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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

22ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/04/2023 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0075/23-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre incentivos à implantação de Sistemas de Produção Agroecológicas pelos agricultores familiares no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0076/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o dia do Wrestling no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Requerimento 0698/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado a instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública do Estado do Amapá.
4 Requerimento 0699/23-AL Deputada Zeneide Costa requer à SESA a contratação imediata de médicos especialistas neuropediatras para atender a população de crianças e adolescentes do Estado.
5 Requerimento 0700/23-AL Deputada Zeneide Costa requer à SETRAP a renovação da frota de ônibus da empresa que detém a concessão do trecho Macapá-Santana-Mazagão e seus Distritos.
6 Requerimento 0701/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Policia Militar que determine a ronda ostensiva no Conjunto Habitacional Mucajá.
7 Requerimento 0702/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEDEL a reforma do centro didático Professora Rosa Maria Ataíde.
8 Requerimento 0703/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao comando Geral da policia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais no Balneário da Fazendinha.
9 Requerimento 0704/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado a intensificação das rondas policiais no bairro Ilha Mirim.
10 Requerimento 0705/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA (Grupo Equatorial Energia) a troca de lâmpadas queimadas no trecho da Rodovia AP-20, que vai da Distribuidora do Favorito até a Linha C.
11 Requerimento 0706/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Policia Militar do Estado do Amapá a intensificação do policiamento ostensivo no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
12 Requerimento 0707/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF a reforma e a manutenção no campo do Currú, localizado no bairro Pacoval.
13 Indicação 0758/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Calçoene, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS e um necrotério em suas dependências, na comunidade do Distrito do Lourenço.
14 Indicação 0759/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação e tapa buraco na avenida Bananeira, em toda sua extensão, no bairro Brasil Novo.
15 Indicação 0760/23-AL Deputada Edna Auzier Indica à SEMOB, a pavimentação e tapa buraco na rua Espirito Santo de Oliveira, em toda sua extensão, no bairro Zerão.
16 Indicação 0761/23-AL Deputado Jack JK indica à MACAPALUZ, a substituição das lâmpadas da instalação elétrica da rede publica da Praça e da Arena do Zerão, bairro Zerão.
17 Indicação 0762/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Antônio Coelho de carvalho, bairro Santa Rita.
18 Indicação 0763/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Pedro Baião, bairro Buritizal.
19 Indicação 0764/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da avenida Bananal, no bairro Brasil Novo.
20 Indicação 0765/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Maria Cavalcante Azevedo Picanço, no bairro Infraero I.
21 Indicação 0766/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza na rua Augustinho Nogueira dos Santos, localizada no bairro Infraero II.
22 Indicação 0767/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Antônio Coelho de Carvalho, no bairro Santa Rita.
23 Indicação 0768/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SEMZUR, a limpeza na rua Maria Cavalcante Azevedo Picanço, no bairro Infraero I.
24 Indicação 0769/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza na rua Redenção, localizada no bairro Jardim Marco Zero.
25 Indicação 0770/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Jardim I.
26 Indicação 0771/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMZUR, a limpeza na rua da Ressaca, localizada no bairro Infraero II.
27 Indicação 0772/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua da Ressaca, no bairro Jardim I.
28 Indicação 0773/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Augustinho Nogueira dos Santos, localizada no bairro Infraero II.
29 Indicação 0774/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Acelino de Leão, no bairro Novo Buritizal.
30 Indicação 0775/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da rua Elor Rodrigues Farias , no bairro Pantanal.
31 Indicação 0776/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Bem-Hur Correa Alves 7ª avenida do bairro Congós.
32 Indicação 0777/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal.
33 Indicação 0778/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na avenida Domingos Amorim, no bairro Novo Buritizal.
34 Indicação 0779/23-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na rua Eloir rodrigues Farias, bairro pantanal.
35 Indicação 0780/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento, na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero.
36 Indicação 0781/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua Maria Cavalcante Azevedo Picanço, no bairro Infraero I.
37 Indicação 0786/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a limpeza, capina e retirada de entulho na praça do Novo Buritizal, na avenida dos Aimorés.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0029/23-AL Deputado Jack Jk Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos ostomizados e a inclusão do símbolo nacional da Pessoa Ostomizada em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas ostomizadas e em todos serviços que sejam postos à sua disposição ou que possibilitem o seu uso, principalmente, no acesso aos banheiros públicos e privados no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0062/23-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Moção 0131/23-AL Deputado Júnior Favacho Moção de aplauso aos Servidores da Casa Militar da Governadoria do Estado de Roraima que especifica a presente Moção, pelo apoio à comitiva do Vice-Governador do Amapá e ao membros da Comissão de Agricultura e Abastecimento da Assembleia Legislativa do Amapá, no período de 27 a 29 de março do corrente ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0132/23-AL Deputado Roberto Góes Moção de Aplauso à Wanna Helena Brito Oliveira, bacharel em fisioterapia, paratleta recordista brasileira no arremesso de peso e lançamento de club, por ter se tornado a 1ª no ranking mundial no arremesso peso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0133/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de aplausos ao atleta Eike Kauã Sousa Silva, Vice-campeão brasileiro Sub-17, categoria 65kg, estilo Greco-Romano, 3º lugar no Pan-Americano Sub-15 da Colômbia 2022, categoria 62kg, estilo Greco-Romano, aluno da Academia PFT- Panda FIGHT TEAM e Academia Primeiro Passo, pela Convocação à Seleção Brasileira de Wrestling. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0134/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Atleta João Pedro Amorim de Moura, campeão brasileiro Sub-17, na categoria 55kg, estilo Greco Romano, que garantiu vaga para o Pan-Americano do México 2023, aluno da Academia PFT- Panda FIGHT TEAM, e que foi convocado à Seleção Brasileira de Wresting. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0135/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Paulo André Couto dos Santos, faixa preta de Jiu-Jitsu, por seu expressivo desempenho como treinador de Jiu-Jitsu brasileiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0136/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à SD Layane Mendes Araújo, em reconhecimento ao seu trabalho junto a Patrulha Maria da Penha do 1° Batalhão de Policia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0137/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao CB Valdeir de Souza Lima , em reconhecimento ao seu trabalho junto a Patrulha Maria da Penha, do 1° Batalhão de Policia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0138/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à TEN Tatiane Ferreira Leal, em reconhecimento ao seu trabalho junto a Patrulha Maria da Penha, do 1° Batalhão de Policia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0139/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à SD Gabriela Silva Monteiro, em reconhecimento ao seu trabalho junto a Patrulha Maria da Penha, do 1° Batalhão de Policia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0140/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso ao SD Sidney Homobono Belfor, em reconhecimento ao seu trabalho junto a Patrulha Maria da Penha, do 1° Batalhão de Policia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0654/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer a realização de Audiência Pública, no dia 29 de maio 2023, a partir das 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para debater a "Alta complexidade para diagnóstico e tratamento do câncer com os serviços de radioterapia e quimioterapia". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0663/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de uma praça na comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0664/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de um centro comunitário na comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0665/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de uma base da Policia Militar na Comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0666/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de uma Base da Policia Militar, no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0667/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de um centro comunitário na comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0668/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a construção de um centro comunitário na comunidade no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0669/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé das Armas, comunidade de Igarapé das Armas, município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0670/23-AL Deputado Jesus Pontes requer ao SETRAP a manutenção em toda a extensão do ramal de São Tiago do Matapi, comunidade de São Tiago do Matapi, município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0671/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED a restruturação física, bem como a implantação dos instrumentos de acessibilidade para pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida na Escola Quilombola Estadual Antônio Bráulio de Souza, localizada no Quilombo Mel da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0672/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Policia Militar do Estado do Amapá para intensificar o policiamento ostensivo no bairro Infraero I, mais precisamente na rua atrás do segundo batalhão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0673/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL que seja criada e realizada competição estadual de Futevôlei, Vôlei e Futebol de Areia, visando difundir o esporte, e pratica de vida saudável entre os praticantes das modalidades. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0674/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEDEL que seja criada e realizada a competição estadual de escolinhas de futebol de campo sub-13, 15 e 17, visando a descoberta de atletas para o esporte profissional do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0675/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA informações a respeito do cumprimento da Lei Ordinária nº 2.822, de 27/02/2023, nas casas de saúde do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0676/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEAD que seja realizada, em caráter de urgência, a convocação de aprovados da PM, em quantitativo necessário para compor o efetivo da policia militar, com a criação do Batalhão de Policiamento Escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0677/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEJUSP que seja feito, em caráter de urgência, a criação do Batalhão de Policiamento Escolar-BPE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0678/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado através da SECULT e SETUR que seja realizado evento em comemoração aos 21 anos do Museu Sacaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0679/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado que seja reaberta a Farmácia do Museu Sacaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0680/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado o retorno imediato dos vigilantes às escolas da rede estadual de ensino, para que contribuam de forma decisiva na segurança dos alunos, professores e demais servidores, considerando a onda de violência e as publicações em redes sociais sobre invasões e outros atos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0681/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SIMS a inclusão no programa de segurança alimentar e nutricional na ação de distribuição de alimentos às comunidades no entorno das congregações que especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0682/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SETRAP a operacionalização da balsa entre Porto Grande e o assentamento Manoel Jacinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0683/23-AL Deputado Roberto Góes requer à Concessionária de Saneamento do Amapá - CSA - Equatorial a regularização do fornecimento de água aos moradores do Conjunto Laurinho Banha, no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0684/23-AL Deputado Roberto Góes requer ao Comando Geral da policia Militar do Estado do Amapá a intensificação de rondas policiais em frente à Escola Estadual Risalva Freitas do Amaral, bairro pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0685/23-AL Deputado Roberto Góes requer à CEA - Equatorial Energia para que tome providências necessárias quanto a solução das constantes quedas de energia elétrica na comunidade do Lontra da Pedreira, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0687/23-AL Deputada Zeneide Costa requer à SEED, em regime de urgência, a criação de politicas públicas de proteção a alunos e professores no ambiente escolar, a fim de minimizar ameaças de violência ás escolas do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0689/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0690/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA que viabilize a contratação de um médico clinico geral para atender a demanda do Centro Pós-Covid. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0691/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA a contratação de um educador físico para atender a demanda do Centro Pós-Covid. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0692/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SESA que seja feito, em caráter de urgência, a aquisição de dez unidades Threshold, para o Centro de Reabilitação Pós-Covid. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0693/23-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Roldão Figueiredo, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0694/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CSA Equatorial CAESA, que sejam realizadas avaliações técnicas para troca das tubulações da rede de água das ruas e avenidas do distrito de Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0695/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, a disponibilização do Plenário desta casa de leis para realização de uma Audiência pública, às 9:00h, no dia 26 de maio de 2023, com o tema" Os desafios das políticas de educação e saúde voltadas ao Transtorno do Espectro Autista — TEA no Estado do Amapá". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0696/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Policia militar, que determine a realização de ronda ostensiva no Conjunto Habitacional Açucena. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0697/23-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Policia Militar, que determine a realização de ronda ostensiva no Conjunto Habitacional Miracema. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente