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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

58ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/10/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0006/22-GEA Poder Executivo Altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 0120, de 2 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a distribuição das parcelas do ICMS e outros tributos arrecadados pelo Estado e por este recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0053/22-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício Financeiro de 2023.
3 Projeto de Lei Ordinária 0160/22-AL Deputado Jack JK Institui o dia Estadual da Conscientização sobre a Mielomeningocele, e dá outras providências.
4 Requerimento 1587/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à Concessionária de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro do Coração.
5 Requerimento 1588/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à Concessionaria de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro Igarapé da Fortaleza.
6 Requerimento 1589/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à Concessionaria de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro Provedor I e II, no Município de Santana.
7 Requerimento 1590/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à SETRAP, a construção de faixas elevadas de pedestres na Rodovia Salvador Diniz, mais precisamente nas duas pistas que cortam o bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
8 Requerimento 1591/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, viabilizar o fornecimento de Água dos moradores da avenida José de Paula Lobo, no bairro do Muca.
9 Requerimento 1592/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, a tomar providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água dos moradores da avenida dos Aimorés, no bairro do Beirol.
10 Requerimento 1593/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CSA Equatorial, viabilizar o fornecimento de Água dos moradores da avenida dos Goitacazes, no bairro do Beirol.
11 Requerimento 1594/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a criação do Centro de Perícias Oficiais - CPO, para casos de violência contra a criança e adolescente.
12 Indicação 2301/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o paisagismo do meio na rua Claudomiro de Moraes, desde a Unidade Básica de Saúde até a feira maluca.
13 Indicação 2302/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, capina, limpeza e podagem na ruas do Conjunto Macapaba I e II.
14 Indicação 2303/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, estudos técnicos na avenida Maximiano dos Santos Moura, para facilitar o escoamento do transito, bem como a diminuição de congestionamento na área.
15 Indicação 2304/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, estudos técnicos na avenida Cora de Carvalho, esquina com a rua Rio Grande do Sul, para facilitar o escoamento do transito.
16 Indicação 2305/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, estudos técnicos na avenida Minas Gerais, para escoamento do transito.
17 Indicação 2306/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua Platão, no bairro Renascer I.
18 Indicação 2307/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da avenida Padre Manoel da Nóbrega, trecho que compreende Hamilton Silva até a Jovino Dinoá.
19 Indicação 2308/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da de toda extensão avenida Miguel Faustino Picanço, no bairro Novo Buritizal.
20 Indicação 2309/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a recuperação da massa asfáltica da de toda extensão rua Pastor Esdras Pinheiro Torres, no bairro Jardim Marco Zero.
21 Indicação 2310/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a conclusão do asfaltamento no final da Joaquim Silva do Amaral, no bairro Novo Horizonte.
22 Indicação 2311/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providencias de terraplanagem, depois colocação dos bloquetes, na Travessa Goiabal.
23 Indicação 2312/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, terraplanagem, depois colocação de bloquetes na avenida 19 de março, bairro Cidade Nova I.
24 Indicação 2313/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providencias a respeito de mobilidade nos ramais Fortaleza e Marurema, no Goiabal.
25 Indicação 2314/22-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Macapá, o asfaltamento na rua Tony Tavares, no bairro Infraero I.
26 Indicação 2315/22-AL Deputado Jory Oeiras indica ao Prefeito Municipal de Santana, reparos nas luminárias do sistema de iluminação pública do bairro Fonte Nova.
27 Indicação 2316/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, manutenção e troca de lâmpadas nas avenidas: Piquiá e Belém e rua jabuticaba, bairro Brasil Novo.
28 Indicação 2317/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem das avenidas: Piquiá, Belém e rua Jabuticaba do bairro Brasil Novo.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0050/22-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe Sobre a Isenção das taxas de Concursos Público Estaduais aos candidatos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público, às pessoas com deficiência e aos candidatos inscritos no Cadúnico. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0105/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0010/2022/COF/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0068/22-AL Deputado Jack Jk Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva-UTI no âmbito do Estado do Amapá, adultas, neonatais e pediátricas e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0125/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com substitutivo
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0088/22-AL Deputada Telma Gurgel Institui a Política Estadual de Prevenção ao Patrimônio Cultural das Comunidades Quilombolas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0179/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº Situação:
4 Projeto de Lei Ordinária 0090/22-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a divulgação nos sites e demais locais de consulta dos antecedentes criminais de terceiros, para alertar e proteger mulheres de agressores e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0182/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0118/22-AL Deputado Kaká Barbosa Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia- ICBA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
6 Requerimento 1546/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à CEA Equatorial Energia a instalação da rede elétrica e posteamento no assentamento Manoel Jacinto, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1548/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1550/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Comandante Geral da Policia Militar, para que sejam feitas rondas ostensivas na Vila do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1551/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, o manilhamento, na avenida São João Apóstolo, bairro Jardim de Deus, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1552/22-AL Deputado Max da AABB requer à Prefeitura Municipal de Macapá, a iluminação pública na linha F, Rodovia AP 020, Km 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1553/22-AL Deputado Max Da AABB requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública localizado na Vila Esperança, linha F, Rodovia AP 020, Km 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1554/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP a realização dos serviços de limpeza e manutenção no campo de futebol localizado na rua Canãa, bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1555/22-AL Deputado Max da AABB requer à Prefeitura Municipal de Macapá, a iluminação pública das vias localizadas nas ruas: Salmo 91, Liberdade, Salmo 100, EL Shadddai, Shalon Filadeúfia, Jesus de Nazaré, Monte Sinai Salmo 23, Salmo 119 e Avenida Cid Borges, no bairro Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1556/22-AL Deputado Max da AABB requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública da rua Reucilene Cavalcante, no bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1557/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na avenida Maria Raucilene Cavalcante, localizada no bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1558/22-AL Deputado Max da AABB requer ao Prefeito Municipal de Macapá, a iluminação pública da avenida Vigesima quarta, bairro dos Congos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1559/22-AL Deputado Max da AABB requer à CSA, a troca da tubulação quebrada, provocando contaminação no fornecimento de água potável, localizado bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1560/22-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA Equatorial Energia a instalação de um novo transformador e melhorias no sistema de distribuição de energia elétrica que atende os moradores da passagem Boa Fé, no bairro Universidade, Município de Macapá/AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1561/22-AL Deputado Max da AABB requer à CSA, o fornecimento de água potável na passagem Equatorial, no bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1562/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF a construção de uma Escola para ensino fundamental e médio, na localidade da Casa Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1563/22-AL Deputado Jaime Perez requer à CSA, a substituição da bomba de água do Macapaba I, por uma bomba de maior potência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1565/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Indígena Manoel Primo dos Santos, localizada na Aldeia Indígena Santa Izabel. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1566/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP a manutenção em toda a extensão do ramal dos Maranhenses. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1567/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a normalização de transporte escolar para a Escola Quilombola Estadual Igarapé das Armas, ramal dos Maranhenses. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente