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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

20ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/03/2012 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Prestação de Contas s/n PODER EXECUTIVO Prestação de Contas do Poder Executivo do Estado do Amapá, exercício de 2001.
2 Projeto de Lei Ordinária 0001/12-TJAP Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Altera o Paragráfo único, do art. 28 da Lei Estadual 0726, de 06 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0064/12-AL Deputado Keka Cantuária Dispõe sobre o fomento das informações da situação do desmatamento e degradação florestal no Estado do Amapá para avaliação e medidas da gestão Pública e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0065/12-AL Deputado Manoel Brasil Cria o "Blitz da Avaliação da Pressão Arterial" - Programa de Enfrentamento a Pressão Arterial no Trânsito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0066/12-AL Deputado Manoel Brasil Institui a obrigatoriedade do "ensino de educação de trânsito" nas escolas estaduais de ensino médio e fundamental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0067/12-AL Deputado Manoel Brasil "Torna Obrigatório nas edificações residências com mais de quatro pavimentos no Estado do Amapá a disponibilizarem recipientes para Coleta Seletiva de Lixo".
7 Projeto de Lei Ordinária 0068/12-AL Deputado Manoel Brasil Obriga os estabelecimentos públicos de ensino do Estado a "exibir o resultado por eles obtido quando da última apuração do índice de Desenvolvimento da Educação Básica -IDEB", do Ministério da Educação - MEC, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0069/12-AL Deputado Valdeco Vieira Autoriza o Poder Executivo a criar na Universidade do Estado do Amapâ - UEAP, cursos superiores em segurança, que menciona, e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0070/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Denomina de Professora Jacinta Maria Rodrigues de Carvalho Gonçalves, o prédio público onde funciona a Escola Estadual Vale Verde em Macapá e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0071/12-AL Deputado Zezé Nunes Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a Companhia Comunitária Sócio - Ambiental do Amapá.
11 Requerimento 0445/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, em todo o percurso da Av. Prof.ª Maria Lucia Brazão, no Bairro Zerão.
12 Requerimento 0446/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, que realize limpeza nas margens esquerda e direita e do canteiro central da Rodovia JK, entre o Município de Macapá e o Distrito da Fazendinha.
13 Requerimento 0447/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Professora Maria Carmelita do Carmo.
14 Requerimento 0448/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do estado através da SEINF, reforma geral da Escola Escola Estadual Bom Jesus do Araguari, no Município de Amapá.
15 Requerimento 0449/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Marabaixo IV.
16 Requerimento 0450/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, substituição de luminárias em toda a extensão da Av. Stefan Houat, no Bairro Jardim Marco Zero.
17 Requerimento 0451/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, recuperação das luminárias na Av. Raimundo Álvares da Costa, entre Hildemar Maia e Hamilton Silva.
18 Requerimento 0452/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização do Centro de Convivência do Bairro do Muca.
19 Requerimento 0453/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da CEA, recuperação das luminárias das linhas A, B, C, D, E, F, no Ramal do KM 09, Rodovia AP 020.
20 Requerimento 0454/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário do SETRAP, recuperação do Ramal das linhas A, B, C, D, E, F, do KM 09, Rodovia AP 020.
21 Requerimento 0455/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário do SETRAP, instalação de um semáforo na Rodovia AP Duca Serra, na entrada e saída da Faculdade CEAP.
22 Requerimento 0456/12-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário do SETRAP, instalação de um abrigo de passageiro no ponto de ônibus na Rodovia JK, em frente ao Canil no Distrito de Fazendinha.
23 Requerimento 0457/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica, em todo percurso, da Rua dos Abius, no Bairro Açai.
24 Requerimento 0458/12-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA,que seja solucionado a falta de condicionadores de ar nas enfermarias do Hospital de Emergência.
25 Requerimento 0459/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, seja solucionado o problema de iluminação pública na Rua dos Abius, no Bairro Açai.
26 Requerimento 0460/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica, no Ramal do Lontra, no Município Abacate da Pedreira.
27 Requerimento 0461/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Secretário da SEINF, reforma estrutural na Escola Estadual Tessalônica na BR 156 Km 40.
28 Requerimento 0462/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma viatura em substituição a existente no Município de Cutias do Araguari.
29 Requerimento 0463/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do trecho do Distrito de Santo Antônio da Pedreira, no Município de Cutias do Araguarí.
30 Requerimento 0464/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, seja executadas rondas mais frequentes, principalmente à noite, no Bairro do Laguinho.
31 Requerimento 0465/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública com troca das lâmpadas queimadas na Rua General Rondon, no Bairro do Laguinho.
32 Requerimento 0466/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de recuperação e manutenção permanente do ramal entre os Municípios de Porto Grande e Pedra Branca.
33 Requerimento 0467/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de abastecimento de água, inclusive de água potável para os moradores da Comunidade do Ariri.
34 Requerimento 0468/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma área destinada ao lazer, como praças e arenas de futebol para atender a Comunidade do Ariri.
35 Requerimento 0469/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SEINF, a contrução de um Posto Policial para atender aos moradores da Comunidade do Ariri.
36 Indicação 0317/12-AL Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SMURES, serviços de tapa buracos na Av. Coelho Neto entre as Ruas Costa Silva e Salvador Dinis, no Bairro Hospitalidade.
37 Indicação 0318/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SMURES, serviços de tapa buracos na Av. Rui Barbosa entre as Ruas Euclides Rodrigues e Adálvaro Cavalcante, no Bairro Central.
38 Indicação 0319/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SMURES, serviços de tapa buracos na Av. Castro Alves entre as Ruas Costa Silva e Salvador Dinis, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
39 Indicação 0320/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana através da SMURES, serviços de tapa buracos na Rua Jucelino Kubistchek entre as Avenidas Dom Pedro e Santana, no Bairro Paraíso.
40 Indicação 0321/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Av. Alvaro Carvalho Barbosa entre Cícero Marques e a Iracema Castro Santos, Bairro Novo Horizonte.
41 Indicação 0322/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Almeida Marabaixo, Bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0147/11-AL Agnaldo Balieiro Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção dos Parques de Exposições do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0196/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0009/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a ilustríssima Senhora Tenente MARILSA RODRIGUES MONTEIRO, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0010/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a ilustríssima Senhora SubTenente PATRÍCIA REGINA PINHEIRO DA CUNHA CORRÊA, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0011/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento ALESSANDRA ERINÉIA NASCIMENTO COELHO, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0012/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento LUCIENE RIBEIRO RODRIGUES, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0013/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ RAMOS, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0014/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento JUSTINA DOS SANTOS FERREIRA, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0015/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento MARIELLE DE MATOS DIAS, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0016/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento TELMA ROCHA PANTOJA, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0017/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE SOUZA, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0018/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento ISANEIDE DE ASSIS ASSUNÇÃO, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0019/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento IRANETE COUTINHO SILVA DA CONCEIÇÃO, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0020/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento NORMA CARLA TELES DO COUTO, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0021/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento RONELE IMBIRIBA GONÇALVES, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0250/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de passarelas na Rodovia Duca Serra. Uma em frente ao CEAP e a outra em frente a antiga Yamada Lagoa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0251/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, intensificação de rondas motorizadas no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0252/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, expansão da rede de água no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0253/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente do DETRAN, sinalização vertical (Placa de PARE), na confluência das vias do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0254/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, à destinação de remédios para os setores importantes do Hospital Geral de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0255/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, providenciar com urgência a instalação de um posto policial no Bairro Infraero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0256/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Secretário da SEED, parceria com o Centro Daniele Miterrand, para realização de Cursos de Idiomas para professores da rede pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0257/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, solução para a falta de iluminação e picos de energia no Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0258/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a expansão da rede de água do Bairro Fonte Nova, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0259/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto nas Avenidas Antônio Vidal Madureira e Sebastião Lamarão, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0260/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer a CEA, à reposição das luminárias nos postes da Av. Joarez Boas Novas, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0261/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer a CEA, à reposição das luminárias nos postes da Av. Manoel Cardoso, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0262/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reparos no sistema da rede de esgoto e água da Avenida Joarez Boas Novas, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0263/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CAESA, solução para resolver a carência de água tratada no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0264/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Av. Manoel Cardoso, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0265/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reparos no sistema da rede de esgoto e água da Av. Manoel Cardoso, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0266/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado través da CAESA, a revitalização de toda rede de água do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0267/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca e a reposição das luminárias da Rua Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0268/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Arena Esportiva Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0269/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de água tratada para a Rua Maria Luiza, no Assentamento Maria de Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0270/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Policia Militar, que designe policiamento ostensivo no Bairro Elesbão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0271/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Av. Princesa Isabel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0272/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Bairro Vila Amazonas, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0273/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação publica na Av. Maria Colares, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0274/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Diretor Presidente da CEA, que viabilize a troca do transformador, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0275/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que viabilize reforço do policiamento, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0276/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Modelo Guanabara e construção de uma quadra poliesportiva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0277/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das lâmpadas em toda extensão da Avenida dos Tembés, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0278/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, reposição das luminárias na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro dos Congós e Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0279/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0280/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Quadra de Esportes da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0281/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, seja realizado rondas policiais no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0282/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação de uma Delegacia da Polícia Civil no Distrito de São Joaquim do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0283/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através do RURAP, seja construída uma Casa Comunitária para produção de farinha de mandioca, na localidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0284/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SESA, seja disponibilizado um médico Clínico Geral, para atender no Posto médico de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0285/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma ambulância para o Posto médico da localidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0286/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a manutenção dos ramais e estradas vicinais, na localidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0287/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e manutenção física do balneário público, na localidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0288/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SEINF, seja construída uma Creche na localidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0289/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através do RURAP, a cessão de um trator agrícola com operador e um técnico-agrícola para preparação de áreas destinadas ao plantio da safra deste ano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0290/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a CAESA, que seja implantada a rede de esgoto na localidade de Santa Luzia do Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0291/12-AL Michel JK Requer seja convidada a Srª Jucinete Carvalho de Alencar, titular da Secretaria da Receita Estadual para prestar esclarecimentos acerca dos assuntos relacionado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0292/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de luminárias na Travessa Alexandrina Rocha Lima, no Bairro Brasília II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0293/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a extensão da rede elétrica na Av. São João Apostolo, no Bairro do Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0294/12-AL Deputada Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED e SEINF, serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Franquinho do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0295/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED e SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Riozinho, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0296/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED e SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0297/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede e a normalização do fornecimento de água tratada, no Loteamento Sarney, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0298/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor da CAESA, a expansão da rede e a normalização do fornecimento de água tratada, no Bairro Provedor II, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0299/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEINF, que informe a razão da paralização das obras de reforma da Arena Esportiva, no Bairro Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0300/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SEED, implantação do ensino Médio na Escola Socorro Smith, no Bairro Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0301/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação de um sistema de abastecimento de água, nos Bairros Marabaixo I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0302/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Av. 15 de novembro, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0303/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja solucionado o problema de iluminação pública na Praça Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0304/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Princesa Isabel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0305/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Padre Vitorio Galliane, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0306/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Castro Alves, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente