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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

3ª SESSãO EXTRAORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/03/2023 - Terça-feira - Horário: 18:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0030/23-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre implementação de salas de amamentação nas instituições públicas que prestam atendimento ao cidadão, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0032/23-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a politica estadual de valorização da mulher no campo no Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0003/23-AL Deputado Kaká Barbosa Concede Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elena de Almeida Rocha, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
4 Moção 0019/23-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Diretora Adjunta do Instituto de Terras do Estado do Amapá, Maria Edilene Pereira Ribeiro, pela participação das transferências das Glebas da União para o Estado. .
5 Moção 0031/23-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso à atleta Wyctória Kethleyn Rodrigues da Silveira do Clube de Teakwondo Bruno Igreja, pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023.
6 Moção 0032/23-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso à atleta Evelyn Kamilly Silva do Vale do clube de Teakwondo Bruno da Igreja, pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023.
7 Moção 0033/23-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso à atleta Geovanna Valentinny Ribeiro da Igreja do Clube de Teakwondo Bruno Igreja, pelo auto rendimento na classificação para o Panamericano e Mundial 2023.
8 Moção 0034/23-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso ao Defensor Público Geral do Estado do Amapá, José Rodrigues Neto, pela belíssima iniciativa da instituição em inaugurar a sala de amamentação na Defenap, um espaço de segurança, conforto e comodidade para mães e pais de crianças que estão na defensoria buscando atendimento e precisam de auxílio e seus filhos.
9 Moção 0035/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Dra Alessandra Moro de Carvalho Valente, Promotora de Justiça Coordenadora das Promotorias da Mulher do Ministério Público do Estado do Amapá e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Mulher, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
10 Moção 0036/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Elza Dos Santos Figueiredo, Diretora dos Povos Indígenas de Oiapoque, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
11 Moção 0037/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Adriana Socorro Ávila Segato, Secretaria do Estado de Politicas Públicas Para Mulheres, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
12 Moção 0038/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Maria José Nogueira de Souza, Conselheira Tutelar do Município de Santana, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
13 Moção 0039/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Priscila Flores Primeira Dama do Estado do Amapá, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
14 Moção 0040/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Elizabeth Pelaes dos Santos, Prefeita do Município de Pedra Branca pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
15 Moção 0041/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Ivaneide Vilhena de Castro Oliveira, Secretaria de Educação do Município de Porto Grande, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma sociedade mais justa e solidaria para todos.
16 Moção 0042/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso, à Senhora Cibely Francely Costa Peixoto Souza, Assessora Parlamentar no âmbito político , pela passagem do Dia Internacional da Mulher.
17 Moção 0043/23-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a Senhora KLEUMICI DA SILVA GUEDES, por sua luta e coragem no exercício das causa femininas por politicas públicas mais justas.
18 Moção 0050/23-AL Deputada Alliny Serrão Moção de Aplauso à Senhora Cristiane Gomes da Silva Ferreira, Arquiteta e Empresaria, pela passagem do dia Internacional da Mulher, em reconhecimento ao engajamento e competência com que desempenha suas atribuições laborais e em defesa de uma Sociedade mais justa e solidaria para todos.
19 Requerimento 0319/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, em caráter de urgência a implantação de um Departamento Especializado Exclusivo para atendimento à Saúde da Mulher.
20 Requerimento 0336/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEED, uma intensa mobilização nas Escolas Estaduais, visando à realização de ações educacionais e de prevenção direcionadas às alunas durante o mês de março, dedicado às mulheres.
21 Requerimento 0337/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, para que as unidades de saúde do Estado intensifiquem o atendimento às mulheres no mês de março, por meio de campanhas educativas sobre doenças e realização de consultas e exames essenciais à saúde das amapaenses.
22 Requerimento S/N Deputada Aldilene Souza Requer Licença para Tratamento de Saúde, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar 07/03/2023 a 21/03/2023, ou até a prolação de novo Laudo médico atestando pela possibilidade de retorno às atividades parlamentares.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0138/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de atividades físicas e afins a adotarem medidas de auxílio e segurança à Mulher que se sinta em situação de risco ou venha a sofrer assédio ou importunação sexual em suas dependências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0262/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente