ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

73ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/01/2023 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0001/23-GEA	PODER EXECUTIVO	Dispõe sobre alteração no Parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 2.799, de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
2	Requerimento	0011/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA Equatorial que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação em LED do campo da comunidade da Lagoa dos Índios.
3	Requerimento	0012/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao comando Geral da Policia Militar, que sejam realizadas rondas na arena localizada no bairro Perpétuo Socorro.
4	Requerimento	0013/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA que sejam providenciados leitos para a UTI obstétrica da Maternidade Mãe Luzia.
5	Requerimento	0014/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Comando da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da Praça localizada no bairro do Muca.
6	Requerimento	0015/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer ao Comando Geral da Policia Militar que sejam realizadas rondas na área da arena localizada no bairro do Muca.
7	Requerimento	0016/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEED que sejam adotadas as devidas providências para sanar a falta de professor da disciplina de Educação Física na Escola Estadual Afonso Arinos, na área Portuária de Santana.
8	Requerimento	0017/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA que sejam providenciadas contratações de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas para atuarem no Hospital da Mulher Mãe Luzia.
9	Requerimento	0018/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA que sejam providenciados monitores multiparâmetros para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.
10	Requerimento	0019/23-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA que sejam promovidas as adequações necessárias na estrutura física do Hospital da Mulher Mãe Luzia.
11	Requerimento	0020/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da comunidade do Mata Fome, na Região da Pedreira.
12	Requerimento	0021/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em LED do Campo da Comunidade de Casa Grande, na Região da Pedreira.
13	Requerimento	0022/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEAEQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de São Pedro dos Bois, na Região da Pedreira.
14	Requerimento	0023/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Santo Antônio, na Região da Pedreira.
15	Requerimento	0024/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Corre Água, na Região do Pacuí.
16	Requerimento	0025/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do Campo da Comunidade de Tracajatuba II, na Região do Pacuí.
17	Requerimento	0026/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Tomé, na Região do Pacuí.
18	Requerimento	0027/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Sebastião da Boa Vista, na Região do Pacuí.
19	Requerimento	0028/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Francisco do Piririm, na Região do Pacuí.
20	Requerimento	0029/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Benedito, na Região do Pacuí.
21	Requerimento	0030/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL, que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Cantazal, na Região do Pacuí.
22	Requerimento	0031/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Garimpo do Piririm, na Região do Pacuí.
23	Requerimento	0032/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL que seja tomada as providencias no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Campina de São Benedito, na Região do Pacuí.
24	Requerimento	0033/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de São Francisco do Alto, na Região do Pacuí.
25	Requerimento	0034/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Damazio II, na Região do Pacuí.
26	Requerimento	0035/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade de Liberdade, na Região do Pacuí.
27	Requerimento	0036/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Ponta Grossa, na Região do Pacuí.
28	Requerimento	0037/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL que viabilize a iluminação em Led do Campo da Comunidade de Campina Grande, na Região do Pacuí.
29	Requerimento	0038/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo da Comunidade do Ariri.
30	Requerimento	0039/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA EQUATORIAL que sejam tomadas as providências no sentido de viabilizar a iluminação de led do campo Vila do Rosa, na Região do Maruanum.
31	Indicação	0010/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à SEMOB que envide esforços no sentido de viabilizar serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Maria no bairro Cidade Nova.
32	Indicação	0011/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMIP que envide esforços no sentido de viabilizar a troca de lâmpadas na Rua Araçás, no bairro do Açaí.
33	Indicação	0012/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMIP que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da Iluminação Pública na Avenida Floresta, no bairro Marabaixo IV.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0175/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.682, de 14 de maio de 2012.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0337/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo
2	Requerimento	0001/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0002/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0003/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando da Policia Militar do Estado rondas motorizadas no bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0004/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando da Policia Militar rondas policiais no bairro do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0005/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP que viabilize a fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha Santana/Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0006/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governo do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0007/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0008/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0009/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0010/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que envie técnicos para executarem a manutenção do aparelho de raio-x da Maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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