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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

13ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/03/2023 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0043/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Programa Estadual Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0004/23-AL Deputado R. Nelson Vieira Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor James Hollyfyld Carvalho Câmara.
3 Requerimento 0418/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas policiais na avenida Josefa Pelais de Souza, no bairro Cidade Nova.
4 Requerimento 0419/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, para intensificar as rondas policiais na rua Graciliano da Silva Trindade, no bairro Jardim Equatorial.
5 Requerimento 0420/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, para intensificar as rondas policiais na avenida Rosa Tavares de Almeida, no bairro do Muca.
6 Requerimento 0421/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, medidas que evitem o desabastecimento dos remédios para uso dos pacientes oncológicos em tratamento no âmbito do Estado do Amapá.
7 Requerimento 0422/2023 Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas nas ruas e avenidas adjacentes a Escola Estadual Ruth Bezerra.
8 Requerimento 0423/2023 Deputado Pastor Oliveira requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, que seja intensificadas as rondas policiais no bairro Cidade Nova.
9 Requerimento 0424/23-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA-Equatorial Energia, averiguar o motivo da falta constante de energia na localidade do Quilombo do Santo Antônio da Pedreira e Comunidades Adjacentes.
10 Requerimento 0425/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira.
11 Requerimento 0426/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí.
12 Requerimento 0427/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA, a desobstrução e instalação de manilhas na avenida Caramuru, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia.
13 Requerimento 0428/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, para intensificar o policiamento ostensivo, no bairro Nova Esperança.
14 Requerimento 0429/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto.
15 Requerimento 0430/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização da quadra poliesportiva da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana.
16 Requerimento 0431/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização do muro em da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana.
17 Requerimento 0432/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP070, que compreende a Vila do Curiaú até a Casa Grande.
18 Requerimento 0434/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, que seja enviada a este gabinete informações sobre o funcionamento do Centro Mundo Azul.
19 Requerimento 0435/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção da ponte da Comunidade da Água Fria.
20 Indicação 0409/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias por toda a extensão da avenida Maria Cavalcante, no bairro Ilha Mirim.
21 Indicação 0410/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a instalação e recuperação de luminárias na rua Jesus de Nazaré, no bairro Ilha Mirim.
22 Indicação 0411/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEMOP, a pavimentação e terraplanagem na avenida das Nações no bairro Paraiso, Município de Santana.
23 Indicação 0412/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA Equatorial, a regularização do abastecimento de água no bairro São Lazaro.
24 Indicação 0413/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à STTRANS, a sinalização vertical e horizontal na avenida Amapá esquina com a rua Cláudio Lúcio Monteiro, no bairro Área Portuário.
25 Indicação 0414/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Guarda Civil Municipal de Macapá, disponibilizar Guardas Municipais para auxiliares os estudantes da Escola Municipal Ana Luiza e Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
26 Indicação 0415/23-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, faixas de pedestre na frente da Escola Municipal Ana Luiza e Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
27 Indicação 0416/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na 10ª Avenida dos Congós.
28 Indicação 0417/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP a troca de lâmpadas queimadas na rua Roberto Leira da Silva, no bairro Santa Rita.
29 Indicação 0418/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Pedrinhas e adjacentes.
30 Indicação 0419/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, sinalização vertical, placa de pare na esquina da avenida 18 com a rua 5, localizada no bairro Marabaixo III.
31 Indicação 0420/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMDUH, a fiscalização, notificação e autuação dos donos de terrenos de acúmulo de lixo para evitar a proliferação de criadouros do mosquito Aedes aegypti.
32 Indicação 0421/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Marabaixo, no bairro Jardim Felicidade II.
33 Indicação 0422/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Francine Cavalcante, no bairro Infraero II.
34 Indicação 0423/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
35 Indicação 0424/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Nossa Sra. Aparecida, esquina com a Rodovia do Curiaú.
36 Indicação 0425/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Pérsia, entre a rua Socialismo e a passagem Paraíso, no bairro Renascer.
37 Indicação 0426/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas na avenida Saúde Pimentel Canto.
38 Indicação 0427/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, revitalização asfáltica ao final da rua Rio Tocantins, no bairro Central.
39 Indicação 0428/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Arena 2ª do Zerão.
40 Indicação 0429/23-AL Deputado Fabricio Furlan indica à SEMOB, revitalização asfáltica nas avenidas 1 e 2 entre as ruas Dr. Braulino e Amadeu Gama.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0002/23-PGJ Procuradoria Geral de Justiça Altera a Lei Ordinária n° 2.621 de 29 de dezembro de 2021, que organiza os Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remunerações dos seus Servidores efetivos e cargos comissionados. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Requerimento 0348/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN que promova campanha educativa aos funcionários, transportadores escolares, pais e responsáveis pelos alunos do Colégio Expansivo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0350/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN/AP, através da diretoria técnica para promover assessoria técnica ao Colégio Expansivo situado na Rodovia Duca Serra . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0351/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao DETRAN, companha educativa aos funcionários, transportadores escolares, pais e responsáveis pelos Alunos da Escola Estadual Raimunda Lima Guedes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0352/23-AL Deputado Delegado Inácio requer ao Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual, promover organização do trânsito próximo ao Colégio Expansivo na Rodovia Duca Serra . Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0385/23-AL Deputado Paulo Nogueira requer à SESA a implantação de uma extensão da unidade de alta complexidade em oncologia - UNACOM, no Hospital de Santana/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0386/23-AL Deputado Lorran Barreto requer à SEED providências urgentes para regularizar a falta de professor da disciplina de matemática na Escola Quilombola Estadual Professor David Miranda dos Santos, bairro do Coração, Comunidade das Acácias, em Macapá/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0387/23-AL Deputado Hildegard Gurge requer à SIMS, ação de atendimento as pessoas que se encontram em vulnerabilidade social com a distribuição de 750 Kits Alimentos na sede do Município de Pracuuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0388/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, serviço de asfaltamento nas Ruas e Avenidas da sede do Município e das comunidades de Pracuuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0389/23-AL Deputado Hildegard Gurgel requer à SETRAP, serviço de manutenção da camada asfáltica no perímetro inicial da Rodovia AP 270 até a sede do Município de Pracuuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0390/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SETRAP, a manutenção da Rodovia AP-070 no trecho de acesso a comunidade de São Tomé-Pacui. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0391/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Avenida Setentrional no bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0392/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, que realize reparos na Rodovia AP 270 que liga a BR 156 a cidade de Pracuúba, com extensão de 15,20 Km. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0393/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF que garanta recursos para reforma do Centro Comunitário do bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0394/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CSA/CAESA a implementação de um sistema isolado de captação, armazenamento e distribuição de água no bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0395/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CSA/CAESA, para verificar e corrigir as constantes interrupções de água no bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0396/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, ampliação das dependências da Escola Estadual Professora Helenise Walmira Dias Santos, no bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0397/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED a construção de uma nova Escola de ensino médio no bairro Marabaixo III ou IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0398/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CEA - Equatorial Energia a troca de lâmpadas queimadas nas ruas e avenidas do bairro Jardim de Deus 1, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0399/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá a intensificação do policiamento ostensivo no Igarapé das Mulheres, no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0400/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado a criação do Museu do Minério Augusto Trajano de Azevedo Antunes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0401/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA que disponibilize, com urgência, para o Hospital de Santana, um Cirurgião Vascular, para que se evite a transferência de pacientes da referida unidade de saúde para o Hospital de Clínicas Alberto Lima, em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0402/23-AL Deputado Jack JK requer à SESA adaptação de banheiro para uso de pessoas com ostomia na UNACON. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0404/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Limão, localizado Distrito do Lourenço, município de Calçoene, Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0405/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Assentamento da Dra. Mercia, em Macapá/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0406/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Porto do Céu, localizado no Distrito do Coração, município de Macapá/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0407/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal da Ilha Redonda, em Macapá/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0408/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do São José do Mata Fome, em Macapá/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0409/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal do Mel da Pedreira, no município de Macapá/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0410/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal Tessalônica, em Macapá/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0411/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, que liga Macapá e Mazagão Novo, no município de Mazagão/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0412/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, que liga Mazagão Novo e Mazagão Velho, no município de Mazagão/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0413/23-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do ramal da Mangabeira, município de Macapá/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0414/23-AL Diversos Deputados Estaduais requer o registro de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Transposição de Servidores para o Quadro da União. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0415/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SEED que providencie a reforma emergencial na Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, na Aldeia Santa Izabel na Terra Indígena UACA, no Município de Oiapoque/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0416/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP a manutenção do ramal de acesso da Comunidade de Goiabal, Município de Calçoene/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0417/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SESA a implantação de um equipamento Raio-X na Unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente