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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

16ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/03/2023 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0055/23-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre o incentivo à capacitação de cuidadores de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0056/23-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe que mulher vítima de violência doméstica e familiar seja comunicada pessoalmente caso o agressor seja colocado em liberdade no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0057/23-AL Deputada Aldilene Souza Dispõe sobre a criação de núcleos de Defensoria Pública e Defensores Públicos específicos para mulheres vitimas de violência do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0058/23-AL Deputada Aldilene Souza Institui o Selo Estadual de proteção e Promoção dos Direitos Humanos no âmbito do Estado do Amapá.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0007/23-AL Deputado Dr. Victor Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Bispo Corrêa e dá outras providencias.
6 Moção 0094/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Anny Karolyne Oliveira Silva, por toda a dedicação e empenho em prol da segurança pública no Estado do Amapá.
7 Moção 0095/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Simone Assumpção, Técnica em Infraestrutura do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá.
8 Moção 0096/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Odanete Dias Neves Duarte Biondi, Delegada da Polícia Civil aposentada, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá.
9 Moção 0097/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Daizia da Silva Nunes, Perita Criminal da Polícia Cientifica do Amapá - POLITEC, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá.
10 Moção 0098/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso a Senhora Fabrícia Lobato Conceição, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Amapá - CBMAP, atualmente lotada na Divisão de Inativos e Pensionista na Diretoria de Recursos Humanos do CBMAP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da população do Estado do Amapá.
11 Moção 0099/23-AL Deputado Delegado Inacio Moção de Aplauso à Senhora Marilia Brito Xavier Góes, Delegada de Policia Civil, Deputada Estadual por 03 (três) Mandatos consecutivos, atualmente Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amapá-TCE/AP, em razão de toda a dedicação e empenho em prol da População do Estada do Amapá.
12 Moção 0100/23-AL Deputada Aldilene Souza Moção de Aplauso ao atleta amapaense de Boxe: Jucelino Pantoja que conquistou sua 6ª vitória no evento da luta UFC.
13 Requerimento 0484/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao CETRAN/AP, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
14 Requerimento 0485/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN/AP, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
15 Requerimento 0486/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao DETRAN/AP, que preste informações sobre a estrutura física e de pessoal da Escola Pública de Transito-EPT.
16 Requerimento 0487/23-AL Deputado Delegado Inacio requer à SEED, informações sobre a regularidade dos serviços de transporte escolar, especificamente quanto a apresentação do certificado atualizado do curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, obrigatório ao exercício da função, conforme dispõe o Código de Transito Brasileiro-CTB e a Resolução n° 789/2020 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN.
17 Requerimento 0488/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que garanta recursos e inclua no cronograma de reforma o prédio do Terminal Rodoviário de Passageiros de Oiapoque.
18 Requerimento 0489/23-AL Deputada Auzier requer à CSA/CAESA, que providenciem a limpeza da área pertencente a empresa, localizada na Avenida Creuza Maria Mendes Holanda, bairro do Muca.
19 Requerimento 0490/23-AL Deputada edna Auzier requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento ostensivo carro/moto ao longo do Canal do Jandiá, em especifico, nos horários de grande circulação para embarque/desembarque de passageiros nas embarcações.
20 Requerimento 0491/23-AL Deputado Jack JK Requer à CSA EQUATORIAL informações sobre fatores que motivam a falta de água na Av. Clodovil Coelho(antigo Rabo da Gata), bairro novo buritizal.
21 Requerimento 0492/23-AL Deputado Jack JK Requer à CSA EQUATORIAL informações sobre fatores que motivam a falta de água na Av. Raimundo da silva, bairro do Muca.
22 Requerimento 0493/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à Delegacia Geral da Polícia Civil - DGPC, que providencie um Delegado Titular na composição do Batalhão da polícia Civil no município de Tartarugalzinho.
23 Requerimento 0494/23-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao SETRAP á construção de um ponto de ônibus na entrada de acesso a estrada do Goiabal, bairro Goiabal.
24 Requerimento 0495/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA EQUATORIAL, no sentido de viabilizar o fornecimento de água do bairro das Pedrinhas.
25 Requerimento 0496/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais para a Praça Nossa Senhora da Conceição.
26 Requerimento 0497/23-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais no Bairro São lazaro, em Macapá.
27 Requerimento 0498/23-AL Deputada Dayse Marques requer ao Governador do Estado do Amapá, no sentido de acelerar o inicio das obras do Hospital Estadual Regional no município de Amapá-AP visando atender toda região dos lagos.
28 Requerimento 0499/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Governador do Estado do Amapá, a extensão do programa de Técnicas de defesa pessoal para as mulheres durante o ano inteiro ou tornando-o uma atividade permanente. Objetivando o alcance máximo do público feminino afim de resguardar sua proteção pessoal.
29 Requerimento 0500/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP que seja providenciada, com urgência, a realização de serviços emergenciais no ramal de acesso ao Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
30 Requerimento 0501/23-AL Deputada Aldilene Souza Requer à SEDEL cópias dos Contratos, Termo Aditivo, Repactuação, Emergencial juntamente com os Estratos Publicados e Parecer da procuradoria - PGE de todas as contratações de prestações de serviços celebrado nos anos 2019 à 2023.
31 Requerimento 0502/23-AL Deputada Aldilene Souza Requer á SEED à Construção de uma escola de Ensino Fundamental, no KM 15, no Município de Macapá.
32 Requerimento 0503/23-AL Deputada Aldilene Souza Requer á SEINF que proceda a Construção de uma ARENA ESPORTIVA, no bairro são José, zona norte, município de Macapá.
33 Requerimento 0504/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), a instalação de rede de água tratada, na Travessa São Cristovão, localizada no bairro São José.
34 Requerimento 0505/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), a implantação da rede de esgoto no bairro São José.
35 Requerimento 0506/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que providencie sistema de água tratada, na Rua Agenor Ferreira Pinto, localizada no bairro Zerão.
36 Requerimento 0507/23-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA (Companhia de Água e Esgoto do Amapá), que providencie sistema de água tratada, no Conjunto São José, localizada no bairro Buritizal.
37 Requerimento 0508/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEED á recolocação de professores na escola Estadual Emilio Médici, bem como a implantação de um a laboratório de informática na referida instituição.
38 Requerimento 0509/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SESA a implantação de uma unidade do hemoap em Laranjal do Jari, para atender a população do Município.
39 Requerimento 0510/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF a construção de um centro para abrigar as famílias que são afetadas pela cheia do rio Jari, na parte baixa da cidade.
40 Requerimento 0511/23-AL Deputado Fabricio Furlan requer à SEINF, informações sobre o contrato da reforma do Corpo de Bombeiros Militar, no município de Laranjal do Jari, incluindo a ordem de serviço, planilha orçamentária e os pagamentos efetuados.
41 Requerimento 0512/23-AL Diversos Deputados requer à Excelentíssima Senhora Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a constituição da Frente Parlamentar Católica, com prazo de validade de 2 anos ou até que se atinja a seu objetivo, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos do Art. 71-E do Regimento Interno desta Casa de Leis.
42 Indicação 0493/23-AL Deputado Delegado Inacio indica à DTTMAZA/MZG, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvida em parceria com os órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá.
43 Indicação 0494/23-AL Deputado Delegado Inacio indica ao IMTRNS/Oiapoque, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
44 Indicação 0495/23-AL Deputado Delegado Inacio indica à Coordenadoria Municipal de Transito de Laranjal do Jari , que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
45 Indicação 0496/23-AL Deputado Delegado Inacio indica à STTRANS, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
46 Indicação 0497/23-AL Deputado Delegado Inacio indica ao DEMUTRAN/PBA, que informe sobre o planejamento e organização da campanha de transito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com os Órgãos do Sistema Nacional de Transito no Amapá, com Órgãos de saúde e com a sociedade civil, em favor de alcançar as metas estabelecidas no Plano Nacional de Redução e Mortes e Lesões no Transito.
47 Indicação 0498/23-AL Deputado Delegado Inacio indica à SEMED, informações sobre a regularidade dos serviços de transporte escolar municipal, especificadamente quanto a apresentação do certificado atualizado do curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, obrigatório ao exercício da função, conforme dispõe o Código de Transito Brasileiro - CTB e a Resolução n° 789/2020 do Conselho Nacional de Transito-CONTRAN.
48 Indicação 0499/23-AL Deputada Edna Auzier indica o encaminhamento ao Governo do Estado, o anteprojeto de Lei que dispõe sobre a utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
49 Indicação 0500/23-AL Deputada Edna Auzieer indica à SENZUR, que providencie a instalação de lixeiras nos complexos turísticos: Araxá, Lugar Bonito e Orla do Santa Inês.
50 Indicação 0501/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que verifique junto a sua equipe técnica informações sobre as ações que o município vem tomando sobre os moradores que se encontram de forma irregular nas áreas próximo a Policia Federal, no bairro Infraero II.
51 Indicação 0502/23-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que envie equipe para executar a pintura de faixa de pedestre em frente ao Banco da Caixa Econômica, na Avenida 13 de setembro, bairro Buritizal.
52 Indicação 0503/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB a manutenção da pavimentação em toda a extensão da rua Maria da Conceição dos Santos, bairro novo horizonte.
53 Indicação 0504/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e limpeza, no trecho da Rua Natércia Rosa da Silva, no bairro Infraero II.
54 Indicação 0505/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e limpeza, no trecho da Avenida Sales de Araújo, no Parque dos Buritis.
55 Indicação 0506/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a manutenção e pintura nos parques e quadras, do Conjunto habitacional Jardim Açucena.
56 Indicação 0507/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SMOPSU, a construção em concreto ou na reforma da Passarela da Travessa 15, entre a Travessa 14 e a Travessa 19, localizada no bairro Provedor II, no município de Santana.
57 Indicação 0508/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e limpeza, no trecho da Rua Filadélfia, no bairro Ilha Mirim.
58 Indicação 0509/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na Travessa São Cristovão, atrás da Rodovia do Curiau, no bairro São José.
59 Indicação 0510/23-AL Deputada Aldilene Souza indica á SEMZUR que realize o serviço de limpeza do conjunto jardim açucena, , localizada no bairro Buritizal, na zona sul de Macapá.
60 Indicação 0511/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, que disponibilize linha de ônibus para o Conjunto Habitacional Miracema.
61 Indicação 0512/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamento) na praça do Novo Horizonte, no bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0093/23-AL Deputado Dr. Victor Moção de Aplauso ao Senhor Jorge Elias Barbosa Sá-2° Tenente RR, que completou 20 anos de relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense, atuando em vários batalhões, dentre eles o 6° batalhão(Batalhão Forte) exerceu por quase 10 anos suas funções no combate a criminalidade, levando segurança à comunidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0450/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, o retorno das aulas na Escola Estadual Cláudio dos Santos Barbosa, situada na Vila Progresso, Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0451/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, informações a respeito da garantia de direito a um professor auxiliar especializado para alunos portadores de transtorno de Espectro Autista (TEA). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0452/23-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEPLAN, informações a respeito do contrato de financiamento Mediante a Abertura de crédito n° 12.2.1443.1 (PDRI- Programa de Desenvolvimento Humano Regional Integrado) celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico-BNDES e o Governo do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0455/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED, que regularize a ausência de professores das disciplinas de História, Língua Inglesa, Geografia, Educação Física e Pedagogo na Escola Estadual Prof. Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0456/23-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0457/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção corretiva no ramal da Vila Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0458/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Boa Viagem, localizado Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0459/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cachoeirinha, no Distrito do Lourenço. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0460/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cerca Boca, no Distrito do Lourenço, no município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0461/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Distrito Industrial, da Vila do Coração, no município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0462/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Boa Esperança, no Distrito do Lourenço, no município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0463/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Piá, no Distrito do Lourenço, município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0464/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Farinha Seca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0465/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0466/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Tapeçaria, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0467/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0468/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0469/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do São Francisco do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0470/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal de Santa Luzia do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0471/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Igarapé do Lago, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0472/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Torrão do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0473/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá, que sejam realizados diagnóstico dos principais problemas existentes em cada pasta, Secretaria e Departamento do Estado do Amapá, bem como os custos e perspectivas de solução de acordo com o orçamento do Estado. Com base nestas informações, será possível direcionar os investimentos e esforços necessários para aprimorar o funcionamento das instituições públicas, consequentemente, oferecer melhores serviços à população amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0474/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEED, que possa concluir a manutenção da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0476/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, um diagnósticos dos principais problemas existentes em cada Pasta, Secretaria e Departamento do Estado, bem como os custos e perspectivas de solução de acordo com o orçamento do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0477/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado, para intensificar o policiamento ostensivo na área ao redor da UEAP, e da Escola Graziela Reis de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0478/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal Retiro Valério, na comunidade quilombola do Curralino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0479/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Raimunda dos Passos Santos, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0480/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-Equatorial, viabilizar o fornecimento de água do bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0481/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0482/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vítima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0483/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais na rua Élci Rodrigues Farias, no bairro do Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente