ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

74ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 12/01/2023 - Quinta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0002/23-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre o subsídio dos Procuradores do Estado e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0001/23-PGJ	Procuradoria Geral de Justiça	Dispõe sobre subsídio dos membros do Ministério Público do Estado do Amapá.
3	Moção	0001/23-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Clenis Siqueira de Souza de Lima, pelos relevantes trabalhos realizados como presidente do CRA- Conselho regional de administração do Amapá período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022.
4	Requerimento	0040/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA EQUATORIAL ENERGIA que envie equipe técnica para que possam corrigir as constantes interrupções de energia que vem ocorrendo no bairro Brasil Novo.
5	Requerimento	0041/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à CEA EQUATORIAL ENERGIA, reiterando a solicitação do requerimento n° 1226/22 que trata sobre a instalação de (01) transformador de energia na Vila Atalaia, localizado no Igarapé da Fortaleza, município de Santana.
6	Requerimento	0042/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF que enviem informações sobre se há projeto de construção de uma (01) praça no bairro Brasil Novo.
7	Indicação	0013/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMIP para que encaminhe informações sobre as ações de responsabilidade de manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Josmar Chaves Pinto, no trecho que compreende do Monumento Marco Zero até a Ponte do Igarapé da Fortaleza.
8	Indicação	0014/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica à CTMAC, que envie uma equipe para executar a sinalização vertical e horizontal nos seguintes perímetros: Rua Severino Gomes de Almeida (Jardim I); Avenida Carlos Almeida de Souza(Jardim I); Rua Bartolomeu de Gusmão(Infraero I) e Rua João Almeida do Nascimento (Pantanal).
9	Indicação	0015/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana para que envie equipe técnica para correção/manutenção do sistema de iluminação pública da Arena do Ambrósio.
10	Indicação	0016/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana para que envie equipe técnica para correção do sistema de iluminação pública da Avenida Castro Alves em toda sua extensão.
11	Indicação	0017/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica à Prefeitura Municipal de Santana que inclua em seu cronograma de obras as reformas das pontes/passarelas da Vila Atalaia e Vila Rio Barbosa.
12	Indicação	0018/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA que encaminhe informações sobre andamento do Programa Mães Tucujus: 1) quais especialidade de atendimento que o Programa Mães Tucujus dispõe nas unidades e quais unidades de saúde atendem; 2) número de mães atendidas desde a implantação do programa; 3) qual número de mães que concluíram o número de pré-natais recomendado pelo Ministério da Saúde e 4) qual tipo de Ação a Secretaria Municipal de Assistência Social desempenha dentro do Programa Mães Tucujus em conjunto com a SEMSA.
13	Indicação	0019/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA que estude a viabilidade de implantação de 01 posto de coleta nas dependências da Unidade Básica de Saúde Brasil Novo para exames laboratoriais.
14	Indicação	0020/23-AL	Deputada Edna Auzier	indica à SEMSA que encaminhe as seguintes informações sobre: 1) como vem sendo feito o acompanhamento gestacional Pré-Natal das mães que buscam as Unidades Básicas de Saúde do município; 2) o número de gestantes atendidas durante o período de 2 anos nas UBS municipais; 3) o acompanhamento das gestantes da comunidade caso a futura mãezinha não consiga se deslocar à UBS por algum motivo e 4) o número de agentes de saúde disponível no município.
15	Indicação	0021/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Maria de Azevedo Picanço no bairro Infraero II.
16	Indicação	0022/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Domingos Amorim, no bairro Buritizal.
17	Indicação	0023/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Roberto Leira da Silva, no bairro Santa Rita.
18	Indicação	0024/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Redenção, no bairro Pedrinhas.
19	Indicação	0025/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Maria Quitéria no bairro Novo Buritizal.
20	Indicação	0026/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Rua Severino Gomes de Almeida, no bairro Jardim II.
21	Indicação	0027/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Avenida Padre Reinaldo Bosse, no bairro Congós.
22	Indicação	0028/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Avenida 10ª dos Congós.
23	Indicação	0029/23-AL	Deputada Adilene Souza	indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Matéria Rosa da Silva, no bairro Infraero II.
24	Indicação	0030/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no bairro Infraero II.
25	Indicação	0031/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Passarela Mario Quirino, no bairro Pedrinhas.
26	Indicação	0032/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) na Rua Redenção, no bairro Pedrinhas.
27	Indicação	0033/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas na Rua Maria Quitéria, bairro Novo Buritizal.
28	Indicação	0034/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, Avenida Domingos Amorim, bairro Buritizal.
29	Indicação	0035/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, Rua Roberto Leira da Silva, bairro Santa Rita.
30	Indicação	0036/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP manutenção da iluminação pública, troca de Lâmpadas, Rua Severino Gomes de Almeida, bairro Jardim II.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0176/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	"Institui a política de alfabetização digital para os estudantes com deficiência da rede pública de ensino do Estado do Amapá".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0338/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	0011/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA Equatorial que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação em LED do campo da comunidade da Lagoa dos Índios.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0012/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao comando Geral da Policia Militar, que sejam realizadas rondas na arena localizada no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0013/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA que sejam providenciados leitos para a UTI obstétrica da Maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0014/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Comando da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da Praça localizada no bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0015/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Comando Geral da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da arena localizada no bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0016/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED que sejam adotadas as devidas providências para sanar a falta de professor da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Afonso Arinos, na área Portuária de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0017/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA que sejam providenciadas contratações de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas para atuarem no Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0018/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA que sejam providenciados monitores multiparâmetros para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0019/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA que sejam promovidas as adequações necessárias na estrutura física do Hospital da Mulher Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0020/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da comunidade do Mata Fome, na Região da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0021/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em LED do Campo da Comunidade de Casa Grande, na Região da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0022/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEAEQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de São Pedro dos Bois, na Região da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0023/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Santo Antônio, na Região da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0024/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Corre Água, na Região do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0025/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Tracajatuba II, na Região do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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