account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

29ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/05/2023 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0092/23-AL Dep. Aldilene Souza Cria o "Protocolo Não é Não" de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou importunação sexual em discotecas ou estabelecimentos noturnos, clubes, hotéis, balneários, eventos festivos, eventos esportivos, bares, bailes, restaurantes e academias ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0093/23-AL Dep. Aldilene Souza Institui a Política Estadual de Empoderamento da Mulher no âmbito do Estado do Amapá e adota outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0094/23-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre a definição de "Sala de Estado-Maior", conforme dispõe a Lei Federal nº 8.906, de 04 de julho de 1994, e sobre sua implementação no sistema penitenciário no âmbito do Estado do Amapá.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0016/23-AL Deputada Edna Auzier Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda e dá outras providências.
5 Moção 0173/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à senhora Auracilene Rodrigues da Rocha, Diretora do Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência - CAPSI.
6 Requerimento 0983/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Corre Água, Distrito do Corre Água.
7 Requerimento 0984/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ponta Grossa, Distrito do Pacuí.
8 Requerimento 0985/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Ponta Grossa do Piririm, Distrito do Pacuí.
9 Requerimento 0986/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Carobal, Distrito do Pacuí.
10 Requerimento 0987/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba III, Distrito do Pacuí.
11 Requerimento 0988/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Armantino, Distrito do Pacuí.
12 Requerimento 0989/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tracajatuba I, Distrito do Pacuí.
13 Requerimento 0990/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Tracajatuba II, Distrito do Pacuí.
14 Requerimento 0991/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Carobal, Distrito do Pacuí.
15 Requerimento 0992/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de Água na Comunidade de Inajá, Município de Itaubal.
16 Requerimento 0993/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Nannazal, Distrito do Pacuí.
17 Requerimento 0994/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do São Benedito da Campina, Distrito do Pacuí.
18 Requerimento 0995/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Salamito, Distrito do Pacuí.
19 Requerimento 0996/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade de Tracajatuba III, Distrito do Pacuí.
20 Requerimento 0997/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade Tracajatuba II, Distrito do Pacuí.
21 Requerimento 0998/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade Tracajatuba I, Distrito do Pacuí.
22 Requerimento 0999/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de Abastecimento de Água na Comunidade do Corre Água, Distrito do Pacuí.
23 Requerimento 1000/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Procurador Geral de Justiça, ações periódicas do Ministério Público do Estado do Amapá no Município de Serra do Navio.
24 Requerimento 1001/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao DETRAN, que realize por meio da Escola de Trânsito, a capacitação dos condutores de veículos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar e Policia Militar do Estado.
25 Requerimento 1002/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETUR, que informe as providencias acerca da muralha do Forte de São Jose, pois há indícios de possível desabamento.
26 Requerimento 1003/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a aquisição de 29 dosímetros de biossegurança para o Hospital de Emergências - HE.
27 Requerimento 1004/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a construção de arquibancadas de concreto na arena da praça do bairro Pantanal.
28 Requerimento 1005/23-AL Deputado Jaime Perez requer á CEA Equatorial, em caráter de urgência, posteamento de concreto em toda extensão da avenida Liberato, bairro Marabaixo IV.
29 Requerimento 1006/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer Comando da policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, bairro Pedrinhas.
30 Requerimento 1007/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer apo Comando da policia Militar do Estado do Amapá, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro Chefe Clodoaldo.
31 Requerimento 1008/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da policia Militar de Estado do Amapá, que intensifique o policiamento, bairro Marabaixo IV.
32 Requerimento 1009/23-AL Deputada Liliana Abreu requer à SESA, a aquisição de um aparelho de Raio X Portátil para o Hospital da criança.
33 Requerimento 1010/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, a implantação de um Laboratório na UPA do Município de Laranjal do Jari.
34 Requerimento 1011/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, a aquisição de uma ambulância para a UPA de Laranjal do Jari.
35 Requerimento 1012/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, a aquisição de um arco cirúrgico para o Hospital da Criança.
36 Requerimento 1013/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a manutenção preventiva, terraplanagem nos ramais que tornam possível o acesso ao Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.
37 Requerimento 1014/23-AL Deputada Liliane Abreu requer á SETRAP, a manutenção preventiva nas Pontes que viabilizam acesso ao Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.
38 Requerimento 1015/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva no Campus Central da Universidade do Estado do Amapá - UEAP.
39 Requerimento 1016/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá-IFAP, campus Laranjal do Jari.
40 Requerimento 1019/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a contratação de professores de Biologia e Química, Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
41 Requerimento 1020/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, viabilizar a reforma do banheiro do setor de raio X do hospital de emergências - HE.
42 Requerimento 1021/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao SETRAP, que faça a drenagem e a limpeza no canal das Pedrinhas, bairro Araxá.
43 Requerimento 1022/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Cecília Pinto, no bairro do Muca.
44 Requerimento 1023/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São Francisco das Chagas, bairro Araxá.
45 Requerimento 1024/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer SEINF, a construção de um terminal hidroviário na entrada do Igarapé das Pedrinhas.
46 Requerimento 1026/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SDR, informações sobre a não entrega de veículo ao Município de Oiapoque-AP, objeto do Convênio Federal N° 791656/2013.
47 Requerimento 1027/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Vila do Salamito, Distrito do Pacuí.
48 Requerimento 1028/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Cantazal, Distrito do Pacuí.
49 Requerimento 1029/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Gordo, Distrito do Pacuí.
50 Requerimento 1030/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Damásio, Distrito do Pacuí.
51 Requerimento 1031/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Comunidade São Joaquim do Pacuí.
52 Requerimento 1032/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Benedito da Campina, Distrito do Pacuí.
53 Requerimento 1033/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a duplicação da Ponte sobre o Igarapé da Fortaleza que liga os Municípios de Macapá e Santana.
54 Requerimento 1034/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Ginásio Poliesportivo do Município de Santana.
55 Requerimento 1035/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Comunidade de Santa Luzia do Pacuí.
56 Requerimento 1036/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, desenvolva em conjunto com todas as Escolas Estaduais do Amapá atividades para conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual da criança e do adolescente em alusão a campanha Maio Laranja.
57 Requerimento 1037/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, implantação de uma casa de apoio na cidade de Barretos Estado de São Paulo para os pacientes oncológicos assistidos pela Programa Tratamento fora do Estado-TFD.
58 Requerimento 1038/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia para os pacientes oncológicos assistidos pelo Programa Tratamento fora do Estado - TFD.
59 Requerimento 1039/23-AL Deputado Roberto Goes requer à Presidente da Assembleia Legislativa a liberação do Plenário para realização Solene no dia 19 de junho de 2023, ás 09:00H para comemorar o Cinquentenário do Centro de Educação Profissional Candido Portinari do Estado do Amapá.
60 Requerimento 1040/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF informações sobre a atual situação e plano de ação para reforma e atividades destinadas ao Macapá Hotel.
61 Requerimento 1041/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SECULT informações sobre a área de alimentação (restaurante e a sorveteria) do complexo do Marco Zero do Equador.
62 Requerimento 1042/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governo do Estado do Amapá que todas as Secretarias do Estado desenvolvam atividades no decorrer do mês de maio voltadas ao Maio Laranja.
63 Requerimento 1043/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário localizado na Rua Presidente Kennedy, bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
64 Requerimento 1044/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA a manutenção do gerador de energia da unidade mista de saúde no Munícipio de Serra de Navio.
65 Requerimento 1045/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA a instalação de um transformador de energia de 75 KVA que atenda a Unidade Mista de Saúde no Munícipio de Serra de Navio.
66 Requerimento 1046/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que faça a compra de material da Central de Revelação (CR) do raio X da unidade mista de saúde de Serra do Navio.
67 Requerimento 1047/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Brazão na Comunidade Fazenda Modelo no Assentamento Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
68 Requerimento 1048/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na travessa Primeiro de Maio, bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
69 Requerimento 1049/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA a aquisição de um carrinho anestésico para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.
70 Requerimento 1050/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA a aquisição de um carrinho anestésico para o Hospital de Emergência Dr. Oswaldo Cruz (HE).
71 Requerimento 1051/23-AL Deputado Diogo Senior requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a indicação dos seguintes Deputados: Rayfran Beirão (SDD), Dayse Marques ( SDD), Fabrício Furlan (REDE), R. Nelson Vieira (PL), Zenaide Costa (PODEMOS) para a composição da Frente Parlamentar Católica na condição de membros.
72 Requerimento 1052/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP a construção de uma parada de ônibus na rodovia Josmar Chaves Pinto, esquina com avenida dos Lírios, no bairro Chefe Clodoaldo.
73 Requerimento 1053/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá que seja realizado trabalho ostensivo de ronda e patrulhamento no bairro Santa Inês.
74 Indicação 0898/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na avenida Ana Nery, entre as ruas Professor Tostes e hamilton Silva no bairro Jesus de Nazaré.
75 Indicação 1036/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, drenagem em toda extensão da rua Benedito Rodrigues Ferreira, bairro Pantanal.
76 Indicação 1037/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Eucir Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
77 Indicação 1038/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a drenagem em toda extensão da rua Eucir Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
78 Indicação 1039/23-AL Deputado Dr. Victor indica SEMZUR, a limpeza, nos arredores da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Cidade Nova.
79 Indicação 1041/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na avenida 10, bairro Marabaixo II.
80 Indicação 1042/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOP, asfaltar a avenida Josiel de Oliveira Cardoso com passagem do sistema, bairro Piçarreira, Município de Santana.
81 Indicação 1043/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Indica à SEMOP, asfaltar a parte final da rua Rio Vila Nova, no bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
82 Indicação 1044/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública, das linhas B, C e D KM9, rodovia AP20.
83 Indicação 1045/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, em caráter de urgência, tapa buracos na rua Rio Purus, bairro Perpetuo Socorro.
84 Indicação 1046/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na avenida Rio Tefé, no bairro Perpétuo Socorro.
85 Indicação 1047/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na rua Rio Japurá, no bairro Perpétuo Socorro.
86 Indicação 1048/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpétuo Socorro.
87 Indicação 1049/23-AL Deputado Jaime Perez indica á SEMOB, em caráter de urgência o serviços de tapa buracos na rua Tiago Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal.
88 Indicação 1050/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, em caráter de urgência, tapa buracos em trechos da avenida Ana Ney, bairro Perpetuo Socorro.
89 Indicação 1051/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, em caráter de urgência, terraplanagem e pavimentação no final da avenida Reinaldo Damasceno, bairro Novo Buritizal.
90 Indicação 1052/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Raimundo Alves Paz, no bairro Perpétuo Socorro.
91 Indicação 1053/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da travessa Manoel José. no bairro Marabaixo IV.
92 Indicação 1054/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, em caráter de urgência, capina e retirada de entulhos da travessa Manoel Jose, bairro Marabaixo IV.
93 Indicação 1055/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, em caráter de urgência, capina e retirada de entulhos da rua Nova Canaã, loteamento Ilha Mirim, bairro Infraero.
94 Indicação 1056/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, em caráter de urgência, serviços de tapa buracos na rua Jose Augusto Façanha, bairro Novo Buritizal.
95 Indicação 1057/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação nas Linhas B, C, e D KM 09 Rodovia AP-20.
96 Indicação 1058/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a revitalização da faixa de Pedestre em frente a E.M.E.F. Professora Maria Bernadete, no bairro Zerão.
97 Indicação 1059/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMIP, a substituição de luminárias queimadas na rua Maria Marola Gato, no bairro Jardim Marco zero.
98 Indicação 1060/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOB, a pavimentação e camada asfáltica em toda extinção da rua dos Abius, no bairro Morada das Palmeiras
99 Indicação 1061/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica á SEMOB, a pavimentação e camada asfáltica em toda extensão da rua dos Murucis, no bairro Morada das Palmeiras.
100 Indicação 1062/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua dos Maris, bairro Morada das Palmeiras.
101 Indicação 1063/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Inspetor Marcelino, no perímetro das travessas II e V, bairro Universidade.
102 Indicação 1064/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à CTMAC, a pintura de faixa de pedestre em frente a rede bancaria da Caixa Econômica, na avenida 13 de setembro, bairro Buritizal.
103 Indicação 1065/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada e a disponibilização um contêiner para a avenida Glicério Figueiredo, em frente a Escola Municipal Jose Carlos Lima da Silva, bairro Novo Horizonte.
104 Indicação 1066/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a implantação de uma agência da referida Instituição, no Município de Oiapoque.
105 Indicação 1067/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo, bairro Pantanal.
106 Indicação 1068/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMSA, que seja instalada tendas para proteção da população na frente da UBS do Pantanal.
107 Indicação 1069/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Eucir Rodrigues Farias, bairro Pantanal.
108 Indicação 1070/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à CTMAC a fiscalização de trânsito no cruzamento da avenida Professora Cora de Carvalho e a Travessa Joaquim Borges.
109 Indicação 1071/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura de Macapá a manutenção dos equipamentos de exercício físico do Conjunto Habitacional Cabralzinho.
110 Indicação 1072/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura Municipal de Macapá a manutenção dos equipamentos de exercícios físicos instalados na Orla do Araxá.
111 Indicação 1073/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMSA a implantação de um posto de coleta na UBS Raimunda C. Picanço, no Município de Itaubal.
112 Indicação 1074/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Macapá que todas as Escolas do Município desenvolvam atividades no decorrer do mês de maio voltadas ao Maio Laranja.
113 Indicação 1075/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR a capina e a limpeza na rua Minas Gerais entre as avenidas 13 de Setembro e Cleveland Sá Cavalcante, no bairro Nova Esperança.
114 Indicação 1076/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB viabilizar reforma da passarela Antônio Vanildo Tavares Pinheiro no bairro Jardim Marco Zero.
115 Indicação 1077/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA Equatorial a instalação e recuperação de luminárias na rodovia Josmar Chaves Pinto, entre Condomínio Parque Felicitá e Arboretto Residence.
116 Indicação 1078/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Macapá a instalação e recuperação de luminárias na Rodovia Josmar Chaves Pinto, entre Condomínio Parque Felicitá e Arboretto Residence.
117 Indicação 1079/23-AL Deputado Pastor Oliveira indicar à CTMAC a sinalização com placas de "PARE" na rua Clodoaldo da Silva Matias com a avenida Alexandre Ferreira da Silva, no bairro Jardim Felicidade II.
118 Indicação 1080/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR a realização de capina e limpeza na avenida Henrique Galúcio, entre a rua Roberto Ferreira da Silva e a rua Paraná, no bairro Santa Rita.
119 Indicação 1081/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que seja realizado o serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua Santa Maria, no bairro Cidade Nova.
120 Indicação 1082/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR que seja realizada a capina e limpeza em toda extensão da avenida Salgado Filho, esquina com a rua Paraná, no bairro Santa Rita.
121 Indicação 1083/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Macapá que todas as Escolas Municipais desenvolvam atividades no mês maio voltadas ao Maio Laranja.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0047/23-AL Deputado Roberto Góes Institui a campanha "Abril Vermelho" no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0037/23/CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Requerimento 0823/23-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED a reforma geral da quadra da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada na Rodovia AP 010, Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0953/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, que proceda a terraplanagem da estrada que da acesso à Comunidade da Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0954/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, que proceda com a terraplanagem da estrada que da acesso à Comunidade do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0955/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao SETRAP, a reforma da parada de ônibus na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente ao parque de exposições da Expofeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0956/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensivas e patrulhamento na avenida Metecos, bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0957/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva e patrulhamento na Rodovia Norte Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0958/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva e patrulhamento na avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0959/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma do Hotel e Escola Bosque, no Município de Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0960/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETUR, que seja criado cronograma de ventos no Marco Zero do Equador, visando o fortalecimento do turismo no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0961/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETE, que seja criado a feirinha do artesão no Museu Sacaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0962/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governo do Estado, que seja construído espaço para uma sorveteria e um restaurante no complexo Marco Zero do Equador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0963/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a contratação de professores de 1º ano para Escola Estadual Alberto Viana Marques, localizada no Conjunto Habitacional Miracema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0964/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP, medidas para assegurar a integridade física das crianças e adolescentes e público presente nas Seletivas dos jogos Escolares 2023. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0965/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que seja realizado a reforma e ampliação do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0966/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, que realize campeonato de esportes radicais nas modalidades motocross e BMX para adultos e competições nas modalidades Olímpicas na idade escolar na 53ª expofeira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0967/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Policia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0968/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que envide esforços no sentido de viabilizar, a falta de fornecimento de água, no bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0969/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial, que regularize a rede de distribuição elétrica na passarela no final da avenida Maranhão, no bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0970/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a ampliação da Escola de tempo integral, Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0972/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade de Livramento do Aporema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0973/23-AL Deputada Liliane Abreu requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Solimões, ligada a rua Inspetor Antônio Oliveira, bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0974/23-AL Dep. Aldilene Souza requer à SESA, a aquisição urgente de Carrinhos de Anestesia e Foco Cirúrgico para o Hospital de Emergência - HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0975/23-AL Dep. Aldilene Souza requer à SECULT, a revitalização do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0977/23-AL Dep. R. Nelson requer Audiência pública no dia 30/06/2023, ás 9:30h, com o tema Desenvolvimento Social e Econômico do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0978/23-AL Deputado Jack Jk requer ao comando da Polícia Militar, a ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá-IFAP, Campus Porto Grande Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0979/23-AL Deputado Kaka Barbosa requer à SEINF, a manutenção, reparos, roçagem, capina e limpeza, da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0980/23-AL Deputado Kaka Barbosa requer ao Governo do Estado do Amapá, viabilizar a instalação de uma Unidade de Policiamento Comunitário UPC, bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0981/23-AL Deputado Kaka Barbosa requer á SEINF, viabilizar a reforma Geral das calçadas da Orla, bairro perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0982/23-AL Deputado Kaka Barbosa requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1018/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, que realize seletivas de Campeonatos de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16 em Macapá, visando fomentar a prática esportiva no Estado e promover o intercâmbio esportivo entre os Estados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente