ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

67ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/12/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0173/22-AL	Deputada Aldilene Souza	Institui a Política Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0174/22-AL	Deputada Aldilene Souza	Dispõe sobre o programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0175/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei nº 1.682, de 14 de maio de 2012.
4	Projeto de Lei Ordinária	0176/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	"Institui a política de alfabetização digital para os estudantes com deficiência da rede pública de ensino do Estado do Amapá".
5	Projeto de Lei Ordinária	0177/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	"Institui-se o programa para monitoramento mensal pelos agentes comunitários de saúde, nas residências habitadas por pessoas com deficiência que residam desacompanhados, único parente ou acompanhante, no âmbito do Estado do Amapá".
6	Projeto de Lei Ordinária	0178/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Institui a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural no Estado do Amapá.
7	Projeto de Lei Ordinária	0179/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	"Inclui no Programa curricular das Escolas do Estado Amapá o programa de combate à intolerância religiosa e demais espaços de convivência humana do Estado do Amapá".
8	Projeto de Lei Ordinária	0006/22-TJAP	Poder Judiciário	Altera a Lei 0.726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0088/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Doceu Pereira Góes e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0089/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José da Costa Góes e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0090/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio da Costa Góes, e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0091/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Neuzarina Pereira Góes, e dá outras providências.
13	Projeto de Resolução	0005/22-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre o acesso de ex-deputados e ex-deputadas estaduais nas dependências do Poder Legislativo Estadual do Amapá.
14	Moção	0484/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Prof. Dr. Raimundo Nonato Picanço Souto, pela sua dedicação e compromisso com a Educação no Estado do Amapá, no que concerne ao ensino superior, principalmente na UNIFAP.
15	Requerimento	1760/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, para que encaminhem as seguintes informações: detalhamento das receitas e despesas dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do exercício do ano 2022, janeiro a novembro de 2022.
16	Requerimento	1761/22-AL	Deputada Cristina Almeida	requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Amapá.
17	Requerimento	1762/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a implantação de uma rota alternativa de transporte para atendimento dos usuários da linha Jardim-Centro-Zerão.
18	Requerimento	1763/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à CSA Equatorial, providências quanto a solução dos problemas na distribuição de água potável nas residências em Macapá/AP.
19	Requerimento	1764/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a instalação de um Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento no Hospital Estadual de Santana, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar Deficiências Intelectuais em crianças e adultos que apresentam suspeita de atrasos no desenvolvimento.
20	Requerimento	1765/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer que seja realizada dia 15 de dezembro do ano em curso, às 15 horas, Sessão Solene para entrega de Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Amapaense.
21	Requerimento	1766/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba.
22	Requerimento	1767/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminarias em toda a extensão da avenida Santarém, no bairro Marabaixo II.
23	Requerimento	1768/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes, no Município de Santana.
24	Requerimento	1769/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais no bairro Terra Nova.
25	Requerimento	1770/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SESA, para que reveja a carga horário dos Odontólogos do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada, a qual seja de 04 (quatro) horas diárias de trabalho, perfazendo um total de 20 (vinte) horas semanais nos Centros Odontológicos pertencente ao Estado.
26	Requerimento	1771/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SESA, para que reveja o grau de insalubridade dos Odontólogos (cirurgiões-dentistas), do quadro efetivo do GEA, nos termos da norma ora suscitada qual seja de grau máximo, a qual seja 40% (quarenta por cento).
27	Requerimento	S/N	Deputado Jaime Perez	requer a concessão de Licença para Tratamento da Saúde, conforme laudo e documentação médica anexa ao presente, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 13/12/2022, ou até a prolação de novo laudo médico atestando pela possibilidade de retorno ás atividades parlamentares.
28	Indicação	2594/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Netuno, localizada no bairro Jardim Marco Zero.
29	Indicação	2595/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na avenida Conego Domingos Maltês, a no bairro Buritizal.
30	Indicação	2596/22-AL	Deputada Aldilene Souza	indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na passagem Rio Tefé, no bairro Perpétuo Socorro.
31	Indicação	2597/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a continuação dos trabalhos de asfaltamento na rua Racionalismo, no bairro Renascer.
32	Indicação	2598/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica em toda extensão da avenida Pedro Baião.
33	Indicação	2599/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a conclusão da obra de massa asfáltica da rua Raimundo Pereira Trindade, no bairro Jardim Marco Zero.
34	Indicação	2600/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, providências a respeito da obra de asfaltamento da rua Álvaro Carvalho Barbosa, no bairro Jardim Felicidade I.
35	Indicação	2601/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, verificar a causa do alagamento da rua Classicismo, no bairro Renascer.
36	Indicação	2602/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a conclusão da obra de asfaltamento da rua Classicismo, no bairro Renascer.
37	Indicação	2603/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a conclusão da obra de asfaltamento da rua Experimento, no bairro Renascer.
38	Indicação	2604/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMOB, a causa do alagamento da rua Rondônia, no bairro Infraero II.
39	Indicação	2605/22-AL	Deputada Alliny Serrão	indica à SEMIP, a substituição de lâmpadas queimadas de toda extensão do bairro Floresta Tropical.
40	Indicação	2610/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida 17, no Marabaixo III.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0004/22-TJAP	Poder Judiciário	Altera dispositivos do Decreto nº 0069/1991 que trata da Organização Judiciária do Estado do Amapá e dá outras providências, a fim de criar a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0110/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar " ABA " para crianças com síndrome de Down (T21) nas Escolas da Rede Pública Estadual de ensino no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0216/22-CCJ-ALAP	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CEC	Relator:	Parecer nº	Situação:
	↳ PARECER	Comissão: Presidência	Relator:	Parecer nº	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0120/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	"Dispõe sobre a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do Estado do Amapá e dá outras providências".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0232/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CDH	Relator:	Parecer nº	Situação:
4	Projeto de Lei Ordinária	0125/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Institui a Politica de "Amamentação Humanizada" nas Maternidades, Casas de Parto e Hospitais Públicos do Estado do Amapá e dá outras providencias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0254/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0158/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Demolay.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0290/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
6	Projeto de Lei Ordinária	0005/22-TJAP	Poder Judiciário	Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário e suas posteriores alterações, a fim de criar a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
7	Projeto de Lei Ordinária	0002/22-PGJ	Procuradoria Geral de Justiça	Altera a Lei Ordinária nº 2.621, de 29 de dezembro de 2021, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
8	Projeto de Resolução	0002/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Denomina "Rita Ramos" o Plenário II do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0312/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
9	Projeto de Resolução	0003/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Denomina "Lindoval Alcântara" o Plenário I do Departamento das Comissões Técnicas do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0311/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
10	Projeto de Resolução	0004/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Denomina "Deputado JOÃO QUEIROGA DE SOUZA" o auditório do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0310/2022-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
11	Moção	0448/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao estudante Jeferson da Silva Lima, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0449/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Professora Aldenir dos Santos Freire, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0450/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a estudante Erika Patrícia da Silva Pantoja, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0451/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Professora Rosilene Cardoso Souza, por ter coordenado os estudantes que criaram o projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0452/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a estudante Saíra Nogueira Pantoja, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0453/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Eduardo Corrêa Tavares, secretario da Fazenda, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0454/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Rafael Pontes de Lima, Secretario de Ciência e Tecnologia-GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0455/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Carla Camile Cordeiro da Silva, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0456/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Wellington Bringel de Almeida, Procurador do Estado, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0457/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Willian Souza Martins, 1° Ten QOAPM, Lotação atual gabinete de Segurança Institucional-GS9I, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0458/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a José dos Santos Oliveira, Secretario adjunto da Secretaria de Meio Ambiente-SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0459/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Glaucia Regina Maders, Diretora de Investimentos-SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0460/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Joel Nogueira Rodrigues, Secretario de Meio Ambiente- SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Moção	0461/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Gilberto Ubaiara Rodrigues, Secretário de Comunicação, do Governo do Estado do Amapá, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Moção	0462/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Narson de Sá Galeno, Procurador Geral do Estado, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Moção	0463/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso a Brenda Rocha Guimarães, Coordenadora para Clima e Serviços Ambientais - SEMA, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Moção	0464/22-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplauso ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Moção	0465/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Ederson Santana Coutinho. Diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Karatê, contribuindo para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Moção	0466/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Liduino Furtado, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Xadrez, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Moção	0467/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Leyliel Silva dos Santos, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Karatê, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Moção	0468/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Carlison da Silva de Leão, por seu trabalho como técnico da equipe de Judô, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Moção	0469/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Junielson Coutinho. Diante de seu expressivo trabalho como técnico da Equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Moção	0470/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora Glaucia Clerce Côrtes, diante de seu expressivo trabalho como técnica da equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os jogos escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Moção	0471/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Railson Souza da Silva. Diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os jogos escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Moção	0472/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao senhor Marcos Maciel Bandeira, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Moção	0473/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora Carina dos Santos Reis, diante de seu expressivo trabalho como técnica da equipe de atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Moção	0474/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Meuquizedeque Ferreira, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Moção	0475/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor João Eli Silva dos Santos, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Moção	0476/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Silvio Cláudio Rodrigues, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Moção	0477/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Senhora Camila Gomes de Souza, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Xadrez, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Moção	0478/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso a Senhora Sônia Lúcia Farias Soares, diante de seu expressivo trabalho como auxiliar técnica da equipe de basquete masculino, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Moção	0479/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Senhora Roberta Serra de Jesus. Diante de seu expressivo trabalho como técnica da equipe de basquete masculino, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Moção	0480/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Carlos de Oliveira, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de basquete masculino, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Moção	0481/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso à Equipe Masculina de Basquete, da Escola Estadual Barão do Rio Branco, diante de seu expressivo desempenho, conquistou a medalha de prata na serie Cobre nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Moção	0482/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Wrestling, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Moção	0483/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	Moção de Aplauso ao Senhor Lielson Milburges da Costa Júnior, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Wrestling, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1740/22-AL	Deputado Pastor Oliveira	requer à SEED, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves, no bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1741/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a construção de um poço com uma torre com caixa d água para distribuição de água potável no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1742/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, providencias quanto a sinalização das rampas de acesso ao viaduto da integração, na rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1743/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SETRAP, a sinalização das barreiras de segurança das rampas, conhecidas como New Jersey e os muros de sustentação das estruturas ao viaduto da integração, na Rodovia Duca Serra	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1744/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a expansão do atendimento do Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar outras Deficiências Intelectuais de crianças e adultos que apresentem suspeita de atraso no desenvolvimento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1745/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, o aumento da equipe Multidisciplinar integrada que atenda o Núcleo de avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) do Hospital Dr. Alberto Lima, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar outras Deficiências intelectuais de crianças e adultos que apresentam suspeita de atraso no desenvolvimento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1746/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SESA, a instalação de um Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) no Hospital Estadual de Oiapoque, para diagnosticar Deficiências Intelectuais em crianças e adultos que apresentam suspeita de atrasos no desenvolvimento.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1748/22-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SESA, informações a respeito do serviço de endoscopia no Hospital Estadual de Santana - HES.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1749/22-AL	Deputado Júnior Favacho	requer à SEED, a ampliação e reforma de Escola Indígena Estadual São José do Galibi, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1750/22-AL	Deputado Júnior Favacho	requer ao Governador do Estado, a criação da Secretaria de Relações e Comércio Exterior.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1751/22-AL	Deputado Júnior Favacho	reque à Equatorial Energia/CEA, a instalação e fornecimento de energia elétrica nas Aldeias Indígenas Galibi no Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1752/22-AL	Deputado Júnior Favacho	reque à Equatorial Energia/CEA, informações acerca da constante falta de energia no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1753/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Franco Grande, localizada na área rural de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1754/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1755/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São José do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1756/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tucano, no Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1757/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Km 127, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1758/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Km 132, localizada no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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