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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

28ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/04/2023 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0091/23-AL Deputado Kaká Barbosa Determina a obrigatoriedade de inclusão de temática acerca de Segurança Digital nas Escolas Estaduais, Públicas e Privadas, do Estado do Amapá.
2 Requerimento 0823/23-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED a reforma geral da quadra da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho, localizada na Rodovia AP 010, Município de Mazagão.
3 Requerimento 0953/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, que proceda a terraplanagem da estrada que da acesso à Comunidade da Tessalônica.
4 Requerimento 0954/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, que proceda com a terraplanagem da estrada que da acesso à Comunidade do Ariri.
5 Requerimento 0955/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao SETRAP, a reforma da parada de ônibus na Rodovia Josmar Chaves Pinto, em frente ao parque de exposições da Expofeira.
6 Requerimento 0956/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensivas e patrulhamento na avenida Metecos, bairro Renascer.
7 Requerimento 0957/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva e patrulhamento na Rodovia Norte Sul.
8 Requerimento 0958/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva e patrulhamento na avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo Horizonte.
9 Requerimento 0959/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma do Hotel e Escola Bosque, no Município de Bailique.
10 Requerimento 0960/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETUR, que seja criado cronograma de ventos no Marco Zero do Equador, visando o fortalecimento do turismo no Estado do Amapá.
11 Requerimento 0961/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETE, que seja criado a feirinha do artesão no Museu Sacaca.
12 Requerimento 0962/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governo do Estado, que seja construído espaço para uma sorveteria e um restaurante no complexo Marco Zero do Equador.
13 Requerimento 0963/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a contratação de professores de 1º ano para Escola Estadual Alberto Viana Marques, localizada no Conjunto Habitacional Miracema.
14 Requerimento 0964/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP, medidas para assegurar a integridade física das crianças e adolescentes e público presente nas Seletivas dos jogos Escolares 2023.
15 Requerimento 0965/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que seja realizado a reforma e ampliação do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço.
16 Requerimento 0966/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, que realize campeonato de esportes radicais nas modalidades motocross e BMX para adultos e competições nas modalidades Olímpicas na idade escolar na 53ª expofeira.
17 Requerimento 0967/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Policia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Marabaixo III.
18 Requerimento 0968/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, que envide esforços no sentido de viabilizar, a falta de fornecimento de água, no bairro Cidade Nova II.
19 Requerimento 0969/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial, que regularize a rede de distribuição elétrica na passarela no final da avenida Maranhão, no bairro Pacoval.
20 Requerimento 0970/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a ampliação da Escola de tempo integral, Maria Iraci Tavares, no Município de Ferreira Gomes.
21 Requerimento 0972/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção da Escola Estadual Basílio de Souza Filho, na Comunidade de Livramento do Aporema.
22 Requerimento 0973/23-AL Deputada Liliane Abreu requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Solimões, ligada a rua Inspetor Antônio Oliveira, bairro Universidade.
23 Requerimento 0974/23-AL Dep. Aldilene Souza requer à SESA, a aquisição urgente de Carrinhos de Anestesia e Foco Cirúrgico para o Hospital de Emergência - HE.
24 Requerimento 0975/23-AL Dep. Aldilene Souza requer à SECULT, a revitalização do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú.
25 Requerimento 0977/23-AL Dep. R. Nelson requer Audiência pública no dia 30/06/2023, ás 9:30h, com o tema Desenvolvimento Social e Econômico do Amapá.
26 Requerimento 0978/23-AL Deputado Jack Jk requer ao comando da Polícia Militar, a ronda ostensiva no Instituto Federal do Amapá-IFAP, Campus Porto Grande
27 Requerimento 0979/23-AL Deputado Kaka Barbosa requer à SEINF, a manutenção, reparos, roçagem, capina e limpeza, da Fortaleza de São José de Macapá.
28 Requerimento 0980/23-AL Deputado Kaka Barbosa requer ao Governo do Estado do Amapá, viabilizar a instalação de uma Unidade de Policiamento Comunitário UPC, bairro Morada das Palmeiras.
29 Requerimento 0981/23-AL Deputado Kaka Barbosa requer á SEINF, viabilizar a reforma Geral das calçadas da Orla, bairro perpetuo Socorro.
30 Requerimento 0982/23-AL Deputado Kaka Barbosa requer à SEED, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte.
31 Requerimento 1017/23-AL Deputada Zeneide Costa e demais Deputados requer que seja realizada no dia 25 de maio do ano em curso (quinta-feira), ás 17h, uma Sessão Itinerante no Município de Mazagão.
32 Requerimento 1018/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, que realize seletivas de Campeonatos de Basquete Brasileiro Norte 2 sub-16 em Macapá, visando fomentar a prática esportiva no Estado e promover o intercâmbio esportivo entre os Estados.
33 Requerimento S/N Ex. Deputado Estadual Paulinho Ramos Ramos Requer à SEPLAN a retificação das Emendas Impositivas nº I0135/23 e I0136/23.
34 Requerimento S/N Ex. Deputado Estadual Max da AABB Requer à SEPLAN a retificação das Emendas Impositivas nº I0133/23 e I0137/23.
35 Indicação 0934/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR que disponibilize cinco contêineres para a Comunidade de Anauerapucú.
36 Indicação 1011/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Pedro de Oliveira Gomes, bairro Santa Rita.
37 Indicação 1012/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA - Concessionaria de Saneamento do Amapá, que seja viabilizado junto a companhia o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de agua na passarela Roberto Ferreira da silva, bairro Santa Rita.
38 Indicação 1013/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja realizado reforma da passarela, bairro Santa Rita.
39 Indicação 1014/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, asfalto e terraplanagem em toda extensão da avenida Bananal, entre as ruas Mamoeiro e Laranjeiras, bairro Brasil Novo.
40 Indicação 1015/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica á CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rodovia Norte Sul.
41 Indicação 1017/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica á CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Hermes Monteiro da silva entre as ruas Maria da Conceição e Antônio Flexa Costa, bairro Novo horizonte.
42 Indicação 1018/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, o serviço de capina e limpeza na avenida Hermes Monteiro da Silva, bairro Novo horizonte.
43 Indicação 1019/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, o serviço de capina e limpeza na rua Setentrional, bairro Araxá.
44 Indicação 1020/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação em toda extensão da rua Setentrional, bairro Araxá.
45 Indicação 1022/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Primavera, bairro Vale Verde.
46 Indicação 1023/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Primavera, bairro Vale Verde.
47 Indicação 1024/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica á SEMZUR, a capina e limpeza em toda a extensão da rua Primavera, bairro Vale Verde.
48 Indicação 1025/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Bananal, bairro Brasil Novo.
49 Indicação 1026/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa, bairro Jardim Felicidade I.
50 Indicação 1027/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero II.
51 Indicação 1028/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a instalação de redutores de velocidade ou uma lombada na rua Floriano Waldeck, mas conhecida como a rua do bueirinho, bairro Infraero I.
52 Indicação 1031/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMIP, que troque as lâmpadas dos postes que estão queimadas na Travessa Santa Luzia no bairro Universidade.
53 Indicação 1032/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMOB, que realize o serviço de tapa buraco na avenida Equatorial.
54 Indicação 1033/23-AL Deputada Liliane Abreu indica á SEMOB, tapa buraco na rua Turíbio O. Guimarães, entre as av. José do Espirito Santo, bairro Cidade Nova.
55 Indicação 1034/23-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em todo o perímetro da Linha G, no Ramal do KM 9.
56 Indicação 1035/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à CSA Equatorial, plano detalhado sobre a estrutura de fornecimento de água para o Município de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/23-GEA Poder Executivo Dispõe sobre reajuste linear dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos efetivos Civis e Militares do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0001/2023/RC/CCJ/COF/CAP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0001/2023/RC/CCJ/COF/CAP/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0001/2023/RC/CCJ/COF/CAP/AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0112/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Assistente Técnico Jurídico, Ana Rita Guimarães Queiroz, do Instituto de Terras do Estado do Amapá, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0119/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Assessora Técnica Nível I do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Alana Patrícia Navegantes dos Anjos, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0126/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de aplausos à Assessora Técnico Nível II, do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Neuriani Monte dos Santos, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0127/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Assistente Técnico Jurídico do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Thamires Lobato de Souza, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0154/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Agente de policia Michel Ribeiro Cezar, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0155/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos a Agente de Policia Tatiana Nogueira de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0156/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Agente de Policia Wellington Benjo da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0157/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos a Agente de policia Alice Jane Cardoso Façanha, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0158/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Agente de policia Marcos Antônio Preste da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0159/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos á Agente de Policia Dinete Monteiro Costa, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0160/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos à Agente de policia Tayná Jordana Barbosa Azevedo Costa, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0161/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Delegado de Policia Felipe Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0162/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Agente de policia Felipe Lúcio de Lima, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0163/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos à Agente de Polícia Hélida dos Santos de Souza, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0164/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Agente de Policia Iguaran Brito de Andrade, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0165/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Oficial de Policia Isaac Siqueira da Costa Nascimento, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0166/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Agente de Policia Jânio Alves Matos Filho, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0167/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos ao Agente de Policia Jose de Arimateia de Souza Martins, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0168/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplausos à Oficial de Polícia Karoline Tâmilis Silva Ferreira, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0169/23-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplausos a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá Simone Karipuna, que vem desempenhando com dedicação e avanço na garantia de direitos para os povos indígenas do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0171/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do Amapá do 7º Grupamento do Município de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0172/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso à Maria das Dores da Silva Nascimento, por sua dedicação, empenho e trajetória na área do cooperativismo tendo entrado na Organização de Cooperativas Brasileiras-OCB/AP como estagiária, hoje ocupando o cargo de presidente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0763/23-AL Aldilene Souza requer a realização de Sessão solene, no dia 02 de junho de 2023, a partir das 09:00h, no Plenário da Assembleia Legislativa, para celebrar a Campanha da Fraternidade 2023 . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0764/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes que procuram o Centro de Referência em Doenças Falciformes localizados no Goiabal, no Ramal da Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0765/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETE, a qualificação de mão de obra da população do Estado, levando em consideração a exploração de petróleo na costa do Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0766/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer, a realização de Audiência Pública para o dia 12/06/2023, às 09:30 horas, no plenário deste Poder, com o tema violência nas Escolas medidas e prevenções, qual o papel do Poder Público? Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0767/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à Seinf, a construção de uma Arena Esportiva, no endereço quadra 01, rua Tia Bela com a 13 de Setembro, bairro Elesbão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0768/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da Policia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo, bairro Piçarreira, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0769/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da policia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo, bairro Delta, Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0770/23-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Comando da Policia Militar, para intensificar o policiamento ostensivo, bairro Elesbão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0772/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de Santa Luzia do Pacuí, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0773/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de São João do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0774/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de São Francisco, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0775/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade de São Tomé, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0776/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Lago do Papagaio, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0777/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Cantazal, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0778/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água na comunidade do Garimpo, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0779/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do centro comunitário na comunidade de São Pedro do Caranã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0780/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma do centro comunitário da comunidade de Água Branca, Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0781/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a comunidade de São Tomé, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0782/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso ao Garimpo do São Tomé, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0783/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila de São Francisco do Piririm, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0784/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila do Papagaio, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0785/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de acesso a Vila de São Sebastião do Pacuí, Distrito do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0786/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Rodovia AP110, que da acesso a Vila de São Joaquim do Pacuí, ate a Vila do Guruporá, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0787/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo de carro e moto no terminal de ônibus do Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0788/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CSA CAESA, que faça avalição técnica e garanta a expansão do sistema de distribuição de água no bairro Novo, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0789/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA Grupo Equatorial energia, a substituição de 03 postes de energia elétrica localizado na avenida Tembés com a rua Manoel Eudoxio Pereira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0790/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA Grupo Equatorial Energia, avaliação técnica para expansão do sistema de energia elétrica no bairro Novo, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0797/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado, a construção da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0798/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado, a construção de uma Escola, incluindo quadra Poliesportiva, na localidade de rio Ariramba, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0815/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de Equipo de Nutrição, do tipo Micro em caráter de urgência para o Hospital de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0817/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à CSA a antecipação nos investimentos adicionais advindo do contrato de concessão da prestação regionalizada do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares dos municípios e do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0920/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção da Escola Estadual Nova Vida no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0939/23-AL Deputado Lorran Barreto requer SEINF, a reforma ou construção de nova estrutura para o funcionamento do 7º Batalhão da Policia Militar no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente