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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

18ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/03/2012 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Prestação de Contas 0132/12-GP Poder Judiciário Encaminha a Prestação de Contas do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - Exercício 2011.
2 Projeto de Lei Ordinária 0061/12-AL Deputado Manoel Brasil "Dispõe da criação de Bibliotecas Comunitárias (circulantes) em Comunidades consideradas de baixa renda", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0062/12-AL Deputado Manoel Brasil Torna obrigatório o "Registro do Tipo Sanguíneo e Fator RH" nos documentos oficiais no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0063/12-AL Deputado Manoel Brasil Autoriza o Poder Executivo a distribuir gratuitamente fraldas descartáveis nas maternidades públicas no Estado do Amapá.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0003/12-AL Deputado Eider Pena Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor ADRIMAURO DA SILVA GEMAQUE, e dá outras providências.
6 Requerimento 0345/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Via Goiás, em frente ao Colégio Deusolina Sales Farias, no Bairro do Pacoval.
7 Requerimento 0374/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias na Rua Rio Macaquari, no Bairro do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
8 Requerimento 0375/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja providenciado um médico especialista em Urologia para o Hospital Estadual de Santana.
9 Requerimento 0376/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja providenciado merendas para a Escola Estadual Maria Oneide Pinto Lima, no Bairro Boné Azul.
10 Requerimento 0377/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, através da SEED e SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Padaria, município de Laranjal do Jarí.
11 Requerimento 0378/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEED e SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio, no Bairro São Lázaro.
12 Requerimento 0379/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no perímetro entre as Faculdades CEAP e FAMA.
13 Requerimento 0380/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SIMIS, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social no Município de Vitória do Jarí.
14 Requerimento 0381/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria da Escola Estadual da Vila Macedônia do Distrito do Bailique.
15 Requerimento 0382/12-AL Deputada Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Delegacia da Polícia Civil, crie uma Delegacia de Polícia no Município de Cutias do Araguari.
16 Requerimento 0383/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema de água tratada na Av. Rui Barbosa, entre as Ruas Euclides Rodrigues e Adálvaro Cavalcante no Bairro Central, no Município de Santana.
17 Requerimento 0384/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição do transformador que atende a necessidade da Escola Estadual Almirante Barroso no Bairro Comercial, no Município de Santana.
18 Requerimento 0385/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja substituido o aparelho de Mamografia na Unidade Mista Raimundo Rocha, situado na Av. Salvador Dinis no Bairro dos Remédios, no Município de Santana.
19 Requerimento 0386/12-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema da falta de água tratada na Comunidade Vale da Benção, proximo ao Delta do Matapi, no Município de Santana.
20 Requerimento 0387/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro do Novo Buritizal.
21 Requerimento 0388/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais na Cuba de Asfalto no Bairro do Novo Buritizal.
22 Requerimento 0389/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha.
23 Requerimento 0390/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, rondas policiais no Bairro Jesus de Nazaré.
24 Requerimento 0391/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, sinalização da Rodovia Duca Serra.
25 Requerimento 0392/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar mais cadeiras nas salas de aulas da Escola Estadual Cecília Pinto, Bairro do Buritizal.
26 Requerimento 0393/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a fazer a substituição dos bebedouros da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Buritizal.
27 Requerimento 0394/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário Estadual de Saúde, seja realizado um mutirão de cirurgia de catarata no Estado do Amapá.
28 Requerimento 0396/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado, limpeza das margens do canteiro central da Rodovia JK, Distrito da Fazendinha e o Igarapé da Fortaleza.
29 Requerimento 0397/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a SEED, seja regularizada a operacionalidade do transporte escolar, incluindo a manutenção dos veículos, na localidade de Santa Luzia do Pacuí.
30 Requerimento 0398/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a SEINF, reforma do Posto médico de Santa Luzia do Pacuí.
31 Requerimento 0399/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a SEINF, seja providenciada a reestruturação física da Praça Central de Santa Luzia do Pacuí.
32 Requerimento 0400/12-AL Deputado Isaac Alcolumbre Requer a SEINF, pavimentação das vias urbanas da localidade de Santa Luzia do Pacuí.
33 Requerimento 0401/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Josefa Pelaes da Silva, Bairro Cidade Nova I.
34 Requerimento 0402/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Santa Maria, Bairro Cidade Nova I.
35 Requerimento 0403/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Santa Cruz, Bairro Cidade Nova I.
36 Requerimento 0404/12-AL Deputados: Manoel Brasil, Dalto Martins e Jaci Amanajás Requer ao Secretário da SESA, que seja realizado com urgência um mutirão de cirurgia de cálculo na vesícula no Estado do Amapá.
37 Requerimento 0405/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra,do Bairro Marabaixo até o Município de Santana.
38 Requerimento 0406/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma ambulância, semi UTI, para o Hospital Estadual de Santana.
39 Requerimento 0407/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização, reforma e ampliação do complexo esportivo do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
40 Requerimento 0408/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Segurança Pública no Estado do Amapá, informações sobre o Termo de ajustamento de Conduta em relação à Rede de Atendimento à Mulher-RAM.
41 Requerimento 0409/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente a CEA, reposição das luminárias na Rua Maria da silva Xavier, Bairro Novo Horizonte.
42 Requerimento 0410/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de Água tratada e a normalização do serviço, no Município de Mazagão.
43 Requerimento 0411/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Bairro do Muca.
44 Requerimento 0412/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para que volte a ser executada as atividades na base da Polícia Militar, no Bairro Congós.
45 Requerimento 0413/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, seja verificada a possibilidade de se construir um Centro de Referência no Tratamento do Paciente Diabético.
46 Requerimento 0414/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer a SEINF, a construção de uma Escola Estadual no Bairro Ipê.
47 Requerimento 0415/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, seja executado rondas frequentes no Bairro Ipê.
48 Requerimento 0416/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, seja regularizado serviço de iluminação Pública no Bairro Ipê.
49 Requerimento 0417/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção da rede elétrica e podagem da vegetação nos Municípios de Cutias do Araguari, Itaubal e nos Distritos de Santa Luzia do Pacuí, São Joaquim do Pacuí e Macacoarí
50 Requerimento 0418/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comando Geral da Polícia, designe rondas periódicas na Rua Jovino Dinoá, Bairro Laguinho.
51 Requerimento 0419/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Amazonas, Bairro Pacoval.
52 Requerimento 0420/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Av. Lourenço Araújo de Sá, Bairro Jardim Felicidade II.
53 Requerimento 0421/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize uma ambulância para a Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
54 Requerimento 0422/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação da rede esgoto e um poço artesiano na Comunidade de São Joaquim do Pacuí.
55 Requerimento 0423/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, expansão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de são Joaquim do Pacuí.
56 Requerimento 0424/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias em trechos específicos dos postes da Av. Antônio Coelho de Carvalho e Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
57 Requerimento 0425/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Quadra Esportiva da Praça Francisco Noé, no Bairro do Laguinho.
58 Requerimento 0426/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias nos postes da Rua Claudomiro de Morais, Bairro Novo Buritizal.
59 Requerimento 0427/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de um matadouro na localidade de Carnot, no Município de Cutias.
60 Requerimento 0428/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca das lâmpadas na Rua 04 entre as Av. 15 e 18 do Marabaixo III.
61 Requerimento 0429/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de terraplanagem e limpeza da Rua Francisco Cassiano da Costa no Bairro Novo Horizonte.
62 Requerimento 0430/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção do muro da Escola Estadual de 1º e 2º José Ribeiro Pontes, no Município de Cutias do Araguarí.
63 Requerimento 0431/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação da Rua Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
64 Requerimento 0432/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de construção de um Terminal de Carga para o Município de Macapá.
65 Requerimento 0433/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça e Arena de Futebol do Bairro Perpétuo Socorro.
66 Requerimento 0434/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca da lâmpada em frente a Escola Estadual Nilton Balieiro, no Marabaixo III.
67 Requerimento 0435/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma maternidade no Município de Cutias do Araguarí.
68 Requerimento 0436/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um crematório para resíduos hospitalares.
69 Requerimento 0437/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Matadouro no Município de Cutias.
70 Requerimento 0438/12-AL Deputada Marília Góes Requer seja realizada Audiência Pública no dia 30 de Março de 2012, para discutir a "Segurança no Combate a Incêndio no Meio Urbano e Rural no Estado do Amapá.
71 Requerimento 0439/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos na rede elétrica e a normalização da iluminação pública na BR 156, em frente ao IFAP próximo ao Bairro Brasil Novo.
72 Requerimento 0440/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Bairro do Araxá.
73 Requerimento 0441/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a retomada das obras e a conclusão da Arena Esportiva do Bairro Universidade.
74 Requerimento 0442/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reparos nos equipamentos do sistema isolado de captação de água no Bairro Cuba de Asfalto.
75 Requerimento 0443/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, implantação da rede elétrica na Travessa do Grego com (07) postes, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.
76 Requerimento 0444/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Complexo Esportivo do Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
77 Indicação 0270/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento nas Avenidas Antônio Picanço da Silva, Hermes Monteiro da Silva e Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II.
78 Indicação 0271/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, que seja realizada a ampliação da linha e frota de ônibus, no Bairro Ilha Mirim.
79 Indicação 0272/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro Ilha Mirim.
80 Indicação 0273/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de corbetura das paradas de ônibus do Bairro Ilha Mirim.
81 Indicação 0274/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento nas Ruas e Avenidas do Bairro Ilha Mirim.
82 Indicação 0275/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de Escola de Ensino Infantil e Fundamental, no Bairro Ilha Mirim.
83 Indicação 0276/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Monteiro Waldez, no Bairro Novo Buritizal.
84 Indicação 0277/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a disponibilizar uma Academia ao ar livre na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal.
85 Indicação 0278/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, melhorar a coleta do lixo no Bairro do Buritizal.
86 Indicação 0279/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no Bairro Novo Buritizal.
87 Indicação 0280/12-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, pintura da faixa de pedestre na Rua Santos Dumont no cruzamento da Av. Anhanguera, no Bairro do Buritizal.
88 Indicação 0281/12-AL Deputado Eider Pena Indica a SEMOB, que execute serviço de pavimentação em toda extensão da Avenida Das Bacabas, no Loteamento Açai.
89 Indicação 0282/12-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Prefeito de Santana, que informe onde está funcionando o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
90 Indicação 0283/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Diretor Presidente da EMTU, seja realizado a fiscalização nos coletivos que atendem o Município de Macapá.
91 Indicação 0284/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Diretor da EMTU, que vibialize uma faixa de pedestre na Rua Inspetor Aymores esquina com a Av. Ivaldo Veras em frente a Escola Estadual Nanci Costa, no Bairro Zerão.
92 Indicação 0285/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Diretor da EMTU, seja aumentado o número de coletivos para a Zona Norte.
93 Indicação 0286/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da STTRANS, que seja implantado um semáforo na Av. Princesa Isabel com a Rua Adálvaro Cavalcante no Bairro Central.
94 Indicação 0287/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMINF, serviços de tapa buracos na Rua João Leite Coutinho no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
95 Indicação 0288/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMINF, serviços de tapa buracos na Av. Princesa Isabel no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
96 Indicação 0289/12-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Superintendente do Banco do Brasil S/A, a instalação de um caixa eletrônico no Distrito Industrial do Matapí, no Município de Santana.
97 Indicação 0290/12-AL Deputado Manoel Brasil Indica ao Ministro da Saúde, seja liberado para o serviço de Hemodinâmica do Hospital São Camilo de Macapá o STENT Farmacológicos aos pacientes do SUS portadores de diabete.
98 Indicação 0291/12-AL Deputado Charles Marques Indica a SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro.
99 Indicação 0292/12-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Limpeza e Urbanismo, serviço de limpeza e capina no bairro Nova União.
100 Indicação 0293/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito do Município de Mazagão, serviço de limpeza da Av. Prefeito Osmundo da Costa.
101 Indicação 0294/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica a Empresa EMTU, seja realizado reforma no terminal de ônibus da Rua Vicente Raimundo Alves, Bairro Zerão.
102 Indicação 0295/12-AL Deputado Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapá, o retorno da Guarda municipal aos Postos instalados nas Praças e no canteiro Central da Rua Benedito Lino do Carmo.
103 Indicação 0296/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Mãe Luzia, bairro do Laguinho
104 Indicação 0297/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, serviço de pintura na faixa de pedestre em frente à Agência Banco do Brasil, Bairro Central.
105 Indicação 0298/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, serviço de recuperação das faixas de pedestres no cruzamento da Av. Tupinambá e Rua Leopoldo Machado.
106 Indicação Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas e Avenidas do Bairro Ipê.
107 Indicação 0300/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Diretor Presidente da EMTU, ampliação das linhas de ônibus que dão acesso ao Bairro Ipê.
108 Indicação 0301/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Ipê.
109 Indicação 0302/12-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza nas Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Felicidade I.
110 Indicação 0303/12-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Santana, serviço de tapa buraco na Av. Deolindo da Silva, Bairro Nova Brasília.
111 Indicação 0304/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Serafim no Bairro do Laguinho.
112 Indicação 0305/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da Rua Bacabeira no Bairro Brasil Novo.
113 Indicação 0306/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Brasil Novo, no Bairro Brasil Novo.
114 Indicação 0307/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica das vias da Comunidade São Joaquim do Pacuí.
115 Indicação 0308/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na Av. Goitacazes entre Professor Tostes e Leopoldo Machado, Bairro Novo Buritizal.
116 Indicação 0309/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Diretor Presidente da EMTU, que aumente o trajeto da linha Pedrinhas Novo Horizonte, fazendo o retorno próximo a UNIFAP.
117 Indicação 0310/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Mazagão, serviço de recapeamento asfáltico da Avenida Alfredo Pinto, via principal do Município.
118 Indicação 0311/12-AL Deputado Zezé Nunes Indica ao Prefeito de Laranjal do Jarí, recuperação da Avenida Nilson Gama, no Bairro da Castanheira.
119 Indicação 0312/12-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá, a manutenção das passarelas localizadas ao final da Av. Maranhão, no Bairro Pacoval.
120 Indicação 0313/12-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá, a manutenção das passarelas no final das Avenidas Pedro Américo, Marcílio Dias, Ana Neri, General Osório, Mãe Luzia e Princeza Izabel, no Bairro Jesus de Nazaré.
121 Indicação 0314/12-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao comandante da Polícia Militar, rondas ostensivas com mais frequência no Bairro Jesus de Nazaré.
122 Indicação 0316/12-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá, o recapeamento asfáltico da Av. José de Anchieta, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0016/11-AL Charles Marques Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Casa da Hospitalidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0039/11-AL Zezé Nunes Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário no âmbito do Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 05 de Maio e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0046/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0076/11-AL Jaci Amanajás Cria o programa de promoção e atenção integral às pessoas com doenças falciformes no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0091/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0188/11-AL Deputado Valdeco Vieira Declara de Utilidade Pública Estadual a Entidade denominada Associação Comunitária e Esportiva dos Bairros Remédios I e II - Dose Única, no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0266/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
5 Requerimento 0177/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que autorize a CAESA, para restabelecer o fornecimento de água no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0178/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SETRAP, a fazer a remoção de uma balsa que se encontra no fundo do Igarapé da Fortaleza, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0179/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SEINF, a fazer revitalização da Praça em frente ao Quartel do Exército, no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0180/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SEINF, a fazer revitalização da Praça do Bairro Alvorada, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0181/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SEINF, a fazer revitalização da Arena de Esportes, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0182/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências em relação ao sistema de esgoto na Avenida José Cesar Braga, Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0183/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, informações e explicações sobre o andamento do processo de reforma e adaptações da Praça do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0185/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a construção e implantação de um Posto da Polícia Militar, com abragência em toda região conhecida como Lago da Vaca, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0186/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação pública no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0187/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a disponibilização de médicos especialistas para atender pessoas que são acompanhadas pela APAE-AP, na região do Vale do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0188/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador através do Comando Geral da Polícia Militar, que instale uma base da Polícia na Comunidade de Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0189/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador através da SEINF, a construção de um Terminal Rodoviário no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0190/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA, a manutenção nos postes de iluminação com substituição das luminárias na Avenida Duca Serra, entre o Distrito do Coração e o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0191/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da CAESA, a reposição das tampas de bueiros da Rua Tiradentes, entre as Avenidas Fab e Henrique Galúcio, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0192/12-AL Deputada Maria Góes Requer a CAESA, que providencie uma bomba 3KVA e uma caixa d`água de quatro mil litros para a Comunidade de Santa Luzia, no Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0193/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SEINF, providenciar capina da área da Escola Estadual Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0194/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SETRAP, serviço de drenagem na entrada do Canal do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0195/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da CEA, reposição das lâmpadas na Passagem das Orquideas, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0196/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SESA, solucionar os problemas no Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0197/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através da CEA, seja solucionado o problema de iluminação na Rampa do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0198/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Setentrional, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0199/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através do Comando Geral da Polícia Militar, que designe rondas periódicas, na Rampa do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0200/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através da SEINF, seja reativado o Posto da Polícia Militar, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0201/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador através da SEED, seja estabelecido convênio entre o Governo do Estado e a UNIFAP, para atender com o curso superior de enfermagem os funcionários do quadro efetivo da Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0202/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador através da CEA, serviços de instalação de luminárias na Rampa do Açaí, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0203/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de esgoto na Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0204/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, que seja realizada a reforma das Passarelas existentes no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0205/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição e reposição das luminárias danificadas da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0206/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador através da SEED e da SEINF, a construção de uma cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Deosolina Sales Farias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0207/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador através da SEED e da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0208/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, uma balsa para transportar veículos da Sede do Município de Santana para o Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0209/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma creche que atenda as Comunidades do Delta e Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0210/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SETRAP, instalação de mais paradas de ônibus na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0211/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário do SETRAP, instalação de mais paradas de ônibus na Rodovia Jucelino Kubitschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0212/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0213/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário do SETRAP, proceda à sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0214/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Ministério Público, Vara da Infância e Juventude e Conselhos Tutelares, a fiscalização de materiais pornográficos exibidos nas bancas de revistas no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0215/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SESA, a disponibilização de uma equipe médica para realizar mutirão de Saúde no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0216/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da CEA, a eletrificação no Assentamento do Anauerapucú, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0217/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer aos Presidentes: do PESCAP, do Instituto de Desenvolvimento Rural, da Assembleia Legislativa e ao Secretário do RURAP, as presenças na Assembleia Geral da Cooperativa Agro-Extrativista Vale do Piaçacá, no dia 24/03/2012 as 09:00, no P. A. Matão do Piaçacá, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0218/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador através da SEAD, a prorrogação, pelo período de mais 02 anos, no Edital nº 001/09 Concurso CFO PM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0219/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, sejam realizados estudos técnicos para construção de um Mini-presídio, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0220/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através da SEINF, a substituição do forro e telhado da Escola Estadual Almirante Barroso, município Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0221/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da CAESA, providências no sentido de tapar buracos na Rua General Rondon, entre as Av. Procópio Rola e Ana Nery, Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0222/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA expansão da rede de água tratada para a Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0223/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de tapar valas na Rua Santos Dumont, entre as Avenidas Fab e Procópio Rola, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0224/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0225/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar uma ambulância para a Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0226/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um galpão com estrutura industrial, na Comunidade do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0227/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição da tubulação de água na 4ª Avenida, Bairro do Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0228/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, reiterando o Requerimento nº 1432 de 19/10/2011 que trata sobre a revitalização do Complexo Esportivo de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0229/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0230/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela do final da Avenida José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0232/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma na Praça do Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0233/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Maternidade, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0234/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, a descentralização do Super Fácil para atender a população do Bairro Marabaixo e Adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0235/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal da Escola Agrícola, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0236/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Maternidade, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0237/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Maternidade, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0239/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias nos postes da Rua Jovino Dinoá entre às Avenidas Caramuru e Tupiniquins, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0240/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias nos postes das vias General Osório entre José Serafim e Ana Neri, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0241/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias nos postes das vias General Osório entre General Gurjão, Binga Uchôa e Azarias da Costa, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0242/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas periódicas no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0243/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de uma cratera na Rua General Osório entre Eliezer Levi e Odilardo Silva, no Bairro Laguinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0244/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral no prédio da Delegacia de Polícia Civil de Cutias do Araguarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0245/12-AL Deputado Eider Pena Requer a CEA, serviço de manutenção nos postes de iluminação pública que atendem os moradores do Loteamento Palmares, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0246/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto da Polícia Militar no Bairro Marabaixo III com abrangência aos bairros Marabaixo I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0247/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Praça no Loteamento Palmares, Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0248/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um terminal de passageiro na Rua Antônio Flexa, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0249/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Núcleo de Ação Social Açucena, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 0408/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Segurança Pública no Estado do Amapá, informações sobre o Termo de ajustamento de Conduta em relação à Rede de Atendimento à Mulher-RAM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente