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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

19ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/04/2023 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0060/23-AL Deputado Lorran Barreto Altera a Lei n° 2214, de 12 de julho de 2017, para incluir o artigo 6°-A, dispondo sobre a prioridade, nas vagas constantes no Programa Amapá Jovem, para os adolescentes dependentes de mulheres assassinadas em virtude de violência domestica e familiar ou flagrante menosprezo e discriminação à condição de mulher.
2 Projeto de Lei Ordinária 0061/23-AL Deputada Aldilene Souza Inclui no calendário do Estado do Amapá a Caminhada e Corrida da Mulher que será realizado no mês de março em comemoração ao mês da Mulher.
3 Projeto de Lei Ordinária 0062/23-AL Deputado Hildegard Gurgel Dispõe sobre a reserva de vagas para o primeiro emprego nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Amapá, assim como nas concessionarias e permissionárias de serviços públicos estaduais e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0063/23-AL Deputado Kaká Barbosa "Institui a Política Estadual de Bioinsumos no Estado do Amapá".
5 Projeto de Lei Ordinária 0064/23-AL DEPUTADO PASTOR OLIVEIRA Institui a criação do Observatório sobre Politicas para a população em situação de rua e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0065/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Politica Estadual de atendimento, acompanhamento ás pessoas portadores da Síndrome da Fibromialgia e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0010/23-AL Deputado Lorran Barreto Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira.
8 Moção 0113/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Coordenador da Coordenadoria de Cartografia e Geoprocessamento Fundiária do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Anderson Maycon Tavares Lameira, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado.
9 Moção 0114/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Técnico de desenvolvimento Fundiário e Agrário do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Michel Gleison Sales Cardoso, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado.
10 Moção 0115/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Especialista em Geoprocessamento e Ordenamento Territorial do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Ramon dos Santos Bentes, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado.
11 Moção 0117/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Gerente de Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Weslyn Ivan Chaves Figueiredo, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado.
12 Moção 0118/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Artífice de Mecânica do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Sitônio Borges Leitão, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado.
13 Moção 0122/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Especialista em Geoprocessamento do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Rodrigo Macedo de Souza, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado.
14 Moção 0123/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Assessor Técnico Nível I do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Renan Marques Freires, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado.
15 Moção 0124/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Técnico em Extensão Rural do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Osias Silva, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado.
16 Moção 0125/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Extensionista Florestal do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Paulo Humberto Benigno Feio, por sua participação nas transferências das Glebas da União para o Estado.
17 Moção 0128/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Moção de Aplauso aos Bombeiros Militares do Amapá da Turma do Quadro Efetivo de 1998 pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, conforme abaixo relacionados.
18 Requerimento 0570/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, ronda e patrulhamento na praça do Novo Buritizal.
19 Requerimento 0571/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, ronda e patrulhamento nas ruas e avenidas adjacentes à Feira do Pacoval.
20 Requerimento 0572/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEINF, a reforma, revitalização e modernização do Ginásio Poliesportivo do Município de Santana.
21 Requerimento 0573/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de São Pedro dos Bois.
22 Requerimento 0574/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ambé.
23 Requerimento 0575/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Rosa.
24 Requerimento 0576/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Curralinho.
25 Requerimento 0577/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Ariri.
26 Requerimento 0578/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Ressaca da Pedreira.
27 Requerimento 0579/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal do Retiro da Pedreira.
28 Requerimento 0580/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Lataia do Araguari, no Distrito do Lourenço.
29 Requerimento 0581/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Abacate da Pedreira.
30 Requerimento 0582/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal principal da Conceição do Macacoari.
31 Requerimento 0583/23-AL Deputado Jesus Pontes requer a realização de audiência Pública, no dia 17 de abril de 2023, às 09:00h, que terá como tema o "mapeamento das áreas costeiras do Amapá e estratégias práticas transversais de enfrentamento aos riscos e prejuízos ambientais e socioeconômico".
32 Requerimento 0584/23-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado, que os saldos contratuais do contrato de financiamento mediante a abertura de crédito n° 12.2.1443.1 PDRI- Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado celebrado entre, o BNDES e o Governo do Estado do Amapá, sejam destinados para a retomada da obra de construção do Campus Tecnológico da Universidade do Estado do Amapá - UEAP.
33 Requerimento 0585/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, a reforma, ampliação e novos equipamentos, em caráter de urgência, para atender o Centro de Referencia em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio a saúde, na Vila da Comunidade da Lagoa dos Índios - Ramal Fortaleza - Goiabal.
34 Requerimento 0587/23-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a reforma e revitalização completa da Feira do Produtor do bairro Pacoval.
35 Requerimento 0588/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal São Pedro do Caraná, comunidade de São Pedro do caraná.
36 Requerimento 0589/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal São Pedro do Maruanum, comunidade do Maruanum.
37 Requerimento 0590/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal São Pedro do Palha, comunidade do Palha.
38 Requerimento 0591/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Francisco do Matapi, comunidade de São Francisco do Matapi.
39 Requerimento 0592/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à CSA Equatorial, que informe a este Poder Legislativo, acerca do funcionamento do aparelho de medicação do uso da agua, instalado nas residências, se há registro no inmetro, qual sua validade e junte as documentações pertinentes.
40 Requerimento 0593/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à CSA Equatorial, que informe da cobrança exorbitante feita aos moradores dos Conjuntos Habitacionais, Açucena e São José.
41 Requerimento 0594/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer, à CSA EQUATORIAL, que explique a este Poder Legislativo, quais os motivos para varias interrupções de agua no bairro Cidade Nova.
42 Requerimento 0595/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer, ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas policiais em toda a extensão da rua São Benedito, no bairro cidade Nova.
43 Requerimento 0596/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, de rondas policiais na passagem primeira da rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, bairro Cidade Nova.
44 Requerimento 0597/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Secretario de Estado da Justiça e Segurança Publica, a Implementação da Delegacia do Idoso.
45 Requerimento 0598/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SEINF, diagnostico e condições das passarelas existentes nas áreas de ressaca nos 16 Município do Estado.
46 Requerimento 0599/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SDR, que atenda os 16 Municípios com o Programa Peixe Popular da Semana Santa.
47 Requerimento 0600/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SESA, informações sobre quando será entregue as obras de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana.
48 Requerimento 0601/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer ao Governador do Estado, um termo de fomento entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Associação Casa da Hospitalidade, para transferência de recursos para atender as demandas que a entidade necessita para o funcionamento do seus serviços sociais.
49 Requerimento 0602/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governador do Estado do Amapá, a conclusão do processo de permissão de uso, a título gratuito, de imóvel público pertencente ao patrimônio público estadual sob o tombo nº 2484.
50 Requerimento 0603/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da rodoviária Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho.
51 Requerimento 0604/23-AL Deputado kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, campanhas para incentivar a doação de sangue.
52 Requerimento 0605/23-AL Deputado kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, localizada no Município de Santana.
53 Requerimento 0606/23-AL Deputado kaká Barbosa requer à SEFAZ, redução de ICMS nos principais itens da cesta básica.
54 Requerimento 0607/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Escola com Quadra Poliesportiva (Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira),na localidade de Foz de Mazagão Velho.
55 Requerimento 0608/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado, que crie a política estadual de valorização das Mulheres na area da Segurança Pública.
56 Requerimento 0609/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante da Policia Militar do Estado do Amapá, que crie a política estadual de valorização das mulheres na área de Segurança Pública.
57 Requerimento 0610/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF a reconstrução e a readequação do trapiche Ulisses Guimaraes, localizado na comunidade da Madesa - Ilha de Santana
58 Requerimento 0611/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, em caráter de urgência, a reforma geral da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues, no Município de Porto Grande.
59 Requerimento s/n Deputado Lorran Barreto Solicita a Universidade Estadual do Amapá (UEAP) a retificação do concurso público nº 0001/2023, para inclusão no quadro de vagas para Analista da Comunicação o Profissional de Jornalismo. Considerando que a instituição já fez a atualização, reorganização a distribuição das 101 vagas previstas no certame, incluindo o cargo para Analista em Comunicação Social.
60 Indicação 0595/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Raimundo Rego, no bairro Zerão.
61 Indicação 0596/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas e posteamento na rua Pedro Siqueira, no bairro Jardim Marco Zero.
62 Indicação 0597/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias em toda extensão da avenida Cabo Mauricio, no bairro Zerão.
63 Indicação 0598/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, reforma das passarelas localizadas no Canal que interliga as avenidas Hugo Alves Pinto e Ana Nery, no bairro do Perpétuo Socorro.
64 Indicação 0599/23-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a raspagem nas principais vias da Vila de São Joaquim, no Distrito do Pacuí.
65 Indicação 0600/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, que encaminhem informações sobre as ações que o município vem adotando sobre estratégias de intervenção a saúde mental na atenção básica.
66 Indicação 0601/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá, informações sobre as ações que o município vem adotando sobre estratégia de intervenção a saúde mental na atenção básica.
67 Indicação 0602/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, para que inclua no cronograma de pavimentação a Travessa Manoel Abreu de Souza, no bairro Nova Brasília.
68 Indicação 0603/23-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que execute estudo técnico para mudança de sentido das vias, 15ª e 18ª, bairro Marabaixo III.
69 Indicação 0604/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que inclua no cronograma de pavimentação a Travessa Solimões, bairro Universidade.
70 Indicação 0605/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Governo do Estado o anteprojeto de Lei n° 0400, em anexo.
71 Indicação 0606/23-AL Deputado Lorran Barreto indica à SEMOB, que insira o perímetro da Avenida Antenor Vaz dos Santos, bairro Muruci, e fazendinha no plano de pavimentação.
72 Indicação 0607/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras públicas em toda extensão do Ramal da Associação do distrito da Pedreira.
73 Indicação 0608/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a instalação de iluminação pública em toda extensão do Ramal da Associação, no distrito da Pedreira.
74 Indicação 0609/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a instalação de iluminação pública em toda extensão do Ramal do Cemitério, no distrito da Pedreira.
75 Indicação 0610/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras pública em toda extensão do Ramal do Cemitério, no distrito da Pedreira.
76 Indicação 0611/23-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a instalação de iluminação pública em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, no distrito da Pedreira.
77 Indicação 0612/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, que seja viabilizado com máxima urgência os problemas que ocasionam a falta de água na passagem Equatorial, no bairro Araxá.
78 Indicação 0613/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação em toda a extensão da avenida Reinaldo Damasceno.
79 Indicação 0614/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação na passagem Boa Fé, no bairro Universidade.
80 Indicação 0615/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na avenida Acre, no bairro Pacoval.
81 Indicação 0616/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida José Loureiro de Sena, no bairro Jardim Felicidade II.
82 Indicação 0617/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, máxima urgência a reforma da passarela da passagem Equatorial, localizada no bairro Araxá.
83 Indicação 0618/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza do canal da avenida Pedro de Oliveira Gomes, entre as ruas Secundino Campos e Santa Catarina.
84 Indicação 0619/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas da rede pública e toda a extensão da avenida Wilson Carvalho, no bairro Zerão.
85 Indicação 0620/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a substituição das lâmpadas da rede publica na rua do canal das Pedrinhas, entre a rodovia Josmar Chaves Pinto e avenida das Pedrinhas.
86 Indicação 0621/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua João Paulo de Souza, no bairro Jardim Felicidade.
87 Indicação 0622/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, asfaltamento em toda a extensão da rua João Paulo de Souza, no bairro Jardim Felicidade II.
88 Indicação 0623/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMAM, a retirada de uma árvore localizada na avenida Ana Maria Gomes da Costa, esquina com a rua Francisco Xavier das Chagas, bairro Jardim Felicidade II.
89 Indicação 0624/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Amadeu Gama, no bairro Universidade.
90 Indicação 0625/23-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à SEMOB, O asfaltamento em toda a extensão da Avenida Demiurgos, bairro Renascer.
91 Indicação 0626/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOP, a limpeza e iluminação pública da rua São João Apóstolo, no bairro Jardim de Deus II.
92 Indicação 0627/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da avenida Diógenes Silva, entre Professor Tostes e Odilardo Silva, nos bairros Buritizal e Trem.
93 Indicação 0628/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da avenida Pedro Lazarino, entre as ruas Odilardo Silva e Hamilton Silva.
94 Indicação 0629/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Indica a CTMAC, a sinalização para pedestres no cruzamento da rua Leopoldo Machado e avenida José Tupinambá, bairro Jesus de Nazaré.
95 Indicação 0630/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Jovino Dinoá, entre avenida FAB e Antônio Coelho de Carvalho.
96 Indicação 0631/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Coelho de Carvalho, entre as ruas Paraná e Santa Catarina.
97 Indicação 0632/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santa Catarina, entre as avenidas Henrique Galúcio e Roque de Souza Penafort.
98 Indicação 0633/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Manoel de Souza, no bairro Universidade.
99 Indicação 0634/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR. limpeza e capina com retirada de entulhos na rua Manoel de Souza, no bairro universidade.
100 Indicação 0635/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Santa Catarina entre as avenidas Henrique Galucio e Francisco Valois Lima.
101 Indicação 0636/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a troca de lâmpadas queimadas da avenida Mazagão, no Município de Porto Grande.
102 Indicação 0637/23-AL Deputado Jaime Perez indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos, para a construção de uma Creche Base no Estado do Amapá, para crianças com: TEA - Transtorno do Espectro Autista e TDAH, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
103 Indicação 0638/23-AL Deputado Jaime Perez indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos para a manutenção e asfaltamento do Ramal do Distrito de Lourenço.
104 Indicação 0639/23-AL Deputado Jaime Perez indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos para a manutenção e asfaltamento do ramal do Município de Pedra do Amapari.
105 Indicação 0640/23-AL Deputado Jaime Perez indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos através de emendas parlamentar ou a inclusão em projetos, para construção de uma creche no bairro das Pedrinhas.
106 Indicação 0641/23-AL Deputado Jaime Perez indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos para a construção em concreto das três principais pontes que dão acesso ao Distrito de Lourenço.
107 Indicação 0642/23-AL Deputado Jaime Perez indica ao Senador Davi Alcolumbre que verifique a disponibilização recursos de Emenda Parlamentar ou a inclusão em projetos para a construção de uma UPA Pediátrica de Média Complexidade no Estado do Amapá.
108 Indicação 0643/23-AL Deputado Jaime Perez indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a construção de uma quadra Esportiva nas dependências da Escola Municipal da Comunidade Nova Colina.
109 Indicação 0644/23-AL Deputado Jaime Perez indica ao Prefeito do Município de Porto Grande a reforma geral nas dependências da Escola Municipal Comunidade Nova Colina.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0565/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, que providencie o sistema de água tratada, na Avenida Raimundo Nobre, no bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0566/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação do Centro de Perícias Oficiais - CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0567/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Diretor da CSA, tomar providências urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida José de Paula Lobo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0568/23-AL Deputado Diogo Senior requer à CSA Equatorial, o fornecimento de água nas residências da rua Imigrantes, no bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0569/23-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, o asfaltamento das Linhas, no KM9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0586/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governo do Estado, que adote providencias necessárias para estudos no seu orçamento, para a elaboração e encaminhamento a este Poder Legislativo, de projeto de Lei dispondo sobre a implantação da tabela salarial de nível Superior dos Policiais Penais, de acordo com o que estabelece o paragrafo 13 do artigo 6° da lei n° 2.542/2021. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente