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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

5ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/03/2023 - Terça-feira - Horário: 19:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0044/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à senhora MARGLEIDE DA SILVA ALFAIA nesta data tão especial em que comemoramos a luta, a garra e a coragem das mulheres, não deixando de destacar o papel fundamental que a administradora exerce no âmbito social e político. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0045/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, à senhora KELY CRISTINA FONSECA PICANÇO. Nesta data tão especial em que comemoramos a luta, garra e a coragem das mulheres não deixando de destacar o papel fundamental que a senhora parlamentar exerce no âmbito político. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0046/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, à professora LUZIANA GONÇALVES DOS SANTOS. Nesta data tão especial em que comemoramos a luta, garra e a coragem das mulheres não deixando de destacar o papel fundamental que a professora exerce no âmbito educacional e social. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0047/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso à Conselheira Titular do Município de Santana, Maria José Nogueira de Souza, estando em seu segundo mandato de conselheira, tem desempenhado um relevante trabalho demonstrando seu compromisso com os direitos da criança e adolescente daquele município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0048/23-AL Deputado Paulo Nogueira Moção de Aplauso à Secretária Extraordinária de Juventude do Amapá, Priscila dos Santos Magno, compondo o corpo de secretariado do Governo do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0049/23-AL Deputada Liliane Abreu Moção de Aplauso à Vereadora EVANILCE TALLYNY AMORIM DE SOUZA, Secretária de Políticas para as Mulheres do Município de Tartarugalzinho, pela passagem do Dia Internacional das Mulheres. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0051/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Ivaneide Pereira Fontenele, Secretaria de Educação do Município de Porto Grande, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0052/23-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso à atleta MAIZA FLEXA TEIXEIRA, pelos títulos nos campeonatos estaduais e nacionais de futebol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0053/23-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Maria do Socorro do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados como Secretaria de Saúde do Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0054/23-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplauso a Angela Maria Avelar Deiur Monteiro, pelos relevantes serviços prestados como Secretaria de Finanças e Vice-Prefeita de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0055/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Maraina Martins, Vereadora do Município de Macapá, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0056/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Luany Favacho, Vereadora do Município de Macapá, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0057/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Edna Souza, Coordenadoria de Mulheres de Laranjal do Jari, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0058/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso à Vereadora Ivanete Alves, eleita à Casa de leis do Município de Amapá-AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0059/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso à Vereadora Kelley Lobato, Presidente da Casa de leis do Município de Amapá-AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0060/23-AL Deputada Dayse Marques Moção de Aplauso à Vereadora Kelley Lobato, Presidente da Casa de leis do Município de Amapá-AP Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0061/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso as Pastoras Lucia Penafort Rabelo e Luane Panefort Rabelo de Almeida, da Igreja Comunidade Reviver. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0062/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ilustríssima PROFESSORA DOUTORA PIEDADE LINO VIDEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao setor educacional, artístico e cultural do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0063/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A Ilustríssima Senhora Dra. Maria Lúcia Torres de Azevedo Quintas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo cumprimento de suas funções com dedicação, competência e dinamismo, há 40 anos, de perita médica legista da Polícia Científica do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0064/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, as Excelentíssimas Senhoras Vereadoras do Município de Macapá, Luany Favacho, Janete Capiberibe, Adriana Ramos e Maraina Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, ao Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0065/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei, pela sua brilhante atuação como Procuradora-Geral , por quatro mandatos, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e em suas passagens pela Promotoria da Família. Promotoria de Auditoria Militar. 3ª Promotoria Criminal e Promotoria do Meio Ambiente e Conflitos Agrários da Comarca de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0066/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, a Ilustríssima Senhora Terceiro-Sargento QPPMEL Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo cumprimento com honra, dedicação, competência e dinamismo das suas missões, há 21 anos, como policial militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0067/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Estado de Saúde, Silvana Vedovelli, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0068/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, a Ilustríssima Senhora Raimunda da Silva de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como coordenadora de políticas afirmativas para os idosos do município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0069/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A Ilustríssima Senhora Professora, Pedagoga, Especialista em Psicopedagogia, Cristiane da Silvana Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como fundadora e atual presidente da Associação Santanense de Pais e Amigos dos Autistas - ASSANDE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0070/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos POLICIAIS PENAIS E EDUCADORES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO AMAPÁ, pelos relevantes serviços prestados, como Guardiões da Justiça, ao sistema prisional do Estado do Amapá, em especial, nesses três anos de criação da Polícia Penal do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0071/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A Ilustríssima Senhora Professora Maria Luiza Tavares de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0072/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA TEREZA BORGES ROCHA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício de sua função como merendeira, há mais de 10 anos nas escolas do município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Moção 0073/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LÚCIA COÊLHO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, como servidora da Fundação da Criança e do Adolescente - FCRIA desde a sua fundação, em especial, como ASSISTENTE SOCIAL NA COORDENADORIA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO FECHADO - COMESF. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Moção 0074/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ilustríssima SENHORA LEA SORYANA CÓRDOVA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das funções como Secretária Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres de Santana/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Moção 0075/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA HELY DE NAZARÉ DUARTE RODRIGUES, pelos relevantes serviços prestados na Coordenação Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Moção 0076/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA GRAUCIRENH OLIVEIRA FRANÇA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como diretora do Centro de Referência em Assistência Social do Município de Santana - CRAS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Moção 0077/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, às EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS DEPUTADAS ESTADUAIS ALDILENE SOUZA, ALLINY SERRÃO, DAYSE MARQUES, EDNA AUZIER, LILIANE ABREU, TELMA NERY E ZENEIDE COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Moção 0078/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pela sua grande contribuição ao desenvolvimento do setor do comércio e da indústria do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Moção 0079/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELA LIMA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como diretora da associação "A NOSSA FAMÍLIA" ambulatório PADRE KUIZ NIBZA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Moção 0080/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à ILUSTRÍSSIMA SENHORA 2º TENENTE QOABM RAIMUNDA DOS SANTOS FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, em especial, pelo cumprimento com honra, dedicação, competência e dinamismo das suas missões, há 17 anos, como bombeira militar do 5º GPM Corpo de Bombeiros Militar de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Moção 0081/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, à Ilustríssima Senhora Ana Selma Mendes de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Santana, em especial, no exercício das suas funções como servente no Centro de Referência em Assistência Social do Município de Santana - CRAS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Moção 0082/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso, em alusão ao Mês de Março, o Mês da Mulher, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DAISE LUCI DO MONTE COSTA, pelos relevantes serviços prestados no setor de saúde do Estado, em especial, no cumprimento de suas missões como técnica de enfermagem no Hospital Estadual de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente