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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

25ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/04/2023 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0084/23-AL Deputado Delegado Inácio Fica instituído, no Estado do Amapá, o certificado de qualidade de acessibilidade municipal, denominado Selo de Acessibilidade, a ser outorgado aos municípios amapaenses que adotem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
2 Projeto de Lei Ordinária 0085/23-AL Deputado Delegado Inácio Institui a Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência e dá outras providência.
3 Requerimento 0743/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA, a contratação de forma emergencial de profissionais médicos para UPA do bairro Novo horizonte.
4 Requerimento 0744/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA, que informe os motivos da falta de profissionais médicos na UPA do bairro Novo Horizonte.
5 Requerimento 0745/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria Mirian dos Santos Cordeiro Fernandes, no bairro Jardim II.
6 Requerimento 0746/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que regularize o fornecimento de energia 24h no Igarapé da Fortaleza.
7 Requerimento 0748/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, que intensifique o Programa Educação para a Paz (EPAZ) nas escolas, considerando os recentes casos de violência no País.
8 Requerimento 0749/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à Policia Militar do Amapá, o encaminhamento do protocolo de segurança a ser implantado nas escolas, considerando os recentes casos de violência no país.
9 Requerimento 0750/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, o protocolo de segurança para enfrentamento da violência dentro das escolas e salvaguardar alunos, professores e demais funcionários.
10 Requerimento 0751/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à Policia Militar do Amapá (PMAP) que intensifique o programa Ronda na Escola, considerando os recentes casos de violência no país.
11 Requerimento 0752/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao SETRAP que seja sanado a sinalização irregular ou deficiente nos arredores da passarela da Duca Serra, bairro Marabaixo II.
12 Requerimento 0754/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal que dá acesso à Comunidade da Tessalônica.
13 Requerimento 0755/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, que seja incluso no Calendário de Ações, Competições Esportivas em Alusão a Semana Desportiva dedicada a pessoa Idosa.
14 Requerimento 0756/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, que seja incluso no Calendário de Ações Esportivas, Competições de Modalidades Olímpicas, em alusão ao dia Olímpico Mundial comemorado dia 23 de junho e Semana Olímpica no Estado do Amapá Lei nº 2544, de 07 de abril de 2021.
15 Requerimento 0757/23-AL Deputado Roberto Góes requer à SEAD, que seja providenciado o Chamamento de todo Cadastro Reserva da Polícia Civil do Estado do Amapá.
16 Requerimento 0758/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que disponibilize o plenário desta Casa de leis para realização de uma Audiência Pública, às 9 horas, no dia 8 de maio de 2023, com o tema "Combatendo o Abuso e a Exploração Sexual Infantil".
17 Requerimento 0759/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção de uma Passarela da margem do rio até a Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque.
18 Requerimento 0760/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal Mururema, na Rodovia JK, na entrada do Golden Park Residencial.
19 Requerimento 0761/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, para suprir a falta na UNACOM dos medicamentos citados , Bevacizumabe, Acido Zoledronico (zometa), Flutamida, Gosserrelina (Zoladex) 3,6mg e Temozolamida 250mg.
20 Requerimento 0762/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais nas travessias Gonzaguinha e Água Viva, no bairro Universidade.
21 Indicação 0845/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Prefeito Municipal de Macapá, verificar solução para os alagamentos da rua principal do bairro Vale Verde.
22 Indicação 0846/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Treze de Setembro, próximo à Minas Gerais, bairro Buritizal.
23 Indicação 0847/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção de iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua Cicero Marques de Souza, entre as avenidas Francisco Alves Correa e Lourenço Araújo de Sá.
24 Indicação 0848/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção de iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua Cajueiro, entre as avenidas Abacatal e Manga Rosa, bairro Ilha Mirim.
25 Indicação 0849/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção de iluminação pública troca a reposição de lâmpadas e posteamento na rua Goiabal.
26 Indicação 0850/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na rua Cicero Marques de Souza, entre as avenidas Francisco Alves Correa e Lourenço Araújo de Sá, bairro Novo Horizonte.
27 Indicação 0851/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, limpeza na avenida Bananal, entre as travessas Laranjeiras e Mamoeiro, no bairro Brasil Novo.
28 Indicação 0852/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, a instalação de sinalização vertical na avenida Professora Cora de Carvalho, com Minas Gerais no bairro Santa Rita.
29 Indicação 0853/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, , a instalação de sinalização vertical e horizontal no perímetro da rua Cinturão Verde, antiga Linha E, no bairro Parque dos Buritis.
30 Indicação 0854/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus na rua Raimundo Peres, entre as ruas Agenor Ferreira e Eurico dos Santos Barbosa, bairro Zerão.
31 Indicação 0855/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, a instalação de parada de ônibus na rua Claudomiro de Moraes, entre as avenidas Violeta Mont ´Alverne Moreira e Saúde Pimentel.
32 Indicação 0865/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Inspetor Antônio de Oliveira, no bairro Zerão.
33 Indicação 0866/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Lago Verde, localizada no bairro Brasil Novo.
34 Indicação 0867/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à MACAPÁLUZ, a Instalação de Iluminação Pública em toda extensão da rua 02, no bairro Marabaixo III.
35 Indicação 0868/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 02, bairro Marabaixo III.
36 Indicação 0869/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras públicas em toda extensão da rua 02, bairro Marabaixo III.
37 Indicação 0870/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua 02, bairro Marabaixo III.
38 Indicação 0871/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à MACAPÁLUZ, a instalação de iluminação pública em toda extensão da rua Maria Nair, no bairro Marabaixo II.
39 Indicação 0872/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMED, um protocolo de segurança para enfrentamento da violência dentro das escolas e salvaguardar alunos, professores e demais funcionários.
40 Indicação 0873/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à DNIT, que seja sanado o problema com sinalização irregular ou deficiente nos arredores da passarela da BR 156, no bairro Boné Azul.
41 Indicação 0875/23-AL Deputada Telma Nery indica ao Senador Lucas Barreto, que empreenda esforços para captar recursos federais para a construção de uma feira no bairro Zerão.
42 Indicação 0876/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a construção de galpão com estrutura interna para funcionamento de uma feira, no local onde era a Associação dos Moradores do bairro Zerão.
43 Indicação 0877/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMIP, a instalação de luminárias do tipo LED nos postes recém instalados na Vila de São Joaquim, na região do Picuí.
44 Indicação 0878/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB o asfalto na avenida Clodóvio Coelho, entre as ruas Santos Dumont e rua do Canal, no bairro Buritizal.
45 Indicação 0879/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR a capina e limpeza em toda a extensão da avenida Clodovio Coelho, entre as ruas Santos Dumont e rua do Canal, no bairro Buritizal.
46 Indicação 0880/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEME a construção do muro da Escola Municipal Raimundo Monteiro Baia, do Distrito de Anaerapucu, como medida de segurança para enfrentamento da violência dentro das escolas e salvaguardar alunos, professores e demais funcionários.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0030/23-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre implementação de salas de amamentação nas instituições públicas que prestam atendimento ao cidadão, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0025/23-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Moção 0141/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos presidentes da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado Amapá (FEPAP), abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquicultor do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0142/23-AL Deputado Jory Oeiras Moções de Aplausos aos presidentes do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde do Amapá - SINDSAÚDE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0143/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do Amapá do 7º Grupamento do Município de Oiapoque, Sargentos Matos, Marlon Reis e Damasceno, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0144/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplausos ao Produtor e Colunista Social, Charles Pantoja, pelo belíssimo trabalho a frente do Prêmio Personalidades do ano, evento que reúne nomes e marcas de diversos setores que vêm contribuindo para desenvolvimento do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0145/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso ao Senhor Davi Felisberto dos Santos, Galibi Marworno, por sua dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0146/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Merlane Tiryió, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0147/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Sonia Janjaque, Galibi Kalinã, aldeia Galibi, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0148/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso ao Senhor Matias Labontê, Palikur, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0149/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso ao Senhor José Elito dos Santos, cacique da aldeia Manga, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0150/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso ao Senhor Edson Quaresma Aniká, Aldeia Manga, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0151/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Eclemilda Macial Silva, Galibi Marworno, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0152/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso ao Senhor Calbi Amazonas, Waiãpi, aldeia CTA, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0153/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Pastana, Galibi Marworno, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0709/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que implante nas escolas estaduais de ensino salas de apoio psicológico com profissionais qualificados para atender corpo técnico, professores, alunos e demais profissionais atuantes no ambiente escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0710/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA informação a respeito do cumprimento da Lei 1010/2006 na Clínica de Saúde mental em que os serviços de referência deverão ser administrados por profissionais na área de Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0711/23-AL Deputado Jack Jk requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ronda ostensiva ao redor das escolas estaduais e especialmente nas escolas Maria Neuza do Carmo e Ruth Bezerra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0712/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva, da Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0713/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma da feira do produtor do bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0714/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso, na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0715/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao SETRAP, que faça manutenção do ramal do Camaipi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0716/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Raimundo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0717/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a contratação de médico Ginecologista para o Hospital Estadual de Oiapoque - HEO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0718/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda a extensão do ramal do Piauí, no distrito da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0719/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do efetivo policial militar, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0720/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que seja realizado trabalho ostensivo de ronda e patrulhamento, bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0721/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia militar do Estado do Amapá, que seja realizado trabalho ostensivo de ronda e patrulhamento, bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0722/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETUR, que informe o horário de funcionamento para visitação turística da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0723/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETUR, que informe acerca da suposta reforma da fortaleza de São de Macapá, ainda encaminhe o valor a ser gasto na referida reforma. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0725/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEAD o reajuste dos valores dos plantões dos servidores da Polícia Técnico-Científica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0726/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação e instalação do Conselho Estadual do Turismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0727/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETUR, a criação de grupo de trabalho para planejar e executar a atualização do Plano Estadual do Turismo do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0728/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá, que por meio de órgãos competentes adotem estudo técnico para reespacialização da estrutura da Floresta Estadual do Amapá - FLOTA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0729/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN a cobrança do documento denominado Nada Consta, para matrícula de cursos especializados da Escola Pública de Trânsito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0730/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores do Centro de Educação Infantil no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0731/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Creche Municipal Gustavo Morais, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0732/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Escola Municipal Adão Ferreira Souza, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0733/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Escola Municipal Amélia Bitterncourt, na rua Cabo Oracildo, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0734/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Escola Estadual José Ribamar Texeira, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0735/23-AL Deputado Jack - JK requer ao comando Geral da Policia Militar a realização de ronda ostensiva na avenida Quilombo dos Palmares, bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0736/23-AL Deputado JACK - JK requer ao Comando Geral da Policia Militar a realização de ronda ostensiva no Campus da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0737/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, em caráter de urgência, a aquisição de uma unidade de laser infravermelho para uso específico da Fonoaudiologia do Centro de Reabilitação Pós Covid. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0738/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando geral da Polícia Militar do Estado do Amapá a realização de ronda e patrulhamento na rua José Tavares de Almeida, no bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0739/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA a tomada de providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Corre Água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0740/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED que viabilize estudos técnicos para construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0741/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF a construção de uma praça no bairro São Lazaro, na esquina da rua Luiza Picanço com a avenida Raimundo Guedes Figueira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente