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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

59ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/10/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0003/22-AL Deputados: R. Nelson e Diversos Deputados Altera o artigo 68, da Constituição do Estado do Amapá e acrescenta o Parágrafo Único, para inserir no texto Constitucional os demais Quadros de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, e acrescentar ao Quadro de Oficiais da Administração e ao Quadro de Oficiais Músicos, o Posto de Coronel, e ao Quadro Especial de Oficiais, o Posto de Major.
2 Projeto de Lei Complementar 0001/22-DFP Defensoria Pública do Estado do Amapá Altera dispositivos da Lei Complementar 121, de 31 de dezembro de 2019 e dá outras providencias.
3 Projeto de Lei Ordinária 0161/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a implantação do site Maria da Penha online.
4 Projeto de Lei Ordinária 0162/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Criação do Polo de Produção da Agricultura Familiar, Agroecológica e Orgânica da Região Metropolitana de Macapá e dá outras providencias.
5 Projeto de Lei Ordinária 0163/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas salas de exames e consultas das unidades hospitalares e de clínicas médicas quando houver procedimentos sedativos e de anestesia geral para os usuários.
6 Projeto de Lei Ordinária 0164/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a doação, o reaproveitamento e a distribuição gratuita de medicamentos para a população no âmbito do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0165/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a educação Técnico-profissional no ensino médio.
8 Requerimento 1595/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, que implemente nas dependências da Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima - HCAL, sala Vermelha para estabilização dos pacientes em procedimento clínico.
9 Requerimento 1596/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, viabilizar a reativação do bloco cirúrgico do Hospital de Santana e restabelecer a agenda de cirurgias eletivas, no Município.
10 Requerimento 1597/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SESA, que implante nas dependências do anexo do Hospital de Emergência-HE, sala especifica com protocolo de atendimento destinado aos pacientes transplantados no âmbito do Estado do Amapá.
11 Requerimento 1598/22-AL Deputado Jack JK requer à SETRAP, a construção de uma ponte no Ramal do Km 112 (Colônia Nova União), Município de Porto Grande.
12 Requerimento 1599/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Policia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na rua Cupuaçu, no bairro Morada das Palmeiras.
13 Requerimento 1600/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na alameda Cupuaçu, no bairro Brasil Novo.
14 Requerimento 1601/22-AL Deputado Pastor Oliveira requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na rua Laranjeira, no bairro Brasil Novo
15 Requerimento 1602/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, o cumprimento de prazo para entrega dos históricos e diplomas de alunos da rede estadual de educação.
16 Requerimento 1603/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à Concessessionaria de Saneamento do Amapá -CSA, em caráter de Urgência a regularização do abastecimento de água no Município de Macapá.
17 Requerimento 1604/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à Concessessionaria de Saneamento do Amapá -CSA, a regularização do abastecimento de água no Município de Laranjal do Jarí.
18 Requerimento 1605/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeira confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia.
19 Requerimento 1606/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, informações a respeito da realização de concurso público para a referida pasta.
20 Requerimento 1607/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que em caráter de urgência, envie esclarecimentos sobre a falta de material para Teste do Pezinho no Hospital da Mulher e Maternidade Mãe Luzia.
21 Requerimento 1608/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, para que retorne a linha Afap Construir, para que a Agencia de Fomento do Amapá-AFAP cumpra seu objetivo interesse de existir.
22 Requerimento 1609/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, em caráter de urgência, envie esclarecimentos sobre a previsão da inauguração do Museu Kuahí dos povos indígenas do Oiapoque.
23 Requerimento 1610/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, envie esclarecimentos sobre a falta de vacinas tipo BCG nos postos de saúde desta cidade.
24 Requerimento 1611/22-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado do Amapá, a elevação da Rodovia AP, 160, com lançamento de aterro, compactação do solo, terraplanagem no trecho que compreende as descidas das ladeiras do Arapiranga, entre os Municípios Laranjal do Jari e Vitória do Jari.
25 Indicação 2318/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, providências de mobilizações de ações no Distrito de São João do Cajari.
26 Indicação 2319/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, um servidor devidamente identificado (colete refletivo, apito e faixa refletiva) a fim de prestar serviços de orientação aos alunos na entrada e saída da Escola Municipal Felinto Batista.
27 Indicação 2320/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jarí, providencias quanto a construção de arquibancada na arena society, no bairro Cidade Livre.
28 Indicação 2321/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jarí, solicitando providencias quanto a doação das redes de pesca.
29 Indicação 2322/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jarí, a troca de toda estrutura do telhado da Escola Francisca de Freitas Araújo.
30 Indicação 2323/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jarí, a manutenção na rua Cajueiro, no bairro Cidade Livre.
31 Indicação 2324/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jarí, a troca de lâmpadas de refletores no ginásio poliesportivo Verinaldo Martins, no bairro Cidade Livre.
32 Indicação 2325/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção de 255 metros de passarela em madeira de lei, na comunidade ribeirinha denominada Boa Vista, na zona rural.
33 Indicação 2326/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a pavimentação e colocação de bloquetes na rua denominada, rua do Guerra.
34 Indicação 2327/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, providências quanto a pavimentação e colocação de bloquetes na rua denominada rua da Amizade 1 e 2.
35 Indicação 2328/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a reforma total, incluindo a troca de eletrodoméstico da Creche Otília Santos.
36 Indicação 2329/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a elevação da rua Pedro Ladislau da Silveira, nos pontos específicos sendo eles em frente ao comercial J.A. Campo Tieta e Maracanã.
37 Indicação 2330/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a instalação de uma tenda ao lado da Arena Society, no bairro Cidade Livre.
38 Indicação 2331/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção de uma rampa de concreto que dá acesso ao Ponto da Balsa.
39 Indicação 2332/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jarí, o reajuste dos salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Vitoria do Jarí.
40 Indicação 2333/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jarí, solicitando ato normativo que determine que os veículos das secretarias e departamentos, sejam utilizados somente em horário exclusivo de serviços e conduzidos por pessoas habilitadas.
41 Indicação 2334/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a reforma da quadra da Escola Álvaro Marques Gonçalves localizada no bairro da Mina.
42 Indicação 2335/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a iluminação da arena no bairro da Mina.
43 Indicação 2336/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jarí, a reforma frontal do muro da Escola Cantinho da Criança, no bairro da Mina.
44 Indicação 2337/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jarí, a construção da Escola Felinto Batista, no bairro da Prainha.
45 Indicação 2338/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, viabilizar o serviço de revitalização da passarela Vale Verde, no bairro São Lazaro.
46 Indicação 2339/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da rua Inspetor Antônio Oliveira, bairro Universidade.
47 Indicação 2340/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias no campo do Zelão, bairro Novo Horizonte.
48 Indicação 2341/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Marajó, no bairro Loteamento Amazonas.
49 Indicação 2342/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua do Cacau, no bairro Morada das Palmeiras.
50 Indicação 2343/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua dos Figos, no bairro Morada das Palmeiras.
51 Indicação 2344/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da avenida Jussara, no bairro Morada das Palmeiras.
52 Indicação 2345/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Prof. Glauco, no bairro Morada das Palmeiras.
53 Indicação 2346/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMIP, a manutenção da iluminação pública da rua Domingos, no bairro Loteamento Amazonas.
54 Indicação 2347/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada a Via de acesso, no bairro Morada das Palmeiras.
55 Indicação 2348/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a construção da Escola Santa Rita que fica localizada no Cajari.
56 Indicação 2349/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a reforma da quadra da Escola Francisca de Freitas Araújo.
57 Indicação 2350/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a ampliação da Escola Benedito Lima Penelva, no bairro Santa Clara.
58 Indicação 2351/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a melhorias sanitárias domiciliares na área urbana e rural do referido Município.
59 Indicação 2352/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a terraplanagem da rampa do Porto da Balsa que liga Vitória do Jari a Munguba.
60 Indicação 2353/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a pavimentação do calçamento da Passarela José Simeão de Souza.
61 Indicação 2354/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí, a construção de uma calçada com equipamentos de academia ao ar livre ao lado do prédio da academia da Saúde.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0053/22-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício Financeiro de 2023.
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0003/22-TJAP Poder Judiciário Altera o Decreto nº 0069, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, para desmembrar o Juizado Criminal da Vara dos Juizados Cível e Criminal da Comarca de Santana para integrar a Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da mesma Comarca e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0287/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0123/21-AL Deputado Pastor Oliveira Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado do Amapá em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providencias correlatas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0213/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCA Relator: Parecer nº Situação:
3 Requerimento 1568/22-AL Deputada Telma Nery requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, a reativação da base policial do Distrito de Fazendinha, com viatura para ficar fazendo ronda permanente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1569/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1570/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica do bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1571/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica do bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1572/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Diretor Presidente da Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1573/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Agenor Ferreira Pinto, localizada no bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1574/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, a melhoria no fornecimento de água na Comunidade do Curiaú. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1575/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Maria da Silva Mendes, localizada no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1576/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, a reforma da passarela Santa Fé, localizada no bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1577/22-AL Deputado Jack JK requer à CSA, Equatorial, a expansão da rede de água para o sítio do Abacate, no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1578/22-AL Deputado Jack JK requer à CSA, Equatorial, a expansão da rede de água para a Comunidade do Carmo do Macacoari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1579/22-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, reparo na encanação de água na avenida Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1580/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA Equatorial Energia, o posteamento em toda extensão da rua Sebastião da Costa Paz, na Comunidade da Vila de Santa Maria do Curicaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1581/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Secretario de Segurança pública, um Posto Policial na Comunidade Vila de Santa Maria do Curicaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1582/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CSA Equatorial, a instalação de uma Cisterna com água potável na Comunidade Vila de Santa Maria do Curicaca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1583/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas noturna dentro da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e principalmente nas paradas de ônibus que ficam na frente da universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1584/22-AL Deputado Max da AABB requer à CSA, o fornecimento de água potável, na rua Rio Jarí, no bairro Três Irmãos, Município de Laranjal do JarI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1585/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, o reajuste do Adicional de Interiorização concedido pela Lei nº 0973, de 03 de abril de 2006, aos servidores militares integrantes dos quadros da Policia Militar e Bombeiros Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1587/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à Concessionária de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1588/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à Concessionaria de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1589/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à Concessionaria de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro Provedor I e II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1590/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, a construção de faixas elevadas de pedestres na Rodovia Salvador Diniz, mais precisamente nas duas pistas que cortam o bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1591/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, viabilizar o fornecimento de Água dos moradores da avenida José de Paula Lobo, no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1592/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a tomar providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Aimorés, no bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1593/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, viabilizar o fornecimento de Água dos moradores da avenida dos Goitacazes, no bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1594/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação do Centro de Perícias Oficiais - CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente