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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IX LEGISLATURA

3ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/02/2023 - Quinta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0011/23-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a implementação de Tendas Violetas contra a violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do Estado do Amapá.
2 Moção 0003/23-AL Deputado R. Nelson vieira Moção de aplauso a pequena Maria Isabela Lima Melo, eleita Miss Kids Diamond Model Brasil 2023, realizado no salão Nobre da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo-SP.
3 Requerimento 0061/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar a compra de geradores elétricos.
4 Requerimento 0063/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de mais salas de aulas e alojamentos para os Professores, assim como a reforma da Escola Estadual Antônio Teixeira Guerra, no Distrito do Sucuriju.
5 Requerimento 0064/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado, a instalação de uma base do II batalhão, no bairro Amazonas.
6 Requerimento 0065/23-AL Deputada Zeneide Costa requer à SEINF, a construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Anauerapucu, no Município de Santana.
7 Requerimento 0067/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à polícia militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento ostensivo no bairro Conjunto do Barcellos.
8 Requerimento 0068/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à polícia militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento na praça do bairro Perpétuo Socorro.
9 Requerimento 0069/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA , a desobstrução e instalação de manilhas na rua Redenção, no bairro Conjunto do Barcellos.
10 Requerimento 0070/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SESA, a reforma no prédio da Maternidade Mãe Luzia.
11 Requerimento 0071/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Sol Nascente, bairro Jardim América.
12 Requerimento 0072/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SESA, que seja realizada a reforma e ampliação da Maternidade Mãe Luzia.
13 Requerimento 0073/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Município de Tartarugalzinho.
14 Requerimento 0074/23-AL Deputado Pastor Oliveira. requer à SEINF, informações sobre a obra de reforma, adaptação e ampliação do Hospital Estadual de Santana.
15 Requerimento 0088/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Gaúcho, no Município de Santana.
16 Requerimento 0089/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na rua Zeca Serra, no bairro Universidade.
17 Requerimento 0092/23-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA-Equatorial Energia informações sobre as ações para funcionamento do sistema de iluminação pública da Rodovia Norte-Sul.
18 Requerimento 0093/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado a regulamentação da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.
19 Requerimento 0094/23-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado a isenção de imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor - IPVA para veículo elétricos e híbridos ou que avalie desconto de 50% na alíquota do IPVA aos proprietários.
20 Requerimento 0095/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SEINF a construção de arquibancadas em concreto na arena de esportes do bairro Pantanal.
21 Requerimento 0096/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à CAESA que regularize o fornecimento de água nos bairros da zona norte de Macapá.
22 Requerimento 0097/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à Polícia Militar do Estado do Amapá intensificar o policiamento na área da praça do bairro Novo Horizonte.
23 Requerimento 0098/23-AL Deputado Rayfran Beirão requer à SETRAP, informações acerca da obra do viaduto Evandro Andrade, localizado na Rodovia Duca Serra.
24 Requerimento 0099/23-AL Deputado Dr. Victor requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o retorno do policiamento permanente no Hospital de Emergência HE.
25 Requerimento 0100/23-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP viabilizar a implantação de bloquetes na Avenida São João Apóstolo, no bairro Jardim de Deus II, no Município de Santana.
26 Requerimento 0101/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a reforma do prédio do Banco de Leite Humano e a inclusão de banheiros para os usuários em atendimento.
27 Requerimento 0102/23-AL Deputada Zeneide Costa requer ao Governador do Estado, a pavimentação de 50 KM, do Ramal do Camaipi, entre as Rodovias AP 020 e BR 156.
28 Requerimento 0103/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CEA Equatorial Energia a troca de postes de madeira para postes de concreto em toda a extensão da Rua Rio Branco, no bairro Paraiso, no município de Santana.
29 Requerimento 0104/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CSA Equatorial regularização do abastecimento de água no bairro Novo Buritizal.
30 Requerimento 0105/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CSA Equatorial regularização do abastecimento de água no bairro Pacoval.
31 Requerimento 0106/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à CSA Equatorial regularização do abastecimento de água no bairro Congos.
32 Requerimento 0107/23-AL Deputa R.Nelson Vieira requer à Secretaria de Saúde cópia e relação digital de todos os servidores não efetivos contratados no âmbito da SESA.
33 Requerimento 0108/23-AL Deputa R.Nelson Vieira requer à Secretaria de Saúde cópia e relação digital de todos os leitos hospitalares no âmbito do Estado do Amapá, referentes a SESA.
34 Requerimento 0109/23-AL Deputado R.Nelson Vieira requer à Secretaria de Estado da Educação cópia e relação digital de todos os servidores não efetivos contratados no âmbito do Estado do Amapá, referentes a essa Secretaria.
35 Requerimento 0110/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Gabinete Civil do Governo do Estado Relatório da Transição de Governo ano 2022-2023.
36 Requerimento 0111/23-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF copia e relação digital de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá.
37 Indicação 0060/23-AL Deputado R. Nelson Vieira indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Complementar, anexo, que "Altera a Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá".
38 Indicação 0062/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida 9, no bairro do Araxá.
39 Indicação 0063/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMIP, a reposição de lâmpadas queimadas na rua Roberto Leira da Silva, no bairro Santa Rita.
40 Indicação 0064/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a reforma do prédio do CRAS das Pedrinhas.
41 Indicação 0065/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a sinalização vertical (placa pare) nas esquinas das vias Luiz Carlos de Araújo Monteiro e Maurício Trindade, no bairro Jardim Equatorial.
42 Indicação 0066/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a sinalização vertical, nas vias Luiz Carlos de Araújo Monteiro e Manoel de Souza e Silva, no bairro Jardim Equatorial.
43 Indicação 0067/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a sinalização vertical nas vias Luiz Carlos de Araújo Monteiro e Graciliano da Silva Trindade, no bairro Jardim Equatorial.
44 Indicação 0068/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a manutenção/construção de parada de ônibus com abrigo na avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Eliezer Levi.
45 Indicação 0069/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a manutenção/construção de parada de ônibus com abrigo na rua Jovino Dinoá com avenida Antônio Coelho de Carvalho.
46 Indicação 0070/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a manutenção/construção de parada de ônibus com abrigo na rua Leopoldo Machado com avenida Maria Quitéria.
47 Indicação 0071/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a manutenção/construção de parada de ônibus com abrigo na rua Tiradentes com avenida FAB.
48 Indicação 0072/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida 26 de julho, no bairro do Muca.
49 Indicação 0073/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na avenida Equatorial, no perímetro entre a rua Maria Marola Gato e a avenida André Lima, no bairro das Pedrinhas.
50 Indicação 0074/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida 8, no bairro Marabaixo III.
51 Indicação 0075/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, a reforma das passarelas da travessa Raimunda Nobre, no bairro Universidade.
52 Indicação 0076/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, sinalização vertical (placa de pare) nas vias Luiz Carlos de Araújo Monteiro e João de Castro Sussuarana.
53 Indicação 0077/23-AL Deputado Pastor Oliveira. indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento do trecho que liga o Conjunto Residencial Miracema ao bairro Ilha Mirim.
54 Indicação 0078/23-AL Deputado Pastor Oliveira. indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Quinta do Marabaixo, entre as ruas Nove e avenida Oito.
55 Indicação 0079/23-AL Deputado Pastor Oliveira. indica à CTMAC, transporte coletivo para Conjunto Residencial Miracema.
56 Indicação 0101/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Deoclides Franco Mont Alverne , no bairro Jardim Felicidade II.
57 Indicação 0102/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento a avenida Antônio Picanço da Silva, entres as ruas Clodoaldo da Silva Matias e Josefa Peles da Silva, no bairro Jardim Felicidade II.
58 Indicação 0103/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento a rua 17 de Julho em toda sua extensão, localizada no bairro Vitória do Renascer.
59 Indicação 0104/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento a rua Marabaixo, entre as avenidas Paulo do Espirito Santo e Joaquim Silva do Amaral, no bairro Jardim Felicidade II.
60 Indicação 0105/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública , com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na avenida Antônio Picanço da Silva, entre as ruas Clodoaldo da Silva Matias e Josefa Pelaes da Silva, no bairro Jardim Felicidade II.
61 Indicação 0106/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção no sistema de iluminação pública , com reposição de lâmpadas queimadas na avenida Joaquim Magalhães dos Santos, entre as ruas Cícero Marques de Souza e Rodovia AP 70.
62 Indicação 0107/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, viabilizar a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública , com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na avenida Deoclides Franco Mont Alverne, entre as ruas Clodoaldo da Silva Matias e Josefa Pelaes da Silva, no bairro Jardim Felicidade II.
63 Indicação 0108/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção no sistema de iluminação pública , com reposição de lâmpadas queimadas na rua Marabaixo, entre as avenidas Paulo do Espírito Santo e Joaquim Silva de Amaral, no bairro Jardim Felicidade II.
64 Indicação 0109/23-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMIP, a manutenção no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas na avenida Maria Albertina Gomes da Silva, no bairro Vitória do Renascer.
65 Indicação 0110/23-AL Deputado Júnior Favacho indica ao DNIT. a manutenção da Rodovia BR-210.
66 Indicação 0111/23-AL Deputada Liliane Abreu indica à SEMIP, manutenção e troca de luminárias nas avenidas Sol Nascente, Jardim América e Bosque.
67 Indicação 0112/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Araçás, no bairro Açaí.
68 Indicação 0113/23-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Abacaxis, no bairro Açaí.
69 Indicação 0114/23-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, informações sobre a entrega a comunidade do Posto de Saúde Lélio Silva.
70 Indicação 0115/23-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, informações sobre implantação de uma linha de ônibus, que atenda o Conjunto Habitacional Miracema.
71 Indicação 0116/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à CTMAC, a construção de abrigos com cobertura nas paradas de ônibus na rua João Almeida do Nascimento, no bairro Pantanal.
72 Indicação 0117/23-AL Deputado Rayfran Beirão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Castro Pontes, no bairro Jardim Felicidade I.
73 Indicação 0118/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos da Travessa Manoel José, localizada no bairro Marabaixo IIII.
74 Indicação 0119/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Manoel José, no bairro Marabaixo IV.
75 Indicação 0120/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMED, a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental, no bairro Marabaixo IV.
76 Indicação 0121/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida dos Bacuris, no bairro Açaí.
77 Indicação 0122/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a colocação de lixeiras públicas em pontos estratégicos da avenida Amapá, no bairro Malvinas.
78 Indicação 0123/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rua Manoel Ribeiro no bairro Centro.
79 Indicação 0124/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, serviços de troca de lâmpadas queimadas da Avenida Getúlio Vargas, no bairro Centro.
80 Indicação 0125/23-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a colocação de lixeiras públicas em pontos estratégicos da Rua Manoel Ribeiro, no bairro Centro.
81 Indicação 0126/23-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Tenente Amaral, entre as ruas Djalma Nascimento e Inspetor Amorim, no bairro Zerão.
82 Indicação 0127/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, serviço de troca de lâmpadas nos postes em toda a extensão da avenida Rio Branco, no bairro Paraíso em Santana.
83 Indicação 0128/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, serviço de limpeza e capina da Avenida Pinhal, no bairro Brasil Novo.
84 Indicação 0129/23-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, serviço de capina e limpeza da avenida Jambeiro com a rua Laranjeiro, no bairro Brasil Novo.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0002/23-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos Policiais Penais e Educadores Penitenciários da Turma de 2003, que este ano, no dia 03 de fevereiro, completam 20 anos de relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0066/23-AL Deputado Jack JK requer à CSA-CAESA, melhoria na distribuição de água no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0075/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia AP 070 que passa pelo Quilombo do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0076/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, ciclovia e acostamento de parada e estacionamento de emergência em toda extensão da Rodovia AP 070. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0077/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, à criação de uma Delegacia Especializada em Furto, Roubo e Maus Tratos de Animais na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0078/23-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a contratação de guardas-florestais e guardas-parques, com base na Lei nº 1.469, de 14 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar os cargos de Guarda-Parque e Guarda-florestal, no Quadro Geral do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0079/23-AL Deputado Jory Oeiras requer à SESA, a ampliação do serviço de hemodiálise na Unidade de Nefrologia, Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0080/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no Ramal Porto do Céu, localizado no distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0081/23-AL Deputada Liliane Abreu requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual para comunidade do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0082/23-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Presidente desta Casa de Leis, a disponibilização do Plenário Dalto Martins, no dia 24/02/23, às 09h, para realização de Sessão Solene para entregas de Moção de Aplausos a atletas, paratletas, comissão e professores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0083/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0084/23-AL Deputada Dayse Marques requer à SETRAP, a reforma e adaptação na ponte das Queimadas, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0085/23-AL Deputada Dayse Marques requer à CAESA, a construção de castelo de caixa d´água e perfuração de poço artesiano para o abastecimento de água na Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0086/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, manutenção e asfaltamento do ramal da Flora, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0087/23-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, solicita em caráter de urgência, manutenção e asfaltamento do ramal da Marina no Matapi, localizado no município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0090/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao Diretor Geral do SIAC/Super Facil, que seja criada a carta de serviços para Pessoa com transtorno de Espectro Autista, afim de tornar ampla a divulgação dos serviços disponibilizados, bem como orientar o cidadão para seu acesso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0091/23-AL Deputado Delegado Inacio requer ao Governo do Estado, que seja criada a carteira digital da Pessoa com transtorno do Espectro Autista, afim de facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços público e privado em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente