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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

64ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/11/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0073/22-GEA Poder Executivo Veto Total ao projeto de Lei nº 0123/22-AL., de autoria do Deputado PASTOR OLIVEIRA, que Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarado nas Escolas pública e particulares do Estado do Amapá.
2 Veto 0074/22-GEA Poder Executivo Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 0096/22-AL, de autoria do Deputado PASTOR OLIVEIRA que institui a Carteira de identificação e assegura o direito à gratuidade no transporte público estadual para pessoas com transtornos falciformes no Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0055/22-GEA Poder Executivo Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo no Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0056/22-GEA Poder Executivo Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.448, de 02 de dezembro, que institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá - COLABORA AMAPÁ EDUCAÇÃO.
5 Projeto de Lei Ordinária 0168/22-AL Deputada Cristina Almeida Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá a Expoagro Tartarugal.
6 Projeto de Lei Ordinária 0169/22-AL Deputado Jack JK Torna obrigatório o fornecimento de medicamento à base de substância ativa canabidiol (CBD) para condições médicas debilitantes no âmbito do sistema público de saúde no Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0170/22-AL Deputada Cristina Almeida Altera a Lei n° 1.987, de 23 de fevereiro de 2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá.
8 Moção 0420/22-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Campos, pelos relevantes serviços prestados às obras sociais da Fazenda da Esperança.
9 Moção 0421/22-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Padre Vinicius Esch Gouveia, pelos relevantes serviços prestados às obras sociais da Fazenda da Esperança na Região Norte do Brasil.
10 Moção 0422/22-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso aos integrantes da Banda de Música da Prefeitura Municipal de Macapá, pelo magnifico trabalho social, musical e artístico que desenvolvem, em especial, pela brilhante participação nos eventos realizados pela Fazenda da Esperança no Amapá.
11 Moção 0423/22-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Prefeito do Município de Porto Grande José Maria Bessa, pelos relevantes serviços prestados, ao Estado do Amapá e à população portograndense, pelo seu empenho na doação de um terreno, no Município de Porto Grande, para a construção de mais uma unidade da Fazenda da Esperança no Amapá.
12 Requerimento 1703/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica ao longo do ramal do Lontra da Pedreira.
13 Requerimento 1704/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA-CAESA, que envide esforços no sentido de resolver a falta de água na rua Santa Catarina, no bairro Santa Rita.
14 Requerimento 1705/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais nas proximidades da Escola Lucimar Amoras Del Castilho, no bairro Santa Rita.
15 Requerimento 1706/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado, solicitando rondas policiais, na rua Minas Gerais, no bairro Santa Rita.
16 Requerimento 1707/22-AL Deputado R.Nelson Vieira requer à Secretaria de Administração, informações sobre o cronograma de convocação para as demais fases do concurso público para provimento de vagas do cargo de soldado da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar.
17 Requerimento 1708/22-AL Deputado R.Nelson Vieira requer a convocação do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Cel. Wagner Coelho Pereira, para dar explicações a este Poder dos motivos que não está efetivando o pagamento das escalas dos militares que ultrapassaram as 160 horas regulamentais, a falta de pagamento dos uniformes operacionais dos últimos quatros anos.
18 Requerimento 1709/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEJUSP, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria.
19 Requerimento 1710/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SESA, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria.
20 Requerimento 1711/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, a relação de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta Secretaria.
21 Requerimento 1712/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEINF, a relação e cópias de todos os contratos e licitações em andamento no âmbito do Estado do Amapá, referente a esta secretaria.
22 Requerimento 1713/22-AL Deputado R.Nelson Vieira requer a realização de Sessão Solene, para a entrega de títulos Honoríficos, a ser realizada no dia 30 de novembro do corrente ano, às 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa.
23 Requerimento 1714/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo na avenida Vinicius de Morais, no loteamento Sol Nascente.
24 Requerimento 1715/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CSA, que regularize com a máxima urgência o abastecimento de água no Conjunto Cidade Macapaba.
25 Requerimento 1716/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CSA-Concessionaria de Saneamento do Amapá, que regularize com a máxima urgência o abastecimento de água no Conjunto Habitacional Jardim Açucena.
26 Requerimento 1717/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEAD, informações a respeito da Nota de Comunicação da Fundação Getúlio Vargas expedida no dia 16 de novembro de 2022, a qual comunica que foram identificados inconsistência no Gabarito Definitivo publicado no dia 16 de novembro de 2022, do Concurso da Educação Edital nº 001/2022.
27 Requerimento 1718/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de uma praça poliesportiva no bairro Ilha Mirim.
28 Requerimento 1719/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a construção de um Centro Comunitário no Conjunto Mucajá.
29 Indicação 2488/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a manutenção da Ponte de Concreto, localizada na travessa Pará, bairro Pacoval.
30 Indicação 2489/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, manutenção da ponte de concreto, localizada na rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova.
31 Indicação 2490/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida José Loureiro de Sena, localizada no bairro Jardim Felicidade II.
32 Indicação 2491/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Vidal Madureira, localizada no bairro Novo Horizonte.
33 Indicação 2492/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, localizada no bairro Novo Horizonte.
34 Indicação 2493/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Milton de Souza Corrêa, localizada no bairro Jardim Felicidade II.
35 Indicação 2494/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte.
36 Indicação 2495/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a conclusão do asfaltamento da avenida Brigadeiro Farias Lima, no bairro Infrero I.
37 Indicação 2496/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Dezessete de Julho, localizada, no bairro Renascer.
38 Indicação 2497/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Euclides Farias, localizada no bairro Pantanal.
39 Indicação 2498/22-AL Deputado Jaime Perez Indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da travessa Pará, bairro Pacoval.
40 Indicação 2499/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, no bairro Novo Horizonte.
41 Indicação 2500/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da avenida José Loureiro de Sene, no bairro Jardim Felicidade II.
42 Indicação 2501/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, limpeza do canal do Jandiá, localizado no bairro Cidade Nova I, próximo as madeireiras.
43 Indicação 2502/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Iracema Castro Santos, localizada no bairro Novo Horizonte.
44 Indicação 2503/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, A capina e retirada de entulhos em toda extensão da avenida Antônio Vidal Madureira, no bairro Novo Horizonte.
45 Indicação 2504/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a melhoria na iluminação pública na rua Araças, bairro Açaí, fazendo a troca das luminárias por lâmpadas de led.
46 Indicação 2505/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a melhoria na iluminação pública na avenida dos Figos, bairro Morada das Palmeiras, fazendo fazendo a troca por lâmpadas de led.
47 Indicação 2506/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a melhoria na iluminação pública na rua dos Maris, bairro Açaí, fazendo a troca das luminárias por lâmpadas de led.
48 Indicação 2507/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua 17 de julho, no bairro Renascer.
49 Indicação 2508/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Maria, no bairro Cidade Nova..
50 Indicação 2509/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte.
51 Indicação 2510/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua 17 de julho, no bairro Renascer.
52 Indicação 2511/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Odilardo Silva, entre as avenidas Marcílio Dias e General Osório, no bairro do Laguinho.
53 Indicação 2512/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Odilardo Silva, entre as avenidas Marcilio Dias e General Osório, no bairro do Laguinho.
54 Indicação 2513/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Odilardo Silva, entre as avenidas Marcílio Dias e General Osório, no bairro Laguinho.
55 Indicação 2514/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a avenida Vinicius de Moraes, no Loteamento Sol Nascente.
56 Indicação 2515/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Santa Maria, no bairro Cidade Nova.
57 Indicação 2516/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Eurico Santos Barbosa, no bairro Universidade.
58 Indicação 2517/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, recapeamento da rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Jesus de Nazaré.
59 Indicação 2518/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências urgente quanto a sinalização horizontal e vertical na rua Elionai Cesar da Silva, no Infraero II.
60 Indicação 2519/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, providencias quanto a regular drenagem e limpeza do Canal do Jandiá .
61 Indicação 2521/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMSA, informações sobre a normalização dos atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul de Macapá.
62 Indicação 2522/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMSA, providências quanto informação sobre a data de entrega da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva.
63 Indicação 2523/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMSA, informação sobre a liberação da 4ª dose da vacina contra o COVID-19 para pessoas que tem menos de 40 anos, visto que está muito tempo "parada" nas pessoas que tem essa idade.
64 Indicação 2524/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMSA, providências quanto informação sobre os atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde do Município.
65 Indicação 2525/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a retomada das obras do Conjunto Janary Nunes na rodovia Juscelino Kubitschek, no Distrito de Fazendinha.
66 Indicação 2526/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMSA, solicitando providencias quanto ao estabelecimento de um ponto fixo de vacinação antirrábica na Zona Norte.
67 Indicação 2527/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providencias quanto maior atenção a rua Odilardo Silva, entre a Mãe Luzia e José Tupinambá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0392/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Marco Antônio Almeida Lobato. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0393/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Maria Celia Aragão Oliveira Rigamonti. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0394/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Chefe da Unidade de Politica Agropecuária da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Maria do Socorro Braga de Carvalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0395/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Diogo Pinheiro Carnio.. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0396/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Copeira da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Klebia Regina de Lima Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0397/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade de Politicas Pesqueira da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Giseldo Maria Cardoso Barros. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0398/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Francisco dos Santos Vieira Filho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0399/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Fabio dos Santos Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0400/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Credito Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Francimar Araújo Costa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0401/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade Política Florestal da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Elcio Rosa da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0402/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Elpidio Rosivaldo Santarem Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0403/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe de Transporte da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Erivaldo Barros da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0404/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Agente de Atividades Agropecuária da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Roberto Soares dos Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0405/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Robertcley do Rosário Amorim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0406/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Assistente Técnico Jurídico da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Rosangela Tatiane Barbosa Roullier. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0407/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade de Analise de Credito Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Vandeci de Oliveira Firmino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0408/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR Valdilene Silva Santos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0409/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Secretario de Estado da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Janer Gazer Yared. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0410/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista em Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Leandro Henrique Aleixo Barbosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0411/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe do Protocolo da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Júlio Cesar Virdiano. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0412/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Responsável das Atividades do setor Pessoal da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Luiz Ricardo Nunes Trindade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0413/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Chefe da Unidade de Finanças da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Claudomiro Silva dos Reis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0414/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Chefe da Unidade de Contratos e Convênios da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Marilene Soares de Oliveira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Moção 0415/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Serviços Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Camila Cavalcante Regis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Moção 0416/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Serviço Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Erlanete Gonçalves de França. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Moção 0417/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem a Gerente do Núcleo de Estatística e Infraestrutura da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Valdirene da Silva Nunes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Moção 0418/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso a Senhora Janete Melo Silva, cantora, produtora cultural e apresentadora do Programa "Janete Silva Show". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Moção 0419/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso ao Senhor Raul Sousa Silva, diretor geral e produtor do Programa "Janete Silva Show". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1666/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA a substituição e ampliação da tubulação na passagem Santo Antônio no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1667/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento em todo o Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1668/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP o asfaltamento no ramal Pancada do Camaipí no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1669/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1670/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Secretário da SEDEL o envio de esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1671/22-AL Deputado R.Nelson Vieira requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-70, no trecho do Curiaú até o Paulo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1672/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à Comandante Geral da Policia Militar, informações quanto ao atendimento médico, a carga horária de cada profissional e quais as especialidade oferecidas pela Diretoria de saúde da Policia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1673/22-AL Deputado R. Nelson Viera requer ao Governo do Estado, a anulação da prova do concurso público para o provimento no cargo de Pedagogo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1674/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água, na avenida Padre Raimundo Bossi 6ª avenida, bairro dos Congos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1675/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento noturno na área das madeireiras, bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1676/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SEINF, a reforma geral na Escola Estadual Belmiro Macedo Nedina, na comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1677/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SESA, a compra de medicamentos para o posto de saúde na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1678/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão do ramal São Thiago que da acesso a Comunidade de São Benedito. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1679/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 6° Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento, na avenida Pedro Américo, bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1680/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Secretário de Estado da Saúde, ampliação do serviço de hemodiálise na Unidade de Nefrologia, Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão e implantação de novas máquinas e de materiais, equipamentos e insumos, bem como da disponibilização de mais servidores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1681/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer ao Diretor Presidente da CSA Equatorial, providências urgente no sentindo de normalizar o fornecimento de água no bairro Provedor I, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1682/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aperema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1683/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário e Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1684/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, drenagem na entrada do canal das Pedrinhas está assoreando e dificultando a navegabilidade e a segurança das embarcações. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1685/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, construir um Centro Comunitário na Comunidade da Terra Firme do Araguari no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1687/22-AL Deputada Aldilene Souza requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de dezembro de 2022, às 09hs, no Plenário desta Casa de Leis, para comemorar quatro anos da Unidade do Hospital de Amor em Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1688/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Soberano Plenário, convocação da Secretária da Educação, Neurizete Nascimento, para dar explicações sobre o objeto do Pregão Eletrônico nº 112/2022-CLC/PGE, para contratação de empresa especializada em serviço de monitoramento remoto das unidades vinculadas à SEED. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1689/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma do Hospital do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1690/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, informações sobre a inauguração do Centro de Artes e Cultura de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1691/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário da Colônia de Água Branca, localizado no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1692/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, bairro Paraíso, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1693/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, o abastecimento e tratamento de água, no bairro Acquaville, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1694/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, regularizar o abastecimento de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1695/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEJUSP, a reativação da Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, localizada, no bairro do Ambrósio, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1696/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à Equatorial Energia/CEA, posteamento de concreto e atualização da fiação elétrica, em toda extensão da avenida Edite Penafort , bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1697/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, ronda policial no bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1698/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento ostensivo no loteamento Terra Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1699/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a construção de Escola de Ensino Fundamental e Médio na Comunidade do Lontra da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1700/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, reforma da quadra esportiva e muro do Centro Social Urbano Vitória Régia, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1701/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, aumentar as linhas de ônibus que circulam no bairro Acquaville em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1702/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado informações dos motivos pelo quais ainda não ter incluído na folha de pagamento os sargentos que concluíram o Curso de Formação de Sargentos no dia 19 de agosto de 2022. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente