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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/04/2023 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0081/23-AL Deputado Pastor Oliveira Autoriza o Executivo a implantar placas de "braile" para identificar vias públicas, paradas de ônibus, praças, pontos turístico e instituições públicas situadas no perímetro central de nossas cidades e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0082/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o programa "Mão na Roda" no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0083/23-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre a implantação do programa de orientação psicológica voluntária nas escolas públicas do Estado do Amapá.
4 Moção 0145/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso ao Senhor Davi Felisberto dos Santos, Galibi Marworno, por sua dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá.
5 Moção 0146/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Merlane Tiryió, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá.
6 Moção 0147/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Sonia Janjaque, Galibi Kalinã, aldeia Galibi, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá.
7 Moção 0148/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso ao Senhor Matias Labontê, Palikur, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá.
8 Moção 0149/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso ao Senhor José Elito dos Santos, cacique da aldeia Manga, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá.
9 Moção 0150/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso ao Senhor Edson Quaresma Aniká, Aldeia Manga, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá.
10 Moção 0151/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Eclemilda Macial Silva, Galibi Marworno, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá.
11 Moção 0152/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso ao Senhor Calbi Amazonas, Waiãpi, aldeia CTA, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá.
12 Moção 0153/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Pastana, Galibi Marworno, por toda a dedicação e empenho em prol da população indígena do Estado do Amapá.
13 Requerimento 0729/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN a cobrança do documento denominado Nada Consta, para matrícula de cursos especializados da Escola Pública de Trânsito.
14 Requerimento 0730/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores do Centro de Educação Infantil no Município de Porto Grande.
15 Requerimento 0731/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Creche Municipal Gustavo Morais, no Município de Porto Grande.
16 Requerimento 0732/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Escola Municipal Adão Ferreira Souza, no Município de Porto Grande.
17 Requerimento 0733/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Escola Municipal Amélia Bitterncourt, na rua Cabo Oracildo, no Município de Porto Grande.
18 Requerimento 0734/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN que informe a existência de Acordo de Cooperação Técnica ou Convênio que possibilite realizar a sinalização de trânsito nos arredores da Escola Estadual José Ribamar Texeira, no Município de Porto Grande.
19 Requerimento 0735/23-AL Deputado Jack - JK requer ao comando Geral da Policia Militar a realização de ronda ostensiva na avenida Quilombo dos Palmares, bairro do Muca.
20 Requerimento 0736/23-AL Deputado JACK - JK requer ao Comando Geral da Policia Militar a realização de ronda ostensiva no Campus da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP.
21 Requerimento 0737/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA, em caráter de urgência, a aquisição de uma unidade de laser infravermelho para uso específico da Fonoaudiologia do Centro de Reabilitação Pós Covid.
22 Requerimento 0738/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando geral da Polícia Militar do Estado do Amapá a realização de ronda e patrulhamento na rua José Tavares de Almeida, no bairro Cidade Nova.
23 Requerimento 0739/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA a tomada de providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Comunidade do Corre Água.
24 Requerimento 0740/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED que viabilize estudos técnicos para construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV.
25 Requerimento 0741/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF a construção de uma praça no bairro São Lazaro, na esquina da rua Luiza Picanço com a avenida Raimundo Guedes Figueira.
26 Indicação 0842/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CIPEMAC , a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua José Tavares de Almeida, no bairro Cidade Nova, Município de Santana.
27 Indicação 0843/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua José Tavares de Almeida, no bairro Cidade Nova.
28 Indicação 0844/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à CTMAC a instalar um conjunto semafórico na Rua Leopoldo Machado, esquina com a Avenida dos Xavantes, no Bairro Beirol.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0030/23-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre implementação de salas de amamentação nas instituições públicas que prestam atendimento ao cidadão, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0025/23-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Moção 0141/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos presidentes da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado Amapá (FEPAP), abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento dos setores pesqueiro e aquicultor do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0142/23-AL Deputado Jory Oeiras Moções de Aplausos aos presidentes do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde do Amapá - SINDSAÚDE, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0143/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares do Amapá do 7º Grupamento do Município de Oiapoque, Sargentos Matos, Marlon Reis e Damasceno, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0144/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplausos ao Produtor e Colunista Social, Charles Pantoja, pelo belíssimo trabalho a frente do Prêmio Personalidades do ano, evento que reúne nomes e marcas de diversos setores que vêm contribuindo para desenvolvimento do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0709/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED que implante nas escolas estaduais de ensino salas de apoio psicológico com profissionais qualificados para atender corpo técnico, professores, alunos e demais profissionais atuantes no ambiente escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0710/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA informação a respeito do cumprimento da Lei 1010/2006 na Clínica de Saúde mental em que os serviços de referência deverão ser administrados por profissionais na área de Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0711/23-AL Deputado Jack Jk requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ronda ostensiva ao redor das escolas estaduais e especialmente nas escolas Maria Neuza do Carmo e Ruth Bezerra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0712/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva, da Lagoa dos Índios. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0713/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma da feira do produtor do bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0714/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso, na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0715/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao SETRAP, que faça manutenção do ramal do Camaipi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0716/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Raimundo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0717/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a contratação de médico Ginecologista para o Hospital Estadual de Oiapoque - HEO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0718/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP, a manutenção em toda a extensão do ramal do Piauí, no distrito da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0719/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do efetivo policial militar, no Município de Itaubal do Piririm. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0720/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, que seja realizado trabalho ostensivo de ronda e patrulhamento, bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0721/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia militar do Estado do Amapá, que seja realizado trabalho ostensivo de ronda e patrulhamento, bairro Jardim América. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0722/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETUR, que informe o horário de funcionamento para visitação turística da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0723/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SETUR, que informe acerca da suposta reforma da fortaleza de São de Macapá, ainda encaminhe o valor a ser gasto na referida reforma. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0725/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEAD o reajuste dos valores dos plantões dos servidores da Polícia Técnico-Científica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0726/23-AL Deputado Lorran Barreto requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação e instalação do Conselho Estadual do Turismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0727/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SETUR, a criação de grupo de trabalho para planejar e executar a atualização do Plano Estadual do Turismo do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0728/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá, que por meio de órgãos competentes adotem estudo técnico para reespacialização da estrutura da Floresta Estadual do Amapá - FLOTA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente