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Ata da 26ª Sessão Ordinária Deliberativa Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e três.
Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e cinquenta e dois minutos, reuniu-se na Escola Estadual Augusto Antunes, situada na rua Salvador Diniz, 631, bairro Nova Brasília – Santana, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para realização da 26ª Sessão Ordinária Deliberativa Itinerante, da 1ª Sessão Legislativa, da IX Legislatura, sob a presidência da Deputada Alliny Serrão, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e para secretaria dos trabalhos a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária. Neste momento, a Presidente Deputada Alliny Serrão agradeceu a população santanense que estava participando desta Sessão Itinerante. Informou que as Sessões Itinerantes não aconteciam desde o ano de 2018. Disse que os Parlamentares iriam realizar Sessões em todos os Municípios do Estado, com o objetivo de conhecer as demandas locais e posteriormente apresentar as proposituras necessárias. Agradeceu aos Deputados e todos os colaboradores, desta Casa de Leis, pelo apoio na realização desta Sessão. Convidou para compor a Mesa dos Trabalhos, o excelentíssimo Prefeito do Município de Santana, senhor Bala Rocha; o excelentíssimo Vice-Governador do Estado do Amapá, senhor Teles Júnior e o excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Santana, senhor Josivaldo Abrantes (Vereador Rato). Após, declarou aberta as inscrições para a Tribuna do Povo. Em continuidade, a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental a Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente a Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. A Secretária propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. A Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada à unanimidade dos presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia onde foram lidas as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 0089/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que altera a denominação do Ginásio Poliesportivo de Santana, para Ginásio Poliesportivo Cristóvão Rocha Brandão; Projeto de Lei Ordinária nº 0090/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hiperglicêmicos e celíacos no âmbito do Estado do Amapá; Moção nº 0170/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplausos ao Vereador do Município de Santana, Francisco das Chagas Gomes Freires - PDT, pela mobilização da Audiência Pública ocorrida no dia 17/04/2023, cujo tema foi: Segurança pública nas escolas do Município de Santana; Requerimento nº 0724/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura - SEINF a ampliação do prédio da Polícia Técnico Científica do Amapá - POLITEC no Município de Santana, com a construção de uma sala de necrópsia; Requerimento nº 0742/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF que seja construída uma arena poliesportiva na Escola Estadual Augusto Antunes, Município de Santana; Requerimento nº 0747/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer ao Grupo Equatorial Energia, que efetue a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana; Requerimento nº 0791/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, que viabilize com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 0792/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de Sociologia para a Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 0793/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de Artes para a Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 0794/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Secretaria de Estado de Desporto e Laser - SEDEL, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana; Requerimento nº 0795/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana; Requerimento nº 0796/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, que viabilize a construção de uma creche na Ilha de Santana; Requerimento nº 0799/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a conclusão da passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá Campus Santana na Rodovia Duca Serra; Requerimento nº 0800/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um Polo da Universidade Estadual do Amapá - UEAP, no Município de Santana; Requerimento nº 0801/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na entrada que dá acesso ao bairro da Piçarreira com a Rodovia Duca Serra; Requerimento nº 0802/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros da Piçarreira, Elesbão e Mapati Mirim, no Município de Santana; Requerimento nº 0803/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro da Área Portuária, no Município de Santana; Requerimento nº 0804/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais no Ginásio Poliesportivo de Santana; Requerimento nº 0805/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CSA Equatorial, a implantação de um sistema isolado de capitação de água na Ilha de Santana; Requerimento nº 0806/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CSA Equatorial, a implantação de um sistema isolado de capitação de água no Matapí Mirim, no Município de Santana; Requerimento nº 0807/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SETRAP, a obra de reforma e modernização da Ponte do Igarapé da Fortaleza, na divisa entre os Municípios de Santana e Macapá; Requerimento nº 0808/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao DETRAN, a instalação de sinalização semafórica em pontos de intenso trânsito de veículos automotores e pedestres, no Município de Santana; Requerimento nº 0809/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao DETRAN, a liberação de veículos automotores retidos no pátio do Detran, por período de mais de dois anos; Requerimento nº 0810/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED, a implantação de um núcleo do Campus da Universidade Estadual do Amapá - UEAP, no Município de Santana; Requerimento nº 0811/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SETRAP, a reforma da rampa da Ilha de Santana; Requerimento nº 0812/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SESA, a construção e demais providências para a instalação de um Hospital Ortopédico no Município de Santana; Requerimento nº 0813/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEDEL, a reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo de Santana; Requerimento nº 0814/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à Secretaria de Estado da Saúde - SESA, com urgência a contratação de pelo menos mais 01 (um) médico para atendimento na entrada de emergência do Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0816/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0818/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SEINF a retomada da obra do Hospital de Santana; Requerimento nº 0819/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao 4º Batalhão a revitalização do posto policial na Rodovia AP 010, no Município de Santana; Requerimento nº 0820/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, que intensifique o patrulhamento na Área Portuária do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana; Requerimento nº 0821/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, que intensifique o patrulhamento nas vias do bairro Elesbão, Município de Santana; Requerimento nº 0822/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, que intensifique o patrulhamento nas vias do bairro Fonte Nova, Município de Santana; Requerimento nº 0824/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à CSA Equatorial que regularize, com urgência, o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana; Requerimento nº 0825/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à Secretaria de Estado de Transportes – SETRAP, a construção de uma ponte de concreto na Rodovia AP 010, perímetro Santana/ Mazagão; Requerimento nº 0831/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA, melhorias no Hospital Estadual de Santana, com a ampliação e adequação do centro cirúrgico, para realização de cirurgias de média e alta complexidade; Requerimento nº 0832/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao SETRAP o asfaltamento do ramal do Gaúcho, da rodovia Duca Serra até o bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana; Requerimento nº 0833/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Floresta, no Município de Santana; Requerimento nº 0834/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEINF a construção de um centro comunitário para atender o bairro Jardim Floresta, no Município de Santana; Requerimento nº 0835/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana; Requerimento nº 0836/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Deus I e II, Município de Santana; Requerimento nº 0837/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, na Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana; Requerimento nº 0838/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a implantação de um sistema informatizado de controle de estoque na farmácia do Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0839/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que proceda aos reparos no sistema de iluminação pública na ponte sobre o Rio Matapí, no Munícipio de Santana; Requerimento nº 0840/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer ao Governador do Estado do Amapá a contratação de vigilantes para segurança das arenas esportivas localizadas nos bairros Provedor I e Hospitalidade, no Município de Santana; Requerimento nº 0841/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à CSA CAESA que regularize o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana; Requerimento nº 0842/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a regulamentação e implantação do serviço de transporte alternativo intermunicipal entre os Municípios de Santana e Macapá, com base na Lei 0326/97; Requerimento nº 0843/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao SETRAP, o retorno do transporte coletivo para o Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana; Requerimento nº 0844/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF, a revitalização e modernização do Terminal Rodoviário do Município de Santana; Requerimento nº 0845/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à Secretaria de Estado de Educação - SEED, a reforma completa da Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Munícipio de Santana; Requerimento nº 0846/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana; Requerimento nº 0847/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua 01, no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana; Requerimento nº 0848/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao SETRAP, a pavimentação de ruas, em blocos de concreto, com drenagem, meio-fio e sarjeta, no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana; Requerimento nº 0849/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SESA, a implantação de uma Unidade do Centro de Reabilitação do Amapá- CREAP, no Município de Santana; Requerimento nº 0850/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SESA a implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0851/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, a contratação de professores da disciplina de matemática para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 0852/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana; Requerimento nº 0853/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Foz do Rio Matapí, no Município de Santana; Requerimento nº 0854/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à CSA-Equatorial, avaliação e correção no sistema de distribuição de água do bairro Fonte Nova, Município de Santana; Requerimento nº 0855/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer CSA-Equatorial, melhorias no sistema de distribuição de água no Municipal de Santana; Requerimento nº 0856/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à Universidade Estadual do Amapá - UEAP, que viabilize, com urgência, um polo da referida Instituição para o Município de Santana; Requerimento nº 0857/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Governo do Estado, providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do Pronto Socorro, do Hospital Estadual e da Maternidade de Santana; Requerimento nº 0858/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SEINF, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas da cidade de Santana; Requerimento nº 0859/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao SETRAP, que realize parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à urbanização da av. Santana, com especial atenção ao trecho entre as ruas Adalvaro Cavalcante e Cláudio Lucio Monteiro; Requerimento nº 0860/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à Agência Amapá, planejamento de ações, com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Santana; Requerimento nº 0861/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SETRAP, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de serviços de urbanização na estrada que liga o Centro de Santana as Comunidades do Delta e Elesbão, incluindo-se no rol de obras, asfaltamento, drenagem, construção de calçadas, meio fio e iluminação pública; Requerimento nº 0862/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SETRAP, disponibilização de mais um ônibus para atuarem na linha Macapá-Santana-Macapá, via Fazendinha; Requerimento nº 0863/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à Agência de Fomentos do Amapá o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e médias empresas do Município de Santana; Requerimento nº 0864/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, a implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Santana ou um posto de coleta móvel; Requerimento nº 0865/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Comando do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, que disponibilize policiais, para disciplinarem o trânsito e garantirem a segurança dos pedestres que cruzam a Rodovia Salvador Diniz; Requerimento nº 0866/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SEINF, parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à reforma e revitalização da Feira do “Mete a Mão” e do Mercado de Peixe de Santana; Requerimento nº 0867/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SETRAP, a reforma e adequações no Terminal Rodoviário de Santana; Requerimento nº 0868/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, a implantação de uma Unidade Militar no prédio onde funciona a Unidade de Polícia Comunitária do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana; Requerimento nº 0869/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SEINF, agilidade nas obras de reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana; Requerimento nº 0870/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer CSA- Equatorial, um relatório detalhado, da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Santana; Requerimento nº 0871/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, com a máxima urgência a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no Município de Santana; Requerimento nº 0872/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA, com a máxima urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento no Pronto Socorro do Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0873/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA, que providencie a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Pediatria do Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0874/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA, que providencie com urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Clínica Médica do Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0875/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, rondas ostensivas e patrulhamento no bairro Nova União, Município de Santana; Requerimento nº 0876/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer ao SETRAP, a regulamentação e sinalização do estacionamento localizado em frente ao 4º batalhão de Polícia Militar na Rodovia AP 010, Município de Santana; Requerimento nº 0877/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer ao SETRAP, a revitalização da faixa de pedestre, no cruzamento da rodovia AP 010 com a avenida São Paulo Apóstolo, Município de Santana; Requerimento nº 0878/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no bairro Novo Horizonte, Município de Santana; Requerimento nº 0879/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à CAESA, que providencie sistema de água tratada, nas rua Quatro, entre as ruas Três e Cinco, bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana; Requerimento nº 0880/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana; Requerimento nº 0881/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de uma Creche, no bairro Novo Horizonte, Município de Santana; Requerimento nº 0882/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de uma Sede da Associação dos Moradores do bairro Novo Horizonte, Munícipio de Santana; Requerimento nº 0883/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a reforma da Sede do Centro Comunitário dos Moradores, bairro Provedor I, Munícipio de Santana; Requerimento nº 0884/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, na Ilha de Santana, Munícipio de Santana; Requerimento nº 0885/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SESA, a compra de um tomógrafo para Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0886/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SESA, a contratação de profissionais de Enfermagem para atuarem no Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0887/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 0888/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED, informações sobre a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana; Requerimento nº 0889/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado II, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0890/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado I, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0891/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia II, localizado no Assentamento do Anaerapucu, Município de Santana; Requerimento nº 0892/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia linha IV, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0893/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, linha I , localizado no Assentamento do Anaearapucu, Município de Santana; Requerimento nº 0894/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, no Assentamento Anauerapucu, Município de Santana; Requerimento nº 0895/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a reforma da ponte do ramal do Totoia, no Assentamento do Anauerapucú, Município de Santana; Requerimento nº 0896/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Escola Bosque, localizada na Ilha de Santana; Requerimento nº 0897/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0898/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Cachoerinha, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0899/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carapina, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0900/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da areia, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0901/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, que viabilize a reforma geral do Super Fácil, do Município de Santana; Requerimento nº 0902/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SETRAP, a substituição da ponte de madeira do Anauerapucú por uma ponte de concreto, Município de Santana; Requerimento nº 0903/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Foz do Rio Matapí, Município de Santana; Requerimento nº 0904/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, com a máxima urgência a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Professora Margarida Rocha da Costa, localizada no Município de Santana; Requerimento nº 0905/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer a SEINF, que viabilize a reforma da Ferrovia Estrada de Ferro do Amapá; Requerimento nº 0906/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF a Construção de um PIER ao lado da Ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana; Requerimento nº 0907/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana; Requerimento nº 0908/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Paraíso, Município de Santana; Requerimento nº 0909/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Hospitalidade no Município de Santana; Requerimento nº 0910/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana; Requerimento nº 0911/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer ao SETRAP, providências quanto a operacionalização de balsa entre o Distrito da Ilha de Santana e a cidade de Santana; Requerimento nº 0912/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEED, a retomada das obras da Escola Estadual de 2º grau localizada na Vila do ramal II do Piaçacá, Município de Santana; Requerimento nº 0913/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, entre a avenida Rui Barbosa e avenida Brasília, Município de Santana; Requerimento nº 0914/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Padre Vitório Galiane, entre as avenidas Dom Pedro Primeiro e Coelho Neto, Município de Santana; Requerimento nº 0915/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Branco, no Município de Santana; Requerimento nº 0916/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rui Barbosa , Município de Santana; Requerimento nº 0917/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SESA, a implantação de uma Unidade de Tratamento de Alta Complexidade em Oncologia-UNACON, no Município de Santana; Requerimento nº 0918/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Paulo Apóstolo, no Distrito Industrial, Município de Santana; Requerimento nº 0919/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas ruas Euclides Rodrigues e Emílio Garrastazu Médici, bairro Paraíso, Município de Santana; Requerimento nº 0921/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED a limpeza e capina da área interna da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, Município de Santana; Requerimento nº 0922/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SETRAP, a manutenção na estrada do Igarapé do Lago, manutenção dos ramais do Matão do Piaçacá 1, 2 e 3 e da Comunidade do Massaranduba 1 e 2, Município de Santana; Requerimento nº 0923/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SETRAP, que informe o andamento dos tramites processuais para o começo das obras na Rodovia Josmar Pinto, antiga JK, Município de Santana; Requerimento nº 0924/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, Município de Santana; Requerimento nº 0925/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual que atenda os bairros Piçarreira, Areal e Acquaville, no Município de Santana; Requerimento nº 0926/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF, a construção de piscina coberta devidamente adaptada, para o Centro de Atendimento Educacional Especializado com Transtorno do Espectro Autista - Mundo Azul, no Município de Santana; Requerimento nº 0927/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF, a ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - Mundo Azul, no Município de Santana; Requerimento nº 0928/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF, que realize as devidas adaptações da quadra esportiva do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - Mundo Azul, no Município de Santana; Requerimento nº 0929/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SESA, que disponibilize profissionais para atendimentos: clínicos, fonoaudiológicos, psicológicos, assistente social e terapeutas ocupacionais, no Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - Mundo Azul, no Município de Santana; Requerimento nº 0930/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SESA e SEED, que disponibilize o funcionamento do Centro Mundo Azul, localizado na rua Salvador Diniz, bairro Provedor, em Santana; Requerimento nº 0931/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, a construção de passarelas em concreto armado nas áreas de ressaca, da baixada do Ambrósio, Município de Santana; Requerimento nº 0932/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de passarelas em concreto armado na Comunidade do Vermelhinho, Município de Santana; Requerimento nº 0933/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, a construção de passarelas na Vila do Elesbão, Município de Santana; Requerimento nº 0934/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma praça com uma quadra poliesportiva, no Distrito de Anauerapucú, Município de Santana; Requerimento nº 0935/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação e recuperação das luminárias da Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende os prédios da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e do Instituto Federal do Amapá - IFAP, Município de Santana; Requerimento nº 0936/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma base da Polícia Rodoviária Estadual, no Distrito do Anauerapucú, Munícipio de Santana; Requerimento nº 0937/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à SEINF, a inserção da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, Município de Santana, no planejamento de reforma das Escolas Estaduais; Requerimento nº 0938/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à SEINF, melhorias do ramal da Escola Bosque, da Ilha de Santana, com a construção de uma nova ponte de acesso a essa Instituição; Requerimento nº 0941/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer ao Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá - RURAP, informações sobre a relação dos agricultores, da Ilha de Santana, beneficiados pelo Programa de Incentivo a Agricultura Familiar com cessão de doação de equipamentos, implementos, máquinas e insumos agrícolas; Requerimento nº 0942/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana; Requerimento nº 0943/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Hospitalidade, localizado no Município de Santana; Requerimento nº 0944/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEED, a reforma da quadra esportiva e conclusão das obras das instalações elétricas da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 0945/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, a construção de ciclovias, ciclo faixa na Rodovia Salvador Diniz, rua Cláudio Lúcio Monteiro e avenida Santana, no Município de Santana; Requerimento nº 0946/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEED, o funcionamento do Centro Educação Profissional em Artes e Cultura Bi-Trindade; Requerimento nº 0947/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEED, que seja equipada a Casa Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - AEE da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo; Requerimento nº 0948/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer ao Governo do Estado, informações a respeito do convênio n° 787229/2013 que tem como objetivo principal a implantação de infraestrutura de fortalecimento dos arranjos produtivos locais do pescado, hortifrutigranjeiro e ecoturismo; Requerimento nº 0949/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SESA, a aquisição e funcionamento de aparelhos de mamografia e tomografia computadorizada no Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0950/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SETRAP, a duplicação da ponte de concreto sobre o Igarapé da Fortaleza; Requerimento nº 0951/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Município de Santana; Requerimento nº 0952/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário - UCP, localizada no bairro do Ambrósio, Município de Santana; Requerimento nº 0971/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, que viabilize a construção de uma feira no Igarapé da Fortaleza, Município de Santana; Indicação nº 0838/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à CEA Equatorial Energia a ligação de energia elétrica da vila Cinco Chagas do Matapi à área de plantio, aproximadamente 500 metros de distância; Indicação nº 0839/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a construção de trapiche para embarque e desembarque na Comunidade quilombola Cinco Chagas do Matapi; Indicação nº 0840/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica ao SEBRAE a tomada de providências quanto a realização de curso de capacitação para 25 agricultores de piscicultura da Comunidade Cinco Chagas-Matapi Mirim, no Município de Santana; Indicação nº 0841/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a manutenção do ramal do Gavião que dá acesso à Rodovia AP-010 (Macapá/Mazagão); Indicação nº 0856/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SMOPSU, a limpeza na avenida vinte e cinco de dezembro, entre Manoel Abreu de Souza e Padre Vitório Galiane, no Município de Santana; Indicação nº 0857/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SMOPSU, a limpeza na avenida Francisco de Melo Parente, entre Machado de Assis e Maria Colares, no Município de Santana; Indicação nº 0858/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho de travessa Vinte e três, entre as travessas Vinte e dois e a Vinte e quatro, no Município de Santana; Indicação nº 0859/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho de travessa Vinte e cinco, entre as travessas Vinte e quatro e a Vinte e seis, no Município de Santana; Indicação nº 0860/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa Quatro, entre travessa Três e travessa Cinco, no Município de Santana; Indicação nº 0861/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa José Deolindo da Silva, entre Salvador Diniz e Tocantinópolis, no Município de Santana; Indicação nº 0862/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa 08, entre a travessa 07 e travessa 09, no Município de Santana; Indicação nº 0863/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SMOPSU, a limpeza na travessa Quatro, entre travessa Cinco próximo ao Fórum de Santana, bairro Remédios II; Indicação nº 0864/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SMOPSU, a reforma da travessa Vinte e seis, próximo à Oitava avenida, no Município de Santana; Indicação nº 0874/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Secretaria Municipal de Educação - SEME, o protocolo de segurança a ser implantado para enfretamento da violência dentro das escolas e salvaguardar alunos, professores e demais funcionários; Indicação nº 0881/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, a conclusão da obra da Escola Municipal Sara Pires da Silva, bairro Elesbão, Município de Santana; Indicação nº 0882/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMOB, que realize a conclusão da obra da Praça Cívica de Santana; Indicação nº 0883/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMOP, que realize a conclusão da obra do Complexo desportivo Antônio Vilelão, no Município de Santana; Indicação nº 0884/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de Médico Clínico Geral para suprir a necessidade da Unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo, no Município de Santana; Indicação nº 0885/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMSA, a contratação de Médico Pediatra para suprir a necessidade da Unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo, no Município de Santana; Indicação nº 0886/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMOP, a manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública da praça do Fórum de Santana, para as lâmpadas de LED; Indicação nº 0887/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMSA, o abastecimento dos medicamentos dos correlatos para suprir a necessidade da Unidade Básica de Saúde Floriano Rego, no Município de Santana; Indicação nº 0888/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMOP, o recapeamento asfáltico do bairro Aquaville Tucunaré, Município de Santana; Indicação nº 0889/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMOP, a reforma da Feira do bairro Nova Brasília, no Município de Santana; Indicação nº 0890/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMOP, a reforma da Feira do Mercado Central, no Município de Santana; Indicação nº 0891/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMOP, a reforma da piscina do Centro do Idoso Antônio Rocha Freires, no Município de Santana; Indicação nº 0892/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMOP, a revitalização das academias ao ar livre, no Município de Santana; Indicação nº 0893/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEME, a contratação de cuidadores e monitores de crianças para suprir a demanda de Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana; Indicação nº 0894/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEME, a reforma da Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana; Indicação nº 0895/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que indica à SEMOP, a substituição dos refletores da arena de esporte José Maria Picanço, no Distrito da Ilha de Santana; Indicação nº 0922/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, a reforma e revitalização do Mercado Central, no Município de Santana; Indicação nº 0923/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOP, a conclusão de pavimentação de 350m de piso intertravados de concreto, tipo bloquete, da rua Ubaldo Figueira, em Santana; Indicação nº 0924/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOP, a construção de uma ponte em concreto armado, no Igarapé Julieta, que interliga os bairros Provedor I e II na rua Ubaldo Figueira, em Santana; Indicação nº 0925/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que indica à SEMOP, o serviço de pavimentação, camada asfáltica, meio fio e calçada na avenida Mineira, no bairro do Paraíso, em Santana; Indicação nº 0926/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, serviço de limpeza, asfaltamento e revitalização da travessa Raimundo Coelho Vasques, no bairro Provedor I Município de Santana; Indicação nº 0927/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal, a implantação de uma segunda agência bancária dessa Instituição Financeira no Município de Santana; Indicação nº 0928/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que indica à CEA Grupo Equatorial, a expansão do sistema de distribuição de energia no bairro Monte das Oliveiras, para moradores que, até então, não foram contemplados com esse direito a energia elétrica; Indicação nº 0929/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que indica à Superintendência do IPHAN no Amapá, a reabertura do processo de Tombamento do Forte do Cumaú, no Município de Santana; Indicação nº 0933/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOP a terraplanagem e asfaltamento da travessa Maracanã, no bairro Fonte Nova, no Município de Santana; Indicação nº 0935/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que indica à SEMOP a terraplanagem e asfaltamento da alameda Bem-te-vi, no bairro Fonte Nova, no Município de Santana; Indicação nº 0936/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Creche no bairro Jardim Floresta; Indicação nº 0937/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um Centro Comunitário no bairro Jardim Floresta, em Santana; Indicação nº 0938/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reativação do Centro Vitória Régia, situado na rua General Ubaldo Figueira; Indicação nº 0939/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e endemias no bairro Jardim de Deus I e II; Indicação nº 0940/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOP, serviço de pavimentação em toda extensão da travessa Manoel de Abreu, no bairro Nova Brasília; Indicação nº 0941/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na avenida São Paulo Apóstolo, entre a rua das Orquídeas e Travessa L5, no bairro Fonte Nova, Município de Santana; Indicação nº 0942/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal na rua Capitão Euclides Rodrigues com a avenida Sete de Setembro, no Município de Santana; Indicação nº 0943/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Provedor I, no Município de Santana; Indicação nº 0944/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências no sentido de viabilizar, junto à Secretaria Municipal de Cultura do Município, a criação de um sistema completo de canalização de ar e ventilação nas duas salas do Teatro Municipal, Silvio Romero; Indicação nº 0945/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do ramal da Olaria, no Município de Santana; Indicação nº 0946/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOP, serviço de pavimentação em toda extensão da travessa 25 de dezembro, no bairro Nova Brasília; Indicação nº 0947/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na avenida Coelho Neto, entre as ruas Presidente Arthur Costa e Silva e John F. Kennedy, no bairro Hospitalidade; Indicação nº 0948/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Quadra 108, Lote 34, no bairro Aquaville Tucunaré, no Município de Santana; Indicação nº 0949/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Prefeito Municipal de Santana, que encaminhe informações sobre a estimativa para início das obras do Estádio Antônio Vilela; Indicação nº 0950/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Prefeito Municipal de Santana, que inclua no cronograma de pavimentação tapa buraco a rua Ubaldo Figueira, em toda sua extensão; Indicação nº 0951/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Prefeito Municipal de Santana a manutenção de iluminação pública da avenida Tocantinópolis, em toda sua extensão, no bairro Provedor II; Indicação nº 0952/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana, no bairro Nova Brasília; Indicação nº 0953/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Prefeito Municipal de Santana, que adote protocolos de segurança e prevenção à violência nas escolas, priorizando, assim, a proteção a vida das crianças, corpo docentes e funcionários das escolas municipais; Indicação nº 0954/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Prefeito Municipal de Santana, que encaminhe informações sobre as ações que vem adotando para a construção e implantação de uma creche no bairro provedor I; Indicação nº 0955/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reforma, compra de móveis e equipamentos para a Biblioteca Pública Municipal, no bairro Nova Brasília; Indicação nº 0956/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que indica ao prefeito Municipal de Santana, quais as medidas legais necessárias para implantação em caráter emergencial, de linhas de ônibus em Santana; Indicação nº 0957/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos, a reforma da passarela da Travessa 04, bairro Remédio II, Município de Santana; Indicação nº 0958/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOP, limpeza urbana, e asfaltamento na extensão da Alameda dos Girassóis, bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana; Indicação nº 0959/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que indica à SEMOP, o serviço de iluminação pública na extensão da Alameda dos Girassóis, no Parque das Laranjeiras, Município de Santana; Indicação nº 0960/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que indica à SMOPSU, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Quatro entre as ruas Três e Cinco, bairro da Oliveiras, Município de Santana; Indicação nº 0961/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à CEA Grupo Equatorial Energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Santana, no perímetro da Travessa L-9, até o final do bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana; Indicação nº 0962/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, em caráter de urgência, pavimentação ou colocação de bloquetes de concreto na entrada do IFAP - Instituto Federal do Amapá - Campus de Santana, localizado na rodovia Duca Serra, bairro Fonte Nova; Indicação nº 0974/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMS, informações sobre a falta de medicamentos e de médicos na UBS do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana; Indicação nº 0975/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Prefeitura Municipal de Santana - PM/ STN, a disponibilização e divulgação, à Comunidade Escolar Santanense, de telefones de contato da Polícia Militar e civil, para os casos de emergência; Indicação nº 0976/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana - SEME, a disponibilização de equipe multidisciplinar (psicólogos, assistentes, sociais, conselho tutelar ), nas escolas municipais; Indicação nº 0977/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que indica à Secretaria Municipal de educação de Santana - SEME, informações sobre a obra de construção do prédio da Escola Municipal da Ilha de Santana; Indicação nº 0978/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Santana a instalação de iluminação pública em toda extensão da rua Walter Lopes da Cruz , bairro Nova Brasília, Município de Santana; Indicação nº 0979/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma ponte em concreto armado na Travessa 04, bairro Remédios II, Município de Santana; Indicação nº 0980/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Travessa 24, bairro Provedor II, Município de Santana; Indicação nº 0981/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços urbanos, que seja realizada com máxima urgência a reforma da passarela Travessa 24, bairro Provedor II, Município de Santana; Indicação nº 0982/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja realizado o serviço de revitalização da praça do bairro Vila Amazonas, Município de Santana; Indicação nº 0983/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOP, que seja realizado o serviço de capina e limpeza em toda a área externa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, Município de Santana; Indicação nº 0984/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica ao Prefeito do Município de Santana, tomada de providências quanto a realização de manutenção da iluminação pública no ramal do Gavião na Comunidade Cinco Chagas, no Rio Matapí; Indicação nº 0985/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana , providências quanto a tomada de construção da Escola Municipal de Educação Básica Matão do Piaçacá, localizada na Vila do Ramal 1; Indicação nº 0986/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a tomada da construção da Unidade Básica de Saúde , localizada na Vila do Ramal 2 do Piaçacá; Indicação nº 0987/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de estudo de viabilidade de implantação de uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade Cinco Chagas no Rio Matapí; Indicação nº 0988/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, na Comunidade Cinco Chagas, no Rio Matapí; Indicação nº 0989/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviço de substituição da ponte que interliga a Grande Família a antiga Samaza, no Distrito da Ilha de Santana, por manilhas e aterro; Indicação nº 0990/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na Travessa Carlos Martel, no perímetro entre as avenidas Antônio Nunes e Maria Colares, bairro Nova Brasília, Município de Santana; Indicação nº 0991/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na avenida Mário de Andrade, no perímetro entre Costa e Silva e Tocantinópolis, Município de Santana; Indicação nº 0992/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na Travessa Pedro Pereira de Abreu, no perímetro entre as avenidas Antônio Nunes e Maria Colares, bairro Fonte Nova, Município de Santana; Indicação nº 0993/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na Travessa Senador Nilo Coelho, no perímetro entre as avenidas Pastor Sozinho e Tocantinópolis, bairro Remédios I, Município de Santana; Indicação nº 0994/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviços de limpeza, com retirada de entulhos, drenagem e pavimentação na Travessa Raimundo Coelho Vasques, bairro Provedor I, Município de Santana; Indicação nº 0995/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na Rua Tocantinópolis, bairro Remédios I, Município de Santana; Indicação nº 0999/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica ao Prefeito do Município de Santana, que providencie drenagem e asfaltamento das ruas, do bairro Monte das Oliveiras em Santana; Indicação nº 1000/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que indica à CSA Equatorial, que encaminhe informações e soluções sobre as constantes faltas de fornecimento de água nos bairros Paraíso e Fonte Nova, Município de Santana; Indicação nº 1001/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica ao Prefeito do Munícipio de Santana, providências para a retomada das obras de pavimentação asfáltica nas avenidas Rui Barbosa e Rio Branco, Município de Santana.; Indicação nº 1002/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOPSU, os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em todo o perímetro da primeira, segunda e terceira travessa do bairro Nova União, Município de Santana; Indicação nº 1003/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que indica à SEMOP, serviço de construção de uma ponte sobre o Rio Matapí, no Delta do Matapí, Município de Santana; Indicação nº 1004/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica ao Prefeito do Município de Santana, tomada de providências quanto a realização de serviço de substituição da ponte de madeira que dá acesso ao Dourado com a Madesa, por manilhas e aterro, com 5 metros de comprimento; Indicação nº 1005/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à CODEVASF, serviço de substituição da ponte de madeira que dá acesso ao Dourado com Madesa, no Distrito da Ilha de Santana, por manilha e aterro, com 5 metros de comprimento; Indicação nº 1006/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que indica à CODEVASF, serviço de substituição da ponte que interliga a Grande Família à antiga Samaza, no Distrito da Ilha de Santana, por manilha e aterro; Indicação nº 1007/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica à SEMOP, que seja realizado o serviço de coleta de lixo na rua Presidente Tancredo Neves, no bairro Paraíso; Indicação nº 1008/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica a STTRANS, que realize a construção de um abrigo para o ponto de parada de ônibus localizado na rua Cláudio Lúcio Monteiro, entre as avenidas Dom Pedro e 15 de novembro, no bairro Hospitalidade; Indicação nº 1009/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que Indica a SEMOP, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de luminárias na rodovia Duca Serra, entre as avenidas Santana e São Paulo Apóstolo, no bairro Paraíso; Indicação nº 1010/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que indica à SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde, Floriano Rêgo e a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Elesbão, no Município de Santana; Indicação nº 1016/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à STTRANS, implementação de semáforo na rua General Ubaldo Figueira, cruzamento com a avenida Valter Cruz, bairro Nova Brasília; Indicação nº 1021/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem em toda extensão da avenida Coelho Neto, bairro Hospitalidade, Município de Santana; Indicação nº 1029/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à Prefeitura Municipal de Santana, a capina e limpeza do Cemitério Municipal, do Município de Santana; Indicação nº 1030/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que indica à SEMOP, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de luminárias em torno do Cemitério Municipal, no Município de Santana. Ainda na Leitura do Expediente foram lidos os seguintes Memorandos e Ofícios: Memorando nº 024/2023-GAB-DGH, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2023; Memorando nº 034/2023-GAB/DEP/JF, de autoria do Deputado Júnior Favacho, justificando sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de abril de 2023; Memorando nº 12/2023-GAB, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, justificando sua ausência na Sessão Itinerante do dia 25 de abril de 2023. Logo em seguida, passou-se para a Tribuna do Povo no qual o senhor Carlos Dinelson Coutinho dos Santos, representante da Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, cumprimentou todos presentes. Informou que estava representando o Setor Cultural do Município de Santana. Discorreu sobre as dificuldades do referido setor, em ocupar determinados espaços públicos, como as quadras de escola públicas. Propôs que fosse votado, na Assembleia Legislativa do Estado, um Projeto de Lei que disponha sobre a permissão para que Movimentos Sociais pudessem ocupar, nos finais de semana, as quadras de escolas públicas. Ressaltou que o setor cultural trabalhava focado na cultura e no desenvolvimento social. Falou do aumento de casos de violência no Estado. Agradeceu ao Deputado Jory Oeiras por seus investimentos no Setor Cultural. Informou que o Deputado conseguiu uma estrutura para a Associação Cultural Amigos da Cultura (ACAC) o que possibilitaria movimentar as áreas periféricas da Região Metropolitana de Macapá. Falou das parcerias que tinha com a Polícia Militar do Estado. Finalizou agradecendo a oportunidade. Em seguida, a estudante da Escola Estadual Augusto Antunes, Maria Eduarda da Costa cumprimentou todos presentes. Disse que estava representando a Comunidade Estudantil da Escola Augusto Antunes. Agradeceu sua mãe pelos ensinamentos, para que se pronunciasse nesta Sessão. Informou que desde criança se envolvia em questões políticas. Relatou que havia sido Vereadora Mirim no Município de Itapema, no Estado de Santa Catarina. Parabenizou a Presidente, Deputada Alliny Serrão, pela iniciativa de levar o Parlamento até a população. Falou da importância da realização desta Sessão, pois permitiria à população santanense expor suas necessidades e reivindicar soluções. Citou a frase que ouviu do Diretor Jorge Magno que dizia: “o cavalo da oportunidade passa somente uma vez e a todo galope, se quiseres ter sucesso, tens que pular nele e lutar para permanecer em cima dele”. Disse que como Líder estudantil comparava esta frase com o movimento ímpar, que era a realização desta Sessão Itinerante, um evento democrático e inclusivo. Falou das dificuldades da população com a falta de políticas públicas. Solicitou a construção de uma arena com grama sintética, arquibancada, palco com camarim para eventos e quiosques para comercialização de comidas e a reforma e aquisição de equipamentos para o Museu do Manganês. Finalizou agradecendo a oportunidade. Após, a Presidente, Deputada Alliny Serrão, parabenizou a estudante pelo pronunciamento e informou que iriam dar prosseguimento nas solicitações mencionadas. Por conseguinte, o Presidente da Cooperativa dos Pescadores de Santana, senhor Raimundo Nobre, saudou todos presentes. Agradeceu a Presidente, Deputada Alliny Serrão, pela iniciativa de aproximar o Parlamento da população. Disse que estava representando a Comunidade Pesqueira. Informou que a Costa do Amapá era a maior Costa Pesqueira do Brasil, com aproximadamente 350km de pesca. Falou das dificuldades enfrentadas na pesca do camarão. Relatou a escassez do crustáceo. Discorreu sobre a falta de políticas públicas para o ordenamento pesqueiro. Falou da necessidade de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Amapá e Pará. Destacou o apoio recebido pelo Prefeito do Município. Finalizou agradecendo a Deus pela oportunidade. Em continuidade, o ex-Vereador e Presidente do Partido Podemos, senhor Fabiano Oliveira, agradeceu a Deus pelo momento. Cumprimentou todos presentes. Discorreu sobre o Projeto Capacitação. Informou que o Projeto era voltado para o público jovem de Santana. Falou dos convênios e parcerias do Projeto, dentre eles o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Informou que conseguiram estender o Projeto para atender a Comunidade do Ambrósio e Comunidade do Elesbão. Falou da importância do Projeto que retirava jovens e adolescentes do mundo da criminalidade. Solicitou a Deputada Zeneide Costa e ao Prefeito de Santana, senhor Bala Rocha, investimento em cursos profissionalizantes que pudessem atender as necessidades dos jovens que participavam do Projeto. Parabenizou a Presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Alliny Serrão, e todos os Deputados pela iniciativa de aproximação da Comunidade com o Parlamento. Finalizou agradecendo a oportunidade. Em seguida, a Presidente, Deputada Alliny Serrão, parabenizou o senhor Fabiano Oliveira pelo pronunciamento. Externou sua alegria em poder realizar esta Sessão e poder contar com a participação da população. Após, o atual Gestor da Escola Everaldo Vasconcelos, senhor Antônio Maia Gonçalves, saudou todos presentes. Falou que a realização desta Sessão Itinerante era um momento histórico para a população santanense. Discorreu sobre a história e trajetória da Escola. Informou que a escola tinha 25 anos. Falou das dificuldades e da falta de estrutura. Citou o desabamento de uma parte da estrutura, atingindo alguns alunos. Solicitou a construção de uma nova escola para a comunidade, com laboratórios, auditórios, banheiros para servidores, entre outras melhorias. Falou da alta procura por vagas. Relatou as adaptações feitas para que a escola continuasse em funcionamento. Ressaltou que a Escola Everaldo Vasconcelos era tradição e que a população santanense precisava de apoio para receber os alunos com qualidade e de forma digna. Falou da dedicação dos professores durante o período de pandemia. Disse que acreditava e confiava na educação do Estado. A Presidente, Deputada Alliny Serrão, parabenizou o Professor Antônio Maia Gonçalves. Informou que solicitou à Secretaria Legislativa que providenciasse um Termo de Compromisso de destinação de Emenda Parlamentar Individual para o orçamento do ano de 2024. Falou da importância da educação para a sociedade. Disse que a união do Parlamento iria fazer a diferença na mudança de qualidade de vida das pessoas. Falou que o valor estimado para a construção da escola estava em torno de $ 4 milhões. Disse que somente com a união dos Parlamentares seria possível esse investimento. Por conseguinte, o Vereador do Município de Santana, senhor Mário Brandão saudou todos presentes. Disse que iria falar sobre economia e empreendedorismo. Solicitou apoio dos Parlamentares para solucionar os problemas do Distrito Industrial. Discorreu sobre o Porto de Santana. Falou da mineração. Relatou a situação precária do Hospital de Santana. Falou dos perigos com a falta de iluminação e sinalização na Rodovia Duca Serra. Ressaltou a necessidade de um Conjunto habitacional, no Município de Santana. Agradeceu ao Deputado Júnior Favacho pelos investimentos realizados no Município. Falou do Mundo Azul do Autismo. Informou que em 2019 esteve em Brasília e solicitou ao Senador, Randolfe Rodrigues, a construção de uma escola técnica profissionalizante para atender a população santanense. Finalizou agradecendo a oportunidade. Em seguida, a Presidente da Associação Santanense de Paz e Amigos dos Autistas, senhora Cristiane Barbosa cumprimentou todos presentes. Discorreu sobre o autismo. Falou do aumento no número de casos de pessoas diagnosticadas com espectro autista. Relatou as dificuldades enfrentadas para conseguir atendimento no Centro Mundo Azul. Citou a falta de equipamentos para atendimento dos pacientes autistas. Solicitou a ampliação do Centro Mundo Azul. Solicitou aumento da idade para a realização do exame bera. Falou da falta de profissionais qualificados nas escolas para acompanhar as crianças autistas. Solicitou a redução de carga horária para pais e mães de autistas. Finalizou agradecendo a oportunidade. A Presidente, Deputada Alliny Serrão, informou que as solicitações estavam sendo, devidamente, registradas. Falou que teve a oportunidade de visitar o espaço Mundo Azul e que já havia realizado o levantamento das demandas. Disse que durante o discurso realizado pela senhora Cristiane Barbosa, dialogou com o Vice-Governador, Teles Júnior, sobre a importância de oferecer atendimento de qualidade para as crianças do Município de Santana. Se colocou à disposição para ajudar, através de Leis, a implementar serviços de qualidade para atendimento de pacientes autistas. Falou da importância da presença do Vice-Governador nesta Sessão Itinerante. Neste momento, a Secretária, Deputada Edna Auzier, reforçou o convite para a sociedade santanense, informando a realização de Audiência Pública, com o tema: Os desafios das políticas de educação e saúde voltadas ao Transtorno do Espectro Autista – TEA, que seria realizada no dia 05 de junho de 2023. Em continuidade, a Assistente Social, senhora Morena Trindade Furtado, cumprimentou todos presentes. Falou da Emenda Impositiva recebida pela Deputada Edna Auzier no ano de 2021. Disse que com esta Emenda foi possível executar o Movimento Festival de Cultura Gospel, alcançando mais de 280 famílias. Falou que a Cultura Gospel oferecia dança, teatro, música, literatura. Ressaltou que a Deputada Edna Auzier foi a primeira Deputada a reconhecer a importância do Projeto. Deixou registrado sua gratidão à Deputada. Solicitou aos demais parlamentares que destinassem Emendas Impositivas para o Município. Finalizou agradecendo a Deus pela oportunidade. Após, a Ativista Social, senhora Ester de Paula, saudou todos presentes. Informou que realizava o atendimento de crianças da Escola JD Fundação Orvalho. Solicitou apoio dos Parlamentares para os pacientes diagnosticados com TEA. Falou da falta de cursos de Terapia Ocupacional no Estado. Falou da importância de Terapeutas Ocupacionais. Solicitou aos Parlamentares, Bancada Federal, Senador Davi Alcolumbre que juntos disponibilizassem no Estado o curso para formação de Terapeutas Ocupacionais. Falou que os pacientes autistas precisavam de atendimento multiprofissional. Solicitou aos Deputados o kit de proteção às mulheres vítimas de escalpelamento. Parabenizou o Prefeito, Bala Rocha, pela criação da Lei do auxílio aos órfãos de vítimas do feminicídio. Solicitou a destinação de Emenda Impositiva voltada para a Feira da Mulher. A Presidente, Deputada Alliny Serrão, enfatizou a parceria da Assembleia Legislativa do Estado com a Prefeitura de Santana. Disse que conhecia a importância da Feira da Mulher. Informou que estaria presente, na Feira, para prestigiar o evento. Em seguida, o Vereador Josivaldo Abrantes, Presidente da Câmara de Vereadores de Santana cumprimentou todos presentes. Disse que era muito louvável a iniciativa e realização das Sessões Itinerantes. Falou da importância da aproximação dos Parlamentares com o povo. Se colocou à disposição para realizar tratativas junto à Assembleia Legislativa e ao Governo do Estado em prol da sociedade santanense. Disse que tinha certeza que, desta Sessão, iriam sair Requerimentos, Indicações e Projetos de Leis em favor da população santanense. Após, o Prefeito do Município de Santana, senhor Bala Rocha, cumprimentou todos presentes. Falou da felicidade do povo de Santana, em receber os Parlamentares, neste evento tão importante para o Município. Disse que seu coração estava cheio de gratidão à Assembleia Legislativa do Estado, por ter escolhido Santana, para inaugurar as suas Sessões Itinerantes. Enfatizou a importância das pessoas que se pronunciaram na Tribuna. Agradeceu a Assembleia Legislativa pela votação das alterações na Lei da outorga. Agradeceu o apoio destinado à Feira da mulher. Discorreu sobre o desenvolvimento da cidade de Santana. Disse que a cidade ainda estava em construção e precisava do apoio de todos. Ressaltou a importância dos Parlamentares, Bancada Federal, Senadores e Governadores para a construção da história do Município de Santana. Informou que o Vice-Governador, Teles Júnior, era o protagonista em levar indústrias e empresas para atuarem no Município, identificando negócios importantes para a geração de emprego e renda. Disse que sua vocação era para o desenvolvimento do Município. Falou dos Projetos importantes de Santana. Citou o Porto das Docas que estava atraindo novos negócios e empresas. Falou do fortalecimento da economia com a atuação de embarque e desembarque de contêineres. Solicitou apoio dos Parlamentares na infraestrutura da cidade. Informou que estava em curso uma licitação da Cidade Inteligente de Santana, com iluminação a led 100%, provedor de internet, câmeras de segurança wi-fi nas praças e uma usina de geração de energia fotovoltaica (energia solar). Falou dos problemas da cidade, dentre eles: a água, a saúde e a segurança. Disse que a mensagem essencial que gostaria de deixar para os Parlamentares era que continuassem com a realização das Sessões Itinerantes. Falou da importância de receber o calor humano. Externou sua felicidade em ver, a quadra da escola, cheia de santanenses participando desta Sessão. Parabenizou a Presidente, Deputada Alliny Serrão, pelo sucesso na realização da primeira Sessão Itinerante. Finalizou agradecendo a Deus. A Presidente, Deputada Alliny Serrão, agradeceu ao Prefeito, Bala Rocha. Disse que era esse sentimento que todos os Deputados e Deputadas tinham naquele momento. Sentimento de estar mais próximo do povo. Externou sua felicidade com o pronunciamento do Prefeito e com a calorosa recepção recebida da população santanense. Por conseguinte, o excelentíssimo Vice-Governador do Estado do Amapá, senhor Teles Júnior, cumprimentou todos presentes. Disse que estava representando o Poder Executivo do Estado. Informou que dia 20.04.2023, inaugurou junto com o Prefeito, Bala Rocha, a primeira Fábrica de Painel Solar, de grande escala da região Amazônica Brasileira. Disse que existiam quatro fábricas de painel solar no Brasil, e que uma dessas fábricas, estava localizada no Município de Santana. Falou que Santana estava à frente deste processo e que toda a qualificação de mão de obra no Amapá, no setor de energia renováveis, aconteciam no Município. Ressaltou que estes investimentos iriam gerar emprego e renda para a população. Destacou a atividade do Porto de containers. Falou da conexão de Santana com o Porto de Panamá. Disse que a ideia era trazer insumos da China e beneficiar o Município de Santana. Informou que, de janeiro de 2023 até a data desta Sessão Itinerante, foram liberadas 90 autorizações para o manejo florestal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Informou que foram liberados mais de 280 milhões em obras no setor de transmissão de energia. Discorreu sobre o Distrito Industrial. Informou que em julho de 2023 iria inaugurar, no Distrito Industrial, a Fábrica Norte Poupas, a segunda maior fábrica da Região Norte do Brasil, neste setor, com capacidade de movimentação de 45.000 kg dia. Disse que a fábrica movimentaria a economia do Município, gerando possibilidades e oportunidades, no setor de manejo sustentável do açaí. Informou que, em breve, o Governador, Clécio Luis, estaria em Santana para conduzir junto com o Prefeito, Bala Rocha, a reforma de escolas entre outras ações que envolviam a pavimentação e limpeza urbana. Discorreu sobre o autismo. Disse que era uma nova realidade para a política pública no mundo. Falou da falta de profissionais para atendimento de pacientes, com Espectro Autista. Ressaltou a necessidade de políticas públicas, a nível nacional, afim de garantir o mínimo de interação social necessária, para o desenvolvimento de pacientes autistas. Citou o Hospital de Santana. Informou que a inauguração estava prevista para acontecer até o final do mês de junho de 2023. Finalizou dizendo que, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, era um órgão parceiro do Governo do Estado em todas as agendas e debates relevantes. Disse que era fundamental que as pessoas valorizassem o papel do Poder Legislativo. Parabenizou a Presidente, Deputada Alliny Serrão, pela iniciativa de aproximar o Parlamento do povo. Disse que era dessa forma que se construía a democracia. Comprometeu-se em estar presente nas demais Sessões Itinerantes, para dialogar a respeito de políticas públicas em favor do povo do Amapá. Agradeceu e desejou as bençãos de Deus ao povo de Santana e ao povo do Amapá. A Presidente, Deputada Alliny Serrão, agradeceu a participação do Vice-Governador Teles Junior. Convidou-o para estar presente nas demais Sessões Itinerantes, que iriam ocorrer nos 16 municípios do Estado. Externou sua felicidade com a participação, do Poder Executivo, na retomada das Sessões Itinerantes. Informou que a participação na Tribuna do Povo estava encerrada. Nas Comunicações Inadiáveis o Deputado Jory Oeiras saudou todos presentes. Solicitou à Presidente, Deputada Alliny Serrão, que o Advogado Ademar Bandeira, utilizasse seu tempo regimental, para pronunciamento na tribuna. Após, a Presidente colocou a solicitação em deliberação, a qual foi acatada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Neste momento, a Presidente informou que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado estava presente na Sessão. Com a palavra, o Advogado Ademar Bandeira, cumprimentou todos presentes. Agradeceu a Deus pela oportunidade. Disse que iria discorrer sobre as pessoas deficientes. Solicitou respeito, às políticas públicas voltadas aos deficientes. Externou sua tristeza, com a publicação do Edital da Universidade Estadual do Amapá - UEAP, o qual não possuía a reserva de cotas para deficientes. Falou das más acomodações oferecidas pelos bancos. Citou a Agência Caixa Econômica Federal. Reivindicou ao Poder Legislativo Municipal Estadual e ao Poder Executivo Estadual e Municipal a implementação de políticas públicas para os deficientes. Solicitou a implantação de uma Casa de Apoio às pessoas com deficiência. Falou da Lei nº 13.146/2015, que instituiu o estatuto da pessoa com deficiência para assegurar e promover condições de igualdade, exercício dos direitos e das liberdades fundamentais. Finalizou agradecendo a oportunidade. Após, o Deputado Paulo Nogueira saudou todos presentes. Externou sua alegria em poder estar participando desta Sessão Itinerante. Falou da importância desta Sessão. Citou a presença da Ouvidoria da Assembleia Legislativa. Agradeceu à Presidente, pela oportunidade oferecida ao povo santanense. Disse que dessa maneira era possível construir um Amapá melhor. Falou das necessidades enfrentadas pela população do Quilombo Cinco Chagas. Informou que protocolou Indicações em favor do Município. Citou a construção de trapiche para facilitar a produção e preparação dos piscicultores. Informou que o Sebrae estava realizando cursos para produtores agrícolas. Disse que o Quilombo Cinco Chagas tinha potencial no escoamento da produção de peixe e da agricultura familiar. Informou que protocolou Requerimento e Indicação para o asfaltamento do ramal do Coba. Falou da área turística do Município. Disse que com a união de todos o Amapá poderia ser melhor. Finalizou agradecendo. Em seguida, o Deputado Delegado Inácio cumprimentou todos presentes, em especial, a população santanense. Parabenizou a Presidente, Deputada Alliny Serrão, pela iniciativa. Disse que o Poder Legislativo estava oportunizando a população santanense a exercer o seu papel. Destacou que a Assembleia estava funcionando em sua essência, que era escutar os anseios e dificuldades da população. Falou que era dever do Estado cuidar da população, através da realização de políticas públicas. Citou os diversos pronunciamentos sobre educação. Disse que considerava a política pública mais importante, pois era através da educação que o povo poderia buscar crescimento e melhores condições de vida. Solicitou o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a educação. Relatou sua história, como santanense, filho de pais ribeirinhos. Assumiu compromisso, como Parlamentar, de fortalecer a educação, saúde e segurança do povo de Santana. Finalizou agradecendo a oportunidade. Em continuidade, o Deputado Júnior Favacho, cumprimentou todos presentes. Parabenizou a Presidente, Deputada Alliny Serrão, pela iniciativa. Agradeceu a Deus pelo momento. Disse que a aproximação dos Deputados com o povo engrandecia o Parlamento. Fez referência ao Vice-Governador, Teles Júnior, pelo trabalho que vinha realizando em prol da sociedade. Discorreu sobre o primeiro Terminal de Container de Santana. Disse que iria desenvolver o Município através da geração de emprego e renda para a sociedade. Destacou a importância da população na realização desta Sessão. Falou das dificuldades com saneamento e energia. Disse que iria solicitar, a realização de Audiência Pública, para que a Empresa Equatorial Energia pudesse fornecer os esclarecimentos necessários à sociedade. Destacou que o emprego era o melhor programa social, pois trazia dignidade para a população. Relatou que o Município de Santana foi o motor do desenvolvimento do Estado do Amapá. Externou sua felicidade com a inauguração da Mina Sol. Discorreu sobre sua viagem à Roraima. Falou do alto índice de desempregados no Estado. Disse que essa situação precisava mudar, através de investimentos no agronegócio e na mineração. Informou que participaria da AgriShow, uma das maiores feiras agrícolas do mundo, buscando conhecimento para desenvolver o Amapá. Disse que somente com a união de todos seria possível construir um Amapá melhor. Agradeceu a Deus e se colocou à disposição. Após, a Presidente, Deputada Alliny Serrão, parabenizou o Deputado Júnior Favacho por sua participação, atuante, em prol da população amapaense. Informou que durante a manhã, o Parlamentar estava realizando visitas na região do Vale do Jari, buscando atrair investidores para o Estado. Externou sua felicidade com a atuação do Deputado frente ao Parlamento e por este motivo gostaria de parabeniza-lo. Destacou a participação da equipe de gabinete itinerante do Deputado, que estava presente nesta Sessão, ouvindo os anseios da Comunidade Santanense. Por conseguinte, a Deputada Aldilene Souza, saudou todos presentes. Agradeceu a Deus por este momento tão importante. Destacou a importância desta Sessão, aproximando a comunidade do Parlamento, de forma democrática e representativa. Disse que este evento garantia que as necessidades e demandas pudessem ser ouvidas e atendidas. Solicitou à Presidente, que o senhor Clay Cardoso, pudesse utilizar a tribuna. Em seguida, a Presidente, colocou a solicitação em deliberação, a qual foi acatada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Com a palavra, o senhor Clay Cardoso, cumprimentou todos presentes. Agradeceu a Deus pelo privilégio e oportunidade ímpar em poder estar participando deste momento. Falou de sua experiência política. Destacou a importância desta Sessão. Informou que fazia parte da liderança comunitária. Falou das dificuldades com transporte coletivo. Citou a falta de segurança nas paradas de ônibus, com o aumento do número de assaltos. Solicitou melhorias nas linhas de ônibus interurbanos e policiamento móvel nas paradas. Discorreu sobre o autismo. Informou que tinha dois netos autistas. Agradeceu a visita de profissionais, psicólogos e terapeutas, em sua residência. Disse que o autismo precisava ser tratado com carinho e amor. Finalizou agradecendo a oportunidade. Em seguida, a Deputada Dayse Marques, cumprimentou todos presentes. Solicitou à Presidente, que o Deputado Jorge Willys, utilizasse a Tribuna. Após, a Presidente colocou a solicitação em deliberação, a qual foi acatada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Com a palavra, o Deputado Jorge Willys, saudou todos presentes. Agradeceu a Deus pela honra e glória de estar participando desta Sessão. Solicitou uma salva de palmas, para a Presidente Alliny Serrão, pela atitude e iniciativa de aproximar a população do Poder Legislativo. Disse que sua esperança se renovava no pronunciamento do Vice-Governador, Teles Júnior, com a inauguração do Pronto Socorro Santanense, oferecendo condições dignas para a população. Finalizou agradecendo a oportunidade. Após, o Deputado Fabrício Furlan, cumprimentou todos presentes. Disse que o momento era ímpar e histórico. Falou que o retorno das Sessões Itinerantes era fundamental. Disse que o Parlamento era a voz do povo. Informou que protocolou Indicação solicitando aparelho de raio X para a Policlínica de Santana. Falou da Emenda Impositiva, que estava sendo assinada pelos vários Parlamentares, destinada para a construção da Escola Everaldo Vasconcelos. Destacou a inauguração do Hospital de Santana, que iria proporcionar atendimento digno para a população santanense. Falou do Projeto Pé Torto que solicitava insumos de gesso e ataduras para pacientes. Informou que dia 29 de maio seria realizada Audiência Pública com o tema: Alta complexidade para diagnóstico e tratamento do câncer. Citou o trabalho desenvolvido pelo Hospital de Amor. Disse que através de Requerimentos e Indicações seria possível melhorar a qualidade de vida do povo amapaense. Agradeceu a oportunidade. Neste momento, a Deputada Liliane Abreu, comunicou à população santanense que dia 05 de maio iria ocorrer uma Palestra, na Câmara de Vereadores com o tema: Autismo, escola e família. Informou que a palestra seria ministrada pelo Defensor Público, Roberto Coutinho. Convidou todos a participarem do evento. Passou-se à Ordem do Dia. A Presidente solicitou a Deputada Edna Auzier, Primeira Secretária, que fizesse a chamada dos Deputados. Feita à chamada, responderam 18 (dezoito) Parlamentares. Ausentes os Deputados: Jack JK (justificada), Jaime Perez (justificada), Jesus Pontes (justificada), Kaká Barbosa (justificada), Roberto Góes (justificada) e a Deputada: Telma Nery (justificada). Em seguida, foram deliberadas as seguintes matérias: Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0003/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física, das pessoas idosas, em Contratos de Operação de Crédito firmados por meios eletrônicos ou telefônicos e dá outras providências. Com o Parecer nº 0004/2023/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cujo Relator foi o Deputado Jesus Pontes, que opinou pela aprovação do Projeto com emenda. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0012/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade econômica, a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habitação de interesse social, que tenham a participação do Estado do Amapá, e dá outras providências. Acompanhado do Parecer nº 0013/2023/CCJ/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela aprovação do Projeto com emenda; Parecer nº 0003/23-CDH-AL, de autoria da Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro, da Cidadania e Defesa do Consumidor, cuja Relatora foi a Deputada Aldilene Souza, que opinou pela aprovação do Projeto. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Lido o Projeto de Lei Ordinária nº 0093/22-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo, nos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Com o Parecer nº 0184/2022-CCJ-AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania, cuja Relatora foi a Deputada Edna Auzier, que opinou pela aprovação do Projeto com substitutivo. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Moção nº 0170/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que concede Moção de Aplausos ao Vereador do Município de Santana, senhor Francisco das Chagas Gomes Freires - PDT, pela mobilização da Audiência Pública ocorrida no dia 17/04/2023, cujo tema foi a segurança pública nas escolas do Município de Santana. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Em Questão de Ordem a Deputada Liliane Abreu solicitou Destaque para o Requerimento nº 0917/23-AL. Em Questão de Ordem a Deputada Aldilene Souza solicitou Destaque para os Requerimentos nº 0880/23-AL e 0884/23-AL. Em Questão de Ordem o Deputado Jory Oeiras solicitou Destaque para os Requerimentos nº 0857/23-AL, 0865/23-AL, 0866/23-AL, 0868/23-AL, 0869/23-AL e 0870/23-AL. Em Questão de Ordem o Deputado Júnior Favacho solicitou Destaque para o Requerimento nº 0950/23-AL. Em seguida, os Requerimentos foram deliberados em Bloco, por Deputado: Requerimento nº 0878/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no bairro Novo Horizonte, Município de Santana; Requerimento nº 0879/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à CAESA, que providencie sistema de água tratada, nas ruas Quatro, entre as ruas Três e Cinco, bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana; Requerimento nº 0881/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de uma creche, bairro Novo Horizonte, Município de Santana; Requerimento nº 0882/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de uma sede da Associação dos Moradores do bairro Novo Horizonte, Munícipio de Santana; Requerimento nº 0883/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a reforma da Sede do Centro Comunitário dos Moradores, bairro Provedor I, Munícipio de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Em continuidade, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria da Deputada Alliny Serrão: Requerimento nº 0742/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF que seja construída uma arena poliesportiva na Escola Estadual Augusto Antunes, Município de Santana; Requerimento nº 0807/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SETRAP, a obra de reforma e modernização da Ponte do Igarapé da Fortaleza, na divisa entre os Municípios de Santana e Macapá; Requerimento nº 0808/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao DETRAN, a instalação de sinalização semafórica em pontos de intenso trânsito de veículos automotores e pedestres, no Município de Santana; Requerimento nº 0809/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao DETRAN, a liberação de veículos automotores retidos no pátio do Detran, por período de mais de dois anos; Requerimento nº 0810/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED, a implantação de um núcleo do Campus da Universidade Estadual do Amapá-UEAP, no Município de Santana; Requerimento nº 0811/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SETRAP, a reforma da rampa da Ilha de Santana; Requerimento nº 0812/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SESA, a construção e demais providências para a instalação de um hospital ortopédico no Município de Santana; Requerimento nº 0813/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEDEL, a reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo de Santana; Requerimento nº 0843/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao SETRAP, o retorno do transporte coletivo para o Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana; Requerimento nº 0844/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF, a revitalização e modernização do Terminal Rodoviário do Município de Santana; Requerimento nº 0845/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer a SEED, a reforma completa da Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Munícipio de Santana; Requerimento nº 0846/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana; Requerimento nº 0847/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua 01, no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana; Requerimento nº 0848/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer ao SETRAP, a pavimentação de ruas, em blocos de concreto, com drenagem, meio-fio e sarjeta, no Distrito de Igarapé do Lago, no Município de Santana; Requerimento nº 0849/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer a SESA, a implantação de uma Unidade do Centro de Reabilitação do Amapá- CREAP, no Município de Santana; Requerimento nº 0850/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SESA a implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0926/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF, a construção de piscina coberta, devidamente adaptada, para o Centro de Atendimento Educacional Especializado com Transtorno do Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana; Requerimento nº 0927/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF, a ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana; Requerimento nº 0928/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SEINF, adaptações na quadra esportiva do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana; Requerimento nº 0929/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer à SESA, que disponibilize profissionais para atendimento clínico, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional, no Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana; Requerimento nº 0930/23-AL, de autoria da Deputada Alliny Serrão, que requer a SESA e a SEED, que coloque em funcionamento o Centro Mundo Azul, localizado na rua Salvador Diniz, bairro Provedor, em Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Em seguida, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria da Deputada Dayse Marques: Requerimento nº 0922/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer ao SETRAP, a manutenção na estrada do Igarapé do Lago, manutenção dos ramais do Matão do Piaçacá 1, 2 e 3 e da Comunidade do Massaranduba 1 e 2, Município de Santana; Requerimento nº 0923/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer ao SETRAP, que informe o andamento dos tramites processuais para o começo das obras na rodovia Josmar Pinto, antiga JK, Município de Santana; Requerimento nº 0924/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer a SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, Município de Santana; Requerimento nº 0925/23-AL, de autoria da Deputada Dayse Marques, que requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual que atenda os bairros Piçarreira, Areal e Acquaville, no Município de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Por conseguinte, foi deliberado o Requerimento nº 0854/23-AL, de autoria da Deputada Edna Auzier, que requer à CSA-CAESA, avaliação e correção no sistema de distribuição de água do bairro Fonte Nova, Município de Santana. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Após, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria da Deputada Liliane Abreu: Requerimento nº 0913/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, entre a avenida Rui Barbosa e avenida Brasília, Município de Santana; Requerimento nº 0914/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer a SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Padre Vitório Galiane, entre as avenidas Dom Pedro Primeiro e Coelho neto, Município de Santana; Requerimento nº 0915/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer a SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rio Branco, no Município de Santana; Requerimento nº 0916/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rui Barbosa , Município de Santana; Requerimento nº 0918/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Paulo Apóstolo, no Distrito Industrial, Município de Santana; Requerimento nº 0919/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas ruas Euclides Rodrigues e Emílio Garrastazu Médici, bairro Paraíso, Município de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Em continuidade, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria da Deputada Zeneide Costa: Requerimento nº 0700/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer a SETRAP, a renovação da frota de ônibus da empresa que detém a concessão do trecho Macapá-Santana-Mazagão e seus Distritos; Requerimento nº 0931/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, a construção de passarelas em concreto armado nas áreas de ressaca da baixada do Ambrósio, Município de Santana; Requerimento nº 0932/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de passarelas em concreto armado na Comunidade do Vermelhinho, Município de Santana; Requerimento nº 0933/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, a construção de passarelas na Vila do Elesbão, Município de Santana; Requerimento nº 0934/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma praça com uma quadra Poliesportiva, no distrito de Anauerapucú, Município de Santana; Requerimento nº 0935/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação e recuperação das luminárias da Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende os prédios da UNIFAP e do IFAP, Município de Santana; Requerimento nº 0936/23-AL, de autoria da Deputada Zeneide Costa, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma base da Polícia Rodoviária Estadual, no Distrito do Anauerapucú, Munícipio de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Em seguida, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Delegado Inácio: Requerimento nº 0887/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer a SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 0888/23-AL, de autoria do Deputado Delegado Inácio, que requer à SEED, informações sobre a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no Município de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Após, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Diogo Senior: Requerimento nº 0818/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SEINF a retomada da obra do Hospital de Santana; Requerimento nº 0819/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao 4º Batalhão a revitalização do posto policial na rodovia AP 010, no Município de Santana; Requerimento nº 0820/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, que intensifique o patrulhamento na área Portuária do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana; Requerimento nº 0821/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, que intensifique o patrulhamento nas vias do bairro Elesbão, Município de Santana; Requerimento nº 0822/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer ao 4º Batalhão Polícia Militar do Amapá, que intensifique o patrulhamento nas vias do bairro Fonte Nova, Município de Santana; Requerimento nº 0824/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à CSA Equatorial que regularize, com urgência, o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana; Requerimento nº 0825/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à SETRAP construção de uma ponte de concreto na AP 010, Santana Mazagão; Requerimento nº 0855/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer CSA-Equatorial, melhorias no sistema de distribuição de água no Município de Santana; Requerimento nº 0856/23-AL, de autoria do Deputado Diogo Senior, que requer à UEAP, viabilizar, com urgência, um polo da referida Instituição para o Município de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Por conseguinte, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Dr. Victor: Requerimento nº 0724/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEINF a ampliação do prédio da POLITEC no Município de Santana, com a construção de uma sala de Necrópsia; Requerimento nº 0831/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA, melhorias no Hospital Estadual de Santana, com a ampliação e adequação do Centro Cirúrgico, para realização de cirurgias de média e alta complexidade; Requerimento nº 0832/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao SETRAP, o asfaltamento do ramal do Gaúcho, da rodovia Duca Serra até o bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana; Requerimento nº 0833/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Floresta, no Município de Santana; Requerimento nº 0834/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário para atender o bairro Jardim Floresta, no Município de Santana; Requerimento nº 0835/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana; Requerimento nº 0836/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Deus I e II, Município de Santana; Requerimento nº 0837/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, na escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. Requerimento nº 0838/23-AL, de autoria do Deputado Dr. Victor, que requer à SESA a implantação de um sistema informatizado de controle de estoque na farmácia do Hospital Estadual de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Em continuidade, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Fabrício Furlan: Requerimento nº 0815/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SESA, a aquisição de equipo de nutrição, do tipo micro em caráter de urgência para o Hospital de Clínicas Alberto Lima; Requerimento nº 0816/23-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital Estadual de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Após, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel: Requerimento nº 0799/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a conclusão da passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá, Campus Santana, na Rodovia Duca Serra; Requerimento nº 0800/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um polo da UEAP, no Município de Santana; Requerimento nº 0801/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na entrada que dá acesso ao bairro da Piçarreira com a Rodovia Duca Serra; Requerimento nº 0802/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros da Piçarreira, Elesbão e Mapati Mirim, no Município de Santana; Requerimento nº 0803/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro da Área Portuária, no Município de Santana; Requerimento nº 0804/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à SEINF, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais no Ginásio Poliesportivo de Santana; Requerimento nº 0805/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CSA-CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água na Ilha de Santana. Requerimento nº 0806/23-AL, de autoria do Deputado Hildegard Gurgel, que requer à CSA-CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água no Matapí Mirim, no Município de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Em seguida, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Jack JK: Requerimento nº 0876/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer ao SETRAP, a regulamentação e sinalização do estacionamento localizado em frente ao 4º batalhão de Polícia Militar na rodovia AP - 010, Município de Santana; Requerimento nº 0877/23-AL, de autoria do Deputado Jack JK, que requer ao SETRAP, a revitalização da faixa de pedestre, no cruzamento da rodovia AP - 010 com a avenida São Paulo Apóstolo, Município de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Por conseguinte, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Jaime Perez: Requerimento nº 0885/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SESA, a compra de um tomógrafo para Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0886/23-AL, de autoria do Deputado Jaime Perez, que requer à SESA, a contratação de profissionais de Enfermagem para atuarem no Hospital Estadual de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Após, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Jesus Pontes: Requerimento nº 0889/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer a SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado II, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0890/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado I, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0891/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totóia II, localizado no Assentamento do Anaerapucu, Município de Santana; Requerimento nº 0892/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totóia linha IV, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0893/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totóia, linha I, localizado no assentamento do Anaearapucu, Município de Santana; Requerimento nº 0894/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totóia, no Assentamento Anauerapucu, Município de Santana; Requerimento nº 0895/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer ao SETRAP, a reforma da ponte do ramal do Totóia, no assentamento do Anauerapucú, Município de Santana; Requerimento nº 0896/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer a SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Escola Bosque, localizada na Ilha de Santana; Requerimento nº 0897/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer a SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0898/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer a SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Cachoerinha, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0899/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carapina, localizado na Ilha de Santana; Requerimento nº 0900/23-AL, de autoria do Deputado Jesus Pontes, que requer a SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da areia, localizado na Ilha de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Em continuidade, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Jory Oeiras: Requerimento nº 0858/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SEINF, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas da cidade de Santana; Requerimento nº 0859/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer a SETRAP, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à urbanização da avenida Santana, com especial atenção ao trecho entre as ruas Adálvaro Cavalcante e Claudio Lucio Monteiro; Requerimento nº 0860/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à Agência Amapá, planejamento de ações, com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Santana; Requerimento nº 0861/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SETRAP, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de serviços de urbanização na estrada que liga o Centro de Santana às comunidades do Delta e Elesbão, incluindo-se no rol de obras: asfaltamento, drenagem, construção de calçadas, meio fio e iluminação pública; Requerimento nº 0862/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SETRAP, disponibilização de mais um ônibus para atuar na linha Macapá-Santana- Macapá, via fazendinha; Requerimento nº 0863/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à Agência de Fomentos do Amapá, o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e médias empresas do Município de Santana; Requerimento nº 0864/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao HEMOAP, à implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Santana ou um posto de coleta móvel; Requerimento nº 0867/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SETRAP, a reforma e adequações no Terminal Rodoviário de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Em seguida, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Júnior Favacho: Requerimento nº 0944/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEED, a reforma da quadra esportiva e conclusão das obras das instalações elétricas da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 0945/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, a construção de ciclovias e ciclo faixa na Rodovia Salvador Diniz, rua Claudio Lucio Monteiro e avenida Santana, no Município de Santana; Requerimento nº 0946/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEED, o funcionamento do Centro Educação Profissional em Artes e Cultura Bi Trindade; Requerimento nº 0947/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEED, que seja equipada a Casa Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado-AEE da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo; Requerimento nº 0948/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer ao Governo do Estado, informações a respeito do convênio n° 787229/2013 que tem como objetivo principal a implantação de infraestrutura de fortalecimento dos arranjos produtivos locais do pescado, hortifrutigranjeiro e ecoturismo; Requerimento nº 0949/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SESA, a aquisição e funcionamento de aparelhos de mamografia e tomografia computadorizada no Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0951/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEINF, a reforma da quadra esportiva do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Município de Santana; Requerimento nº 0952/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário - UCP, localizada no bairro do Ambrósio, Município de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Após, foi deliberado o Requerimento nº 0689/23-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, que requer à SEINF a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Por conseguinte, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Lorran Barreto: Requerimento nº 0937/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à SEINF, a inserção da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, Município de Santana, no planejamento de reformas das Escolas Estaduais; Requerimento nº 0938/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer à SEINF, melhorias do ramal da Escola Bosque da Ilha de Santana com a construção de uma nova ponte de acesso a essa Instituição; Requerimento nº 0941/23-AL, de autoria do Deputado Lorran Barreto, que requer ao RURAP, informações sobre a relação dos agricultores da Ilha de Santana, beneficiados pelo Programa de Incentivo a Agricultura Familiar, com doação de equipamentos, implementos, máquinas e insumos agrícolas. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Em seguida, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Pastor Oliveira: Requerimento nº 0791/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, que viabilize com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 0792/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de Sociologia para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 0793/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de Artes para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 0794/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEDEL, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana; Requerimento nº 0795/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana; Requerimento nº 0796/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, que viabilize a construção de uma creche na Ilha de Santana; Requerimento nº 0814/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA, com urgência a contratação de pelo menos mais 01 médico para atendimento na porta de emergência do Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0851/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, a contratação de professores da disciplina de Matemática para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana; Requerimento nº 0852/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana; Requerimento nº 0853/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Foz do Rio Matapí, no Município de Santana; Requerimento nº 0871/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, com a máxima urgência reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no Município de Santana; Requerimento nº 0872/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA, com a máxima urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento no pronto socorro do Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0873/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA, que providencie a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na pediatria do Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0874/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SESA, que providencie com urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Clínica Médica do Hospital Estadual de Santana; Requerimento nº 0875/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, ronda ostensiva e patrulhamento no bairro Nova União, Município de Santana; Requerimento nº 0901/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, que viabilize a reforma Geral do super Fácil, do Município de Santana; Requerimento nº 0902/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao SETRAP, a substituição da ponte de madeira do Anauerapucú por uma ponte de concreto, Município de Santana; Requerimento nº 0903/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Foz do Rio Matapí, Município de Santana; Requerimento nº 0904/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED, com a máxima urgência a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Professora Margarida Rocha da Costa, localizada no Município de Santana; Requerimento nº 0905/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer a SEINF, que viabilize a reforma da Ferrovia Estrada de Ferro do Amapá; Requerimento nº 0906/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, a construção de um píer ao lado da Ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana; Requerimento nº 0921/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEED a limpeza e capina da área interna da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, Município de Santana; Requerimento nº 0943/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Hospitalidade, localizado no Município de Santana; Requerimento nº 0971/23-AL, de autoria do Deputado Pastor Oliveira, que requer à SEINF, que viabilize a construção de uma feira no Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Após, foi deliberado Requerimento nº 0942/23-AL, de autoria do Deputado Paulo Nogueira, que requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Em continuidade, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Rayfran Beirão: Requerimento nº 0907/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana; Requerimento nº 0908/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Paraíso, Município de Santana; Requerimento nº 0909/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Hospitalidade, no Município de Santana; Requerimento nº 0910/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana; Requerimento nº 0911/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SETRAP, providências quanto a operacionalização de balsa entre o Distrito da Ilha de Santana e a cidade de Santana; Requerimento nº 0912/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer à SEED, a retomada das obras da Escola Estadual de 2º grau localizada na Vila do ramal II do Piaçacá, Município de Santana; Requerimento nº 0747/23-AL, de autoria do Deputado Rayfran Beirão, que requer ao Grupo Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Em seguida, foi deliberado o Bloco de Requerimentos, de autoria do Deputado Roberto Góes: Requerimento nº 0839/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que proceda aos reparos no sistema de iluminação pública na ponte sobre o Rio Matapí, no Munícipio de Santana; Requerimento nº 0840/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer ao Governador do Estado do Amapá a contratação de vigilantes para segurança das Arenas Esportivas, localizadas nos bairros provedor I e Hospitalidade, no Município de Santana; Requerimento nº 0841/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer à CSA CAESA para regularizar o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana; Requerimento nº 0842/23-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, que requer ao Governo do Estado do Amapá, a regulamentação e implantação do serviço de transporte alternativo intermunicipal entre os Municípios de Santana e Macapá, com base na Lei 0326/97. Após discussão, o Bloco de Requerimentos foi aprovado por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Após, foram deliberados Destaques para os seguintes Requerimentos: Requerimento nº 0917/23-AL, de autoria da Deputada Liliane Abreu, que requer à SESA, a implantação de uma Unidade de Tratamento de Alta Complexidade em Oncologia-UNACON, no Município de Santana. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Requerimento nº 0880/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Requerimento nº 0884/23-AL, de autoria da Deputada Aldilene Souza, que requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, na Ilha de Santana, Munícipio de Santana. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Requerimento nº 0950/23-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que requer à SETRAP, a duplicação da Ponte de Concreto sobre o Igarapé da Fortaleza. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Requerimento nº 0857/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Governo do Estado, providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do Pronto Socorro, do Hospital Estadual e da Maternidade de Santana. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Requerimento nº 0865/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Comando do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual, que disponibilize policiais, para disciplinarem o trânsito e garantirem a segurança dos pedestres que cruzam a rodovia Salvador Diniz. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Requerimento nº 0866/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SEINF, parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à reforma e revitalização da feira do Mete a Mão e do mercado de peixe de Santana. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Requerimento nº 0868/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, a implantação de uma Unidade Militar no prédio onde funciona a Unidade de Polícia Comunitária do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Requerimento nº 0869/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer à SEINF, agilidade nas obras de reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery; Requerimento nº 0870/23-AL, de autoria do Deputado Jory Oeiras, que requer CSA- Equatorial, um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Santana. Após discussão, a matéria foi aprovada por unanimidade dos Parlamentares presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Jack JK, Jaime Perez, Jesus Pontes, Kaká Barbosa, Roberto Góes e a Deputada: Telma Nery. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, a Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Vinte e uma horas e cinquenta e sete minutos, do dia vinte e cinco de abril de dois mil e vinte e três.
