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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

66ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/12/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Decreto Legislativo 0087/22-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Professor Dr. Marcos Vinicius Freitas Reis, e dá outras providencias.
2 Moção 0448/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao estudante Jeferson da Silva Lima, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.
3 Moção 0449/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Professora Aldenir dos Santos Freire, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.
4 Moção 0450/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a estudante Erika Patrícia da Silva Pantoja, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.
5 Moção 0451/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Professora Rosilene Cardoso Souza, por ter coordenado os estudantes que criaram o projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.
6 Moção 0452/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a estudante Saíra Nogueira Pantoja, por ter participado da criação do projeto "Sempre Livre" desenvolvido na Escola Estadual Maria do Carmo Viana.
7 Moção 0453/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Eduardo Corrêa Tavares, secretario da Fazenda, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
8 Moção 0454/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Rafael Pontes de Lima, Secretario de Ciência e Tecnologia-GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
9 Moção 0455/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Carla Camile Cordeiro da Silva, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
10 Moção 0456/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Wellington Bringel de Almeida, Procurador do Estado, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
11 Moção 0457/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Willian Souza Martins, 1° Ten QOAPM, Lotação atual gabinete de Segurança Institucional-GS9I, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.
12 Moção 0458/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a José dos Santos Oliveira, Secretario adjunto da Secretaria de Meio Ambiente-SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
13 Moção 0459/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Glaucia Regina Maders, Diretora de Investimentos-SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
14 Moção 0460/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Joel Nogueira Rodrigues, Secretario de Meio Ambiente- SEMA/GEA, que participou da COP27, fazendo parte da delegação do Estado do Amapá.
15 Moção 0461/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Gilberto Ubaiara Rodrigues, Secretário de Comunicação, do Governo do Estado do Amapá, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.
16 Moção 0462/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Narson de Sá Galeno, Procurador Geral do Estado, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.
17 Moção 0463/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a Brenda Rocha Guimarães, Coordenadora para Clima e Serviços Ambientais - SEMA, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.
18 Moção 0464/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - TJAP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira, que participou da COP27, fazendo parte da Delegação do Estado do Amapá.
19 Moção 0465/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Ederson Santana Coutinho. Diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Karatê, contribuindo para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
20 Moção 0466/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Liduino Furtado, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Xadrez, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
21 Moção 0467/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Leyliel Silva dos Santos, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Karatê, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
22 Moção 0468/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Carlison da Silva de Leão, por seu trabalho como técnico da equipe de Judô, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
23 Moção 0469/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Junielson Coutinho. Diante de seu expressivo trabalho como técnico da Equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
24 Moção 0470/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Glaucia Clerce Côrtes, diante de seu expressivo trabalho como técnica da equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os jogos escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
25 Moção 0471/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Railson Souza da Silva. Diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os jogos escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
26 Moção 0472/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao senhor Marcos Maciel Bandeira, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Natação, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
27 Moção 0473/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Carina dos Santos Reis, diante de seu expressivo trabalho como técnica da equipe de atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
28 Moção 0474/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Meuquizedeque Ferreira, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
29 Moção 0475/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor João Eli Silva dos Santos, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
30 Moção 0476/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Silvio Cláudio Rodrigues, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Atletismo, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
31 Moção 0477/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a Senhora Camila Gomes de Souza, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Xadrez, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
32 Moção 0478/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso a Senhora Sônia Lúcia Farias Soares, diante de seu expressivo trabalho como auxiliar técnica da equipe de basquete masculino, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro - RJ.
33 Moção 0479/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Senhora Roberta Serra de Jesus. Diante de seu expressivo trabalho como técnica da equipe de basquete masculino, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
34 Moção 0480/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Daniel Carlos de Oliveira, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de basquete masculino, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
35 Moção 0481/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à Equipe Masculina de Basquete, da Escola Estadual Barão do Rio Branco, diante de seu expressivo desempenho, conquistou a medalha de prata na serie Cobre nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
36 Moção 0482/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Wrestling, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
37 Moção 0483/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Senhor Lielson Milburges da Costa Júnior, diante de seu expressivo trabalho como técnico da equipe de Wrestling, contribuindo de forma eficaz para o desenvolvimento desportivo dos atletas durante os Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro-RJ.
38 Requerimento 1740/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à SEED, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves, no bairro do Muca.
39 Requerimento 1741/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um poço com uma torre com caixa d água para distribuição de água potável no Distrito do Coração.
40 Requerimento 1742/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, providencias quanto a sinalização das rampas de acesso ao viaduto da integração, na rodovia Duca Serra.
41 Requerimento 1743/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a sinalização das barreiras de segurança das rampas, conhecidas como New Jersey e os muros de sustentação das estruturas ao viaduto da integração, na Rodovia Duca Serra
42 Requerimento 1744/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a expansão do atendimento do Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) do Hospital de Clinicas Dr. Alberto Lima, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar outras Deficiências Intelectuais de crianças e adultos que apresentem suspeita de atraso no desenvolvimento.
43 Requerimento 1745/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, o aumento da equipe Multidisciplinar integrada que atenda o Núcleo de avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) do Hospital Dr. Alberto Lima, para que o mesmo tenha condições de diagnosticar outras Deficiências intelectuais de crianças e adultos que apresentam suspeita de atraso no desenvolvimento.
44 Requerimento 1746/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a instalação de um Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (Nande) no Hospital Estadual de Oiapoque, para diagnosticar Deficiências Intelectuais em crianças e adultos que apresentam suspeita de atrasos no desenvolvimento.
45 Requerimento 1748/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, informações a respeito do serviço de endoscopia no Hospital Estadual de Santana - HES.
46 Requerimento 1749/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a ampliação e reforma de Escola Indígena Estadual São José do Galibi, no Município de Oiapoque.
47 Requerimento 1750/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado, a criação da Secretaria de Relações e Comércio Exterior.
48 Requerimento 1751/22-AL Deputado Júnior Favacho reque à Equatorial Energia/CEA, a instalação e fornecimento de energia elétrica nas Aldeias Indígenas Galibi no Oiapoque.
49 Requerimento 1752/22-AL Deputado Júnior Favacho reque à Equatorial Energia/CEA, informações acerca da constante falta de energia no Município de Santana.
50 Requerimento 1753/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Franco Grande, localizada na área rural de Macapá.
51 Requerimento 1754/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tracajatuba do Piririm II.
52 Requerimento 1755/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual São José do Cachorrinho, no Município de Pedra Branca.
53 Requerimento 1756/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Tucano, no Município de Pedra Branca.
54 Requerimento 1757/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Km 127, no Município de Porto Grande.
55 Requerimento 1758/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Km 132, localizada no Município de Porto Grande.
56 Requerimento S/N Luciana de Araújo Góes Gurgel Requer Prorrogação de Licença do cargo de Deputada Estadual para Tratamento de Saúde pelo período de 60 dias, a contar do dia 03 de dezembro do ano em curso.
57 Indicação 2547/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da Praça do Distrito do Coração.
58 Indicação 2548/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Felipe Camarão, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Buritizal.
59 Indicação 2549/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Clodovio Coelho, entre as ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no bairro Buritizal.
60 Indicação 2550/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública da Praça do bairro Pantanal.
61 Indicação 2551/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, que seja construída uma academia ao ar livre na Praça do bairro Pantanal.
62 Indicação 2552/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMAM, um cronograma um projeto de paisagismo para Praça do bairro Pantanal.
63 Indicação 2553/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Pantanal.
64 Indicação 2554/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a construção de arquibancadas na Praça do bairro Pantanal.
65 Indicação 2555/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma da cabine de transmissão esportiva da arena da Praça do bairro Pantanal.
66 Indicação 2556/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a conclusão da obra de asfaltamento das ruas do loteamento Alphaville.
67 Indicação 2557/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providências da obra de massa asfáltica da rua Francisco Francine Cavalcante, no bairro Infraero II.
68 Indicação 2558/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providências a respeito da massa asfáltica da rua Raimundo Pereira Trindade no bairro Jardim Marco Zero.
69 Indicação 2559/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providências a respeito da massa asfáltica da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Buritizal.
70 Indicação 2560/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providências a respeito da conclusão da obra de bloqueteamento da rua Vitória Régia, no bairro Goiabal.
71 Indicação 2561/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a conclusão da obra de massa asfáltica da rua Santarém, no bairro Parque Buritis.
72 Indicação 2562/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providências a respeito da massa asfáltica da rua Seringais, do bairro Brasil Novo.
73 Indicação 2563/22-AL Deputado Júnior Favacho índica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações e Comércio Exterior.
74 Indicação 2564/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR, serviço de revitalização da Praça do Poeirão, no bairro Santa Rita.
75 Indicação 2565/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à STTRANS, a fiscalização de trânsito quanto ao estacionamento em locais proibidos.
76 Indicação 2566/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza no entorno da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, no bairro Jardim II.
77 Indicação 2567/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Francisco Alves Correa, entre as ruas Clodoaldo da Silva Matias e Francisco X. das Chagas.
78 Indicação 2568/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Euclides da Cunha, no trecho entre as ruas Marcelo Candia e Manoel Eudóxio Pereira.
79 Indicação 2569/22-AL Deputado Júnior Favacho indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a necessidade de cessão do prédio da Prefeitura e consequentemente construção de uma escola de ensino infantil para a comunidade Indígena.
80 Indicação 2570/22-AL Deputado Júnior Favacho Indica à SEMIP, a troca de lâmpadas na avenida Tembés entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia.
81 Indicação 2571/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, informar sobre o andamento dos serviços de pavimentação com bloquetes no bairro Marabaixo IV.
82 Indicação 2572/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a reforma da passarela localizada na rua Marabaixo, Jardim II.
83 Indicação 2573/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza na Arena do bairro Jardim I, localizado na Rodovia do Curiaú.
84 Indicação 2574/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza na Praça do bairro Jardim II, na rua Clodoaldo da Silva Matias.
85 Indicação 2575/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestres na rua Eliezer Levy com avenida Ana Nery, no bairro Laguinho.
86 Indicação 2576/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à DSEI, a conclusão da obra do prédio do DSEI no Oiapoque.
87 Indicação 2577/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à FUNAI, a reforma do prédio da FUNAI no Oiapoque.
88 Indicação 2578/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na avenida Tembés, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia.
89 Indicação 2579/22-AL Deputado Jack JK indica à SEIP, serviço de iluminação do bairro Renascer
90 Indicação 2580/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Xavante, no bairro Beirol.
91 Indicação 2581/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré.
92 Indicação 2582/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Carlos Gomes, no bairro Jesus de Nazaré.
93 Indicação 2583/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo Horizonte.
94 Indicação 2584/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca de lâmpadas na avenida Neturno, no bairro Universidade.
95 Indicação 2585/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero.
96 Indicação 2586/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Ananás, no bairro Açaí.
97 Indicação 2587/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Terra, no bairro Açaí.
98 Indicação 2588/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão.
99 Indicação 2589/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão.
100 Indicação 2590/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Elcy Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
101 Indicação 2591/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na avenida Antônio Carlos Farias, no bairro Pantanal.
102 Indicação 2592/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMOB, pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na rua Ducidete, no bairro Renascer I.
103 Indicação 2593/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0424/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso aos voluntários do CVV Macapá, na pessoa da voluntária Jane Maria Borges Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados por essa equipe. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0425/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Lorrane Oliveira, da Escola Estadual Edgar Lino da Silva, pela conquista da medalha de ouro na modalidade Wrestling, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0426/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Danielson de Jesus, da Escola Estadual Joaquim Nabuco-Oiapoque, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0427/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Manuele da Silva, da Escola Estadual Prof. Antônio Messias, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Atletismo, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0428/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Fernando Silva, da Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0429/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Thayla Cristina, da Escola Estadual Prof. Antônio Messias G. da Silva, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0430/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Ramon Machado, da Escola Estadual José do Patrocínio, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0431/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Luiz Felipe Silva, da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, pela conquista da medalha de bronze na série prata na modalidade Natação, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0432/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Kenzo Pinon, da Escola Estadual Cordeiro Pontes, pela conquista da medalha de bronze na série ouro, modalidade Natação nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0433/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta João Victor da Silva, da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Xadrez, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0434/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Isaque Braga, da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes-Abacate da Pedreira, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Xadrez, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0435/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Anna Luiza, da Escola Visconde de Mauá-SESI, pela conquista da medalha de ouro na série bronze na modalidade Atletismo, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0436/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Davi Costa, da Escola Estadual Prof. Antônio Messias G. da Silva, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0437/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Evilly Raphaelly, da Escola Estadual Rivanda Nazaré da S. Guimarães, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros - JEBS - 2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0438/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Laynne Gabriely, da Escola Estadual Antônio João, pela conquista da medalha de ouro na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0439/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Layane Tolosa, da Escola Estadual Antônio João, diante de seu expressivo desempenho conquistando a medalha de ouro na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0440/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Matheus Gomes, da Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto, pela conquista da medalha de ouro na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0441/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Heron Gael Moura, do Colégio Equipe, pela conquista da medalha de prata na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0442/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Emanuelle Batista, da Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto, pela conquista da medalha de bronze na modalidade WRESTLING, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0443/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso à estudante atleta Thamiris Batista, da Escola Estadual Bom Amigo Manoel Mandi-Laranjal do Jari, pela conquista da medalha de ouro na série prata, na modalidade Karatê, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0444/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Diego Duarte, da Escola Estadual João Queiroga de Souza, pela conquista da medalha de Bronze na série ouro modalidade Karatê, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0445/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Flávio Augusto, da Escola Estadual Prof. José Ribamar Pestana, pela conquista da medalha de bronze na modalidade Judô, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0446/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Kavison Santos, da Escola Estadual Prof. Afonso Arinos de Melo Franco-Santana, pela conquista da medalha de ouro na modalidade Judô, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0447/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao estudante atleta Jhon Leonardo, da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa-Pacuí, pela conquista da medalha de prata na série bronze na modalidade Atletismo, nos Jogos Escolares Brasileiros-JEBS-2022, realizado no Rio de Janeiro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1720/22-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, a construção de escola destinada ao ensino médio na Comunidade do Cassiporé, Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1721/22-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a expansão do posteamento e da rede elétrica até a localidade de São Raimundo do Pacuí, próximo ao Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1722/22-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial Energia, a substituição de alguns transformadores de baixa tensão, posteamento e ampliação da rede elétrica dentro do Município de Calçoene e suas comunidades. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1723/22-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Equatorial Energia, a ampliação e padronização da rede elétrica na área de ressaca da rua Nova da Praia, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1724/22-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a manutenção e raspagem de 2 km do ramal da União-Polo Norte, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1725/22-AL Deputada Telma Nery requer à CEA Grupo Equatorial Energia, que faça um levantamento técnico para substituição de alguns transformadores de baixa tensão, novo posteamento e a ampliação da rede elétrica dentro da Comunidade de Tartarugal Grande no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1726/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia-CEA, informações sobre o andamento na questão de responsabilidade da manutenção sobre os ativos de iluminação pública no trecho da Rodovia Josmar Chaves Pinto em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1728/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA, a manutenção na rede de esgoto do Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1729/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do km 15 que dá acesso ao ramal do Bonito, com a máxima urgência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1730/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na avenida Liberdade, no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1731/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver um vazamento de água na rua Santos Dumont, esquina da avenida Aimorés, no bairro do Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1732/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, informações relacionadas ao fechamento do Superfácil da zona oeste. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1733/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1734/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola Cecília Pinto, no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1735/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Escola General Azevedo Costa, no bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1736/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, a reativação da base da Polícia Militar, no bairro do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1737/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, viabilizar reforma geral da Escola Estadual Antônio João. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1738/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 6º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento na rua Antônio Pelaes, nas proximidades da escola estadual Maria Ivone de Menezes, no bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente