/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de professores da disciplina de matemática para a Escola Estadual Doutor Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão.
45	Requerimento	1240/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao Governo do Estado a ampliação do Hospital de Emergência de Mazagão.
46	Requerimento	1241/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao Governo do Estado que seja instalada uma unidade do Super Fácil no Município de Mazagão.
47	Requerimento	1248/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Socorro Smith, localizada no Município de Mazagão.
48	Requerimento	1255/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar a construção de um Posto Policial no Distrito de Mazagão Velho.
49	Requerimento	1260/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP a reforma e a manutenção do Trapiche Municipal, na orla do Município de Mazagão.
50	Requerimento	1261/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP a recuperação do ramal do Rio Preto, localizado no Município de Mazagão.
51	Requerimento	1267/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF informações a respeito do início da obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão.
52	Requerimento	1277/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED a reforma a Escola Estadual Dr. Murilo Braga, localizado no Munícipio de Mazagão.
53	Requerimento	1278/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SIMS informações sobre as ações que serão adotadas para reforma e aproveitamento do espaço do Núcleo de Ação Social Professora Nenê, no Município de Mazagão.
54	Requerimento	1289/23-AL	Deputado Paulo Noueira	requer ao RURAP a implantação de um sistema de irrigação no Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", no Município de Mazagão.
55	Requerimento	1290/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao RURAP a implantação de um sistema de irrigação no Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", no Ramal do Croa, Município de Mazagão.
56	Requerimento	1294/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP o que execute o serviço de asfaltamento no trecho da Travessa da Avenida Dias, Ramal do Ronaldo, no Município de Mazagão.
57	Requerimento	1295/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED a limpeza e manutenção da Escola Estadual Fagundes Varela, Bairro Central, no Município de Mazagão.
58	Requerimento	1298/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SESA que designe mais um médico para Unidade Mista de Saúde de Mazagão Novo.
59	Requerimento	1299/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a compra de mobília, para a secretaria e biblioteca, bem como de centrais de ar e quadro branco para todas as salas de aula da Escola Estadual Profª Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho.
60	Requerimento	1300/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de uma merendeira escolar para a Escola Estadual Profª Antônia Silva Santos, no Distrito do Mazagão Velho.
61	Requerimento	1301/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF a construção de uma feira no Distrito de Mazagão Velho.
62	Requerimento	1302/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF a ampliação da praça no Distrito de Mazagão Velho.
63	Requerimento	1303/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho.
64	Requerimento	1304/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA a construção de uma Unidade de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Mazagão.
65	Requerimento	1311/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SDR a adoção de medidas que visem fortalecer a produção no Distrito de Mazagão Novo, por meio do Programa de Produção Integrada - PPI.
66	Requerimento	1312/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à Superintendência do Banco do Brasil no Estado do Amapá a instalação de uma agência bancária no Distrito de Mazagão Novo.
67	Requerimento	1313/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à PMAP que realize rondas na comunidade do Carvão, Distrito de Mazagão Novo, e que se instale uma unidade fixa para atender os moradores do distrito e regiões adjacentes.
68	Requerimento	1315/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SESA a contratação de médico Infectologista e a realização de exames especializados para o Município de Mazagão.
69	Requerimento	1316/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEAD a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma unidade do Super Fácil, no Distrito de Mazagão Novo, em Mazagão.
70	Requerimento	1319/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF que viabilize a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho.
71	Requerimento	1320/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que viabilize a aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho.
72	Requerimento	1321/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a construção de uma TV escola e a aquisição dos equipamentos necessários para funcionamento para a Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho.
73	Requerimento	1322/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a construção de uma sala de informática e a aquisição de computadores para Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho.
74	Requerimento	1323/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de professor da disciplina de geografia para Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho.
75	Requerimento	1348/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao RURAP pronta atenção em relação à assistência aos assentados do Pancado do Camaipi, no Município de Mazagão.
76	Requerimento	1356/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP serviço de manutenção do Ramal do Pancada do Camaípi, Ramal do Croa, Ramal do Rio Preto, Ramal do Carvão, Ramal do Queimada, Ramal do Ajuruxi, Ramal da Embrapa, Ramal do Caranã, Ramal do Piquiazal, Ramal Nova Jerusalém e Ramal do Totóia, em todas as suas extensões, localizados no Município de Mazagão.
77	Requerimento	1357/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP informações acerca da Ação Civil Pública n°0001453-02.2019.8.03.0003, que versa sobre a deficiência no transporte público intermunicipal de Mazagão.
78	Requerimento	1358/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA que viabilize a construção de maternidade no Município de Mazagão.
79	Requerimento	1359/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF reforma e ampliação do prédio do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, no Município de Mazagão.
80	Requerimento	1360/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Equatorial Energia/CEA informações a respeito das obras dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, para o Município de Mazagão e suas comunidades.
81	Requerimento	1364/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF a realização do serviço de recapagem asfáltica do trecho que liga a BR-010 da Duca Serra até Mazagão Novo, com a inclusão de área de ciclovia e acostamento.
82	Requerimento	1365/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de um polo da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) no Município de Mazagão.
83	Requerimento	1387/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de um prédio do Super Fácil no Município de Mazagão.
84	Requerimento	1388/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão.
85	Requerimento	1389/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Senador David Alcolumbre que solicite ao Ministério das Comunicações/ANATEL tomada de providência quanto à instalação de uma torre/antena de telefonia celular na localidade de Vila Maracá, no Município de Mazagão.
86	Requerimento	1390/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Senador David Alcolumbre que solicite ao Ministério das Comunicações/ANATEL tomada de providência quanto à instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão.
87	Requerimento	1391/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SRD a contratação de transportes marítimo e fluvial para o escoamento da produção agrícola de Mazagão.
88	Requerimento	1392/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao INCRA a manutenção dos ramais do Piquiazal e Pioneiro, no Município de Mazagão.
89	Requerimento	1393/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEED estudo técnico para a implantação do ensino médio na Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, na Comunidade Vila Maranata, região ribeirinha de Mazagão.
90	Requerimento	1394/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Pioneiro, no Assentamento do Piquiazal, Ramal do Pioneiro, Zona Rural de Mazagão.
91	Requerimento	1395/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Professora Maria da Silva Mendes, na Comunidade do Lago do Ajuruxi, região ribeirinha de Mazagão.
92	Requerimento	1396/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEED a implantação de uma unidade escolar militar no Município de Mazagão.
93	Requerimento	1397/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamin, localizada no Município de Mazagão.
94	Requerimento	1398/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Evilásio Pedro de Lima Ferreira, localizada no Município de Mazagão.
95	Requerimento	1399/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Rio Navio e a construção de uma quadra poliesportiva para esta, a qual está localizada na Comunidade Rio Navio, região ribeirinha de Mazagão.
96	Requerimento	1400/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED e à SEINF a reforma manutenção da Escola Estadual Rio Navio, no Município de Mazagão.
97	Requerimento	1401/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED e à SEINF a reforma da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, da localidade de Vila Maranata, Município de Mazagão.
98	Requerimento	1402/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá a aquisição de uma embarcação para que funcione como base móvel para o 6º Batalhão da PM, no Município de Mazagão.
99	Requerimento	1403/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SRDS que estude a viabilidade de reestabelecer o serviço de transporte fluvial para escoamento da produção agrícola, através de contratação de embarcações, para atender aos produtores agrícolas das comunidades ribeirinhas do Município de Mazagão, onde o transporte fluvial é a única opção.
100	Requerimento	1404/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize convênio com a Prefeitura Municipal de Mazagão, objetivando a aquisição de uma ambulância para atendimento pré-hospitalar e remoções de pacientes das comunidades do Rio Preto, Camaipi, Pioneiro e Piquiazal.
101	Requerimento	1405/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a realização de estudos objetivando a implantação de uma unidade do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) na sede do Município de Mazagão.
102	Requerimento	1407/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão.
103	Requerimento	1408/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer do Governo do Estado do Amapá que tome as providências necessárias no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rodovia AP-020, no trecho entre Macapá e Mazagão.
104	Requerimento	1409/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SETRAP que providencie a roçagem e a limpeza das margens da Rodovia AP-020, no trecho entre Macapá e Mazagão.
105	Requerimento	1412/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao Diretor-presidente da Agência Amapá apoio e empenho na execução e implantação do Distrito Industrial para o Município de Mazagão.
106	Requerimento	1435/23-AL	Deputado Hilldegard Gurgel	requer à SESA que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de endoscopia digestiva para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão.
107	Requerimento	1436/23-AL	Deputado Hilldegard Gurgel	requer à SETRAP que seja feita nova camada asfáltica na Rodovia AP-010, sentido Ponte do Matapi, à margem direita, até o Município de Mazagão.
108	Requerimento	1437/23-AL	Deputado Hildegard gurgel	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão.
109	Requerimento	1438/23-AL	Deputado Hildegard gurgel	requer à SESA que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão.
110	Requerimento	1439/23-AL	Deputado Hildegard gurgel	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão.
111	Requerimento	1440/23-AL	Deputado Hildegard gurgel	requer à SEINF a construção de uma quadra com adaptações para pessoa com necessidades especiais na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.
112	Requerimento	1441/23-AL	Deputado Hildegard gurgel	requer à CSA/CAESA que sejam realizados estudos para a implantação de um novo sistema isolado de capitação de água no Município de Mazagão.
113	Requerimento	1443/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico e manutenção preventiva na Rodovia Estadual AP-010, que liga Macapá ao Município de Mazagão.
114	Requerimento	1444/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP a implantação de tachões refletivos na Rodovia Estadual AP-440, que liga a Capital Macapá ao Município de Mazagão.
115	Requerimento	1445/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.
116	Requerimento	1454/23-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar a realização de ronda ostensiva em todo Município de Mazagão.
117	Requerimento	1455/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP o asfaltamento do ramal do Recanto das Chácaras, no Município de Mazagão.
118	Requerimento	1456/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP o asfaltamento do bairro da Embrapa, no Município de Mazagão.
119	Requerimento	1457/23-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA Equatorial a iluminação pública no ramal do Recanto das Chácaras, no Município de Mazagão
120	Requerimento	1458/23-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA Equatorial a iluminação no bairro da Embrapa, no Município de Mazagão.
121	Requerimento	1459/23-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA Equatorial a iluminação na Travessa B, Bairro União, próximo à feirinha, no Município de Mazagão.
122	Requerimento	1460/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP a construção de uma estrutura, em concreto armado, na ponte sobre o Rio Anauerapucú, na Região Metropolitana Macapá-Santana-Mazagão.
123	Requerimento	1461/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à Prefeitura Municipal de Mazagão a captação de recursos, a fim de implantar o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, no referido município.
124	Requerimento	1462/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP o recapeamento asfáltico na Rodovia AP-010, perímetro entre a Ponte do Rio Anauerapucú e a entrada da Comunidade de Mazagão Velho.
125	Requerimento	1463/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP a realização dos serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Camaipí, no Município de Mazagão.
126	Requerimento	1464/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Rio Ariramba, no Distrito de Mazagão Velho.
127	Requerimento	1465/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SIAC SUPERFÁCIL a instalação de uma unidade no Município de Mazagão.
128	Requerimento	1466/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF a construção de posto policial em Mazagão Novo.
129	Requerimento	1467/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF a construção de posto policial no Rio Ajuruxi, em Mazagão Velho.
130	Requerimento	1469/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP a manutenção das rodovias estaduais AP-440 e AP-110, que interligam os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão.
131	Requerimento	1470/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, Vila Maranata, no Município de Mazagão.
132	Requerimento	1471/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a intensificação da campanha de vacinação contra influenza, COVID-19 e outras doenças, no interior do Município de Mazagão.
133	Requerimento	1472/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEED que tome as providências necessárias para que todas as escolas do Município de Mazagão passem a contar com salas de recursos multifuncionais totalmente estruturadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
134	Requerimento	1473/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à Agência de Fomento do Amapá (AFAP) a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Mazagão.
135	Requerimento	1474/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção do prédio do Super Fácil de Mazagão.
136	Requerimento	1475/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF que agilize o processo de reforma total da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão.
137	Requerimento	1476/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à Agência Amapá o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva no Município de Mazagão.
138	Requerimento	1477/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Rio Navio, na Comunidade do Rio Navio, no Município de Mazagão.
139	Requerimento	1478/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção de uma escola na Comunidade Rio Ariramba, no Município de Mazagão.
140	Requerimento	1479/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção de uma escola na foz do Rio Mazagão Velho.
141	Requerimento	1480/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Mazagão visando a realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas do município.
142	Requerimento	1481/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP a recuperação asfáltica e limpeza das laterais da Rodovia AP-010, no Município do Mazagão.
143	Requerimento	1482/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Presidente da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Mazagão, com vistas a amenizar o problema de falta de abastecimento de água tratada enfrentado pela população mazaganense.
144	Requerimento	1483/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção de uma sede para o Batalhão de Policiamento Rural, no Município de Mazagão.
145	Requerimento	1484/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de três embarcações com motores adequados para o patrulhamento da extensa área ribeirinha do Município de Mazagão.
146	Requerimento	1485/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao HEMOAP a implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Mazagão ou um posto de coleta móvel.
147	Requerimento	1486/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AFAP o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e médias empresas do Município de Mazagão, bem como que se estabeleça um relacionamento mais próximo com o empresariado mazaganense, com vistas à execução de políticas de financiamento, com a facilitação e acesso às linhas de crédito, a fim de garantir a sustentabilidade desses empreendimentos e aumento efetivo da contribuição de cada um para o desenvolvimento da região.
148	Requerimento	1487/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP a disponibilização de mais ônibus para atuarem na linha Macapá-Santana-Mazagão.
149	Requerimento	1488/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP a realização de parceria com o Município de Mazagão, visando a realização de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local.
150	Requerimento	1489/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Ajuruxi, localizado na Comunidade da Vila Canaã, no Município de Mazagão.
151	Requerimento	1490/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a construção da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, na Zona Urbana do Município de Mazagão.
152	Requerimento	1491/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a implantação de ensino médio na Comunidade do Rio Preto, Zona Rural do Município de Mazagão.
153	Requerimento	1492/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Mazagão.
154	Requerimento	1493/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção e equipamento da Casa das Parteiras Tradicionais do Município de Mazagão/AP.
155	Requerimento	1494/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Mazagão.
156	Requerimento	1495/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Camaipi, na Rodovia AP-010 até a BR-165, estrada Macapá-Laranjal do Jari, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento.
157	Requerimento	1496/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Pioneiro, na Zona Rural do Município de Mazagão, com drenagem, aterramento, terraplenagem e alargamento.
158	Requerimento	1497/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP a revitalização da Rodovia AP-010, trecho compreendido entre a rotatória da Rodovia Duca Serra até o Distrito de Mazagão Velho, com tapagem de buracos e sinalização vertical e horizontal.
159	Requerimento	1498/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção e equipamento de um prédio do Super Fácil, na Zona Urbana de Mazagão/AP.
160	Requerimento	1499/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Fagundes Varella, na Comunidade do Carvão, na Zona Rural do Município de Mazagão.
161	Requerimento	1500/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na Escola Dr. Murilo Braga, na Zona Urbana do Município de Mazagão.
162	Requerimento	1501/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma escola na Foz do Rio Mazagão, na Zona Ribeirinha do Município de Mazagão.
163	Requerimento	1502/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta e um muro de proteção no entorno da Escola Estadual Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá, na Zona Rural do Município de Mazagão.
164	Requerimento	1503/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Piquiazal, na Zona Rural do Município de Mazagão, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento.
165	Requerimento	1504/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP que seja viabilizado o serviço de supressão vegetal nos 3 km de ramal remanescentes da Comunidade Nova Jerusalém, situada na BR-156 (no sentido Macapá/Jari), Município de Mazagão-AP
166	Requerimento	1505/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um porto de embarque e desembarque em concreto para o Distrito de Mazagão Novo, Município de Mazagão.
167	Requerimento	1513/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP a que adote ações na Rodovia AP-010 com os serviços de pavimentação/tapa buraco e sinalização nos pontos críticos.
168	Requerimento	1514/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que faça avaliação técnica e garanta a reforma da Unidade de Saúde Mista do Mazagão.
169	Requerimento	1516/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED que regularize o repasse de verbas à Escola Família Agroextrativista do Carvão, no Município de Mazagão.
170	Requerimento	1517/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Presidente da ARSAP informações referentes ao Contrato de Concessão de Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, especificamente do Município de Mazagão.
171	Requerimento	1518/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Presidente da CSA que apresente plano de obras e investimentos no serviço de abastecimento de água no Município de Mazagão.
172	Requerimento	1519/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP que apresente o plano de obras para a construção da ponte de concreto sobre o Rio Anauerapucu.
173	Requerimento	1520/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC - SUPERFÁCIL) que implante um posto de atendimento no Município de Mazagão.
174	Requerimento	1521/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC - SUPERFÁCIL) que leve os serviços do órgão até as comunidades ribeirinhas.
175	Requerimento	1522/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEJUSP a construção de um posto policial em Mazagão Velho.
176	Requerimento	1523/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao RURAP que preste apoio técnico aos agricultores no Município de Mazagão.
177	Requerimento	1524/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma da Unidade Mista de Saúde de Mazagão, bem como a conclusão da sala de estabilização desta unidade.
178	Indicação	1185/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a reforma da Escola Municipal Professor Otávio Caldeira Afonso.
179	Indicação	1271/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à EQUATORIAL ENERGIA que seja realizada a expansão da rede de distribuição de energia elétrica para atendimento da Comunidade Recreio, no Munícipio de Mazagão.
180	Indicação	1272/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Equatorial Energia a expansão da rede de distribuição de energia elétrica para atendimento da comunidade Conceição do Maracá, no Município de Mazagão.
181	Indicação	1273/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão que disponibilize transporte para escoamento da produção dos agricultores da região.
182	Indicação	1286/23-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP que viabilize a limpeza do canteiro e revitalização da rotatória do trevo Macapá, Mazagão, Santana, no município de Santana/AP.
183	Indicação	1295/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à CEA Equatorial Energia que instale um polo de atendimento no Município de Mazagão.
184	Indicação	1304/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a construção de arquibancada e cabine de imprensa, na arena esportiva do bairro Bom Jesus, em Mazagão Novo.
185	Indicação	1305/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implantar uma UBS na Foz de Mazagão Velho.
186	Indicação	1306/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a realizar o recapeamento asfáltico da travessa Oiapoque, no Bairro Olaria.
187	Indicação	1307/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, o recapeamento asfáltico do loteamento do antigo lixão até o ramal da Embrapa, que dá acesso à rodovia AP -010 em Mazagão Novo.
188	Indicação	1308/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, o recapeamento asfáltico e construção de calçamento das travessas I e II, bairro da Radio em Mazagão Novo.
189	Indicação	1309/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, a construção de passarelas em madeira na comunidade Fé em Deus, na região do Ajuruxi.
190	Indicação	1323/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à ANATEL, que faça a instalação de antenas de telefonia móvel e de internet, através das operadoras que atendem no Estado, na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão.
191	Indicação	1330/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica ao SEBRAE a realização do curso de capacitação em psicultura para os assistidos do Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", em Mazagão Novo.
192	Indicação	1331/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica ao Presidente do TJAP a viabilidade de doação de um veículo automotor de quatro rodas para o Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", no Município de Mazagão.
193	Indicação	1332/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica ao Procurador- Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá a viabilidade de doação de um veículo automotor de quatro rodas para o Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", no Município de Mazagão.
194	Indicação	1351/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, a manutenção do Ramal Camaipi.
195	Indicação	1352/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Antônia Silva Santos , no Distrito de Mazagão Velho.
196	Indicação	1367/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à CSA - Grupo Equatorial, tomada de providências urgentes em relação ao fornecimento de água potável para a população de Mazagão Novo.
197	Indicação	1369/23-AL	Deputado Roberto Góes	indica ao Prefeito Municipal de Mazagão que autorize a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a viabilizar a disponibilidade de um espaço adequado para o funcionamento da Coordenadoria LGBTQ+ no Município de Mazagão.
198	Indicação	1370/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a construção de um local adequado para o descarte de materiais Infectados para a UBS Adauto Basílio.
199	Indicação	1371/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a aquisição das vacinas contra Hepatite B, Meningite, Antitetânica e Tetra Viral para a UBS Adauto Basílio.
200	Indicação	1372/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a aquisição de anticoncepcionais para a UBS Adauto Basílio.
201	Indicação	1378/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica ao Prefeito do Município de Mazagão a conclusão das obras da Escola Municipal Eva Machado dos Santos, que se encontra pronta, faltando apenas a construção da calada e o ato de inauguração.
202	Indicação	1380/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à CSA Grupo Equatorial tomada de providências em relação ao abastecimento de água tratada para a população de Vila Vitória, Município de Mazagão.
203	Indicação	1382/23-AL	Deputado Diogo Senior	indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, a recomposição asfáltica em toda extensão da avenida João Basílio Tavares.
204	Indicação	1387/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica ao Prefeito do Município de Mazagão tomada de providência acerca da iluminação pública na travessa da Avenida Dias, no Ramal do Ronaldo, Município de Mazagão.
205	Indicação	1398/23-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão viabilizar a recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Veiga Cabra, no Município de Mazagão.
206	Indicação	1399/23-AL	Deputado Diogo Senior	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão viabilizar recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Barão do Rio Branco, no Município de Mazagão.
207	Indicação	1426/23-AL	Deputado Delegado Inacio	indica à Prefeitura Municipal de Mazagão que promova a acessibilidade nos portos do município.
208	Indicação	1443/23-AL	Deputada Telma Nery	indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá que faça um estudo técnico para a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Mazagão.
209	Indicação	1445/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica ao Diretor-Presidente da CEA Equatorial que preste informações atualizadas a respeito da readequação da rede das comunidades Jitu Pequeno, Foz do Mazagão Velho e Garapé Grande do Mazagão Pequeno, todas localizadas no Município de Mazagão-AP.
210	Indicação	1446/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CEA Equatorial que providencie a podagem de árvores na extensão de rede na Rodovia AP-440, no Município de Mazagão.
211	Indicação	1449/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Mazagão que faça um estudo técnico e verifique a viabilidade de aquisição de um aparelho de raio-x para a Unidade Básica de Saúde de Mazagão.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0073/23-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre a instalação de portais com detectores de metais nos acessos aos estabelecimentos da rede pública estadual de ensino do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0083/23-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Lei Ordinária	0080/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui e oficializa o Campeonato Estadual do atleta portador de deficiência física e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0093/23-CCJ-AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
3	Projeto de Lei Ordinária	0087/23-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui o Programa Estadual de Praticas Restaurativas do Estado do amapá, e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0101/2023/CCJ/AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
4	Moção	0203/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de aplauso ao senhor, Manoel Souza dos Santos (CHICO NÓ), Secretário Municipal de Educação do Municípios de Mazagão, que vem se destacando no cenário educacional do nosso Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0204/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de aplauso à Médica, Dra. Maria de Jesus Barbosa Cesar, o agradecimento à esta profissional da Saúde se faz necessário como justo reconhecimento à sua luta incansável pelo povo de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0205/23-AL	Deputada Zeneide Costa	Moção de aplauso à atleta Ana Caroline Barbosa do Nascimento, jogadora da seleção amapaense de Basquete na categoria SUB-16.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0206/23-AL	Deputado Delegado Inacio	Moção de Aplausos à Senhora, Dalva Miranda da Silva por dedicar sua vida em prol do desenvolvimento do Estado do Amapá, com destaque especial para o Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0207/23-AL	Deputado Delegado Inacio	Moção de Aplausos à Senhora, Maria Goreth Araújo dos Santos por dedicar sua vida em prol do desenvolvimento do Estado do Amapá, com destaque especial para o Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0208/23-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplausos em homenagem ao Prefeito do Município de Mazagão, Sr. João da Silva Costa (Dudão).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0209/23-AL	Deputada Liliane Abreu	Moção de Aplausos à senhora Nelsi da Conceição da Silva Pureza, nascida na vila de Mazagão Velho, pelos trabalhos prestados em prol da educação no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1080/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SEED a regulamentação do serviço de transporte escolar aos alunos da Escola Estadual Rio Navio, município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1115/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEDEL, que realize a corrida de São Tiago, no Município de Mazagão, no período das festividades de São Tiago que ocorre no mês de julho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1118/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEDEL, que realize um campeonato de futebol Sob-16 no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1149/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, providências quanto à falta de soro fisiológico com ringer lactato e glocofisiológico na Unidade Mista de Saúde de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1150/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, a reforma e ampliação da sala de parto da Unidade Mista de Saúde de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1151/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, providências quanto a melhorias e manutenção do imóvel da Unidade Mista de Saúde de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1152/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, que providencie a aquisição de 5 Centrais de Ar para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1153/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Fagundes Varela, localizada na Comunidade do Carvão, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1154/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1155/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a construção da quadra poliesportiva da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1156/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que viabilize, com máxima urgência, a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1157/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, que viabilize, com máxima urgência, a contratação de professor da Disciplina de Artes para Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1169/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Comando Geral da Polícia Militar que seja reforçado o policiamento nas unidades de Saúde do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1171/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Comando Geral de Policia Militar o reforço do policiamento nas Escolas do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1172/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP o asfaltamento no ramal da Queimada, localizado na comunidade do Carvão, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1173/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao DETRAN a sinalização do ramal da queimada localizado na comunidade do Carvão, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1174/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SETRAP o asfaltamento no ramal do Camaipi, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1183/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SIMS informações sobre as ações que serão adotadas para reforma e aproveitamento do espaço do Núcleo de Ação Social Professora Nenê, Bairro São Tiago, Munícipio de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1184/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1186/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar a construção de um posto policial na Comunidade do Carvão, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1187/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de professor de disciplina de língua portuguesa para a Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1188/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de professor de disciplina de geografia para a Escola Estadual Murilo Braga, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1189/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que viabilize com máxima urgência a contratação de professor da disciplina de história para a Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1190/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF o envio de informações quanto à reforma/ampliação da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1191/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED que providencie a aquisição de centrais de ar, computadores e ventiladores para o refeitório da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1192/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF que viabilize com máxima urgência a construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1213/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao RURAP tomada de providências quanto à reforma e ampliação do escritório do RURAP. localizado em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1214/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1220/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá que seja reconstruída a Escola Leandro Plácido Ferreira, na Foz do Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1223/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar a construção de posto policial no Bairro Olaria, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1224/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF que seja construída uma feira, no Bairro Olaria, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1225/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a aquisição de centrais de ar para todas as salas de aula da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Munícipio de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1226/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF que seja construída uma maternidade no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1229/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de professores da disciplina de língua portuguesa para a Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1230/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de professores da disciplina de matemática para a Escola Estadual Doutor Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1240/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao Governo do Estado a ampliação do Hospital de Emergência de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1241/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao Governo do Estado que seja instalada uma unidade do Super Fácil no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1248/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Socorro Smith, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1255/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar a construção de um Posto Policial no Distrito de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1260/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP a reforma e a manutenção do Trapiche Municipal, na orla do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1261/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP a recuperação do ramal do Rio Preto, localizado no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1267/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF informações a respeito do início da obra de reforma e ampliação da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1277/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED a reforma a Escola Estadual Dr. Murilo Braga, localizado no Munícipio de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1278/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SIMS informações sobre as ações que serão adotadas para reforma e aproveitamento do espaço do Núcleo de Ação Social Professora Nenê, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1289/23-AL	Deputado Paulo Noueira	requer ao RURAP a implantação de um sistema de irrigação no Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1290/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao RURAP a implantação de um sistema de irrigação no Centro de Recuperação "Nova Aliança com Deus", no Ramal do Croa, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1294/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SETRAP o que execute o serviço de asfaltamento no trecho da Travessa da Avenida Dias, Ramal do Ronaldo, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1295/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED a limpeza e manutenção da Escola Estadual Fagundes Varela, Bairro Central, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1298/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SESA que designe mais um médico para Unidade Mista de Saúde de Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1299/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a compra de mobília, para a secretaria e biblioteca, bem como de centrais de ar e quadro branco para todas as salas de aula da Escola Estadual Profª Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1300/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED a contratação de uma merendeira escolar para a Escola Estadual Profª Antônia Silva Santos, no Distrito do Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1301/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF a construção de uma feira no Distrito de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1302/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF a ampliação da praça no Distrito de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1303/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1313/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à PMAP que realize rondas na comunidade do Carvão, Distrito de Mazagão Novo, e que se instale uma unidade fixa para atender os moradores do distrito e regiões adjacentes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1316/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEAD a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma unidade do Super Fácil, no Distrito de Mazagão Novo, em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1318/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED informações quanto ao atraso no pagamento do Transporte Escolar da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1319/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF que viabilize a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, no Distrito de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1348/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao RURAP pronta atenção em relação à assistência aos assentados do Pancado do Camaipi, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1350/23-AL	Deputado Dr. Victor	Requer à SESA que viabilize a reativação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1351/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF que viabilize a retomada das obras do Estádio Aluízio Videira, no Munícipio de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1353/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF que viabilize a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Munícipio de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1354/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF que viabilize a reforma da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1355/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA que viabilize a aquisição de insumos e correlatos para suprir as necessidades básicas dos usuários da Unidade Mista de Saúde de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1356/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP serviço de manutenção do Ramal do Pancada do Camaípi, Ramal do Croa, Ramal do Rio Preto, Ramal do Carvão, Ramal do Queimada, Ramal do Ajuruxi, Ramal da Embrapa, Ramal do Caranã, Ramal do Piquiazal, Ramal Nova Jerusalém e Ramal do Totóia, em todas as suas extensões, localizados no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1357/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP informações acerca da Ação Civil Pública n°0001453-02.2019.8.03.0003, que versa sobre a deficiência no transporte público intermunicipal de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1358/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA que viabilize a construção de maternidade no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1359/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF reforma e ampliação do prédio do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1360/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à Equatorial Energia/CEA informações a respeito das obras dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, para o Município de Mazagão e suas comunidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1364/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à SEINF a realização do serviço de recapagem asfáltica do trecho que liga a BR-010 da Duca Serra até Mazagão Novo, com a inclusão de área de ciclovia e acostamento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1365/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de um polo da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1369/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEMED-Mazagão aquisição de coletes salva-vidas para embarcações que atuam no transporte escolar dentro do município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1370/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEMED-Mazagão, a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Janary Gentil Nunes, no Rio Vila Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1372/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF a construção de uma arena esportiva no Bairro São José, Zona Norte do Município de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1387/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de um prédio do Super Fácil no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1388/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Dom Pedro I, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1389/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Senador David Alcolumbre que solicite ao Ministério das Comunicações/ANATEL tomada de providência quanto à instalação de uma torre/antena de telefonia celular na localidade de Vila Maracá, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1390/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Senador David Alcolumbre que solicite ao Ministério das Comunicações/ANATEL tomada de providência quanto à instalação de uma torre/antena de telefonia celular no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1391/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SRD a contratação de transportes marítimo e fluvial para o escoamento da produção agrícola de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	1392/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao INCRA a manutenção dos ramais do Piquiazal e Pioneiro, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	1393/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEED estudo técnico para a implantação do ensino médio na Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, na Comunidade Vila Maranata, região ribeirinha de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	1394/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Pioneiro, no Assentamento do Piquiazal, Ramal do Pioneiro, Zona Rural de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	1395/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Professora Maria da Silva Mendes, na Comunidade do Lago do Ajuruxi, região ribeirinha de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	1396/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEED a implantação de uma unidade escolar militar no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	1397/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamin, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	1398/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF a reforma geral da Escola Estadual Evilásio Pedro de Lima Ferreira, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	1399/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Rio Navio e a construção de uma quadra poliesportiva para esta, a qual está localizada na Comunidade Rio Navio, região ribeirinha de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	1400/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED e à SEINF a reforma manutenção da Escola Estadual Rio Navio, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	1401/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEED e à SEINF a reforma da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, da localidade de Vila Maranata, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	1402/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá a aquisição de uma embarcação para que funcione como base móvel para o 6º Batalhão da PM, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	1403/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SRDS que estude a viabilidade de reestabelecer o serviço de transporte fluvial para escoamento da produção agrícola, através de contratação de embarcações, para atender aos produtores agrícolas das comunidades ribeirinhas do Município de Mazagão, onde o transporte fluvial é a única opção.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	1404/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize convênio com a Prefeitura Municipal de Mazagão, objetivando a aquisição de uma ambulância para atendimento pré-hospitalar e remoções de pacientes das comunidades do Rio Preto, Camaipi, Pioneiro e Piquiazal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	1405/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao Governador do Estado do Amapá a realização de estudos objetivando a implantação de uma unidade do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) na sede do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	1407/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEED a reforma geral da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	1408/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer do Governo do Estado do Amapá que tome as providências necessárias no sentido de realizar o recapeamento asfáltico da Rodovia AP-020, no trecho entre Macapá e Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	1409/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SETRAP que providencie a roçagem e a limpeza das margens da Rodovia AP-020, no trecho entre Macapá e Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	1412/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao Diretor-presidente da Agência Amapá apoio e empenho na execução e implantação do Distrito Industrial para o Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	1435/23-AL	Deputado Hilldegard Gurgel	requer à SESA que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de endoscopia digestiva para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	1436/23-AL	Deputado Hilldegard Gurgel	requer à SETRAP que seja feita nova camada asfáltica na Rodovia AP-010, sentido Ponte do Matapi, à margem direita, até o Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	1437/23-AL	Deputado Hildegard gurgel	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito do Carvão, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	1438/23-AL	Deputado Hildegard gurgel	requer à SESA que autorize o setor competente a realizar aquisição de um aparelho de eletrocardiograma para a Unidade Mista de Saúde de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	1439/23-AL	Deputado Hildegard gurgel	requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Distrito de Mazagão Velho, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	1440/23-AL	Deputado Hildegard gurgel	requer à SEINF a construção de uma quadra com adaptações para pessoa com necessidades especiais na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	1441/23-AL	Deputado Hildegard gurgel	requer à CSA/CAESA que sejam realizados estudos para a implantação de um novo sistema isolado de capitação de água no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	1443/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico e manutenção preventiva na Rodovia Estadual AP-010, que liga Macapá ao Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	1444/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP a implantação de tachões refletivos na Rodovia Estadual AP-440, que liga a Capital Macapá ao Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	1445/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SEED a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	1454/23-AL	Deputado Jack JK	requer ao Comando Geral da Polícia Militar a realização de ronda ostensiva em todo Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	1455/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP o asfaltamento do ramal do Recanto das Chácaras, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	1456/23-AL	Deputado Jack JK	requer à SETRAP o asfaltamento do bairro da Embrapa, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	1457/23-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA Equatorial a iluminação pública no ramal do Recanto das Chácaras, no Município de Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	1458/23-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA Equatorial a iluminação no bairro da Embrapa, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	1459/23-AL	Deputado Jack JK	requer à CEA Equatorial a iluminação na Travessa B, Bairro União, próximo à feirinha, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	1460/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP a construção de uma estrutura, em concreto armado, na ponte sobre o Rio Anauerapucú, na Região Metropolitana Macapá-Santana-Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	1461/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à Prefeitura Municipal de Mazagão a captação de recursos, a fim de implantar o Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem, no referido município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	1462/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP o recapeamento asfáltico na Rodovia AP-010, perímetro entre a Ponte do Rio Anauerapucú e a entrada da Comunidade de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	1463/23-AL	Deputada Telma Nery	requer à SETRAP a realização dos serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Camaipí, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	1464/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Rio Ariramba, no Distrito de Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	1465/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SIAC SUPERFÁCIL a instalação de uma unidade no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	1466/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF a construção de posto policial em Mazagão Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	1467/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEINF a construção de posto policial no Rio Ajuruxi, em Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	1469/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SETRAP a manutenção das rodovias estaduais AP-440 e AP-110, que interligam os Municípios de Macapá, Santana e Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	1470/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto, Vila Maranata, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	1471/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SESA a intensificação da campanha de vacinação contra influenza, COVID-19 e outras doenças, no interior do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	1472/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEED que tome as providências necessárias para que todas as escolas do Município de Mazagão passem a contar com salas de recursos multifuncionais totalmente estruturadas para o Atendimento Educacional Especializado (AEE).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	1473/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à Agência de Fomento do Amapá (AFAP) a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	1474/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção do prédio do Super Fácil de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	1475/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF que agilize o processo de reforma total da Escola Estadual Murilo Braga, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	1476/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à Agência Amapá o planejamento de ações, inclusive com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	1477/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Rio Navio, na Comunidade do Rio Navio, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	1478/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção de uma escola na Comunidade Rio Ariramba, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	1479/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção de uma escola na foz do Rio Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	1480/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Mazagão visando a realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas do município.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	1481/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP a recuperação asfáltica e limpeza das laterais da Rodovia AP-010, no Município do Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	1482/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Presidente da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Mazagão, com vistas a amenizar o problema de falta de abastecimento de água tratada enfrentado pela população mazaganense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	1483/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF a construção de uma sede para o Batalhão de Policiamento Rural, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	1484/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado do Amapá a aquisição de três embarcações com motores adequados para o patrulhamento da extensa área ribeirinha do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	1485/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao HEMOAP a implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Mazagão ou um posto de coleta móvel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	1486/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à AFAP o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e médias empresas do Município de Mazagão, bem como que se estabeleça um relacionamento mais próximo com o empresariado mazaganense, com vistas à execução de políticas de financiamento, com a facilitação e acesso às linhas de crédito, a fim de garantir a sustentabilidade desses empreendimentos e aumento efetivo da contribuição de cada um para o desenvolvimento da região.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	1487/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP a disponibilização de mais ônibus para atuarem na linha Macapá-Santana-Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	1488/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP a realização de parceria com o Município de Mazagão, visando a realização de serviços de manutenção nos ramais, principalmente os que são utilizados para o escoamento da produção local.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	1489/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SETRAP a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Ajuruxi, localizado na Comunidade da Vila Canaã, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	1490/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a construção da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, na Zona Urbana do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	1491/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED a implantação de ensino médio na Comunidade do Rio Preto, Zona Rural do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	1492/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governador do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para criação de peixe, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	1493/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção e equipamento da Casa das Parteiras Tradicionais do Município de Mazagão/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	1494/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Governo do Estado do Amapá que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na escavação de tanques para criação de camarão regional, nas Zonas Rural e Ribeirinha do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	1495/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Camaipi, na Rodovia AP-010 até a BR-165, estrada Macapá-Laranjal do Jari, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	1496/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Pioneiro, na Zona Rural do Município de Mazagão, com drenagem, aterramento, terraplenagem e alargamento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	1497/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP a revitalização da Rodovia AP-010, trecho compreendido entre a rotatória da Rodovia Duca Serra até o Distrito de Mazagão Velho, com tapagem de buracos e sinalização vertical e horizontal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
161	Requerimento	1498/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem na construção e equipamento de um prédio do Super Fácil, na Zona Urbana de Mazagão/AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
162	Requerimento	1499/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Fagundes Varella, na Comunidade do Carvão, na Zona Rural do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
163	Requerimento	1500/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF que seja construída uma quadra poliesportiva coberta na Escola Dr. Murilo Braga, na Zona Urbana do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
164	Requerimento	1501/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma escola na Foz do Rio Mazagão, na Zona Ribeirinha do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
165	Requerimento	1502/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta e um muro de proteção no entorno da Escola Estadual Evilásio Pedro de Lima Ferreira, na Vila do Maracá, na Zona Rural do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
166	Requerimento	1503/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP a revitalização do Ramal do Piquiazal, na Zona Rural do Município de Mazagão, com drenagem, aterramento, terraplanagem e alargamento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
167	Requerimento	1504/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SETRAP que seja viabilizado o serviço de supressão vegetal nos 3 km de ramal remanescentes da Comunidade Nova Jerusalém, situada na BR-156 (no sentido Macapá/Jari), Município de Mazagão-AP	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
168	Requerimento	1505/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um porto de embarque e desembarque em concreto para o Distrito de Mazagão Novo, Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
169	Requerimento	1513/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP a que adote ações na Rodovia AP-010 com os serviços de pavimentação/tapa buraco e sinalização nos pontos críticos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
170	Requerimento	1514/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que faça avaliação técnica e garanta a reforma da Unidade de Saúde Mista do Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
171	Requerimento	1516/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED que regularize o repasse de verbas à Escola Família Agroextrativista do Carvão, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
172	Requerimento	1517/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Presidente da ARSAP informações referentes ao Contrato de Concessão de Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, especificamente do Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
173	Requerimento	1518/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Presidente da CSA que apresente plano de obras e investimentos no serviço de abastecimento de água no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
174	Requerimento	1519/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP que apresente o plano de obras para a construção da ponte de concreto sobre o Rio Anauerapucu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
175	Requerimento	1520/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC - SUPERFÁCIL) que implante um posto de atendimento no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
176	Requerimento	1521/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC - SUPERFÁCIL) que leve os serviços do órgão até as comunidades ribeirinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
177	Requerimento	1522/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEJUSP a construção de um posto policial em Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
178	Requerimento	1523/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao RURAP que preste apoio técnico aos agricultores no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
179	Requerimento	1524/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer ao Governo do Estado do Amapá a reforma da Unidade Mista de Saúde de Mazagão, bem como a conclusão da sala de estabilização desta unidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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