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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

17ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/03/2012 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0058/12-AL Deputada Mira Rocha Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Beneficente Betel.
2 Projeto de Lei Ordinária 0059/12-AL Deputado Keka Cantuária Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Ciclista Escolar" que beneficia os Estudantes da rede pública estadual de ensino que não possuem acesso ao transporte escolar regular e ao transporte coletivo municipal.
3 Projeto de Lei Ordinária 0060/12-AL Deputado Zezé Nunes Dispõe sobre a proteção á Saúde Sócioambiental e de Ambiência dos Servidores do Governo do Estado do Amapá.
4 Projeto de Resolução 0003/12-AL Deputado Valdeco Vieira Cria Comissão Especial sobre a criação dos novos municípios a que se refere o Art. 4º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá , e dá outras providências.
5 Moção 0009/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a ilustríssima Senhora Tenente MARILSA RODRIGUES MONTEIRO, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
6 Moção 0010/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a ilustríssima Senhora SubTenente PATRÍCIA REGINA PINHEIRO DA CUNHA CORRÊA, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
7 Moção 0011/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento ALESSANDRA ERINÉIA NASCIMENTO COELHO, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
8 Moção 0012/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento LUCIENE RIBEIRO RODRIGUES, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
9 Moção 0013/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ RAMOS, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
10 Moção 0014/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento JUSTINA DOS SANTOS FERREIRA, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
11 Moção 0015/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento MARIELLE DE MATOS DIAS, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
12 Moção 0016/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento TELMA ROCHA PANTOJA, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
13 Moção 0017/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DE SOUZA, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
14 Moção 0018/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento ISANEIDE DE ASSIS ASSUNÇÃO, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
15 Moção 0019/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento IRANETE COUTINHO SILVA DA CONCEIÇÃO, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
16 Moção 0020/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento NORMA CARLA TELES DO COUTO, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
17 Moção 0021/12-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Sargento RONELE IMBIRIBA GONÇALVES, pela comemoração dos 16 anos de existência da 1ª Turma de Mulheres do Corpo de Bombeiros Militar.
18 Requerimento 0349/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências com relação a uma boca de lobo a céu aberto na Rua Odilardo Silva esquina com a Av. Mendonça Junior, Bairro Central.
19 Requerimento 0350/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias na Praça da Caesinha, na Av. Nações Unidas esquina com a rua São José, Bairro do Laguinho.
20 Requerimento 0351/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Creche para atender aos moradores do Bairro Usina, Município de Macapá.
21 Requerimento 0352/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja trocada a tubulação da rede de esgoto na Av. Cora de Carvalho, Bairro Central.
22 Requerimento 0353/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas no Bairro da Usina.
23 Requerimento 0354/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, que seja verificada a possibilidade de desapropriação da área, localizada na Rua Rio Simões, Município de Santana
24 Requerimento 0355/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública nas Avenidas Antônio Picanço da Silva, Hermes Monteiro da Silva e Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II.
25 Requerimento 0356/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de abastecimento de água aos moradores da Rua Benedito Lino do Carmo, Bairro dos Congós.
26 Requerimento 0357/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam executadas rondas mais frequentes, no Bairro Ilha Mirim.
27 Requerimento 0359/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de iluminação pública e fornecimento de um transformador para o Km 9, próximo a estação do trem e Balneário Avaí.
28 Requerimento 0360/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências para o fornecimento de água aos moradores do Bairro Provedor I, Município de Santana.
29 Requerimento 0361/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Ponte que liga a Rua Professor Tostes à Rodovia JK, Bairro do Muca.
30 Requerimento 0362/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja feito um Planejamento para controlar os medicamentos do Hospital da Criança-PAI.
31 Requerimento 0363/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, climatizar a Escola Estadual Cecília Pinto, Bairro do Buritizal.
32 Requerimento 0364/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que sejam realizada rondas policiais no Conjunto Habitacional Mucajá, Bairro do Beirol.
33 Requerimento 0365/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que execute policiamento intensivo e ostensivo no bairro Goiabal.
34 Requerimento 0366/12-AL Deputado Eider Pena Requer a CAESA, que solucione a falta de Água no Bairro Novo Buritizal.
35 Requerimento 0367/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que informe a razão da não inauguração do Prédio do Centro de Atendimento a Mulher e a Família-CAMUF, Município de Santana.
36 Requerimento 0368/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Segurança Pública, que informe a razão de não haver equipe multidisciplinar dentro da delegacia da Mulher, no Município de Santana.
37 Requerimento 0369/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparos na rede elétrica e a normalização da iluminação Pública entorno do IFAP, na BR 156, Bairro Brasil Novo.
38 Requerimento 0370/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, a reforma da Casa do Artesão no Município de Mazagão.
39 Requerimento 0371/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias na Travessa III, Município de Mazagão.
40 Requerimento 0372/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria de Povos Indígenas, a aquisição de medicamentos e insumos para a Aldeia do Cumarumam, Município de Oiapoque.
41 Requerimento 0373/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas, a aquisição de equipamentos e instalação de um sistema isolado de captação de Água na Aldeia do Cumarumam, Município de Oiapoque.
42 Indicação 0249/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, limpeza da Praça da Caesinha, no Bairro do Laguinho.
43 Indicação 0250/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Enterpa em consonância com a Prefeitura, a colocação de lixeira pública (tipo Caçamba) em frente à Passarela Marcílio Dias, no Bairro Perpétuo Socorro.
44 Indicação 0251/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da Empresa Enterpa, a colocação de lixeira pública (tipo caçamba) em frente à Passarela Maestro Miguel, próximo à Norte Construções, no Bairro Perpétuo Socorro.
45 Indicação 0252/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Nações Unidas no Bairro Perpétuo Socorro.
46 Indicação 0253/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a instalação de paradas de ônibus na Rua Turíbio Guimarães, no bairro Perpétuo Socorro.
47 Indicação 0254/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Passarela de Concreto no final da Av. Maranhão com acesso a Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Pacoval.
48 Indicação 0255/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recuperação da Passarela da Av. Amazonas com acesso ao muro do Infraero, no Bairro do Pacoval.
49 Indicação 0256/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela localizada no final da Av. Bahia com acesso ao muro do Infraero, no Bairro do Pacoval.
50 Indicação 0257/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela localizada no final da Av. Sergipe com acesso ao muro do Infraero, no Bairro do Pacoval.
51 Indicação 0258/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela localizada no final da Av. Alagoas com acesso ao muro do Infraero, no Bairro do Pacoval.
52 Indicação 0259/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Ceará entre as Vias Mato Grosso e Goiás, no Bairro Pacoval.
53 Indicação 0260/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento de Avenidas importantes do Bairro Pacoval.
54 Indicação 0261/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. Mendonça Júnior entre Elizer Levi e General Rondon, no Bairro Central.
55 Indicação 0262/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da EMTU, a implantação de uma faixa de pedestre (sinalização horizontal) em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro do Pacoval.
56 Indicação 0263/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da ENTERPA, que seja colocada uma lixeira pública (tipo caçamba) na Via Alagoas, no Bairro do Pacoval.
57 Indicação 0264/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através do Comandante da Guarda Municipal, que seja designado um Guarda de trânsito em frente à Escola Mundo da Criança, no Bairro do Pacoval.
58 Indicação 0265/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a inserção de exames específicos de ultrassonografia vaginal e eletrocardiograma na UBS Lélio Silva, no Bairro Novo Buritizal.
59 Indicação 0266/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a inserção de cardiologista e dermatologista na UBS Lélio Silva, no Bairro Novo Buritizal.
60 Indicação 0267/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, providências com relação a inserção de Odontólogos e Odontopediatras na UBS do Bairro Pacoval.
61 Indicação 0268/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua do Canal entre a Rodovia do Pacoval e Av. Antonio Pelaes da Silva, no Bairro do Pacoval.
62 Indicação 0269/12-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. 13 de Setembro, no Bairro Usina.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0039/11-AL Zezé Nunes Institui o Dia Estadual do Líder Comunitário no âmbito do Estado do Amapá, a ser comemorado no dia 05 de Maio e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0046/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0188/11-AL Deputado Valdeco Vieira Declara de Utilidade Pública Estadual a Entidade denominada Associação Comunitária e Esportiva dos Bairros Remédios I e II - Dose Única, no Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0266/11-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 0177/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que autorize a CAESA, para restabelecer o fornecimento de água no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0178/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SETRAP, a fazer a remoção de uma balsa que se encontra no fundo do Igarapé da Fortaleza, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0179/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SEINF, a fazer revitalização da Praça em frente ao Quartel do Exército, no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0180/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SEINF, a fazer revitalização da Praça do Bairro Alvorada, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0181/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SEINF, a fazer revitalização da Arena de Esportes, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0182/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências em relação ao sistema de esgoto na Avenida José Cesar Braga, Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0183/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, informações e explicações sobre o andamento do processo de reforma e adaptações da Praça do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0185/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a construção e implantação de um Posto da Polícia Militar, com abragência em toda região conhecida como Lago da Vaca, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0186/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação pública no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0187/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a disponibilização de médicos especialistas para atender pessoas que são acompanhadas pela APAE-AP, na região do Vale do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0188/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador através do Comando Geral da Polícia Militar, que instale uma base da Polícia na Comunidade de Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0189/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador através da SEINF, a construção de um Terminal Rodoviário no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0190/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA, a manutenção nos postes de iluminação com substituição das luminárias na Avenida Duca Serra, entre o Distrito do Coração e o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0191/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da CAESA, a reposição das tampas de bueiros da Rua Tiradentes, entre as Avenidas Fab e Henrique Galúcio, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0192/12-AL Deputada Maria Góes Requer a CAESA, que providencie uma bomba 3KVA e uma caixa d`água de quatro mil litros para a Comunidade de Santa Luzia, no Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0193/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SEINF, providenciar capina da área da Escola Estadual Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0194/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SETRAP, serviço de drenagem na entrada do Canal do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0195/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da CEA, reposição das lâmpadas na Passagem das Orquideas, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0196/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SESA, solucionar os problemas no Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0197/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através da CEA, seja solucionado o problema de iluminação na Rampa do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0198/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Setentrional, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0199/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através do Comando Geral da Polícia Militar, que designe rondas periódicas, na Rampa do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0200/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através da SEINF, seja reativado o Posto da Polícia Militar, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0201/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador através da SEED, seja estabelecido convênio entre o Governo do Estado e a UNIFAP, para atender com o curso superior de enfermagem os funcionários do quadro efetivo da Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0202/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador através da CEA, serviços de instalação de luminárias na Rampa do Açaí, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0203/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de esgoto na Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0204/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, que seja realizada a reforma das Passarelas existentes no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0205/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição e reposição das luminárias danificadas da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0206/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador através da SEED e da SEINF, a construção de uma cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Deosolina Sales Farias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0207/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador através da SEED e da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0208/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, uma balsa para transportar veículos da Sede do Município de Santana para o Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0209/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma creche que atenda as Comunidades do Delta e Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0210/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SETRAP, instalação de mais paradas de ônibus na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0211/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário do SETRAP, instalação de mais paradas de ônibus na Rodovia Jucelino Kubitschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0212/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0213/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário do SETRAP, proceda à sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0214/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Ministério Público, Vara da Infância e Juventude e Conselhos Tutelares, a fiscalização de materiais pornográficos exibidos nas bancas de revistas no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0215/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SESA, a disponibilização de uma equipe médica para realizar mutirão de Saúde no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0216/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da CEA, a eletrificação no Assentamento do Anauerapucú, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0217/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer aos Presidentes: do PESCAP, do Instituto de Desenvolvimento Rural, da Assembleia Legislativa e ao Secretário do RURAP, as presenças na Assembleia Geral da Cooperativa Agro-Extrativista Vale do Piaçacá, no dia 24/03/2012 as 09:00, no P. A. Matão do Piaçacá, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0218/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador através da SEAD, a prorrogação, pelo período de mais 02 anos, no Edital nº 001/09 Concurso CFO PM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0219/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, sejam realizados estudos técnicos para construção de um Mini-presídio, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0220/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através da SEINF, a substituição do forro e telhado da Escola Estadual Almirante Barroso, município Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0221/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da CAESA, providências no sentido de tapar buracos na Rua General Rondon, entre as Av. Procópio Rola e Ana Nery, Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0222/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA expansão da rede de água tratada para a Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0223/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de tapar valas na Rua Santos Dumont, entre as Avenidas Fab e Procópio Rola, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0224/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0225/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar uma ambulância para a Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0226/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um galpão com estrutura industrial, na Comunidade do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0227/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição da tubulação de água na 4ª Avenida, Bairro do Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0228/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, reiterando o Requerimento nº 1432 de 19/10/2011 que trata sobre a revitalização do Complexo Esportivo de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0229/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0230/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela do final da Avenida José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0232/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma na Praça do Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0233/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Maternidade, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0234/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, a descentralização do Super Fácil para atender a população do Bairro Marabaixo e Adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0235/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal da Escola Agrícola, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0236/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Maternidade, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0237/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Maternidade, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0239/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias nos postes da Rua Jovino Dinoá entre às Avenidas Caramuru e Tupiniquins, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0240/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias nos postes das vias General Osório entre José Serafim e Ana Neri, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0241/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias nos postes das vias General Osório entre General Gurjão, Binga Uchôa e Azarias da Costa, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0242/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas periódicas no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0243/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de uma cratera na Rua General Osório entre Eliezer Levi e Odilardo Silva, no Bairro Laguinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0244/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral no prédio da Delegacia de Polícia Civil de Cutias do Araguarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0245/12-AL Deputado Eider Pena Requer a CEA, serviço de manutenção nos postes de iluminação pública que atendem os moradores do Loteamento Palmares, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0246/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto da Polícia Militar no Bairro Marabaixo III com abrangência aos bairros Marabaixo I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0247/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Praça no Loteamento Palmares, Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0248/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um terminal de passageiro na Rua Antônio Flexa, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0249/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Núcleo de Ação Social Açucena, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0408/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Segurança Pública no Estado do Amapá, informações sobre o Termo de ajustamento de Conduta em relação à Rede de Atendimento à Mulher-RAM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente