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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

72ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/01/2023 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Resolução 0001/23-AL Deputado Jory Oeiras Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá, para dispor sobre a leitura de um versículo bíblico no ato da abertura das Sessões e dá outras providências.
2 Requerimento 0005/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que viabilize a fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha Santana/Macapá.
3 Requerimento 0006/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado campanhas para incentivar a doação de sangue.
4 Requerimento 0007/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Município de Santana.
5 Requerimento 0008/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA que viabilize o fornecimento de água no Distrito de Fazendinha.
6 Requerimento 0009/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água no Bairro do Buritizal.
7 Indicação 0001/23-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOP serviços de troca de lâmpadas queimadas na Avenida Castelo Branco, no perímetro que compreende as Ruas Padre Vitorio Galiane e a Osvaldo Cruz, no bairro Paraiso em Santana.
8 Indicação 0006/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que realize serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Thiago Fonseca, no bairro Buritizal.
9 Indicação 0007/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Renascimento, bairro Renascer.
10 Indicação 0008/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, que realize serviço de manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas) no campo do Currú, no bairro Pacoval.
11 Indicação 0009/23-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá a reforma estrutural da Escola Municipal Goiás, assegure o transporte dos estudantes e a garantia da continuidade das atividades educacionais.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0175/22-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.682, de 14 de maio de 2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0337/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
2 Requerimento 0001/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0002/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0003/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando da Policia Militar do Estado rondas motorizadas no bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0004/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando da Policia Militar rondas policiais no bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0010/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que envie técnicos para executarem a manutenção do aparelho de raio-x da Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente