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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

26ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/04/2023 - Terça-feira - Horário: 18:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0089/23-AL Deputada Alliny Serrão Altera a denominação do Ginásio Poliesportivo de Santana, para Ginásio Poliesportivo Cristóvão Rocha Brandão.
2 Projeto de Lei Ordinária 0090/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes diabéticos, hiperglicêmicos e celíacos no âmbito do Estado do Amapá.
3 Moção 0170/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplausos ao Vereador do Município de Santana, Francisco das Chagas Gomes Freires (PDT), pela mobilização da audiência pública ocorrida no dia 17/04/23, cujo tema foi segurança pública nas escolas do Município de Santana.
4 Requerimento 0724/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF a ampliação do prédio da POLITEC no Município de Santana, com a construção de uma sala de Necrópsia.
5 Requerimento 0742/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF que seja construída uma arena poliesportiva na Escola Estadual Augusto Antunes, Município de Santana.
6 Requerimento 0747/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Grupo Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana.
7 Requerimento 0791/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que viabilize com máxima urgência a reforma a ampliação da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana.
8 Requerimento 0792/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de Sociologia para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana.
9 Requerimento 0793/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de de Artes para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana.
10 Requerimento 0794/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana.
11 Requerimento 0795/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana.
12 Requerimento 0796/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que viabilize a construção de uma creche na Ilha de Santana.
13 Requerimento 0799/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a conclusão da passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá Compus Santana na Rodovia Duca Serra.
14 Requerimento 0800/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um polo da UEAP, no Município de Santana.
15 Requerimento 0801/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na entrada que dá acesso ao bairro da Piçarreira com a Rodovia Duca Serra.
16 Requerimento 0802/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros da Piçarreira, Elesbão e Mapati Mirim, no Município de Santana.
17 Requerimento 0803/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro da Área Portuária, no Município de Santana.
18 Requerimento 0804/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais no Ginásio Poliesportivo de Santana.
19 Requerimento 0805/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água na Ilha de Santana.
20 Requerimento 0806/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água no Matapí Mirim, no Município de Santana.
21 Requerimento 0807/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a obra de reforma e modernização da Ponte do Igarapé da Fortaleza, na divisa entre os municípios de Santana e Macapá.
22 Requerimento 0808/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao DETRAN, a instalação de sinalização semafórica em pontos de intenso transito de veículos automotores e pedestres, no Município de Santana.
23 Requerimento 0809/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao DETRAN, a liberação de veículos automotores retidos no pátio do Detran, por período de mais de dois anos.
24 Requerimento 0810/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a implantação de um núcleo do Campus da Universidade Estadual do Amapá-UEAP, no Município de Santana.
25 Requerimento 0811/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a reforma da rampa da Ilha de Santana.
26 Requerimento 0812/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a construção e demais providencias para a instalação de um hospital ortopédico no Município de Santana.
27 Requerimento 0813/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEDEL, a reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo de Santana.
28 Requerimento 0814/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, com urgência a contratação de pelo menos mais 01 médico para atendimento na Porta de Emergência do Hospital Estadual de Santana.
29 Requerimento 0816/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital Estadual de Santana.
30 Requerimento 0818/23-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF a retomada da obra do Hospital de Santana.
31 Requerimento 0819/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4º Batalhão a revitalização do posto policial na rodovia AP 010, no Município de Santana.
32 Requerimento 0820/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4º Batalhão de Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento na área Portuária do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
33 Requerimento 0821/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4º Batalhão de Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento nas vias do bairro Elesbão, Município de Santana.
34 Requerimento 0822/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4º Batalhão Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento nas vias do bairro Fonte Nova, Município de Santana.
35 Requerimento 0824/23-AL Deputado Diogo Senior requer à CSA Equatorial que regularize, com urgência, o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
36 Requerimento 0825/23-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP construção de uma ponte de concreto na AP 010, Santana Mazagão.
37 Requerimento 0831/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, melhorias no Hospital Estadual de Santana, com a ampliação e adequação do Centro Cirúrgico, para realização de cirurgias de média e alta complexidade
38 Requerimento 0832/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao SETRAP o asfaltamento do ramal do Gaúcho, da rodovia Duca Serra até o bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
39 Requerimento 0833/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Floresta, no Município de Santana.
40 Requerimento 0834/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário para atender o bairro Jardim Floresta, no Município de Santana.
41 Requerimento 0835/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
42 Requerimento 0836/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao comando Geral da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Deus I e II, Município de Santana.
43 Requerimento 0837/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, na escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
44 Requerimento 0838/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a implantação de um sistema informatizado de controle de estoque na Farmácia do Hospital Estadual de Santana.
45 Requerimento 0839/23-AL Deputado Roberto Góes requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que proceda aos reparos no sistema de iluminação pública na ponte sobre o Rio Matapí, no Munícipio de Santana.
46 Requerimento 0840/23-AL Deputado Roberto Góes requer ao Governador do Estado do Amapá a contratação de vigilantes para segurança das Arenas Esportivas localizadas nos bairros provedor I e hospitalidade, no Município de Santana.
47 Requerimento 0841/23-AL Deputado Roberto Góes requer à CSA CAESA para regularizar o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
48 Requerimento 0842/23-AL Deputado Roberto Góes requer ao Governo do Estado do Amapá, a regulamentação e implantação do serviço de transporte alternativo intermunicipal entre os Municípios de Santana e Macapá, com base na Lei 0326/97.
49 Requerimento 0843/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao SETRAP, o retorno do transporte coletivo para o Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana.
50 Requerimento 0844/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a revitalização e modernização do Terminal Rodovia do Município de Santana.
51 Requerimento 0845/23-AL Deputada Alliny Serrão requer á SEED, a reforma completa da Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Munícipio de Santana.
52 Requerimento 0846/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
53 Requerimento 0847/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua 01, no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana.
54 Requerimento 0848/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao SETRAP, a pavimentação de ruas, em blocos de concreto, com drenagem, meio-fio e sarjeta, no Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana.
55 Requerimento 0849/23-AL Deputada Alliny Serrão requer á SESA, a implantação de uma Unidade do Centro de Reabilitação do Amapá- CREAP, no Município de Santana.
56 Requerimento 0850/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA a implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital Estadual de Santana.
57 Requerimento 0851/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a contratação de professores da disciplina de Matemática para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana.
58 Requerimento 0852/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana.
59 Requerimento 0853/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana.
60 Requerimento 0854/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CSA-CAESA, avaliação e correção no sistema de distribuição de água do bairro Fonte Nova, Município de Santana.
61 Requerimento 0855/23-AL Deputado Diogo Senior requer CSA-Equatorial, melhorias no sistema de distribuição de água no Municipal de Santana.
62 Requerimento 0856/23-AL Deputado Diogo Senior requer à UEAP, viabilizar, com urgência, um polo da referida instituição para o Município de Santana.
63 Requerimento 0857/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado, providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do pronto socorro, do Hospital Estadual e da maternidade de Santana.
64 Requerimento 0858/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas da cidade de Santana.
65 Requerimento 0859/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao SETRAP, a realizar parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à urbanização da av. Santana, com especial atenção ao trecho entre as ruas Adalvaro Cavalcante e Claudio Lucio Monteiro.
66 Requerimento 0860/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à Agencia Amapá, planejamento de ações, com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Santana.
67 Requerimento 0861/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de serviços de urbanização na estrada que liga o Centro de Santana ás comunidades do Delta e Elesbão, incluindo-se no rol de obras, asfaltamento, drenagem, construção de calçadas, meio fio e iluminação pública.
68 Requerimento 0862/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, disponibilização de mais um ônibus para atuarem na linha Macapá-Santana- Macapá, via fazendinha.
69 Requerimento 0863/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à Agencia de Fomento do Amapá. o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e medias empresas do Município de Santana.
70 Requerimento 0864/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Hemoap, à implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Santana ou um posto de coleta móvel.
71 Requerimento 0865/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Comando do Batalhão de Policia Rodoviária Estadual, a disponibilizar policiais, para disciplinarem o trânsito garantirem a segurança dos pedestres que cruzam a rodovia Salvador Diniz.
72 Requerimento 0866/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à reforma e revitalização da feira do Mete a Mão e do mercado de peixe de Santana.
73 Requerimento 0867/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, a reforma e adequações no Terminal Rodoviário de Santana.
74 Requerimento 0868/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao comando da Policia Militar do Estado do Amapá, a implantação de uma unidade milita no prédio onde funciona a unidade de policia comunitária do Igarapé da fortaleza, Municipio de Santana .
75 Requerimento 0869/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, agilidade nas obras de reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
76 Requerimento 0870/23-AL Deputado Jory Oeiras requer CSA- Equatorial, um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Santana.
77 Requerimento 0871/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, com a máxima urgência reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana.
78 Requerimento 0872/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, com a máxima urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento no pronto socorro do Hospital Estadual de Santana.
79 Requerimento 0873/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Pediatria do Hospital Estadual de Santana.
80 Requerimento 0874/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie com urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Clínica Médica do Hospital Estadual de Santana.
81 Requerimento 0875/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, ronda ostensivas e patrulhamento no bairro Nova União, Município de Santana.
82 Requerimento 0876/23-AL Deputado Jack JK requer ao SETRAP, a regulamentação e sinalização do estacionamento localizado em frente ao 4º batalhão de policia militar na rodovia AP - 010, Município de Santana.
83 Requerimento 0877/23-AL Deputado Jack JK requer ao SETRAP, a revitalização da faixa de pedestre, no cruzamento da rodovia AP - 010 com a avenida São Paulo apostolo, Município de Santana.
84 Requerimento 0878/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no bairro Novo Horizonte , Município de Santana.
85 Requerimento 0879/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, que providencie Sistema de agua tratada, nas rua quatro, entre as ruas três e cinco, bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana.
86 Requerimento 0880/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana
87 Requerimento 0881/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma Creche, bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
88 Requerimento 0882/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma Sede da Associação dos Moradores do bairro Novo Horizonte, Munícipio de Santana.
89 Requerimento 0883/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma de Sede do Centro Comunitário dos Moradores, bairro Provedor I, Munícipio de Santana.
90 Requerimento 0884/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, na Ilha de Santana, Munícipio de Santana.
91 Requerimento 0885/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a compra de um tomógrafo para Hospital Estadual de Santana.
92 Requerimento 0886/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a contratação de profissionais de Enfermagem para atuarem no Hospital Estadual de Santana.
93 Requerimento 0887/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana.
94 Requerimento 0888/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, informações sobre a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana.
95 Requerimento 0889/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado II, localizado na Ilha de Santana.
96 Requerimento 0890/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado I, localizado na ilha de Santana.
97 Requerimento 0891/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia II, localizado no Assentamento do Anaerapucu, Município de Santana..
98 Requerimento 0892/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia linha IV, localizado na ilha de Santana.
99 Requerimento 0893/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, limha I , localizado no Assentamento do Anaearapucu, Município de Santana.
100 Requerimento 0894/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, no Assentamento Anauerapucu, Município de de Santana.
101 Requerimento 0895/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a reforma da ponte do ramal do Totoia, no assentamento do Anauerapucú, Município de Santana.
102 Requerimento 0896/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Escola Bosque, localizada na Ilha de Santana.
103 Requerimento 0897/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, localizado na Ilha de Santana.
104 Requerimento 0898/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Cachoerinha, localizado na Ilha de Santana.
105 Requerimento 0899/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carapina, localizado na Ilha de Santana.
106 Requerimento 0900/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da areia, localizado na ilha de Santana.
107 Requerimento 0901/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que viabilize a reforma Geral do super Fácil, do Município de Santana.
108 Requerimento 0902/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao SETRAP, a substituição da ponte de madeira do Anauerapucú por uma ponte de concreto, Município de Santana.
109 Requerimento 0903/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Foz do Rio Matapí, Município de Santana.
110 Requerimento 0904/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, com a máxima urgência a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Prof.ª Margarida Rocha da Costa, localizada no Município de Santana.
111 Requerimento 0905/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer a SEINF, que viabilize a reforma da Ferrovia Estrada de Ferro do Amapá
112 Requerimento 0906/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF. a Construção de um PIER ao lado da Ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana,
113 Requerimento 0907/23-AL Deputado Raifran Beirão requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
114 Requerimento 0908/23-AL Deputado Raifran Beirão requer á CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Paraiso, Município de Santana.
115 Requerimento 0909/23-AL Deputado Raifran Beirão requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Hospitalidade no Município de Santana.
116 Requerimento 0910/23-AL Deputado Raifran Beirão requer á SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
117 Requerimento 0911/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SETRAP, providências quanto a operacionalização de balsa entre o Distrito da Ilha de Santana e a cidade de Santana.
118 Requerimento 0912/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SEED, a retomada das obras da Escola Estadual de 2º grau localizada na Vila do ramal II do Piassacá, Município de Santana.
119 Requerimento 0913/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, entre a avenida Rui Barbosa e avenida Brasília, Município de Santana.
120 Requerimento 0914/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Padre Vitorio Galiane, entre a avenidas Dom Pedro Primeiro e Coelho neto, Município de Santana.
121 Requerimento 0915/23-AL Deputada Liliane Abreu requer á SETRAP, a pavimentação asfálticas na avenida Rio Branco, no Município de Santana.
122 Requerimento 0916/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rui Barbosa , Município de Santana.
123 Requerimento 0917/23-AL Deputada Liliane Abreu requer á SESA, a implantação de uma Unidade de tratamento de alta complexidade em oncologia-UNACON, no Município de Santana.
124 Requerimento 0918/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Paulo Apostolo, no Distrito Industrial, Município de Santana.
125 Requerimento 0919/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas ruas Euclides Rodrigues e Emilio Garrastazu Médici, bairro Paraiso Município de Santana.
126 Requerimento 0921/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED. a limpeza e capina da área interna da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana.
127 Requerimento 0922/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao SETRAP, a manutenção na estrada do Igarapé do Lago, manutenção dos ramais do Matão do Piassacá 1, 2 e 3 e da Comunidade do Massaranduba 1 e 2, Município de Santana.
128 Requerimento 0923/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao SETRAP, que informe o andamento dos tramites processuais para o começo das obras na rodovia Josmar Pinto antiga JK. Município de Santana.
129 Requerimento 0924/23-AL Deputada Dayse Marques requer á SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana.
130 Requerimento 0925/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual que atenda os bairros Piçarreira, Areal e Acquaville, no Município de Santana.
131 Requerimento 0926/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de piscina coberta devidamente adaptadas, para centro de atendimento educacional especializado com transtorno do Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana.
132 Requerimento 0927/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no município de Santana.
133 Requerimento 0928/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, para adaptar a quadra esportiva do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana.
134 Requerimento 0929/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que disponibilize profissionais para atendimento clinico, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional, no centro de atendimento Educacional especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana.
135 Requerimento 0930/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA e a SEED que coloquem em funcionamento o Centro Mundo Azul, localizado na Rua Salvador Diniz, Bairro Provedor, em Santana.
136 Requerimento 0931/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, construção de passarelas em concreto armado nas áreas de ressaca da baixada do Ambrósio, Município de Santana.
137 Requerimento 0932/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado do Amapá, construção de passarelas em concreto armado na comunidade do Vermelhinho, Municio de Santana.
138 Requerimento 0933/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, a construção de passarelas na Vila do Elesbão, Município de Santana.
139 Requerimento 0934/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma Praça com uma Quadra Poliesportiva, no distrito de Anauerapucú, Município de Santana.
140 Requerimento 0935/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação e recuperação das luminárias da Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende os prédios da UNIFAP e do IFAP, Município de Santana.
141 Requerimento 0936/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma base da Policia Rodoviária Estadual , no Distrito do Anauerapucú, Munícipio de Santana.
142 Requerimento 0937/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEINF, a inserção da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana, no planejamento de reformas das Escolas Estaduais.
143 Requerimento 0938/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEINF, melhorias do ramal da Escola Bosque da Ilha de Santana com a construção de uma nova ponte de acesso a essa instituição.
144 Requerimento 0941/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao RURAP, solicita informações sobre a relação dos agricultores da ilha de Santana beneficiados pelo Programa de Incentivo a Agricultura Familiar com cessão doação de equipamentos, implementos, maquinas e insumos agrícolas.
145 Requerimento 0942/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana.
146 Requerimento 0943/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Hospitalidade, localizado no Município de Santana.
147 Requerimento 0944/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a reforma da quadra esportiva e conclusão das obras das instalações elétricas da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana.
148 Requerimento 0945/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a construção de ciclovias, ciclo faixa na Rodovia Salvador Diniz, Rua Claudio Lucio Monteiro e avenida Santana, no Município de Santana.
149 Requerimento 0946/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, o funcionamento do Centro Educação Profissional em Artes e Cultura Bi Trindade.
150 Requerimento 0947/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, que seja equipada a Casa Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado-AEE da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo.
151 Requerimento 0948/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governo do Estado, informações a respeito do convênio n° 787229/2013 que tem como objetivo principal a implantação de infraestrutura de fortalecimento dos Arranjos produtivos locais do pescado, hortifrutigranjeiro e ecoturismo.
152 Requerimento 0949/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a aquisição e funcionamento de aparelhos de mamografia e tomografia computadorizada no Hospital Estadual de Santana.
153 Requerimento 0950/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a duplicação da Ponte de Concreto sobre o Igarapé da Fortaleza.
154 Requerimento 0951/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Município de Santana.
155 Requerimento 0952/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário - UCP, localizada no bairro do Ambrósio, Município de Santana.
156 Requerimento 0971/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que viabilize construção de uma feira no Igarapé da fortaleza, Município de Santana.
157 Indicação 0838/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à CEA Equatorial Energia, a ligação de energia elétrica da vila Cinco Chagas do Matapi à área de plantio, no Município de Santana de distância.
158 Indicação 0839/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de trapiche para embarque e desembarque na Comunidade quilombola Cinco Chagas do Matapi.
159 Indicação 0840/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao SEBRAE, providências quanto a realização de curso de capacitação para 25 agricultores de piscicultura da Comunidade Cinco Chagas-Matapi Mirim, no Município de Santana.
160 Indicação 0841/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção do ramal do Gavião que dá acesso a Rodovia AP-010 .
161 Indicação 0856/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a limpeza na avenida vinte e cinco de dezembro, entre Manoel Abreu de Souza e Padre Vitório Galiane, no Município de Santana.
162 Indicação 0857/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a limpeza na avenida Francisco de Melo Parente, entre Machado de Assis e Maria Colares, no Município de Santana.
163 Indicação 0858/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho de travessa Vinte e Três, entre as travessas Vinte e Dois e a Vinte e Quatro, no Município de Santana.
164 Indicação 0859/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho de travessa Vinte e Cinco, entre as travessas Vinte e Quatro e a Vinte e Seis, no Município de Santana.
165 Indicação 0860/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa Quatro, entre Travessa Três e Travessa Cinco, no Município de Santana.
166 Indicação 0861/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa José Deolindo da Silva, entre Salvador Diniz e Tocantinópolis, no Município de Santana.
167 Indicação 0862/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a troca e reposição de lâmpadas e posteamento na travessa 08, entre a travessa 07 e travessa 09, no Município de Santana.
168 Indicação 0863/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a limpeza na travessa Quatro, entre travessa Cinco próximo ao Fórum de Santana, bairro Remédios II.
169 Indicação 0864/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a reforma da travessa Vinte e Seis, próximo à Oitava avenida, no Município de Santana.
170 Indicação 0874/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEME, o protocolo de segurança a ser implantado para enfretamento da violência dentro das escolas e salvaguardar alunos, professores e demais funcionários.
171 Indicação 0881/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOP, a conclusão da obra da Escola Municipal Sara Pires da Silva, bairro Elesbão, Município de Santana.
172 Indicação 0882/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOP, a realizar a conclusão da obra da Praça Cívica de Santana.
173 Indicação 0883/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOP a realizar a conclusão da obra do Complexo desportivo Antônio Vilelão, no Município de Santana.
174 Indicação 0884/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMSA, a contratação de Médico Clínico Geral para suprir a necessidade da Unidade Básica da Saúde Floriano Rêgo, no Município de Santana.
175 Indicação 0885/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMSA, a contratação de Médico Pediatra para suprir a necessidade da Unidade Básica da Saúde Floriano Rêgo, no Município de Santana.
176 Indicação 0886/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOP, a manutenção e substituição das lâmpadas da iluminação pública da praça do Fórum de Santana, para lâmpadas de LED.
177 Indicação 0887/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMSA, o abastamento dos medicamentos dos correlatos para suprir a necessidade da Unidade Básica de Saúde Floriano Rego, no Município de Santana.
178 Indicação 0888/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOP, o recapeamento asfáltico do bairro Aquaville Tucunaré, Município de Santana.
179 Indicação 0889/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOP, a reforma da Feira do bairro Nova Brasília no Município de Santana.
180 Indicação 0890/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOP, a reforma da Feira do Mercado Central no Município de Santana.
181 Indicação 0891/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOP, a reforma da piscina do centro do idoso Antônio Rocha Freires no Município de Santana.
182 Indicação 0892/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOP, a revitalização das academias ao ar livre no Município de Santana.
183 Indicação 0893/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEME, a contratação de cuidadores e monitores de crianças para suprir a demanda de Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana.
184 Indicação 0894/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEME ,a reforma da Creche Adrielle Ferreira da Silva, no Município de Santana.
185 Indicação 0895/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOP, a substituição dos refletores da arena de esporte José Maria Picanço no Distrito da Ilha de Santana.
186 Indicação 0922/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOP, a reforma e revitalização do Mercado Central, no Município de Santana.
187 Indicação 0923/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOP, a conclusão de pavimentação de 350 de piso intertravados de concreto bloquete da rua Ubaldo Figueira em Santana.
188 Indicação 0924/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOP, a construção de uma Ponte em Concreto armado no Igarapé Julieta que interliga os bairros Provedor I e II na rua Ubaldo Figueira, em Santana.
189 Indicação 0925/23-AL Deputado Hildegard Gurgel indica à SEMOP, o serviço de pavimentação camada asfáltica, meio fio e calçada na avenida Mineira, no bairro do Paraiso, em Santana.
190 Indicação 0926/23-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOP, serviço de limpeza e asfaltamento e revitalização da travessa Raimundo Coelho Vasques, no bairro Provedor I Município de Santana.
191 Indicação 0927/23-AL Deputada Alliny Serrão indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a implantação de uma segunda agência bancária dessa instituição financeira no Município de Santana.
192 Indicação 0928/23-AL Deputada Alliny Serrão indica à CEA Grupo Equatorial, a expansão do sistema de distribuição de energia no bairro Monte das Oliveiras, para moradores que, até então, não foram comtemplados com esse direito a energia elétrica.
193 Indicação 0929/23-AL Deputada Alliny Serrão indica à Superintendência do IPHAN no Amapá, a reabertura do processo de Tombamento do Forte do Cumaú, no Município de Santana.
194 Indicação 0933/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP a terraplanagem e asfaltamento da travessa Maracanã, no bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
195 Indicação 0935/23-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP a terraplanagem e asfaltamento da alameda Bem Te Vi, no bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
196 Indicação 0936/23-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Creche no bairro Jardim Floresta.
197 Indicação 0937/23-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de um Centro Comunitário no bairro Jardim Floresta, em Santana-AP.
198 Indicação 0938/23-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reativação do Centro Vitória Régia, situado na rua General Ubaldo Figueira.
199 Indicação 0939/23-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Santana, implantar o programa de agentes de saúde e de endemias no bairro Jardim de Deus I e II.
200 Indicação 0940/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, serviço de pavimentação em toda extensão da travessa Manoel de Abreu, no bairro Nova Brasília.
201 Indicação 0941/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na avenida São Paulo Apóstolo, entre a rua das Orquídeas e Travessa L5, no bairro Fonte Nova, Município de Santana.
202 Indicação 0942/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal na rua Capitão Euclides Rodrigues com a avenida Sete de Setembro, no Município de Santana.
203 Indicação 0943/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Provedor I, no Município de Santana.
204 Indicação 0944/23-AL Deputado Roberto Góes indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências no sentido de viabilizar junto à Secretaria Municipal de Cultura do Município a criação de um sistema completo de canalização de ar e ventilação nas duas salas do teatro Municipal Silvio Romero.
205 Indicação 0945/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do ramal da Olária, no Município de Santana.
206 Indicação 0946/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, serviço de pavimentação em toda extensão da travessa 25 de dezembro, no bairro Nova Brasília.
207 Indicação 0947/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na avenida Coelho Neto, entre as ruas Pres. Arthur Costa e Silva e John F. Kennedy, no bairro Hospitalidade.
208 Indicação 0948/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Quadra 108, Lote 34, no bairro Aquaville Tucunaré, no Município de Santana.
209 Indicação 0949/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, que encaminhe informações sobre estimativa para início das obras do Estádio Antônio Vilela.
210 Indicação 0950/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, que inclua no cronograma de pavimentação tapa buraco a rua Ubaldo Figueira, em toda sua extensão.
211 Indicação 0951/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana a manutenção de iluminação pública da avenida Tocantinópolis, em toda sua extensão, no bairro provedor II.
212 Indicação 0952/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana, no bairro Nova Brasília.
213 Indicação 0953/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, que adote protocolos de segurança e prevenção à violência nas escolas, priorizando, assim, a proteção a vida das crianças, corpo docentes e funcionários das escolas municipais.
214 Indicação 0954/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, que encaminhe informações sobre as ações que vem adotando para construção implantação de uma creche no bairro provedor I.
215 Indicação 0955/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reforma, compra de móveis e equipamentos para Biblioteca Pública Municipal, no bairro Nova Brasília.
216 Indicação 0956/23-AL Deputado Jory Oeiras indica ao prefeito Municipal de Santana, quais as medidas legais necessárias para implantação em caráter emergencial, de linhas de ônibus em Santana.
217 Indicação 0957/23-AL Deputado Jack JK indica à Secretaria de Obras Publicas e Serviços Urbanos, a reforma da passarela da Travessa 04, bairro Remédio II, Município de Santana.
218 Indicação 0958/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, limpeza urbana, e asfaltamento na extensão da alameda dos girassóis, bairro Parque das Laranjeiras, Municio de Santana.
219 Indicação 0959/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOP, o serviço de iluminação pública na extensão da Alameda dos Girassóis, no Parque das Laranjeiras, Município de Santana.
220 Indicação 0960/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua quatro entre as ruas três e cinco, bairro da Oliveiras, Município de Santana.
221 Indicação 0961/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CEA grupo equatorial energia, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública, da avenida Santana, no perímetro da travessa L-9 ate o final do bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
222 Indicação 0962/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, em caráter de urgência pavimentação ou colocação de bloqueies de concreto na entrada da IFAP - instituto Federal do Amapá - Campus de Santana, localizado na rodovia Duca Serra, bairro Fonte Nova.
223 Indicação 0974/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à SEMSA/PMS, informações sobre a falta de medicamentos e de médicos na UBS do Igarapé da Fortaleza, município de Santana.
224 Indicação 0975/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Prefeitura municipal de Santana - PM/ STN, a disponibilização e divulgação, á comunidade Escolar Santanense, de telefones de contato da Policia Militar e civil, para os casos de emergência.
225 Indicação 0976/23-AL Deputado Delegado Inácio indica á Secretaria Municipal de Educação de Santana - SEME, solicita a disponibilização de equipe multidisciplinar (psicólogos, assistentes, sociais, conselho tutelar ), nas escolas municipais.
226 Indicação 0977/23-AL Deputado Delegado Inácio indica à Secretaria Municipal de educação de Santana - SEME, solicitando informações sobre a obra de construção do prédio da escola Municipal da Ilha de Santana.
227 Indicação 0978/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana - PMS. a instalação de iluminação pública em toda extensão da rua Walter Lopes da Cruz , bairro Nova Brasília , município de Santana.
228 Indicação 0979/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana , a construção de uma ponte em concreto armado na travessa 04, bairro remédios II, município de Santana.
229 Indicação 0980/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana - PMS, solicita drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da travessa 24, bairro Provedor 2, município de Santana
230 Indicação 0981/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços urbanos, que seja realizada com máxima urgência a reforma da passarela travessa 24, bairro Provedor II, município de Santana.
231 Indicação 0982/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica á prefeitura Municipal de Santana, que seja realizado o serviço de revitalização da praça do bairro Vila Amazonas, município de Santana.
232 Indicação 0983/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMP, que seja realizado o serviço de Capina e Limpeza em toda a área externa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, município de Santana.
233 Indicação 0984/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica ao Prefeito do Município de Santana, tomada de providências quanto a realização de manutenção quanto a iluminação pública no ramal do Gavião na Comunidade cinco Chagas no rio Matapí.
234 Indicação 0985/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal de Santana , providencias quanto a tomada de construção da Escola Municipal de Educação Básica Matão do Piassacá, localizada na Vila do Ramal 1
235 Indicação 0986/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a tomada da construção da Unidade Básica de saúde , localizada na Vila do Ramal 2 do Piassacá.
236 Indicação 0987/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de estudo de viabilidade de implantação de uma Unidade Básica de saúde na Comunidade cinco Chagas no Rio Matapí.
237 Indicação 0988/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a construção de uma Escola de ensino Fundamental na Comunidade cinco Chagas no Rio Matapí.
238 Indicação 0989/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviço de substituição da ponte que interliga a Grande Família ate a antiga Samaza, no Distrito da Ilha de Santana, por manilhas e aterro..
239 Indicação 0990/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na travessa Carlos Martel, no perímetro entre as avenidas Antônio Nunes e Maria Colares, bairro Nova Brasília, município de Santana.
240 Indicação 0991/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na avenida Mario de Andrade, no perímetro entre Costa e Silva e Tocantinópolis. Município de Santana.
241 Indicação 0992/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na travessa Pedro Pereira de Abreu, no perímetro entre as avenidas Antônio Nunes e Maria Colares, bairro Fonte Nova, município de Santana
242 Indicação 0993/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na travessa Senador Nilo Coelho, no perímetro entre as avenidas Pastor Sozinho e Tocantinópolis, bairro Remédios I, município de Santana
243 Indicação 0994/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências quanto a realização de serviços de limpeza, com retirada de entulhos, drenagem e pavimentação na travessa Raimundo Coelho Vasques, bairro Provedor I, município de Santana.
244 Indicação 0995/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à Prefeitura Municipal d Santana, providências quanto a realização de serviços de drenagem e pavimentação na Rua Tocantinópolis, bairro Remédios I município de Santana.
245 Indicação 0999/23-AL Deputada Dayse Marques indica ao Prefeito do Município de Santana-AP, que providencie drenagem e asfaltamento das ruas do bairro Monte das Oliveiras em Santana- AP.
246 Indicação 1000/23-AL Deputada Dayse Marques indica à CSA Equatorial, que preste informações e soluções sobre as constantes faltas de fornecimento de água aos bairros Paraíso e Fonte Nova, município de Santana
247 Indicação 1001/23-AL Deputado Lorran Barreto indica ao Prefeito do munícipio de Santana, providências para a retomada das obras de pavimentação asfáltica nas avenidas Rui Barbosa e Rio Branco, município de Santana.
248 Indicação 1002/23-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMOPSU, os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em todo o perímetro da primeira, segunda e terceira travessado bairro Nova União, município de Santana/AP.
249 Indicação 1003/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMP, viabilizar o serviço de construção de uma ponte sobre o Rio Matapí, no Delta do Matapí, Santana- AP
250 Indicação 1004/23-AL Deputado Paulo Nogueira Indica ao Prefeito do Município de Santana, tomada de providências quanto a realização de serviço de substituição da ponte de madeira que dá acesso ao Dourado com a Madesa, por manilhas e aterro, com 5 metros de comprimento.
251 Indicação 1005/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à CODEVASF, serviço de substituição da Ponte de madeira que dá acesso ao Dourado com Madesa, no Distrito da Ilha de Santana, por manilha e aterro, com 5 metros de comprimento.
252 Indicação 1006/23-AL Deputado Paulo Nogueira indica à CODEVASF, serviço de substituição da Ponte que interliga a Grande Família até a antiga Samaza, no Distrito da Ilha de Santana, por manilha e aterro.
253 Indicação 1007/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à SEMOP, que seja realizado o serviço de coleta de lixo na rua Presidente Tancredo Neves, no bairro Paraíso.
254 Indicação 1008/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica a STTRANS, que realize a construção de um abrigo para o ponto de parada de ônibus localizado na rua Claudio Lucio Monteiro, entre as avenidas Dom Pedro e 15 de Novembro, no bairro Hospitalidade.
255 Indicação 1009/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica a SEMOP, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de luminárias na rodovia Duca Serra, entre as avenidas Santana e São Paulo Apóstolo, no bairro Paraíso.
256 Indicação 1010/23-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, a reforma da Unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo, a ampliação da Unidade Básica de Saúde do Elesbão, no Município de Santana
257 Indicação 1016/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à STTRANS, implementar um semáforo na rua General Ubaldo Figueira, cruzamento com a avenida Valter Cruz, bairro Nova Brasília.
258 Indicação 1021/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem em toda extensão da av. Coelho Neto, bairro Hospitalidade, Município de Santana.
259 Indicação 1029/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à Prefeitura Municipal de Santana, a capina e limpeza do Cemitério Municipal, no referido Município.
260 Indicação 1030/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, que seja realizado o serviço de instalação e recuperação de luminárias em torno do Cemitério Municipal. Município de Santana.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0003/23-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em Contratos de Operação de Crédito firmados por meios eletrônicos ou telefônicos e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0004/23-CCJ/AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Projeto de Lei Ordinária 0012/23-AL Deputado Pastor Oliveira Garante às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade econômica, a reserva mínima de 5% (cinco por cento) do total de vagas em programas de habitação de interesse social que tenham a participação do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0013/2023/CCJ/ALAP Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0003/23-CDH-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0093/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação do processo de coleta seletiva de lixo, nos estabelecimentos que especifica no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0184/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com alteraÇÃo
4 Moção 0170/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplausos ao Vereador do Município de Santana, Francisco das Chagas Gomes Freires (PDT), pela mobilização da audiência pública ocorrida no dia 17/04/23, cujo tema foi segurança pública nas escolas do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0878/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, no bairro Novo Horizonte , Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0879/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, que providencie Sistema de agua tratada, nas rua quatro, entre as ruas três e cinco, bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0880/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0881/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma Creche, bairro Novo Horizonte, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0882/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma Sede da Associação dos Moradores do bairro Novo Horizonte, Munícipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0883/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma de Sede do Centro Comunitário dos Moradores, bairro Provedor I, Munícipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0884/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva, na Ilha de Santana, Munícipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0742/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF que seja construída uma arena poliesportiva na Escola Estadual Augusto Antunes, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0807/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a obra de reforma e modernização da Ponte do Igarapé da Fortaleza, na divisa entre os municípios de Santana e Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0808/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao DETRAN, a instalação de sinalização semafórica em pontos de intenso transito de veículos automotores e pedestres, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0809/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao DETRAN, a liberação de veículos automotores retidos no pátio do Detran, por período de mais de dois anos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0810/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a implantação de um núcleo do Campus da Universidade Estadual do Amapá-UEAP, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0811/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a reforma da rampa da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0812/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a construção e demais providencias para a instalação de um hospital ortopédico no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0813/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEDEL, a reforma e modernização do Ginásio Poliesportivo de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0843/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao SETRAP, o retorno do transporte coletivo para o Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0844/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a revitalização e modernização do Terminal Rodovia do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0845/23-AL Deputada Alliny Serrão requer á SEED, a reforma completa da Escola Estadual Izanete Victor dos Santos, no Munícipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0846/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0847/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao SETRAP, terraplanagem e pavimentação da rua 01, no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0848/23-AL Deputada Alliny Serrão requer ao SETRAP, a pavimentação de ruas, em blocos de concreto, com drenagem, meio-fio e sarjeta, no Distrito de Igarapé do lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0849/23-AL Deputada Alliny Serrão requer á SESA, a implantação de uma Unidade do Centro de Reabilitação do Amapá- CREAP, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0850/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA a implantação de um Banco de Leite Humano no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0926/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de piscina coberta devidamente adaptadas, para centro de atendimento educacional especializado com transtorno do Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0927/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a ampliação do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0928/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, para adaptar a quadra esportiva do Centro de Atendimento Educacional Especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0929/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que disponibilize profissionais para atendimento clinico, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional, no centro de atendimento Educacional especializado à Pessoa com Transtorno de Espectro Autista-Mundo Azul, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0930/23-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA e a SEED que coloquem em funcionamento o Centro Mundo Azul, localizado na Rua Salvador Diniz, Bairro Provedor, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0922/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao SETRAP, a manutenção na estrada do Igarapé do Lago, manutenção dos ramais do Matão do Piassacá 1, 2 e 3 e da Comunidade do Massaranduba 1 e 2, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0923/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao SETRAP, que informe o andamento dos tramites processuais para o começo das obras na rodovia Josmar Pinto antiga JK. Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0924/23-AL Deputada Dayse Marques requer á SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0925/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual que atenda os bairros Piçarreira, Areal e Acquaville, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0854/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CSA-CAESA, avaliação e correção no sistema de distribuição de água do bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0913/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz, entre a avenida Rui Barbosa e avenida Brasília, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0914/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Padre Vitorio Galiane, entre a avenidas Dom Pedro Primeiro e Coelho neto, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0915/23-AL Deputada Liliane Abreu requer á SETRAP, a pavimentação asfálticas na avenida Rio Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0916/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Rui Barbosa , Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0917/23-AL Deputada Liliane Abreu requer á SESA, a implantação de uma Unidade de tratamento de alta complexidade em oncologia-UNACON, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0918/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Paulo Apostolo, no Distrito Industrial, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0919/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas ruas Euclides Rodrigues e Emilio Garrastazu Médici, bairro Paraiso Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0700/23-AL Deputada Zeneide Costa requer à SETRAP a renovação da frota de ônibus da empresa que detém a concessão do trecho Macapá-Santana-Mazagão e seus Distritos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0931/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, construção de passarelas em concreto armado nas áreas de ressaca da baixada do Ambrósio, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0932/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado do Amapá, construção de passarelas em concreto armado na comunidade do Vermelhinho, Municio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0933/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado do Amapá, em regime de urgência, a construção de passarelas na Vila do Elesbão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0934/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma Praça com uma Quadra Poliesportiva, no distrito de Anauerapucú, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0935/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado do Amapá, a instalação e recuperação das luminárias da Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende os prédios da UNIFAP e do IFAP, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0936/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governo do Estado do Amapá, a construção de uma base da Policia Rodoviária Estadual , no Distrito do Anauerapucú, Munícipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0887/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0888/23-AL Deputado Delegado Inácio requer à SEED, informações sobre a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0818/23-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF a retomada da obra do Hospital de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0819/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4º Batalhão a revitalização do posto policial na rodovia AP 010, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0820/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4º Batalhão de Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento na área Portuária do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0821/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4º Batalhão de Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento nas vias do bairro Elesbão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0822/23-AL Deputado Diogo Senior requer ao 4º Batalhão Policia Militar do Amapá para intensificar o patrulhamento nas vias do bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0824/23-AL Deputado Diogo Senior requer à CSA Equatorial que regularize, com urgência, o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0825/23-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP construção de uma ponte de concreto na AP 010, Santana Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0855/23-AL Deputado Diogo Senior requer CSA-Equatorial, melhorias no sistema de distribuição de água no Municipal de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0856/23-AL Deputado Diogo Senior requer à UEAP, viabilizar, com urgência, um polo da referida instituição para o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0724/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF a ampliação do prédio da POLITEC no Município de Santana, com a construção de uma sala de Necrópsia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0831/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, melhorias no Hospital Estadual de Santana, com a ampliação e adequação do Centro Cirúrgico, para realização de cirurgias de média e alta complexidade Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0832/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao SETRAP o asfaltamento do ramal do Gaúcho, da rodovia Duca Serra até o bairro Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0833/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0834/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF a construção de um Centro Comunitário para atender o bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0835/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0836/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao comando Geral da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, no bairro Jardim Deus I e II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0837/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comando Geral da Policia Militar, a intensificação do policiamento ostensivo carro e moto, na escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0838/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA a implantação de um sistema informatizado de controle de estoque na Farmácia do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0815/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA, a aquisição de Equipo de Nutrição, do tipo Micro em caráter de urgência para o Hospital de Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0816/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma e ampliação do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0799/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a conclusão da passarela elevada em frente ao Instituto Federal do Amapá Compus Santana na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0800/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação de um polo da UEAP, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 0801/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal na entrada que dá acesso ao bairro da Piçarreira com a Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 0802/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros da Piçarreira, Elesbão e Mapati Mirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 0803/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo no bairro da Área Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 0804/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, a reforma, revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais no Ginásio Poliesportivo de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 0805/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 0806/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à CSA CAESA, a implantação de um sistema isolado de capitação de água no Matapí Mirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 0876/23-AL Deputado Jack JK requer ao SETRAP, a regulamentação e sinalização do estacionamento localizado em frente ao 4º batalhão de policia militar na rodovia AP - 010, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 0877/23-AL Deputado Jack JK requer ao SETRAP, a revitalização da faixa de pedestre, no cruzamento da rodovia AP - 010 com a avenida São Paulo apostolo, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 0885/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a compra de um tomógrafo para Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 0886/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a contratação de profissionais de Enfermagem para atuarem no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 0889/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado II, localizado na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 0890/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Dourado I, localizado na ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 0891/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia II, localizado no Assentamento do Anaerapucu, Município de Santana.. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 0892/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia linha IV, localizado na ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 0893/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, limha I , localizado no Assentamento do Anaearapucu, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 0894/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Totoia, no Assentamento Anauerapucu, Município de de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 0895/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a reforma da ponte do ramal do Totoia, no assentamento do Anauerapucú, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 0896/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Escola Bosque, localizada na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 0897/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Piçarreira, localizado na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 0898/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Cachoerinha, localizado na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 0899/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Carapina, localizado na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 0900/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da areia, localizado na ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 0857/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado, providências necessárias para concluir, com a máxima urgência, as obras de reforma e ampliação do pronto socorro, do Hospital Estadual e da maternidade de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 0858/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de obras de revitalização dos canais de escoamento de águas pluviais e de saneamento das baixadas da cidade de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 0859/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao SETRAP, a realizar parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à urbanização da av. Santana, com especial atenção ao trecho entre as ruas Adalvaro Cavalcante e Claudio Lucio Monteiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 0860/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à Agencia Amapá, planejamento de ações, com captação e aplicação de recursos, com vistas ao desenvolvimento da cadeia produtiva do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 0861/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, a realização de parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à realização de serviços de urbanização na estrada que liga o Centro de Santana ás comunidades do Delta e Elesbão, incluindo-se no rol de obras, asfaltamento, drenagem, construção de calçadas, meio fio e iluminação pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 0862/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, disponibilização de mais um ônibus para atuarem na linha Macapá-Santana- Macapá, via fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 0863/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à Agencia de Fomento do Amapá. o mapeamento de empreendedores formais e informais e das micro, pequenas e medias empresas do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
105 Requerimento 0864/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Hemoap, à implantação de um posto fixo de coleta de sangue no Município de Santana ou um posto de coleta móvel. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
106 Requerimento 0865/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Comando do Batalhão de Policia Rodoviária Estadual, a disponibilizar policiais, para disciplinarem o trânsito garantirem a segurança dos pedestres que cruzam a rodovia Salvador Diniz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
107 Requerimento 0866/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, parceria com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à reforma e revitalização da feira do Mete a Mão e do mercado de peixe de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
108 Requerimento 0867/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, a reforma e adequações no Terminal Rodoviário de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
109 Requerimento 0868/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao comando da Policia Militar do Estado do Amapá, a implantação de uma unidade milita no prédio onde funciona a unidade de policia comunitária do Igarapé da fortaleza, Municipio de Santana . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
110 Requerimento 0869/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, agilidade nas obras de reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
111 Requerimento 0870/23-AL Deputado Jory Oeiras requer CSA- Equatorial, um relatório detalhado da empresa sobre as medidas que já foram tomadas e os projetos que pretende executar no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
112 Requerimento 0944/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a reforma da quadra esportiva e conclusão das obras das instalações elétricas da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
113 Requerimento 0945/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a construção de ciclovias, ciclo faixa na Rodovia Salvador Diniz, Rua Claudio Lucio Monteiro e avenida Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
114 Requerimento 0946/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, o funcionamento do Centro Educação Profissional em Artes e Cultura Bi Trindade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
115 Requerimento 0947/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, que seja equipada a Casa Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado-AEE da Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
116 Requerimento 0948/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governo do Estado, informações a respeito do convênio n° 787229/2013 que tem como objetivo principal a implantação de infraestrutura de fortalecimento dos Arranjos produtivos locais do pescado, hortifrutigranjeiro e ecoturismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
117 Requerimento 0949/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a aquisição e funcionamento de aparelhos de mamografia e tomografia computadorizada no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
118 Requerimento 0950/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a duplicação da Ponte de Concreto sobre o Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
119 Requerimento 0951/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma da Quadra Esportiva do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
120 Requerimento 0952/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário - UCP, localizada no bairro do Ambrósio, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
121 Requerimento 0689/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
122 Requerimento 0937/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEINF, a inserção da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana, no planejamento de reformas das Escolas Estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
123 Requerimento 0938/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEINF, melhorias do ramal da Escola Bosque da Ilha de Santana com a construção de uma nova ponte de acesso a essa instituição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
124 Requerimento 0941/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao RURAP, solicita informações sobre a relação dos agricultores da ilha de Santana beneficiados pelo Programa de Incentivo a Agricultura Familiar com cessão doação de equipamentos, implementos, maquinas e insumos agrícolas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
125 Requerimento 0791/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que viabilize com máxima urgência a reforma a ampliação da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
126 Requerimento 0792/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de Sociologia para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
127 Requerimento 0793/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, que viabilize com a máxima urgência a contratação de professores da disciplina de de Artes para Escola Estadual Professor Jose Barroso Tostes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
128 Requerimento 0794/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL, a reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
129 Requerimento 0795/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
130 Requerimento 0796/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que viabilize a construção de uma creche na Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
131 Requerimento 0814/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, com urgência a contratação de pelo menos mais 01 médico para atendimento na Porta de Emergência do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
132 Requerimento 0851/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a contratação de professores da disciplina de Matemática para Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
133 Requerimento 0852/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Denise de Melo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
134 Requerimento 0853/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
135 Requerimento 0871/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, com a máxima urgência reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
136 Requerimento 0872/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, com a máxima urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento no pronto socorro do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
137 Requerimento 0873/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Pediatria do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
138 Requerimento 0874/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, que providencie com urgência a contratação de técnicos em enfermagem para atendimento na Clínica Médica do Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
139 Requerimento 0875/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, ronda ostensivas e patrulhamento no bairro Nova União, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
140 Requerimento 0901/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que viabilize a reforma Geral do super Fácil, do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
141 Requerimento 0902/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao SETRAP, a substituição da ponte de madeira do Anauerapucú por uma ponte de concreto, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
142 Requerimento 0903/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, com máxima urgência a reforma e ampliação da Escola Estadual Foz do Rio Matapí, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
143 Requerimento 0904/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, com a máxima urgência a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Prof.ª Margarida Rocha da Costa, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
144 Requerimento 0905/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer a SEINF, que viabilize a reforma da Ferrovia Estrada de Ferro do Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
145 Requerimento 0906/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF. a Construção de um PIER ao lado da Ponte do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana, Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
146 Requerimento 0921/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED. a limpeza e capina da área interna da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
147 Requerimento 0943/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Hospitalidade, localizado no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
148 Requerimento 0971/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEINF, que viabilize construção de uma feira no Igarapé da fortaleza, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
149 Requerimento 0942/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Catarina Dantas Tibúrcio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
150 Requerimento 0907/23-AL Deputado Raifran Beirão requer à SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
151 Requerimento 0908/23-AL Deputado Raifran Beirão requer á CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Paraiso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
152 Requerimento 0909/23-AL Deputado Raifran Beirão requer à CAESA, que regularize o fornecimento de água em algumas ruas do bairro Hospitalidade no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
153 Requerimento 0910/23-AL Deputado Raifran Beirão requer á SEINF, a construção de uma ponte de concreto na avenida L9 no bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
154 Requerimento 0911/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SETRAP, providências quanto a operacionalização de balsa entre o Distrito da Ilha de Santana e a cidade de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
155 Requerimento 0912/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SEED, a retomada das obras da Escola Estadual de 2º grau localizada na Vila do ramal II do Piassacá, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
156 Requerimento 0747/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer ao Grupo Equatorial Energia, a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
157 Requerimento 0839/23-AL Deputado Roberto Góes requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que proceda aos reparos no sistema de iluminação pública na ponte sobre o Rio Matapí, no Munícipio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
158 Requerimento 0840/23-AL Deputado Roberto Góes requer ao Governador do Estado do Amapá a contratação de vigilantes para segurança das Arenas Esportivas localizadas nos bairros provedor I e hospitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
159 Requerimento 0841/23-AL Deputado Roberto Góes requer à CSA CAESA para regularizar o fornecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
160 Requerimento 0842/23-AL Deputado Roberto Góes requer ao Governo do Estado do Amapá, a regulamentação e implantação do serviço de transporte alternativo intermunicipal entre os Municípios de Santana e Macapá, com base na Lei 0326/97. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente