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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

55ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/09/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Complementar 0001/22-PGJ Procuradoria Geral de Justiça Altera a Lei Complementar Estadual nº 079, de 27 de junho 2013, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0151/22-AL Deputado Pastor Oliveira Determina constar em editais de licitação para aquisição ou locação de novas viaturas policiais a especificação de blindagem na forma que menciona.
3 Projeto de Lei Ordinária 0152/22-AL Deputado Pastor Oliveira Cria a Política Estadual de geração de renda e ressocialização a menores e jovens infratores em situação de risco e vulnerabilidade social e adota outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0153/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal".
5 Projeto de Lei Ordinária 0154/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre medidas de amparo à agricultura familiar, para estimular o aumento da produção e da geração de renda.
6 Projeto de Lei Ordinária 0155/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a prioridade de mulheres vitimas de violência sexual, domestica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no âmbito do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0156/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui a Política Pública de Incentivo a Disseminação do Evangelho em Unidades Prisionais, no âmbito do estado do Amapá.
8 Moção 0362/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao paratleta Gilson Machado Silva, corredor de rua, por ser considerado o primeiro do Norte e Nordeste do Brasil.
9 Moção 0363/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à Ralfe Stenio Sussuarana de Paula, corredor guia do paratleta Gilson Machado da Silva.
10 Moção 0364/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à servidora Raimunda Ivanete Cordeiro Dias, integrante da comissão organizadora, responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
11 Moção 0365/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao servidor Cesar Souza de Melo, integrante da comissão organizadora responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-ALAP.
12 Moção 0366/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao servidor Delmir Ferreira da Silva, integrante da comissão organizadora, responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
13 Moção 0367/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao servidor José Roberto Marques dos Santos, integrante da comissão organizadora, responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
14 Moção 0368/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao servidor Robson André da Silva Leite, integrante da comissão organizadora responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá-ALAP.
15 Moção 0369/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso a servidora Maria Cléia Vilhena dos Santos, integrante da comissão organizadora, responsável em organizar a solenidade de 30 anos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
16 Moção 0370/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-TJAP, Desembargador Rommel Araújo de Oliveira, pela iniciativa de inaugurar o novo espaço da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
17 Requerimento 1527/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros.
18 Requerimento 1528/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Secretário de Segurança Pública, que encaminhe explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros.
19 Requerimento 1529/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, que encaminhe explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros.
20 Requerimento 1530/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado, explicações dos motivos pelos quais ainda não conseguiu efetivar o pagamento das escalas extras remuneradas para os militares do Corpo de Bombeiros.
21 Requerimento 1531/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas 01 a 10, no bairro das Pedrinhas.
22 Requerimento 1532/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Elionai Cesar da Silva, bairro Loteamento Parque dos Buritis.
23 Requerimento 1533/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, em caráter de urgência a contratação de Professores para suprir as carências nas as turmas do 7º, 8º e 9º ano do ensino fundamental e 1º, 2º e 3º ano do ensino médio na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
24 Requerimento 1534/22-AL Deputado Jack JK requer à SESA, a compra de um Audiômetro Ad528.
25 Requerimento 1535/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado, em caráter de urgência, o pagamento de diárias de Policiais Militares que se deslocam da capital a trabalho.
26 Requerimento 1536/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, o pagamento das funções aos militares que estejam exercendo função diferente de sua graduação ou posto.
27 Requerimento 1537/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Comandante Geral da Policia Militar do Amapá, o pagamento das funções aos militares que estejam exercendo função diferente de sua graduação ou posto.
28 Requerimento 1538/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção ao longo do ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema.
29 Requerimento 1539/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, o aumento de rondas policiais na comunidade do Lontra da Pedreira.
30 Requerimento 1540/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, campanha para incentivar a doação de sangue.
31 Requerimento 1541/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, solicitando rondas policiais, no bairro do novo Buritizal.
32 Requerimento 1542/22-AL Deputadas: Aldilene Souza, Raimunda Beirão e Deputados: Jaime Perez, Júnior Favacho, Paulinho Ramos e Paulo Lemos requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 09 de setembro (sexta-feira), às 10h, para a entrega de horarias por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense.
33 Requerimento 1543/22-AL Deputada Telma Gurgel e Deputados: Charly Jhone, Jesus Pontes, Jack JK, R. Nelson Vieira e Zezinho Tupinambá requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 15 de setembro (quinta-feira), às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense.
34 Requerimento 1544/22-AL Deputadas: Alliny Serrão, Edna Auzier e Deputados: Dr. Jaci, Kaká Barbosa, Max da AABB e Pastor Oliveira requerem que seja realizada Sessão Solene, no próximo dia 16 de setembro, às 10h, para a entrega de horarias a cidadãos homenageados por esta Casa Legislativa, que se destacaram em realizações de interesse da sociedade amapaense.
35 Indicação 2193/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a capina e retirada de entulhos em toda extensão da travessa 31 de março, no bairro Universidade.
36 Indicação 2194/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública da rua Acésio Guedes, no bairro Perpétuo Socorro.
37 Indicação 2195/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Carlos Santos, no bairro Jardim Felicidade I.
38 Indicação 2196/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua José Ferreira, no bairro Jardim Felicidade I.
39 Indicação 2197/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade I.
40 Indicação 2198/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Francisco Dias Chagas, no bairro Jardim Felicidade I.
41 Indicação 2199/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a melhoria na iluminação em toda extensão da avenida Buritis, no loteamento Açai.
42 Indicação 2200/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMSA, a reforma urgente da UBS do bairro Infraero II.
43 Indicação 2201/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Cupuaçus, no bairro Açaí.
44 Indicação 2202/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua Benjamin Constant, no bairro Universidade.
45 Indicação 2203/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, medidas de precaução e manutenção da avenida Dos Abacates, no bairro das Palmeiras.
46 Indicação 2204/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam adotadas as medidas de precaução e manutenção da travessa Goiabal, bairro Goiabal.
47 Indicação 2205/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam adotadas as medidas resolutivas em relação a falta de água e material de limpeza na Escola Municipal Lúcia Neves Diniuir.
48 Indicação 2206/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, providencias a respeito da coleta de lixo domiciliar, varrição de ruas, mutirões de retirada de lixeiras viciadas da rua Ave Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, Infraero II.
49 Indicação 2207/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção na pavimentação asfáltica na rua João Paulo, no bairro Novo Horizonte.
50 Indicação 2208/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMSA, regularização do cumprimento dos horários de atendimento/vacinação contra COVID nas unidades de atendimento.
51 Indicação 2209/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMED, providências quanto aos problemas enfrentados pelos alunos da Escola Municipal Professora Odete Almeida Lopes, que está com a reforma e até o presente momento não organizaram outro lugar para atendê-los.
52 Indicação 2210/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMSA, a continuidade da reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde, no bairro Infraero II.
53 Indicação 2211/22-AL Deputada Telma Nery indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na avenida 11 com rua 2, no bairro Marabaixo II.
54 Indicação 2212/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a reforma e manutenção de passarela, localizada na avenida Pedro Américo entre a rua Leopoldo Machado, no bairro Jesus de Nazaré.
55 Indicação 2213/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Professora Maria Lúcia Brasão (entre a Rua Eurico dos Santos e rua Zeca Serra), localizada no bairro Universidade.
56 Indicação 2214/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei em anexo, para que sejam adotadas as providencias pertinentes, no que tange a alteração do art. 10, V, da Lei Complementar nº 0084, de 07 de abril de 2014, do Estatuto dos Militares do Estado do Amapá.
57 Indicação 2215/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Franquinho, Distrito do Bailique.
58 Indicação 2216/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Ponta da Esperança, Distrito do Bailique.
59 Indicação 2217/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Campinal, Distrito do Bailique.
60 Indicação 2218/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, solicitando a reforma das passarelas na comunidade Macaco de Fora, Distrito do Bailique.
61 Indicação 2219/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Mauba, Distrito do Bailique.
62 Indicação 2220/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São Pedro do Bailique, Distrito do Bailique.
63 Indicação 2221/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São Benedito da Freguesia, Distrito do Bailique.
64 Indicação 2222/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Mupéua, Distrito do Bailique.
65 Indicação 2223/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Igarapé Grande do Curuá, Distrito do Bailique.
66 Indicação 2224/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Limão do Curuá, Distrito do Bailique.
67 Indicação 2225/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Vila da Macedônia, Distrito do Bailique.
68 Indicação 2226/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Igaçaba, Distrito do Bailique.
69 Indicação 2227/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Eluzai, Distrito do Bailique.
70 Indicação 2228/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Vila Progresso, Distrito do Bailique.
71 Indicação 2229/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Nossa Senhora Aparecida, Distrito do Bailique.
72 Indicação 2230/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade Marinheiro de Fora, Distrito do Bailique.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0048/22-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0011/22-COF-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0251/22-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0050/22-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóvel estadual para a Associação dos Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos "A banda", na forma como especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0241/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 1504/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, em Caráter de Urgência: a compra de camas (leitos hospitalares) e cadeira confortáveis para acompanhantes, para suprir as necessidades e demandas na Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1505/22-AL Deputado Jaime Perez requer à Cea Equatorial Energia, posteamento de concreto com rede elétrica em toda extensão da avenida João Guerra, conhecida como Décima Oitava do bairro Congós, área de ponte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1506/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, a contratação de guardas - florestais e guardas - parques com base na Lei nº 1.469, de 14 de abril de 2010. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1507/22-AL Deputado Jory Oeiras requer ao Governador do Estado, construir um monumento na entrada da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira, contendo uma réplica da Fortaleza de São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1508/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, retificação Editalícia, Edital nº 001/2022 - CFSD/QPPMC/PMAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1509/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Governador do Estado, a construção de uma creche, no bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1510/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1511/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CSA Equatorial, para solucionar o problema de água que está vindo muito suja nos bairros Jardim Felicidade I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1512/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CEA-Equatorial Energia a manutenção nas redes de energia no trecho da Rodovia AP 20, que vai da Distribuidora do Favorito até a Linha C. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1513/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, a ampliação do Cadastro Reserva dos Candidatos Classificados dentro do número de vagas dos cargos de agente, delegado e oficiais de Polícia Civil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1515/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, que seja convocado o cadastro reserva do cargo de assistente administrativo do Concurso Gestão/SEAD-2018. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1516/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado do Amapá, retificação do edital, na porcentagem do número da nota de corte, de 60% para 50% do total de questões aplicadas na prova objetiva do Concurso do Corpo de Bombeiros 2022. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1517/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o asfaltamento das ruas da Comunidade do Lourenço, localizada no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1518/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1519/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgente no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1520/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a instalação de uma Base do II Batalhão, no bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1521/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que explique a falta de Médico Pneumologista, na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, do Hospital de Clinicas de Especialidade Alberto Lima - HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1522/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação no ramal dos Oliveiras, Linha "E", Km 09. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1523/22-AL Deputado Max da AABB requer à Equatorial Energia a instalação de iluminação pública na Rua do Trilho, localizada na Rodovia AP 020, Km 09, trecho entre Linha "C" e "D". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1524/22-AL Deputado Max da AABB requer à CSA, o fornecimento de água potável no bairro Novo Horizonte, final da rua Raimundo Ferreira Guedes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1526/22-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, que altere o artigo 2, paragrafo único, Anexo 1, da lei 2542, de 05 de abril de 2021. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente