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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

71ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/01/2023 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0001/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais.
2 Requerimento 0002/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da Rodovia Duca Serra.
3 Requerimento 0003/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando da Policia Militar do Estado rondas motorizadas no bairro Marabaixo III.
4 Requerimento 0004/23-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando da Policia Militar rondas policiais no bairro do Araxá.
5 Requerimento 0010/23-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA que envie técnicos para executarem a manutenção do aparelho de raio-x da Maternidade Mãe Luzia.
6 Indicação 0002/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte.
7 Indicação 0003/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que realize o serviço de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Goiás, no bairro Pacoval.
8 Indicação 0004/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte.
9 Indicação 0005/23-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB que realize o serviço de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Galibis, no bairro Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0175/22-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe sobre a nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.682, de 14 de maio de 2012. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0337/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente