ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DIRETORIA LEGISLATIVA
4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA
38ª SESSãO EXTRAORDINáRIA
PAUTA DOS TRABALHOS
Data: 12/01/2023 - Quinta-feira - Horário: 10:50:00
I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):
II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):
"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."
III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)
3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa |
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
| Documento | Número | Autor | Ementa |
IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)
V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)
VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):
6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
| Item | Proposição | Número | Autor | Ementa | Tipo de Votação | Método de Votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária |
0001/23-GEA
|
PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre alteração no Parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 2.799, de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 0001/2023-CCJ-AL |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária |
0002/23-GEA
|
PODER EXECUTIVO |
Dispõe sobre o subsídio dos Procuradores do Estado e dá outras providências. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 003/2023 |
Situação: Aprova com emenda |
|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária |
0001/23-PGJ
|
Procuradoria Geral de Justiça |
Dispõe sobre subsídio dos membros do Ministério Público do Estado do Amapá. |
Votação Em Única Discussão |
Aprovação Por Maioria Simples (13) |
|
↳ PARECER |
Comissão: CCJ
|
Relator: |
Parecer nº 002/2022 |
Situação: Aprova com emenda |
|
VII - ENCERRAMENTO
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente