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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

30ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/05/2023 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0095/23-AL Deputado Kaká Barbosa Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra Profissionais da Educação ocorridos no âmbito das Escolas Públicas e Privadas no Estado do Amapá.
2 Moção 0174/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao Sr. Jorge Luís Magno dos Santos, atual Diretor da Escola Estadual Augusto Antunes, pela gentileza, boa vontade e todo o apoio desprendido na cessão da Quadra Poliesportiva da Escola, para a realização da Primeira Sessão Itinerante desta Assembleia Legislativa, realizada no dia 25 de abril deste ano, no Município de Santana.
3 Requerimento 1054/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá - IFAP, Campus Santana.
4 Requerimento 1055/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá - IFAP, Campus Macapá.
5 Requerimento 1056/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à Escola do Legislativo, curso de capacitação de atendimento à pessoa autista.
6 Requerimento 1057/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à esta Casa de Leis. que adquira e disponibilize abafadores em suas dependências.
7 Requerimento 1058/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá, que disponibilize abafadores nos órgãos que compõe o Poder Executivo.
8 Requerimento 1059/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Conselho Estadual de Educação, para que sejam revistos os regimes internos de escolas que não acompanham legislação vigente, ao incluir limitação de vagas para pessoas.
9 Requerimento 1060/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à AFAP, disponibilize linhas de crédito para pessoas com deficiência e ou seus representantes legais.
10 Requerimento 1061/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SETE, que seja realizado cadastro das empreendedoras do Residencial Macapaba.
11 Requerimento 1062/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de uma Secretaria da Pessoa com Deficiência.
12 Requerimento 1063/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer á SESA, a realizar com urgência de 2 carrinhos de anestesia para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz.
13 Requerimento 1064/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que intensifique o policiamento na área comercial do bairro do Muca.
14 Requerimento 1065/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA , a desobstrução e instalação de manilhas na avenida Tamoios, localizada no bairro Muca.
15 Requerimento 1066/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, a terraplanagem no trecho da Rodovia AP70 que vai do São Joaquim do Pacuí até Santa Luzia.
16 Requerimento 1067/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Guanabara do Araguari, Município de Tartarugalzinho,
17 Requerimento 1068/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Polo Amapaense de Incentivo a Suinocultura, na região de Mel da Pedreira, área Rural de Macapá.
18 Requerimento 1069/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, viabilizar à falta de fornecimento de água, da passarela da avenida Maranhão, no bairro do Pacoval.
19 Requerimento 1070/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a manutenção do gerador de energia da Unidade Mista de Saúde, do Município de Serra do Navio.
20 Requerimento 1071/23-AL Deputada Edna Auzier requer à Secretaria de Estado da Pesca, que desenvolvam ações juntos aos municípios para cursos específicos com certificação para pescadores.
21 Requerimento 1072/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas e patrulhamento em toda extensão da rua 4, no bairro Marabaixo.
22 Requerimento 1073/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Predicada C. Amorim Lopes, no bairro Santa Rita.
23 Requerimento 1074/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, que viabilize com máxima urgência a reforma da Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes, localizada na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Santa Rita.
24 Requerimento 1075/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, a reforma e inauguração do serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Calçoene.
25 Requerimento 1076/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, a reforma do Centro Didático Estádio Augusto Antunes, no Município de Santana.
26 Indicação 1084/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica á CTMAC, serviço de revitalização da faixa pedestre da Escola Municipal E.F. Neusona, localizada na rua Amadeu Gama, bairro Universidade
27 Indicação 1085/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CIPEMAC, a substituição de luminárias queimadas na rua Maria Marola Gato, bairro Jardim Marco Zero.
28 Indicação 1086/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, o serviço pavimentação e camada asfáltica em toda extensão na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, bairro Novo Horizonte.
29 Indicação 1087/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina no entorno da segunda Arena do Zerão, bairro Zerão.
30 Indicação 1088/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua dos Maris, bairro Morada das palmeiras.
31 Indicação 1089/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Raimundo Ferreira da Silva, bairro Muca.
32 Indicação 1090/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica á SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Alves Correa, bairro Jardim Felicidade II.
33 Indicação 1091/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, os serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Roraima, bairro infraero II.
34 Indicação 1092/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada ao redor da Escola Antônio Castro Messias, no bairro Zerão.
35 Indicação 1093/23-AL Deputada Edna Auzier indica à Capitania dos Portos do Amapá, para promover ação na retirada e renovação de habilitações fluviais Turma de Arrais Amador, no Município de Serra do Navio.
36 Indicação 1094/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Município de Serra do Navio, promover parceria com a Capitania dos Portos do Amapá e garanta uma ação em conjunto para retirar e renovar habilitações para embarcações turma de Arrais Amador.
37 Indicação 1095/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua Roberto Ferreira da Silva, no perímetro entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Francisco Valois Lima, no bairro Santa Rita.
38 Indicação 1096/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, que seja realizado a reforma da Travessa 15, bairro Provedor II, município de Santana.
39 Indicação 1097/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva, no perímetro entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Francisco Valois Lima, no bairro Santa Rita.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0173/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à senhora Auracilene Rodrigues da Rocha, Diretora do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPSI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0983/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Corre Água, Distrito do Corre Água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0984/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ponta Grossa, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0985/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ponta Grossa do Piririm, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0986/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Carobal, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0987/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba III, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0988/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Armantino, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0989/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tracajatuba I, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0990/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tracajatuba II, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0991/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Carobal, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0992/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de Água na Comunidade de Inajá, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0993/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Nannazal, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0994/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do São Benedito da Campina, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0995/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0996/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade de Tracajatuba III, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0997/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade Tracajatuba II, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0998/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade Tracajatuba I, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0999/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Corre Água, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1000/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Procurador Geral de Justiça, ações periódicas do Ministério Público do Estado do Amapá no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1001/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao DETRAN, que realize por meio da Escola de Trânsito, a capacitação dos condutores de veículos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e Policia Militar do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1002/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETUR, que informe as providencias acerca da muralha do Forte de São Jose, pois há indícios de possível desabamento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1003/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a aquisição de 29 dosímetros de biossegurança para o Hospital de Emergências - HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1004/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a construção de arquibancadas de concreto na arena da praça do bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1005/23-AL Deputado Jaime Perez requer á CEA Equatorial, em caráter de urgência, posteamento de concreto em toda extensão da avenida Liberato, bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1006/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer Comando da policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1007/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer apo Comando da policia Militar do Estado do Amapá, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro Chefe Clodoaldo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1008/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da policia Militar de Estado do Amapá, que intensifique o policiamento, bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1009/23-AL Deputada Liliana Abreu requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X Portátil para o Hospital da criança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1010/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, a implantação de um Laboratório na UPA do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1011/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para a UPA de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1012/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, a aquisição de um arco cirúrgico para o Hospital da Criança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1013/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a manutenção preventiva, terraplanagem nos ramais que tornam possível o acesso ao Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1014/23-AL Deputada Liliane Abreu requer á SETRAP, a manutenção preventiva nas Pontes que viabilizam acesso ao Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1015/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva no Campus Central da Universidade do Estado do Amapá - UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1016/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá-IFAP, campus Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1019/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a contratação de professores de Biologia e Química, Distrito de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1020/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, viabilizar a reforma do banheiro do setor de raio X do hospital de emergências - HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1021/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao SETRAP, que faça a drenagem e a limpeza no canal das Pedrinhas, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1022/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto, no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1023/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1024/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer SEINF, a construção de um terminal hidroviário na entrada do Igarapé das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1026/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SDR, informações sobre a não entrega de veículo ao Município de Oiapoque-AP, objeto do Convênio Federal N° 791656/2013. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1027/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Vila do Salamito, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1028/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Cantazal, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1029/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Gordo, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1030/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Damásio, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1031/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Comunidade São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1032/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Benedito da Campina, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1033/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a duplicação da Ponte sobre o Igarapé da Fortaleza que liga os Municípios de Macapá e Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1034/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Ginásio Poliesportivo do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1035/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Comunidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1036/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, desenvolva em conjunto com todas as Escolas Estaduais do Amapá atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente em alusão a campanha Maio Laranja. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1037/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, implantação de uma casa de apoio na cidade de Barretos Estado de São Paulo para os pacientes oncológicos assistidos pela Programa Tratamento fora do Estado-TFD. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1038/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia para os pacientes oncológicos assistidos pelo Programa Tratamento fora do Estado - TFD. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1039/23-AL Deputado Roberto Goes requer à Presidente da Assembleia Legislativa a liberação do Plenário para realização Solene no dia 19 de junho de 2023, ás 09:00H para comemorar o Cinquentenário do Centro de Educação Profissional Candido Portinari do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1040/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF informações sobre a atual situação e plano de ação para reforma e atividades destinadas ao Macapá Hotel. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1041/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SECULT informações sobre a área de alimentação (restaurante e a sorveteria) do complexo do Marco Zero do Equador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1042/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governo do Estado do Amapá que todas as Secretarias do Estado desenvolvam atividades no decorrer do mês de maio voltadas ao Maio Laranja. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1043/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário localizado na Rua Presidente Kennedy, bairro Hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1044/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA a manutenção do gerador de energia da unidade mista de saúde no Munícipio de Serra de Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1045/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA a instalação de um transformador de energia de 75 KVA que atenda a Unidade Mista de Saúde no Munícipio de Serra de Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1046/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que faça a compra de material da Central de Revelação (CR) do raio X da unidade mista de saúde de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1047/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão na Comunidade Fazenda Modelo no Assentamento Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1048/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na travessa Primeiro de Maio, bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1049/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA a aquisição de um carrinho anestésico para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1050/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA a aquisição de um carrinho anestésico para o Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz (HE). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1051/23-AL Deputado Diogo Senior requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a indicação dos seguintes Deputados: Rayfran Beirão (SDD), Dayse Marques ( SDD), Fabrício Furlan (REDE), R. Nelson Vieira (PL), Zenaide Costa (PODEMOS) para a composição da Frente Parlamentar Católica na condição de membros. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1052/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP a construção de uma parada de ônibus na rodovia Josmar Chaves Pinto, esquina com avenida dos Lírios, no bairro Chefe Clodoaldo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1053/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado trabalho ostensivo de ronda e patrulhamento no bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente