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O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.

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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

71ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/01/2023 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Requerimento	0001/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais.
2	Requerimento	0002/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP que sejam tomadas as devidas providências para que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, às margens da Rodovia Duca Serra.
3	Requerimento	0003/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando da Policia Militar do Estado rondas motorizadas no bairro Marabaixo III.
4	Requerimento	0004/23-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando da Policia Militar rondas policiais no bairro do Araxá.
5	Requerimento	0010/23-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SESA que envie técnicos para executarem a manutenção do aparelho de raio-x da Maternidade Mãe Luzia.
6	Indicação	0002/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte.
7	Indicação	0003/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB que realize o serviço de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Goiás, no bairro Pacoval.
8	Indicação	0004/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte.
9	Indicação	0005/23-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB que realize o serviço de Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Galibis, no bairro Buritizal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0175/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.682, de 14 de maio de 2012.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0337/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com substitutivo

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente