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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/04/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/12-AL Deputado Valdeco Vieira Dá Nova Redação ao § 1º do Art. 153 da Constituição do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0077/12-AL Deputado Manoel Brasil Dispõe sobre a ultilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado pela Administração Pública Estadual e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0078/12-AL Deputado Valdeco Vieira Autoriza o Poder Executivo a criar um Pólo Avançado da Universidade do Estado do Amapá-UEAP, no Município de Laranjal do Jarí e dá outras providências.
4 Projeto de Resolução 0004/12-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo e de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
5 Requerimento 0568/12-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, em todo percuso, da Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
6 Requerimento 0569/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica da Av. Caramurú, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Buritizal.
7 Requerimento 0570/12-AL Deputado Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviço de dragagem no leito do Igarapé das Mulheres.
8 Requerimento 0571/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, o aumento de macas e maqueiros no Hospital de Emergência.
9 Requerimento 0572/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a fazer uma visita in loco no Hospital de Emergência, a fim de verificar a situação da copa.
10 Requerimento 0573/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas em toda extensão da Avenida dos Xavantes, no Bairro Buritizal.
11 Requerimento 0574/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública na Av. dos Galibis, entre Santos Dumont e Hildemar Maia, Bairro do Buritizal.
12 Requerimento 0575/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, a agilizar a duplicação da Rodovia Duca Serra.
13 Requerimento 0576/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, serviços de asfaltamento em frente ao Campus Universitário da Universidade Federal do Amapá no Município de Santana.
14 Requerimento 0577/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, que efetue a troca do transformador de energia elétrica na localidade de Ponta do Charque na Comunidade do Curiaú, no Município de Macapá.
15 Requerimento 0578/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma ponte na Travessa Piauí no Bairro Curiaú.
16 Requerimento 0579/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviços de troca da tubulação da rede esgoto da Passagem Rio Grande no Bairro Pacoval.
17 Requerimento 0580/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias em trechos específicos dos postes da Passagem Rio Grande, no Bairro Pacoval.
18 Indicação 0407/12-AL Deputado Charles Marques Indica aos Secretários de Planejamento e Fazenda, Infraestrutura e Agricultura do Município de Vitória do Jarí, a implantação de uma fábrica de gelo no referido Município.
19 Indicação 0408/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Lucimar Amoras Del Castilho, próximo ao monumento Marco Zero do Equador.
20 Indicação 0409/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, retirada de lixo, terraplanagem e asfaltamento na Avenida Paulo do Espírito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
21 Indicação 0410/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, implantação de mais uma linha de ônibus para atender o Distrito do Curiaú.
22 Indicação 0411/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de asfaltamento da Terceira Travessa da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
23 Indicação 0412/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento e terraplanagem da Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
24 Indicação 0413/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, que estude a possibilidade de colocar lixeiras públicas (tipo caçamba) em frente à feira da Travessa Municipalista.
25 Indicação 0414/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, fiscalização com relação à coleta de lixo, na passagem Municipalista, no Bairro Jardim Marco Zero.
26 Indicação 0415/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. Ataide Teive, Bairro Central.
27 Indicação 0416/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em grande parte da Av. Pernambuco, no Bairro do Pacoval.
28 Indicação 0417/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Terceira Travessa da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
29 Indicação 0418/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Av. Walter Jucá, no Bairro Zerão.
30 Indicação 0419/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de asfaltamento da Rua do Canal, no Bairro Pacoval.
31 Indicação 0420/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. 15 de Novembro, no Bairro Cidade Nova I.
32 Indicação 0421/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalar um Semáfaro no cruzamento da Rua Claudomiro de Moraes com a Av. Ben-hur, no Bairro do Congós.
33 Indicação 0422/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de Asfaltamento na Av. dos Galibis, Bairro do Buritizal.
34 Indicação 0423/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento nas Avenidas 20ª a 23ª, Bairro Congós.
35 Indicação 0424/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalar uma parada de Ônibus em frente à Creche Periquitinho Verde, no Bairro do Novo Buritizal.
36 Indicação 0425/12-AL Deputada Marília Góes Indica ao Diretor Presidente da EMTU, a colocar redutores de velocidade (tachões) em frente a faixa de pedestre localizada na Av.Caramuru, Bairro do Beirol.
37 Indicação 0426/12-AL Deputada Marília Góes Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Av. Caramuru, Bairro do Trem.
38 Indicação 0427/12-AL Deputada Marília Góes Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela Tupinambá, na Rua Hamilton silva, Bairro Jardim Equatorial.
39 Indicação 0428/12-AL Deputada Marília Góes Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de limpeza e recuperação do asfalto da Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, Bairro São Lázaro.
40 Indicação 0429/12-AL Deputada Marília Góes Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Remo Amoras de Oliveira, Bairro do Muca.
41 Indicação 0430/12-AL Deputada Marília Góes Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de ampliação do Centro de Saúde das Pedrinhas, bairro Jardim Equatorial.
42 Indicação 0431/12-AL Deputada Marília Góes Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela Tupinambá, na Rua Hamilton Silva, Bairro Jardim Equatorial.
43 Indicação 0432/12-AL Deputada Marília Góes Indica ao Diretor Presidente da EMTU, a instalação de Semáforo no cruzamento da Rua Santos Dumont e a Av Antônio de Carvalho, Bairro Santa Rita.
44 Indicação 0433/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao diretor da Empresa Enterpa, para que intensifique o serviço de coleta de lixo no bairro Morada das Palmeiras.
45 Indicação 0434/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Diretor da Empresa ENTERPA, serviço de coleta de lixo, no Bairro Brasil Novo.
46 Indicação 0435/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
47 Indicação 0436/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento nas Vias do Bairro Morada das Palmeiras.
48 Indicação 0437/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal do Amapá, a instalação de uma Agência da Caixa Econômica para o Município de Oiapoque.
49 Indicação 0438/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da STTRANS, a construção de um Abrigo de Ônibus, na Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso.
50 Indicação 0439/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Av. José do Espírito Santo Araújo, no Bairro Cidade Nova I.
51 Indicação 0440/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da STTRANS, a implantação de mais uma linha de ônibus, para atender o Bairro Elesbão.
52 Indicação 0441/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da STTRANS, a construção de um abrigo de ônibus, na Av. Princesa Isabel, Bairro Fonte Nova.
53 Indicação 0442/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da STTRANS, a implantação de mais uma linha de ônibus, para atender o Bairro Delta do Matapí.
54 Indicação 0443/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Antonio Pelaes de Souza, no Bairro Cidade Nova I.
55 Indicação 0444/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, que disponibilize uma linha de ônibus para atender os Bairros: Cidade Nova I e Perpetuo Socorro.
56 Indicação 0445/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Remo Amoras, no Bairro do Muca.
57 Indicação 0446/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Titular Zona Norte , que seja realizado a limpeza e terraplanagem da Av. Cedro, no Bairro do Ipê.
58 Indicação 0447/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Titular da Subprefeitura da Zona Norte de Macapá, serviço de tapa buraco e asfaltamento na Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
59 Indicação 0448/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Mazagão, serviço de reforma e revitalização da Feira Municipal, no Bairro União.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0213/11-AL Agnaldo Balieiro Institui o Programa de Regionalização da merenda Escolar-Preme, no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0313/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0038/12-AL Deputado Ocivaldo Gato Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre a origem e participação do Estado em obras que realiza ou administra e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0063/12-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0022/12-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos ao Sargento FREDSON MESQUITA MACHADO, aos soldados JEFFERSON LUIS E SILVA CUNHA, LUIZ ADRIANO SANTANA GURJÃO FERREIRA e EMERSON FRANCIS COSTA DA SILVA, lotado no 4º Batalhão de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0307/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Travessa M. Carvalho, no Bairro Daniel, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0309/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhoramento da iluminação pública no Bairro Igarapé da Fortaleza, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0310/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEINF, reforma do Complexo Esportivo no Bairro do Igarapé da Fortaleza, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0311/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CAESA, solução para falta de água no Bairro do Iguarapé da Fortaleza, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0312/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição de iluminação pública na Av. Treze de Setembro, entre as Ruas Barão de Mauá e Claudomiro de Moraes, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0313/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, iluminação pública da Passarela José Ferreira do Amaral, no Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0314/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, solucionar o problema referenre a qualidade da água que é distribuida aos moradores da Av. dos Tamóios, entre as Ruas Professor Tostes e Santos Dumont, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0315/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas em toda extenção da Av. Newton Cardoso, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0316/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas da Av. dos Tamóios, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0317/12-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza e drenagem da bacia e o Canal das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0318/12-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação de sistema àgua tratada nos Bairros Marabaixo III e IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0319/12-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SEINF, concerto das pontes das áreas de ressaca do Bairro Jardim Marco Zero no final da Rua Saturno,Lua, Estrela e Passarela da Júpiter. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0320/12-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Presidente da CEA, iluminação pública para a Rua Graciliano da Silva Trindade, entre Rodovia JK e o Canal no Bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0321/12-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a pavimentação da Rua Saturno e Avenida Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0322/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a CAESA, solicitando um relatório analítico sobre a atual situação de abastecimento de água tratada da sede do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0323/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, sejam solucionados vários problemas no Hospital Estadual de Santana, situado na Av. Salvador Diniz, no Bairro dos Remédios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0324/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias danificadas da Av. Antônio Carpino, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0325/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0326/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Tracajatuba I e do Alojamento dos professores localizado no Distrito de Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0327/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto localizada no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0328/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Delegacia Geral de Polícia Civil, a criação de uma Delegacia de Policia no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0329/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer a CEA, providência à rede elétrica padrão na Passarela José do Espírito Santo no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0330/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer a CEA, reposição das luminárias nos postes da Avenida 1º de Maio entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0331/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer a CEA, reposição das luminárias nos postes da via Francisca de Souza na localidade do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0332/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário e a conclusão da Orla, ambos no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0333/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0334/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer a CEA, reposição das luminárias nos postes da via Cid Borges Santana no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0335/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, a terraplanagem do Ramal do Pancada do Camaipi na localidade do Camaipi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0336/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer a CEA, reposição das luminárias nos postes da Av. Diógenes Silva entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0337/12-AL Deputada Roseli Matos Requer a CEA, informações acerca do atraso na entrega das faturas mensais aos consumidores da referida Companhia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0338/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia de Santana, para que seja massificadas Rondas no Bairro Parque das Laranjeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0339/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de luminárias da Rua Rio Matapí em toda sua Extensão do Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0340/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da PESCAP, seja atendido com o pescado no período da Semana Santa no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0341/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de esgoto na Rua Jovino Dinoá esquina com Presidente Vargas, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0342/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do Comandante do Batalhão Ambiental, providências com relação a pertubação sonora de carros no Posto Padre Júlio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0343/12-AL Deputado Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias nos postes da Rua do Canal, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0344/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Via Antônio Coelho de Carvalho com a Av. Odilardo Silva, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0345/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Via Goiás, em frente ao Colégio Deusolina Sales Farias, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0346/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a melhoria na qualidade da água que abastece o Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0347/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação na Escola Estadual da Comunidade de Sete Ilhas, Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0348/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação das Vias do Município de Pedra Branca do Amaparí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0349/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências com relação a uma boca de lobo a céu aberto na Rua Odilardo Silva esquina com a Av. Mendonça Junior, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0350/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Praça da Caesinha, na Av. Nações Unidas esquina com a rua São José, Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0351/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender aos moradores do Bairro Usina, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0352/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja trocada a tubulação da rede de esgoto na Av. Cora de Carvalho, Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0353/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no Bairro da Usina. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0354/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, que seja verificada a possibilidade de desapropriação da área, localizada na Rua Rio Simões, Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0355/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública nas Avenidas Antônio Picanço da Silva, Hermes Monteiro da Silva e Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0356/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de abastecimento de água aos moradores da Rua Benedito Lino do Carmo, Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0357/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam executadas rondas mais frequentes, no Bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0359/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação pública e fornecimento de um transformador para o Km 9, próximo a estação do trem e Balneário Avaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0360/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o fornecimento de água aos moradores do Bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0361/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Ponte que liga a Rua Professor Tostes à Rodovia JK, Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0362/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja feito um Planejamento para controlar os medicamentos do Hospital da Criança-PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0363/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, climatizar a Escola Estadual Cecília Pinto, Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0364/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que sejam realizada rondas policiais no Conjunto Habitacional Mucajá, Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0365/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que execute policiamento intensivo e ostensivo no bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0366/12-AL Deputado Eider Pena Requer a CAESA, que solucione a falta de Água no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0367/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que informe a razão da não inauguração do Prédio do Centro de Atendimento a Mulher e a Família-CAMUF, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0368/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Segurança Pública, que informe a razão de não haver equipe multidisciplinar dentro da delegacia da Mulher, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0369/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos na rede elétrica e a normalização da iluminação Pública entorno do IFAP, na BR 156, Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0370/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a reforma da Casa do Artesão no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0371/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Travessa III, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0372/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Povos Indígenas, a aquisição de medicamentos e insumos para a Aldeia do Cumarumam, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0373/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas, a aquisição de equipamentos e instalação de um sistema isolado de captação de Água na Aldeia do Cumarumam, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0374/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias na Rua Rio Macaquari, no Bairro do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0375/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja providenciado um médico especialista em Urologia para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0376/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja providenciado merendas para a Escola Estadual Maria Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0377/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SEED e SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Padaria, município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0378/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED e SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0379/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no perímetro entre as Faculdades CEAP e FAMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0380/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SIMIS, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0381/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria da Escola Estadual da Vila Macedônia do Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0382/12-AL Deputada Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Delegacia da Polícia Civil, crie uma Delegacia de Polícia no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0383/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema de água tratada na Av. Rui Barbosa, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Adálvaro Cavalcante no Bairro Central, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0384/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição do transformador que atende a necessidade da Escola Estadual Almirante Barroso no Bairro Comercial, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0385/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja substituido o aparelho de Mamografia na Unidade Mista Raimundo Rocha, situado na Av. Salvador Dinis no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0386/12-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Comunidade Vale da Benção, proximo ao Delta do Matapi, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0387/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 0388/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Cuba de Asfalto no Bairro do Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 0389/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 0390/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 0391/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, sinalização da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 0392/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar mais cadeiras nas salas de aulas da Escola Estadual Cecília Pinto, Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 0393/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a fazer a substituição dos bebedouros da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 0394/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário Estadual de Saúde, seja realizado um mutirão de cirurgia de catarata no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 0396/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, limpeza das margens do canteiro central da Rodovia JK, Distrito da Fazendinha e o Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 0397/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a SEED, seja regularizada a operacionalidade do transporte escolar, incluindo a manutenção dos veículos, na localidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 0398/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a SEINF, reforma do Posto médico de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 0399/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a SEINF, seja providenciada a reestruturação física da Praça Central de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 0400/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a SEINF, pavimentação das vias urbanas da localidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 0401/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Josefa Pelaes da Silva, Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 0402/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria, Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 0403/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Cruz, Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 0404/12-AL Deputados: Manoel Brasil, Dalto Martins e Jaci Amanajás Requer ao Secretário da SESA, que seja realizado com urgência um mutirão de cirurgia de cálculo na vesícula no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 0405/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra,do Bairro Marabaixo até o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 0406/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma ambulância, semi UTI, para o Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 0407/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização, reforma e ampliação do complexo esportivo do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 0581/12-AL Deputada Marilia Goés Requer seja realizada Audiência Pública no dia 18/04/12, a fim de discutir o "Programa Amapá Jovem" . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente