ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

26ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/04/2023 - Terça-feira - Horário: 18:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0089/23-AL	Deputada Alliny Serrão	Altera a denominação do Ginásio Poliesportivo de Santana, para Ginásio Poliesportivo Cristóvão Rocha Brandão.
2	Projeto de Lei Ordinária	0090/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hiperglicêmicos e celíacos no âmbito do Estado do Amapá.
3	Moção	0170/23-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplausos ao Vereador do Município de Santana, Francisco das Chagas Gomes Freires (PDT), pela mobilização da audiência pública ocorrida no dia 17/04/23, cujo tema foi segurança pública nas escolas do Município de Santana.
4	Requerimento	0724/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF a ampliação do prédio da POLITEC no Município de Santana, com a construção de uma sala de Necrópsia.
5	Requerimento	0742/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF que seja construída uma arena poliesportiva na Escola Estadual Augusto Antunes, Município de Santana.
6	Requerimento	0747/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao Grupo Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana.
7	Requerimento	0791/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, que viabilize com máxima urgência a reforma a ampliação da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana.
8	Requerimento	0792/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de Sociologia para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana.
9	Requerimento	0793/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de de Artes para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana.
10	Requerimento	0794/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEDEL, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana.
11	Requerimento	0795/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana.
12	Requerimento	0796/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, que viabilize a construção de uma creche na Ilha de Santana.
13	Requerimento	0799/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a conclusão da passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá Compus Santana na Rodovia Duca Serra.
14	Requerimento	0800/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um polo da UEAP, no Município de Santana.
15	Requerimento	0801/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na entrada que dá acesso ao bairro da Piçarreira com a Rodovia Duca Serra.
16	Requerimento	0802/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros da Piçarreira, Elesbão e Mapati Mirim, no Município de Santana.
17	Requerimento	0803/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro da Área Portuária, no Município de Santana.
18	Requerimento	0804/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais no Ginásio Poliesportivo de Santana.
19	Requerimento	0805/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água na Ilha de Santana.
20	Requerimento	0806/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água no Matapí Mirim, no Município de Santana.
21	Requerimento	0807/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a obra de reforma e modernização da Ponte do Igarapé da Fortaleza, na divisa entre os municípios de Santana e Macapá.
22	Requerimento	0808/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao DETRAN, a instalação de sinalização semafórica em pontos de intenso transito de veículos automotores e pedestres, no Município de Santana.
23	Requerimento	0809/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao DETRAN, a liberação de veículos automotores retidos no pátio do Detran, por período de mais de dois anos.
24	Requerimento	0810/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a implantação de um núcleo do Campus da Universidade Estadual do Amapá-UEAP, no Município de Santana.
25	Requerimento	0811/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a reforma da rampa da Ilha de Santana.
26	Requerimento	0812/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a construção e demais providencias para a instalação de um hospital ortopédico no Município de Santana.
27	Requerimento	0813/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEDEL, a reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo de Santana.
28	Requerimento	0814/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, com urgência a contratação de pelo menos mais 01 médico para atendimento na Porta de Emergência do Hospital Estadual de Santana.
29	Requerimento	0816/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital Estadual de Santana.
30	Requerimento	0818/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF a retomada da obra do Hospital de Santana.
31	Requerimento	0819/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 4º Batalhão a revitalização do posto policial na rodovia AP 010, no Município de Santana.
32	Requerimento	0820/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 4º Batalhão de Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento na área Portuária do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
33	Requerimento	0821/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 4º Batalhão de Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento nas vias do bairro Elesbão, Município de Santana.
34	Requerimento	0822/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 4º Batalhão Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento nas vias do bairro Fonte Nova, Município de Santana.
35	Requerimento	0824/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CSA Equatorial que regularize, com urgência, o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
36	Requerimento	0825/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP construção de uma ponte de concreto na AP 010, Santana Mazagão.
37	Requerimento	0831/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, melhorias no Hospital Estadual de Santana, com a ampliação e adequação do Centro Cirúrgico, para realização de cirurgias de média e alta complexidade
38	Requerimento	0832/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao SETRAP o asfaltamento do ramal do Gaúcho, da rodovia Duca Serra até o bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
39	Requerimento	0833/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Floresta, no Município de Santana.
40	Requerimento	0834/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário para atender o bairro Jardim Floresta, no Município de Santana.
41	Requerimento	0835/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
42	Requerimento	0836/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao comando Geral da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Deus I e II, Município de Santana.
43	Requerimento	0837/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, na escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
44	Requerimento	0838/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a implantação de um sistema informatizado de controle de estoque na Farmácia do Hospital Estadual de Santana.
45	Requerimento	0839/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que proceda aos reparos no sistema de iluminação pública na ponte sobre o Rio Matapí, no Munícipio de Santana.
46	Requerimento	0840/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao Governador do Estado do Amapá a contratação de vigilantes para segurança das Arenas Esportivas localizadas nos bairros provedor I e hospitalidade, no Município de Santana.
47	Requerimento	0841/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à CSA CAESA para regularizar o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
48	Requerimento	0842/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao Governo do Estado do Amapá, a regulamentação e implantação do serviço de transporte alternativo intermunicipal entre os Municípios de Santana e Macapá, com base na Lei 0326/97.
49	Requerimento	0843/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao SETRAP, o retorno do transporte coletivo para o Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana.
50	Requerimento	0844/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a revitalização e modernização do Terminal Rodovia do Município de Santana.
51	Requerimento	0845/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer á SEED, a reforma completa da Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Munícipio de Santana.
52	Requerimento	0846/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
53	Requerimento	0847/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua 01, no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
54	Requerimento	0848/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao SETRAP, a pavimentação de ruas, em blocos de concreto, com drenagem, meio-fio e sarjeta, no Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana.
55	Requerimento	0849/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer á SESA, a implantação de uma Unidade do Centro de Reabilitação do Amapá- CREAP, no Município de Santana.
56	Requerimento	0850/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA a implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital Estadual de Santana.
57	Requerimento	0851/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a contratação de professores da disciplina de Matemática para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana.
58	Requerimento	0852/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana.
59	Requerimento	0853/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana.
60	Requerimento	0854/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CSA-CAESA, avaliação e correção no sistema de distribuição de água do bairro Fonte Nova, Município de Santana.
61	Requerimento	0855/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer CSA-Equatorial, melhorias no sistema de distribuição de água no Municipal de Santana.
62	Requerimento	0856/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à UEAP, viabilizar, com urgência, um polo da referida instituição para o Município de Santana.
63	Requerimento	0857/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado, providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do pronto socorro, do Hospital Estadual e da maternidade de Santana.
64	Requerimento	0858/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas da cidade de Santana.
65	Requerimento	0859/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao SETRAP, a realizar parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à urbanização da av. Santana, com especial atenção ao trecho entre as ruas Adalvaro Cavalcante e Claudio Lucio Monteiro.
66	Requerimento	0860/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à Agencia Amapá, planejamento de ações, com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Santana.
67	Requerimento	0861/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de serviços de urbanização na estrada que liga o Centro de Santana ás comunidades do Delta e Elesbão, incluindo-se no rol de obras, asfaltamento, drenagem, construção de calçadas, meio fio e iluminação pública.
68	Requerimento	0862/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP, disponibilização de mais um ônibus para atuarem na linha Macapá-Santana- Macapá, via fazendinha.
69	Requerimento	0863/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à Agencia de Fomento do Amapá. o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e medias empresas do Município de Santana.
70	Requerimento	0864/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Hemoap, à implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Santana ou um posto de coleta móvel.
71	Requerimento	0865/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Comando do Batalhão de Policia Rodoviária Estadual, a disponibilizar policiais, para disciplinarem o trânsito garantirem a segurança dos pedestres que cruzam a rodovia Salvador Diniz.
72	Requerimento	0866/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à reforma e revitalização da feira do Mete a Mão e do mercado de peixe de Santana.
73	Requerimento	0867/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP, a reforma e adequações no Terminal Rodoviário de Santana.
74	Requerimento	0868/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao comando da Policia Militar do Estado do Amapá, a implantação de uma unidade milita no prédio onde funciona a unidade de policia comunitária do Igarapé da fortaleza, Municipio de Santana .
75	Requerimento	0869/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, agilidade nas obras de reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
76	Requerimento	0870/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer CSA- Equatorial, um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Santana.
77	Requerimento	0871/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, com a máxima urgência reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana.
78	Requerimento	0872/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, com a máxima urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento no pronto socorro do Hospital Estadual de Santana.
79	Requerimento	0873/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, que providencie a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Pediatria do Hospital Estadual de Santana.
80	Requerimento	0874/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, que providencie com urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Clínica Médica do Hospital Estadual de Santana.
81	Requerimento	0875/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, ronda ostensivas e patrulhamento no bairro Nova União, Município de Santana.
82	Requerimento	0876/23-AL	Deputado Jack JK	requer ao SETRAP, a regulamentação e sinalização do estacionamento localizado em frente ao 4º batalhão de policia militar na rodovia AP - 010, Município de Santana.
83	Requerimento	0877/23-AL	Deputado Jack JK	requer ao SETRAP, a revitalização da faixa de pedestre, no cruzamento da rodovia AP - 010 com a avenida São Paulo apostolo, Município de Santana.
84	Requerimento	0878/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no bairro Novo Horizonte , Município de Santana.
85	Requerimento	0879/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie Sistema de agua tratada, nas rua quatro, entre as ruas três e cinco, bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana.
86	Requerimento	0880/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana
87	Requerimento	0881/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Creche, bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
88	Requerimento	0882/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Sede da Associação dos Moradores do bairro Novo Horizonte, Munícipio de Santana.
89	Requerimento	0883/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma de Sede do Centro Comunitário dos Moradores, bairro Provedor I, Munícipio de Santana.
90	Requerimento	0884/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, na Ilha de Santana, Munícipio de Santana.
91	Requerimento	0885/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, a compra de um tomógrafo para Hospital Estadual de Santana.
92	Requerimento	0886/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, a contratação de profissionais de Enfermagem para atuarem no Hospital Estadual de Santana.
93	Requerimento	0887/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana.
94	Requerimento	0888/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, informações sobre a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana.
95	Requerimento	0889/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado II, localizado na Ilha de Santana.
96	Requerimento	0890/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado I, localizado na ilha de Santana.
97	Requerimento	0891/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia II, localizado no Assentamento do Anaerapucu, Município de Santana..
98	Requerimento	0892/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia linha IV, localizado na ilha de Santana.
99	Requerimento	0893/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, limha I , localizado no Assentamento do Anaearapucu, Município de Santana.
100	Requerimento	0894/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, no Assentamento Anauerapucu, Município de de Santana.
101	Requerimento	0895/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a reforma da ponte do ramal do Totoia, no assentamento do Anauerapucú, Município de Santana.
102	Requerimento	0896/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Escola Bosque, localizada na Ilha de Santana.
103	Requerimento	0897/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, localizado na Ilha de Santana.
104	Requerimento	0898/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Cachoerinha, localizado na Ilha de Santana.
105	Requerimento	0899/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carapina, localizado na Ilha de Santana.
106	Requerimento	0900/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da areia, localizado na ilha de Santana.
107	Requerimento	0901/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, que viabilize a reforma Geral do super Fácil, do Município de Santana.
108	Requerimento	0902/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao SETRAP, a substituição da ponte de madeira do Anauerapucú por uma ponte de concreto, Município de Santana.
109	Requerimento	0903/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Foz do Rio Matapí, Município de Santana.
110	Requerimento	0904/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, com a máxima urgência a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Prof.ª Margarida Rocha da Costa, localizada no Município de Santana.
111	Requerimento	0905/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer a SEINF, que viabilize a reforma da Ferrovia Estrada de Ferro do Amapá
112	Requerimento	0906/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF. a Construção de um PIER ao lado da Ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana,
113	Requerimento	0907/23-AL	Deputado Raifran Beirão	requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
114	Requerimento	0908/23-AL	Deputado Raifran Beirão	requer á CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Paraiso, Município de Santana.
115	Requerimento	0909/23-AL	Deputado Raifran Beirão	requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Hospitalidade no Município de Santana.
116	Requerimento	0910/23-AL	Deputado Raifran Beirão	requer á SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
117	Requerimento	0911/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SETRAP, providências quanto a operacionalização de balsa entre o Distrito da Ilha de Santana e a cidade de Santana.
118	Requerimento	0912/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SEED, a retomada das obras da Escola Estadual de 2º grau localizada na Vila do ramal II do Piassacá, Município de Santana.
119	Requerimento	0913/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, entre a avenida Rui Barbosa e avenida Brasília, Município de Santana.
120	Requerimento	0914/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Padre Vitorio Galiane, entre a avenidas Dom Pedro Primeiro e Coelho neto, Município de Santana.
121	Requerimento	0915/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer á SETRAP, a pavimentação asfálticas na avenida Rio Branco, no Município de Santana.
122	Requerimento	0916/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rui Barbosa , Município de Santana.
123	Requerimento	0917/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer á SESA, a implantação de uma Unidade de tratamento de alta complexidade em oncologia-UNACON, no Município de Santana.
124	Requerimento	0918/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Paulo Apostolo, no Distrito Industrial, Município de Santana.
125	Requerimento	0919/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas ruas Euclides Rodrigues e Emilio Garrastazu Médici, bairro Paraiso Município de Santana.
126	Requerimento	0921/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED. a limpeza e capina da área interna da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana.
127	Requerimento	0922/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao SETRAP, a manutenção na estrada do Igarapé do Lago, manutenção dos ramais do Matão do Piassacá 1, 2 e 3 e da Comunidade do Massaranduba 1 e 2, Município de Santana.
128	Requerimento	0923/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao SETRAP, que informe o andamento dos tramites processuais para o começo das obras na rodovia Josmar Pinto antiga JK. Município de Santana.
129	Requerimento	0924/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer á SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana.
130	Requerimento	0925/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual que atenda os bairros Piçarreira, Areal e Acquaville, no Município de Santana.
131	Requerimento	0926/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de piscina coberta devidamente adaptadas, para centro de atendimento educacional especializado com transtorno do Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana.
132	Requerimento	0927/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no município de Santana.
133	Requerimento	0928/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, para adaptar a quadra esportiva do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana.
134	Requerimento	0929/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que disponibilize profissionais para atendimento clinico, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional, no centro de atendimento Educacional especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana.
135	Requerimento	0930/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA e a SEED que coloquem em funcionamento o Centro Mundo Azul, localizado na Rua Salvador Diniz, Bairro Provedor, em Santana.
136	Requerimento	0931/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, construção de passarelas em concreto armado nas áreas de ressaca da baixada do Ambrósio, Município de Santana.
137	Requerimento	0932/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado do Amapá, construção de passarelas em concreto armado na comunidade do Vermelhinho, Municio de Santana.
138	Requerimento	0933/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, a construção de passarelas na Vila do Elesbão, Município de Santana.
139	Requerimento	0934/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma Praça com uma Quadra Poliesportiva, no distrito de Anauerapucú, Município de Santana.
140	Requerimento	0935/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação e recuperação das luminárias da Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende os prédios da UNIFAP e do IFAP, Município de Santana.
141	Requerimento	0936/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma base da Policia Rodoviária Estadual , no Distrito do Anauerapucú, Munícipio de Santana.
142	Requerimento	0937/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEINF, a inserção da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana, no planejamento de reformas das Escolas Estaduais.
143	Requerimento	0938/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEINF, melhorias do ramal da Escola Bosque da Ilha de Santana com a construção de uma nova ponte de acesso a essa instituição.
144	Requerimento	0941/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao RURAP, solicita informações sobre a relação dos agricultores da ilha de Santana beneficiados pelo Programa de Incentivo a Agricultura Familiar com cessão doação de equipamentos, implementos, maquinas e insumos agrícolas.
145	Requerimento	0942/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana.
146	Requerimento	0943/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Hospitalidade, localizado no Município de Santana.
147	Requerimento	0944/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, a reforma da quadra esportiva e conclusão das obras das instalações elétricas da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana.
148	Requerimento	0945/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a construção de ciclovias, ciclo faixa na Rodovia Salvador Diniz, Rua Claudio Lucio Monteiro e avenida Santana, no Município de Santana.
149	Requerimento	0946/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, o funcionamento do Centro Educação Profissional em Artes e Cultura Bi Trindade.
150	Requerimento	0947/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, que seja equipada a Casa Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado-AEE da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo.
151	Requerimento	0948/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governo do Estado, informações a respeito do convênio n° 787229/2013 que tem como objetivo principal a implantação de infraestrutura de fortalecimento dos Arranjos produtivos locais do pescado, hortifrutigranjeiro e ecoturismo.
152	Requerimento	0949/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a aquisição e funcionamento de aparelhos de mamografia e tomografia computadorizada no Hospital Estadual de Santana.
153	Requerimento	0950/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a duplicação da Ponte de Concreto sobre o Igarapé da Fortaleza.
154	Requerimento	0951/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Município de Santana.
155	Requerimento	0952/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário - UCP, localizada no bairro do Ambrósio, Município de Santana.
156	Requerimento	0971/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, que viabilize construção de uma feira no Igarapé da fortaleza, Município de Santana.
157	Indicação	0838/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à CEA Equatorial Energia, a ligação de energia elétrica da vila Cinco Chagas do Matapi à área de plantio, no Município de Santana de distância.
158	Indicação	0839/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de trapiche para embarque e desembarque na Comunidade quilombola Cinco Chagas do Matapi.
159	Indicação	0840/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica ao SEBRAE, providências quanto a realização de curso de capacitação para 25 agricultores de piscicultura da Comunidade Cinco Chagas-Matapi Mirim, no Município de Santana.
160	Indicação	0841/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção do ramal do Gavião que dá acesso a Rodovia AP-010 .
161	Indicação	0856/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SMOPSU, a limpeza na avenida vinte e cinco de dezembro, entre Manoel Abreu de Souza e Padre Vitório Galiane, no Município de Santana.
162	Indicação	0857/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SMOPSU, a limpeza na avenida Francisco de Melo Parente, entre Machado de Assis e Maria Colares, no Município de Santana.
163	Indicação	0858/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho de travessa Vinte e Três, entre as travessas Vinte e Dois e a Vinte e Quatro, no Município de Santana.
164	Indicação	0859/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho de travessa Vinte e Cinco, entre as travessas Vinte e Quatro e a Vinte e Seis, no Município de Santana.
165	Indicação	0860/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa Quatro, entre Travessa Três e Travessa Cinco, no Município de Santana.
166	Indicação	0861/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa José Deolindo da Silva, entre Salvador Diniz e Tocantinópolis, no Município de Santana.
167	Indicação	0862/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa 08, entre a travessa 07 e travessa 09, no Município de Santana.
168	Indicação	0863/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SMOPSU, a limpeza na travessa Quatro, entre travessa Cinco próximo ao Fórum de Santana, bairro Remédios II.
169	Indicação	0864/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SMOPSU, a reforma da travessa Vinte e Seis, próximo à Oitava avenida, no Município de Santana.
170	Indicação	0874/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEME, o protocolo de segurança a ser implantado para enfretamento da violência dentro das escolas e salvaguardar alunos, professores e demais funcionários.
171	Indicação	0881/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOP, a conclusão da obra da Escola Municipal Sara Pires da Silva, bairro Elesbão, Município de Santana.
172	Indicação	0882/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOP, a realizar a conclusão da obra da Praça Cívica de Santana.
173	Indicação	0883/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOP a realizar a conclusão da obra do Complexo desportivo Antônio Vilelão, no Município de Santana.
174	Indicação	0884/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMSA, a contratação de Médico Clínico Geral para suprir a necessidade da Unidade Básica da Saúde Floriano Rêgo, no Município de Santana.
175	Indicação	0885/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMSA, a contratação de Médico Pediatra para suprir a necessidade da Unidade Básica da Saúde Floriano Rêgo, no Município de Santana.
176	Indicação	0886/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOP, a manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública da praça do Fórum de Santana, para lâmpadas de LED.
177	Indicação	0887/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMSA, o abastamento dos medicamentos dos correlatos para suprir a necessidade da Unidade Básica de Saúde Floriano Rego, no Município de Santana.
178	Indicação	0888/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOP, o recapeamento asfáltico do bairro Aquaville Tucunaré, Município de Santana.
179	Indicação	0889/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOP, a reforma da Feira do bairro Nova Brasília no Município de Santana.
180	Indicação	0890/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOP, a reforma da Feira do Mercado Central no Município de Santana.
181	Indicação	0891/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOP, a reforma da piscina do centro do idoso Antônio Rocha Freires no Município de Santana.
182	Indicação	0892/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOP, a revitalização das academias ao ar livre no Município de Santana.
183	Indicação	0893/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEME, a contratação de cuidadores e monitores de crianças para suprir a demanda de Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana.
184	Indicação	0894/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEME ,a reforma da Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana.
185	Indicação	0895/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOP, a substituição dos refletores da arena de esporte José Maria Picanço no Distrito da Ilha de Santana.
186	Indicação	0922/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOP, a reforma e revitalização do Mercado Central, no Município de Santana.
187	Indicação	0923/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOP, a conclusão de pavimentação de 350 de piso intertravados de concreto bloquete da rua Ubaldo Figueira em Santana.
188	Indicação	0924/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOP, a construção de uma Ponte em Concreto armado no Igarapé Julieta que interliga os bairros Provedor I e II na rua Ubaldo Figueira, em Santana.
189	Indicação	0925/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	indica à SEMOP, o serviço de pavimentação camada asfáltica, meio fio e calçada na avenida Mineira, no bairro do Paraiso, em Santana.
190	Indicação	0926/23-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOP, serviço de limpeza e asfaltamento e revitalização da travessa Raimundo Coelho Vasques, no bairro Provedor I Município de Santana.
191	Indicação	0927/23-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a implantação de uma segunda agência bancária dessa instituição financeira no Município de Santana.
192	Indicação	0928/23-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à CEA Grupo Equatorial, a expansão do sistema de distribuição de energia no bairro Monte das Oliveiras, para moradores que, até então, não foram comtemplados com esse direito a energia elétrica.
193	Indicação	0929/23-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à Superintendência do IPHAN no Amapá, a reabertura do processo de Tombamento do Forte do Cumaú, no Município de Santana.
194	Indicação	0933/23-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP a terraplanagem e asfaltamento da travessa Maracanã, no bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
195	Indicação	0935/23-AL	Deputado Diogo Senior	indica à SEMOP a terraplanagem e asfaltamento da alameda Bem Te Vi, no bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
196	Indicação	0936/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Creche no bairro Jardim Floresta.
197	Indicação	0937/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um Centro Comunitário no bairro Jardim Floresta, em Santana-AP.
198	Indicação	0938/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reativação do Centro Vitória Régia, situado na rua General Ubaldo Figueira.
199	Indicação	0939/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à Prefeitura Municipal de Santana, implantar o programa de agentes de saúde e de endemias no bairro Jardim de Deus I e II.
200	Indicação	0940/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOP, serviço de pavimentação em toda extensão da travessa Manoel de Abreu, no bairro Nova Brasília.
201	Indicação	0941/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na avenida São Paulo Apóstolo, entre a rua das Orquídeas e Travessa L5, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
202	Indicação	0942/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal na rua Capitão Euclides Rodrigues com a avenida Sete de Setembro, no Município de Santana.
203	Indicação	0943/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Provedor I, no Município de Santana.
204	Indicação	0944/23-AL	Deputado Roberto Góes	indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências no sentido de viabilizar junto à Secretaria Municipal de Cultura do Município a criação de um sistema completo de canalização de ar e ventilação nas duas salas do teatro Municipal Silvio Romero.
205	Indicação	0945/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do ramal da Olária, no Município de Santana.
206	Indicação	0946/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOP, serviço de pavimentação em toda extensão da travessa 25 de dezembro, no bairro Nova Brasília.
207	Indicação	0947/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na avenida Coelho Neto, entre as ruas Pres. Arthur Costa e Silva e John F. Kennedy, no bairro Hospitalidade.
208	Indicação	0948/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Quadra 108, Lote 34, no bairro Aquaville Tucunaré, no Município de Santana.
209	Indicação	0949/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana, que encaminhe informações sobre estimativa para início das obras do Estádio Antônio Vilela.
210	Indicação	0950/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana, que inclua no cronograma de pavimentação tapa buraco a rua Ubaldo Figueira, em toda sua extensão.
211	Indicação	0951/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana a manutenção de iluminação pública da avenida Tocantinópolis, em toda sua extensão, no bairro provedor II.
212	Indicação	0952/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana, no bairro Nova Brasília.
213	Indicação	0953/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana, que adote protocolos de segurança e prevenção à violência nas escolas, priorizando, assim, a proteção a vida das crianças, corpo docentes e funcionários das escolas municipais.
214	Indicação	0954/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana, que encaminhe informações sobre as ações que vem adotando para construção implantação de uma creche no bairro provedor I.
215	Indicação	0955/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reforma, compra de móveis e equipamentos para Biblioteca Pública Municipal, no bairro Nova Brasília.
216	Indicação	0956/23-AL	Deputado Jory Oeiras	indica ao prefeito Municipal de Santana, quais as medidas legais necessárias para implantação em caráter emergencial, de linhas de ônibus em Santana.
217	Indicação	0957/23-AL	Deputado Jack JK	indica à Secretaria de Obras Publicas e Serviços Urbanos, a reforma da passarela da Travessa 04, bairro Remédio II, Município de Santana.
218	Indicação	0958/23-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOP, limpeza urbana, e asfaltamento na extensão da alameda dos girassóis, bairro Parque das Laranjeiras, Municio de Santana.
219	Indicação	0959/23-AL	Deputado Jack JK	indica à SEMOP, o serviço de iluminação pública na extensão da Alameda dos Girassóis, no Parque das Laranjeiras, Município de Santana.
220	Indicação	0960/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SMOPSU, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua quatro entre as ruas três e cinco, bairro da Oliveiras, Município de Santana.
221	Indicação	0961/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à CEA grupo equatorial energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública, da avenida Santana, no perímetro da travessa L-9 ate o final do bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
222	Indicação	0962/23-AL	Deputado Jaime Perez	indica à Prefeitura Municipal de Santana, em caráter de urgência pavimentação ou colocação de bloqueies de concreto na entrada da IFAP - instituto Federal do Amapá - Campus de Santana, localizado na rodovia Duca Serra, bairro Fonte Nova.
223	Indicação	0974/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à SEMSA/PMS, informações sobre a falta de medicamentos e de médicos na UBS do Igarapé da Fortaleza, município de Santana.
224	Indicação	0975/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Prefeitura municipal de Santana - PM/ STN, a disponibilização e divulgação, á comunidade Escolar Santanense, de telefones de contato da Policia Militar e civil, para os casos de emergência.
225	Indicação	0976/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica á Secretaria Municipal de Educação de Santana - SEME, solicita a disponibilização de equipe multidisciplinar (psicólogos, assistentes, sociais, conselho tutelar ), nas escolas municipais.
226	Indicação	0977/23-AL	Deputado Delegado Inácio	indica à Secretaria Municipal de educação de Santana - SEME, solicitando informações sobre a obra de construção do prédio da escola Municipal da Ilha de Santana.
227	Indicação	0978/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana - PMS. a instalação de iluminação pública em toda extensão da rua Walter Lopes da Cruz , bairro Nova Brasília , município de Santana.
228	Indicação	0979/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana , a construção de uma ponte em concreto armado na travessa 04, bairro remédios II, município de Santana.
229	Indicação	0980/23-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à Prefeitura Municipal de Santana - PMS, solicita drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da travessa 24, bairro Provedor 2, município de Santana
230	Indicação	0981/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços urbanos, que seja realizada com máxima urgência a reforma da passarela travessa 24, bairro Provedor II, município de Santana.
231	Indicação	0982/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica á prefeitura Municipal de Santana, que seja realizado o serviço de revitalização da praça do bairro Vila Amazonas, município de Santana.
232	Indicação	0983/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMP, que seja realizado o serviço de Capina e Limpeza em toda a área externa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, município de Santana.
233	Indicação	0984/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica ao Prefeito do Município de Santana, tomada de providências quanto a realização de manutenção quanto a iluminação pública no ramal do Gavião na Comunidade cinco Chagas no rio Matapí.
234	Indicação	0985/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal de Santana , providencias quanto a tomada de construção da Escola Municipal de Educação Básica Matão do Piassacá, localizada na Vila do Ramal 1
235	Indicação	0986/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a tomada da construção da Unidade Básica de saúde , localizada na Vila do Ramal 2 do Piassacá.
236	Indicação	0987/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de estudo de viabilidade de implantação de uma Unidade Básica de saúde na Comunidade cinco Chagas no Rio Matapí.
237	Indicação	0988/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a construção de uma Escola de ensino Fundamental na Comunidade cinco Chagas no Rio Matapí.
238	Indicação	0989/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviço de substituição da ponte que interliga a Grande Família ate a antiga Samaza, no Distrito da Ilha de Santana, por manilhas e aterro..
239	Indicação	0990/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na travessa Carlos Martel, no perímetro entre as avenidas Antônio Nunes e Maria Colares, bairro Nova Brasília, município de Santana.
240	Indicação	0991/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na avenida Mario de Andrade, no perímetro entre Costa e Silva e Tocantinópolis. Município de Santana.
241	Indicação	0992/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na travessa Pedro Pereira de Abreu, no perímetro entre as avenidas Antônio Nunes e Maria Colares, bairro Fonte Nova, município de Santana
242	Indicação	0993/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na travessa Senador Nilo Coelho, no perímetro entre as avenidas Pastor Sozinho e Tocantinópolis, bairro Remédios I, município de Santana
243	Indicação	0994/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviços de limpeza, com retirada de entulhos, drenagem e pavimentação na travessa Raimundo Coelho Vasques, bairro Provedor I, município de Santana.
244	Indicação	0995/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na Rua Tocantinópolis, bairro Remédios I município de Santana.
245	Indicação	0999/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica ao Prefeito do Município de Santana-AP, que providencie drenagem e asfaltamento das ruas do bairro Monte das Oliveiras em Santana- AP.
246	Indicação	1000/23-AL	Deputada Dayse Marques	indica à CSA Equatorial, que preste informações e soluções sobre as constantes faltas de fornecimento de água aos bairros Paraíso e Fonte Nova, município de Santana
247	Indicação	1001/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica ao Prefeito do munícipio de Santana, providências para a retomada das obras de pavimentação asfáltica nas avenidas Rui Barbosa e Rio Branco, município de Santana.
248	Indicação	1002/23-AL	Deputado Lorran Barreto	indica à SEMOPSU, os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em todo o perímetro da primeira, segunda e terceira travessado bairro Nova União, município de Santana/AP.
249	Indicação	1003/23-AL	Deputado Dr. Victor	indica à SEMP, viabilizar o serviço de construção de uma ponte sobre o Rio Matapí, no Delta do Matapí, Santana- AP
250	Indicação	1004/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, tomada de providências quanto a realização de serviço de substituição da ponte de madeira que dá acesso ao Dourado com a Madesa, por manilhas e aterro, com 5 metros de comprimento.
251	Indicação	1005/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à CODEVASF, serviço de substituição da Ponte de madeira que dá acesso ao Dourado com Madesa, no Distrito da Ilha de Santana, por manilha e aterro, com 5 metros de comprimento.
252	Indicação	1006/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	indica à CODEVASF, serviço de substituição da Ponte que interliga a Grande Família até a antiga Samaza, no Distrito da Ilha de Santana, por manilha e aterro.
253	Indicação	1007/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à SEMOP, que seja realizado o serviço de coleta de lixo na rua Presidente Tancredo Neves, no bairro Paraíso.
254	Indicação	1008/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica a STTRANS, que realize a construção de um abrigo para o ponto de parada de ônibus localizado na rua Claudio Lucio Monteiro, entre as avenidas Dom Pedro e 15 de Novembro, no bairro Hospitalidade.
255	Indicação	1009/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica a SEMOP, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de luminárias na rodovia Duca Serra, entre as avenidas Santana e São Paulo Apóstolo, no bairro Paraíso.
256	Indicação	1010/23-AL	Deputado Júnior Favacho	indica à SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo, a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Elesbão, no Município de Santana
257	Indicação	1016/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à STTRANS, implementar um semáforo na rua General Ubaldo Figueira, cruzamento com a avenida Valter Cruz, bairro Nova Brasília.
258	Indicação	1021/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem em toda extensão da av. Coelho Neto, bairro Hospitalidade, Município de Santana.
259	Indicação	1029/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à Prefeitura Municipal de Santana, a capina e limpeza do Cemitério Municipal, no referido Município.
260	Indicação	1030/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	indica à SEMOP, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de luminárias em torno do Cemitério Municipal. Município de Santana.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0003/23-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em Contratos de Operação de Crédito firmados por meios eletrônicos ou telefônicos e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0004/23-CCJ/AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Projeto de Lei Ordinária	0012/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica, a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habitação de interesse social que tenham a participação do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0013/2023/CCJ/ALAP	Situação: Aprova com substitutivo
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº 0003/23-CDH-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0093/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo, nos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0184/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com alteraÇÃo
4	Moção	0170/23-AL	Deputada Dayse Marques	Moção de Aplausos ao Vereador do Município de Santana, Francisco das Chagas Gomes Freires (PDT), pela mobilização da audiência pública ocorrida no dia 17/04/23, cujo tema foi segurança pública nas escolas do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0878/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no bairro Novo Horizonte , Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0879/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à CAESA, que providencie Sistema de agua tratada, nas rua quatro, entre as ruas três e cinco, bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0880/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0881/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Creche, bairro Novo Horizonte, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0882/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Sede da Associação dos Moradores do bairro Novo Horizonte, Munícipio de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0883/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a reforma de Sede do Centro Comunitário dos Moradores, bairro Provedor I, Munícipio de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0884/23-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, na Ilha de Santana, Munícipio de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0742/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF que seja construída uma arena poliesportiva na Escola Estadual Augusto Antunes, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0807/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a obra de reforma e modernização da Ponte do Igarapé da Fortaleza, na divisa entre os municípios de Santana e Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0808/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao DETRAN, a instalação de sinalização semafórica em pontos de intenso transito de veículos automotores e pedestres, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0809/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao DETRAN, a liberação de veículos automotores retidos no pátio do Detran, por período de mais de dois anos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0810/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a implantação de um núcleo do Campus da Universidade Estadual do Amapá-UEAP, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0811/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a reforma da rampa da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0812/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a construção e demais providencias para a instalação de um hospital ortopédico no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0813/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEDEL, a reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0843/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao SETRAP, o retorno do transporte coletivo para o Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0844/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a revitalização e modernização do Terminal Rodovia do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0845/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer á SEED, a reforma completa da Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Munícipio de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0846/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0847/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua 01, no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0848/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao SETRAP, a pavimentação de ruas, em blocos de concreto, com drenagem, meio-fio e sarjeta, no Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0849/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer á SESA, a implantação de uma Unidade do Centro de Reabilitação do Amapá- CREAP, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0850/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA a implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0926/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de piscina coberta devidamente adaptadas, para centro de atendimento educacional especializado com transtorno do Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0927/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0928/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, para adaptar a quadra esportiva do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0929/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, que disponibilize profissionais para atendimento clinico, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional, no centro de atendimento Educacional especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0930/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA e a SEED que coloquem em funcionamento o Centro Mundo Azul, localizado na Rua Salvador Diniz, Bairro Provedor, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0922/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao SETRAP, a manutenção na estrada do Igarapé do Lago, manutenção dos ramais do Matão do Piassacá 1, 2 e 3 e da Comunidade do Massaranduba 1 e 2, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0923/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer ao SETRAP, que informe o andamento dos tramites processuais para o começo das obras na rodovia Josmar Pinto antiga JK. Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0924/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer á SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0925/23-AL	Deputada Dayse Marques	requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual que atenda os bairros Piçarreira, Areal e Acquaville, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0854/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CSA-CAESA, avaliação e correção no sistema de distribuição de água do bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0913/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, entre a avenida Rui Barbosa e avenida Brasília, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0914/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Padre Vitorio Galiane, entre a avenidas Dom Pedro Primeiro e Coelho neto, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0915/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer á SETRAP, a pavimentação asfálticas na avenida Rio Branco, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0916/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rui Barbosa , Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0917/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer á SESA, a implantação de uma Unidade de tratamento de alta complexidade em oncologia-UNACON, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0918/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Paulo Apostolo, no Distrito Industrial, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0919/23-AL	Deputada Liliane Abreu	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas ruas Euclides Rodrigues e Emilio Garrastazu Médici, bairro Paraiso Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0700/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer à SETRAP a renovação da frota de ônibus da empresa que detém a concessão do trecho Macapá-Santana-Mazagão e seus Distritos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0931/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, construção de passarelas em concreto armado nas áreas de ressaca da baixada do Ambrósio, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0932/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado do Amapá, construção de passarelas em concreto armado na comunidade do Vermelhinho, Municio de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0933/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, a construção de passarelas na Vila do Elesbão, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0934/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma Praça com uma Quadra Poliesportiva, no distrito de Anauerapucú, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0935/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação e recuperação das luminárias da Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende os prédios da UNIFAP e do IFAP, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0936/23-AL	Deputada Zeneide Costa	requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma base da Policia Rodoviária Estadual , no Distrito do Anauerapucú, Munícipio de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0887/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0888/23-AL	Deputado Delegado Inácio	requer à SEED, informações sobre a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0818/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SEINF a retomada da obra do Hospital de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0819/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 4º Batalhão a revitalização do posto policial na rodovia AP 010, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0820/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 4º Batalhão de Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento na área Portuária do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0821/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 4º Batalhão de Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento nas vias do bairro Elesbão, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0822/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 4º Batalhão Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento nas vias do bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0824/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à CSA Equatorial que regularize, com urgência, o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0825/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP construção de uma ponte de concreto na AP 010, Santana Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0855/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer CSA-Equatorial, melhorias no sistema de distribuição de água no Municipal de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0856/23-AL	Deputado Diogo Senior	requer à UEAP, viabilizar, com urgência, um polo da referida instituição para o Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0724/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF a ampliação do prédio da POLITEC no Município de Santana, com a construção de uma sala de Necrópsia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0831/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA, melhorias no Hospital Estadual de Santana, com a ampliação e adequação do Centro Cirúrgico, para realização de cirurgias de média e alta complexidade	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0832/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao SETRAP o asfaltamento do ramal do Gaúcho, da rodovia Duca Serra até o bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0833/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Floresta, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0834/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário para atender o bairro Jardim Floresta, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0835/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0836/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao comando Geral da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Deus I e II, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0837/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, na escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0838/23-AL	Deputado Dr. Victor	requer à SESA a implantação de um sistema informatizado de controle de estoque na Farmácia do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0815/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SESA, a aquisição de Equipo de Nutrição, do tipo Micro em caráter de urgência para o Hospital de Clinicas Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0816/23-AL	Deputado Fabricio Furlan	requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0799/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a conclusão da passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá Compus Santana na Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0800/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um polo da UEAP, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0801/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na entrada que dá acesso ao bairro da Piçarreira com a Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0802/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros da Piçarreira, Elesbão e Mapati Mirim, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0803/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro da Área Portuária, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0804/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à SEINF, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais no Ginásio Poliesportivo de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0805/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0806/23-AL	Deputado Hildegard Gurgel	requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água no Matapí Mirim, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0876/23-AL	Deputado Jack JK	requer ao SETRAP, a regulamentação e sinalização do estacionamento localizado em frente ao 4º batalhão de policia militar na rodovia AP - 010, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0877/23-AL	Deputado Jack JK	requer ao SETRAP, a revitalização da faixa de pedestre, no cruzamento da rodovia AP - 010 com a avenida São Paulo apostolo, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0885/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, a compra de um tomógrafo para Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0886/23-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SESA, a contratação de profissionais de Enfermagem para atuarem no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0889/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado II, localizado na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0890/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado I, localizado na ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0891/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia II, localizado no Assentamento do Anaerapucu, Município de Santana..	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0892/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia linha IV, localizado na ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0893/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, limha I , localizado no Assentamento do Anaearapucu, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0894/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, no Assentamento Anauerapucu, Município de de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0895/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a reforma da ponte do ramal do Totoia, no assentamento do Anauerapucú, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0896/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Escola Bosque, localizada na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	0897/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, localizado na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0898/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Cachoerinha, localizado na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0899/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carapina, localizado na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0900/23-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da areia, localizado na ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0857/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Governo do Estado, providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do pronto socorro, do Hospital Estadual e da maternidade de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0858/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas da cidade de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	0859/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao SETRAP, a realizar parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à urbanização da av. Santana, com especial atenção ao trecho entre as ruas Adalvaro Cavalcante e Claudio Lucio Monteiro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	0860/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à Agencia Amapá, planejamento de ações, com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
102	Requerimento	0861/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de serviços de urbanização na estrada que liga o Centro de Santana ás comunidades do Delta e Elesbão, incluindo-se no rol de obras, asfaltamento, drenagem, construção de calçadas, meio fio e iluminação pública.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
103	Requerimento	0862/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP, disponibilização de mais um ônibus para atuarem na linha Macapá-Santana- Macapá, via fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
104	Requerimento	0863/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à Agencia de Fomento do Amapá. o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e medias empresas do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
105	Requerimento	0864/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Hemoap, à implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Santana ou um posto de coleta móvel.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
106	Requerimento	0865/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao Comando do Batalhão de Policia Rodoviária Estadual, a disponibilizar policiais, para disciplinarem o trânsito garantirem a segurança dos pedestres que cruzam a rodovia Salvador Diniz.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
107	Requerimento	0866/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à reforma e revitalização da feira do Mete a Mão e do mercado de peixe de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
108	Requerimento	0867/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SETRAP, a reforma e adequações no Terminal Rodoviário de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
109	Requerimento	0868/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer ao comando da Policia Militar do Estado do Amapá, a implantação de uma unidade milita no prédio onde funciona a unidade de policia comunitária do Igarapé da fortaleza, Municipio de Santana .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
110	Requerimento	0869/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer à SEINF, agilidade nas obras de reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
111	Requerimento	0870/23-AL	Deputado Jory Oeiras	requer CSA- Equatorial, um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
112	Requerimento	0944/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, a reforma da quadra esportiva e conclusão das obras das instalações elétricas da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
113	Requerimento	0945/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a construção de ciclovias, ciclo faixa na Rodovia Salvador Diniz, Rua Claudio Lucio Monteiro e avenida Santana, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
114	Requerimento	0946/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, o funcionamento do Centro Educação Profissional em Artes e Cultura Bi Trindade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
115	Requerimento	0947/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, que seja equipada a Casa Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado-AEE da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
116	Requerimento	0948/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governo do Estado, informações a respeito do convênio n° 787229/2013 que tem como objetivo principal a implantação de infraestrutura de fortalecimento dos Arranjos produtivos locais do pescado, hortifrutigranjeiro e ecoturismo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
117	Requerimento	0949/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, a aquisição e funcionamento de aparelhos de mamografia e tomografia computadorizada no Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
118	Requerimento	0950/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SETRAP, a duplicação da Ponte de Concreto sobre o Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
119	Requerimento	0951/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
120	Requerimento	0952/23-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário - UCP, localizada no bairro do Ambrósio, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
121	Requerimento	0689/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
122	Requerimento	0937/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEINF, a inserção da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana, no planejamento de reformas das Escolas Estaduais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
123	Requerimento	0938/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer à SEINF, melhorias do ramal da Escola Bosque da Ilha de Santana com a construção de uma nova ponte de acesso a essa instituição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
124	Requerimento	0941/23-AL	Deputado Lorran Barreto	requer ao RURAP, solicita informações sobre a relação dos agricultores da ilha de Santana beneficiados pelo Programa de Incentivo a Agricultura Familiar com cessão doação de equipamentos, implementos, maquinas e insumos agrícolas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
125	Requerimento	0791/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, que viabilize com máxima urgência a reforma a ampliação da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
126	Requerimento	0792/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de Sociologia para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
127	Requerimento	0793/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de de Artes para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
128	Requerimento	0794/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEDEL, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
129	Requerimento	0795/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
130	Requerimento	0796/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, que viabilize a construção de uma creche na Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
131	Requerimento	0814/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, com urgência a contratação de pelo menos mais 01 médico para atendimento na Porta de Emergência do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
132	Requerimento	0851/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a contratação de professores da disciplina de Matemática para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
133	Requerimento	0852/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
134	Requerimento	0853/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
135	Requerimento	0871/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, com a máxima urgência reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
136	Requerimento	0872/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, com a máxima urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento no pronto socorro do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
137	Requerimento	0873/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, que providencie a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Pediatria do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
138	Requerimento	0874/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SESA, que providencie com urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Clínica Médica do Hospital Estadual de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
139	Requerimento	0875/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, ronda ostensivas e patrulhamento no bairro Nova União, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
140	Requerimento	0901/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, que viabilize a reforma Geral do super Fácil, do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
141	Requerimento	0902/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao SETRAP, a substituição da ponte de madeira do Anauerapucú por uma ponte de concreto, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
142	Requerimento	0903/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Foz do Rio Matapí, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
143	Requerimento	0904/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, com a máxima urgência a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Prof.ª Margarida Rocha da Costa, localizada no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
144	Requerimento	0905/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer a SEINF, que viabilize a reforma da Ferrovia Estrada de Ferro do Amapá	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
145	Requerimento	0906/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF. a Construção de um PIER ao lado da Ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana,	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
146	Requerimento	0921/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED. a limpeza e capina da área interna da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
147	Requerimento	0943/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Hospitalidade, localizado no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
148	Requerimento	0971/23-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEINF, que viabilize construção de uma feira no Igarapé da fortaleza, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
149	Requerimento	0942/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
150	Requerimento	0907/23-AL	Deputado Raifran Beirão	requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
151	Requerimento	0908/23-AL	Deputado Raifran Beirão	requer á CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Paraiso, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
152	Requerimento	0909/23-AL	Deputado Raifran Beirão	requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Hospitalidade no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
153	Requerimento	0910/23-AL	Deputado Raifran Beirão	requer á SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
154	Requerimento	0911/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SETRAP, providências quanto a operacionalização de balsa entre o Distrito da Ilha de Santana e a cidade de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
155	Requerimento	0912/23-AL	Deputado Paulo Nogueira	requer à SEED, a retomada das obras da Escola Estadual de 2º grau localizada na Vila do ramal II do Piassacá, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
156	Requerimento	0747/23-AL	Deputado Rayfran Beirão	requer ao Grupo Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
157	Requerimento	0839/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que proceda aos reparos no sistema de iluminação pública na ponte sobre o Rio Matapí, no Munícipio de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
158	Requerimento	0840/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao Governador do Estado do Amapá a contratação de vigilantes para segurança das Arenas Esportivas localizadas nos bairros provedor I e hospitalidade, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
159	Requerimento	0841/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer à CSA CAESA para regularizar o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
160	Requerimento	0842/23-AL	Deputado Roberto Góes	requer ao Governo do Estado do Amapá, a regulamentação e implantação do serviço de transporte alternativo intermunicipal entre os Municípios de Santana e Macapá, com base na Lei 0326/97.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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