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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

62ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/11/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0166/22-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0084/22-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima e dá outras providências.
3 Moção 0392/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Marco Antônio Almeida Lobato.
4 Moção 0393/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Maria Celia Aragão Oliveira Rigamonti.
5 Moção 0394/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Chefe da Unidade de Politica Agropecuária da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Maria do Socorro Braga de Carvalho.
6 Moção 0395/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Diogo Pinheiro Carnio..
7 Moção 0396/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Copeira da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Klebia Regina de Lima Gomes.
8 Moção 0397/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade de Politicas Pesqueira da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Giseldo Maria Cardoso Barros.
9 Moção 0398/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Francisco dos Santos Vieira Filho.
10 Moção 0399/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Fabio dos Santos Silva.
11 Moção 0400/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Credito Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Francimar Araújo Costa.
12 Moção 0401/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade Política Florestal da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Elcio Rosa da Silva.
13 Moção 0402/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Elpidio Rosivaldo Santarem Gomes.
14 Moção 0403/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe de Transporte da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Erivaldo Barros da Silva.
15 Moção 0404/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Agente de Atividades Agropecuária da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Roberto Soares dos Santos.
16 Moção 0405/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Robertcley do Rosário Amorim.
17 Moção 0406/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Assistente Técnico Jurídico da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Rosangela Tatiane Barbosa Roullier.
18 Moção 0407/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe da Unidade de Analise de Credito Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Vandeci de Oliveira Firmino.
19 Moção 0408/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Gerente do Núcleo de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR Valdilene Silva Santos.
20 Moção 0409/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Secretario de Estado da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Janer Gazer Yared.
21 Moção 0410/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista em Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Leandro Henrique Aleixo Barbosa.
22 Moção 0411/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Chefe do Protocolo da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Júlio Cesar Virdiano.
23 Moção 0412/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Responsável das Atividades do setor Pessoal da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Luiz Ricardo Nunes Trindade.
24 Moção 0413/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem ao Chefe da Unidade de Finanças da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Claudomiro Silva dos Reis.
25 Moção 0414/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Chefe da Unidade de Contratos e Convênios da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Marilene Soares de Oliveira.
26 Moção 0415/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Serviços Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Camila Cavalcante Regis.
27 Moção 0416/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Serviço Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Erlanete Gonçalves de França.
28 Moção 0417/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, em homenagem a Gerente do Núcleo de Estatística e Infraestrutura da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Valdirene da Silva Nunes.
29 Requerimento 1666/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA a substituição e ampliação da tubulação na passagem Santo Antônio no Bairro Araxá.
30 Requerimento 1667/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento em todo o Bairro Ipê.
31 Requerimento 1668/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP o asfaltamento no ramal Pancada do Camaipí no Município de Mazagão.
32 Requerimento 1669/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba.
33 Requerimento 1670/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Secretário da SEDEL o envio de esforços no sentido de viabilizar a criação de um polo exclusivo para a prática de esportes adaptados no âmbito do Estado do Amapá.
34 Requerimento 1671/22-AL Deputado R.Nelson Vieira requer à SETRAP a manutenção da Rodovia AP-70, no trecho do Curiaú até o Paulo.
35 Requerimento 1672/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à Comandante Geral da Policia Militar, informações quanto ao atendimento médico, a carga horária de cada profissional e quais as especialidade oferecidas pela Diretoria de saúde da Policia Militar.
36 Requerimento 1673/22-AL Deputado R. Nelson Viera requer ao Governo do Estado, a anulação da prova do concurso público para o provimento no cargo de Pedagogo.
37 Requerimento 1674/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água, na avenida Padre Raimundo Bossi 6ª avenida, bairro dos Congos.
38 Requerimento 1675/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento noturno na área das madeireiras, bairro Pedrinhas.
39 Requerimento 1676/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SEINF, a reforma geral na Escola Estadual Belmiro Macedo Nedina, na comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago.
40 Requerimento 1677/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SESA, a compra de medicamentos para o posto de saúde na Comunidade de São Benedito do Igarapé do Lago.
41 Requerimento 1678/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão do ramal São Thiago que da acesso a Comunidade de São Benedito.
42 Requerimento 1679/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 6° Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento, na avenida Pedro Américo, bairro Perpetuo Socorro.
43 Indicação 2421/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC a construção de um abrigo para passageiros de transporte coletivo na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Paraná e Santa Catarina.
44 Indicação 2422/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB a viabilização da pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Jardim II.
45 Indicação 2423/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica na avenida Desiderio Antônio Coelho, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, bairro Santa Rita.
46 Indicação 2424/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB a verificação da causa do alagamento em toda a extensão da Rua Oséias de Oliveira Pimentel, no Bairro Jardim I.
47 Indicação 2425/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Macapá a adoção de providências no sentido de acessar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (SIGOB), da FUNASA, a fim de apresentar projetos para liberação de recursos federal existentes na referida fundação.
48 Indicação 2426/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da travessa das Orquídeas, no bairro Marabaixo IV.
49 Indicação 2427/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP a troca ou reparo de iluminação no campo do Currú, localizado na avenida Paraíba, no bairro Pacoval.
50 Indicação 2428/22-AL Deputado R.Nelson Vieira indica à SEMOB a realização do serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Pérsia, no trecho entre a passagem Paraíso e a Rua Socialismo.
51 Indicação 2429/22-AL Deputado R.Nelson Vieira indica à SEMOB a realização do serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Avenida 17 de Julho, no Bairro Vitoria do Renascer.
52 Indicação 2430/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma de uma passarela na avenida José de Paula Lobo, no bairro do Maca.
53 Indicação 2431/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a revitalização da Praça Adamor Picanço, localizada na rua Jovino Dinoá.
54 Indicação 2432/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, viabilizar a iluminação pública no Conjunto Buriti.
55 Indicação 2433/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica na avenida Açaí, bairro Açaí.
56 Indicação 2434/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica na Inspetor Oliveira, bairro Zerão.
57 Indicação 2435/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, terraplanagem e asfaltamento na rua do Trilho, no Distrito do Coração.
58 Indicação 2436/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reforma na Escola Municipal na Comunidade de São Benedito Anexo Cafezal.
59 Indicação 2437/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, a pavimentação na rua Maria Conceição dos Santos, entre as avenidas Sebastião Lamarão e Antônia Vidal, no bairro Novo Horizonte.
60 Indicação 2438/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a conclusão asfáltica na rua Francisco Alvares Corrêa, no bairro Novo Horizonte.
61 Indicação 2439/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a reforma da passarela Luiz Alves da Cunha, na Vigésima Primeira do Bairro Congos.
62 Indicação 2440/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a implementação de meio fio na rua Constantinopla entre a avenida Macedônia e Ravena, no bairro Renascer II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0148/22-AL Deputado Jack JK Dispõe sobre a execução do hino nacional e do hino do Amapá nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0276/2022/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0372/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente de Núcleo Organizacional Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Herminio Morales Sandiford. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0373/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Assessor de Programa Estratégico, Articulações e Cooperação da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Osvaldo Helio Dantas Soares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0374/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem a Técnica de Aquicultura da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Jucirema Nahum Pacheco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0375/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem à Serviços Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Josiane Balieiro Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0376/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Secretário da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Janer Gazer Yared. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0377/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Haroldo Palheta Amaral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0378/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente do Núcleo de Política Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Jean Roger Pereira da Silva Junior. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0379/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Gerente de Núcleo Material e Patrimônio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, José Pereira da Silva.. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0380/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem à Serviços Gerais da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Glaucilene Alves Pereira de Souza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0381/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá-SDR, Sergio Irineu Claudino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0382/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Extensão Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Glayberson Saraiva de Melo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0383/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem à Gerente do Núcleo de Mercado e Comercialização da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Ivone Souza de Carvalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0384/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista em Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Iacy Ribamar Gonçalves Alcântara. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0385/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem à Assessora Técnica em Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Istefany Liandra Paixão Silveira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0386/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Berisvaldo Aragão Prazares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0387/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Analista de Desenvolvimento Rural da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, José Raimundo Emanoel Trindade Amador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0388/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Agropecuária da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Alex Miranda do Amaral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0389/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Técnico em Contabilidade da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Alexssandro de Oliveira da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0390/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem à Assessora Técnica de Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Ana Lucia Padilha Amorim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0391/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Motorista da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Rural do Amapá - SDR, Antônio José de Souza Lopes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1642/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades a reforma das passarelas do bairro Matapi Mirin, localizado no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1643/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento na Rua Cícero Marques de Souza, próxima as Escolas Estaduais Rivanda Nazaré da S. Guimaraes e Raimunda dos Passos Santos no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1644/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA a manutenção de um cano quebrado na Rua Francisco Alvares Corrêa, localizada no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1645/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, em caráter de urgência, acompanhamento psicológico nas Escolas Públicas do Estado, a fim de atender a comunidade escolar que vem sofrendo com os traumas do pós covid-19. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1646/22-AL Deputado Paulo Lemos requer ao Governador do Estado do Amapá a retificação da nota de corte estabelecida no Item 8.4.12 do Edital nº 0001/2022 para o Concurso Público de Professor da Educação Básica e Profissional, de Pedagogo, de Tradutor e Intérprete de Libras-Língua Portuguesa e do Cuidador. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1647/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer a convocação do Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da informação- PRODAP, José Lutiano Costa da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1649/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP a adoção de providencias necessárias no sentido de garantir transporte coletivo gratuito aos eleitores do Amapá para que possam exercer o direto de sufrágio no dia 30 de outubro de 2022, data em que se realizará as eleições gerais em segundo turno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1650/22-AL Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Policia Militar do Amapá a intensificação do patrulhamento na Rua Sebastião Lamarão, localizada no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1651/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, em caráter de urgência, a regularização do abastecimento de água no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1652/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à CSA, em caráter de urgência, a regularização do abastecimento de água no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1653/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à CEA - Equatorial Energia a interligação dos cabos de energia elétrica entre o poste e a subestação nos entorno do Teatro das Bacabeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1654/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá o envio de uma viatura para fazer ronda diária no entorno do Teatro das Bacabeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1655/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SECULT a prestação de esclarecimentos sobre o andamento do Projeto de Modernização Interna do Teatro das Bacabeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1656/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao DETRAN, fiscalização nos Centros de Formação de Condutores credenciados por esse órgão, afim de apurar se a atenção às etapas para obter a carteira de habilitação estão sendo diligentemente cumpridas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1657/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, o remanejamento para locais apropriado, humano e salubre, dos pacientes que ficam no corredor do Hospital de Emergência, durante a continuação de seu atendimento. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1658/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que sejam adotadas medidas de fiel cumprimento das Leis que asseguram o direto a acompanhantes em internação hospitalar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1659/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, que seja disponibilizado transporte fluvial, para distribuição de água potável aos moradores dos bairros da Mina e Santa Clara, atingidos pela enchente no Município de Vitoria do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1660/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SECULT, seja disponibilizado vigilância externa para o entorno do Teatro das Bacabeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1661/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, para que seja adotadas medidas de iluminação, urgente, na Rodovia Norte-Sul, que liga a Zona Oeste a Zona Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1662/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e melhora da climatização da Escola Estadual Antônio João. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1663/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, que implante nas dependências de atendimento do anexo do Hospital de Emergência - HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1664/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais nos bairros do Coração e Marabaixo I ao IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1665/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA, a liberação de 400 caixas d água para as Comunidades do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente