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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

53ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/08/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0146/22-AL Deputado Kaká Barbosa "Institui o Programa de Incentivo a Economia Solidária no Estado do Amapá voltado para mulheres e dá outras providências".
2 Projeto de Lei Ordinária 0147/22-AL Deputado Kaká Barbosa "Dispõe sobre o impedimento da inscrição em concursos realizados pelo poder público Estadual de homens com histórico de violência contra mulher, e dá outras providências".
3 Moção 0334/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Dr. Charles Corrêa, Delegado Coordenador do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP) de Oiapoque, pelos relevantes serviços prestados a sociedade de Oiapoque.
4 Moção 0339/22-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso a Chefe de Cozinha Geane Gomes, do restaurante 313, pelo belíssimo premio Dólmã na categoria Estadual.
5 Moção 0340/22-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso a Chefe de Cozinha Floraci Dias, do restaurante Flora, pelo belíssimo premio Dolmã na categoria Nacional.
6 Moção 0341/22-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso, ao estudante Carloan Junior Amaral Fialho, aluno da Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabête, por seu excelente desempenho na 25ª Olimpíada de Astronomia e Astronáutica, e na 16ª Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG).
7 Moção 0342/22-AL Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso aos educadores da Escola Estadual Professora Vanda Maria de Souza Cabete, pelo brilhante resultado obtido na 25ª Olimpíada de Astronomia e Astronáutica e na 16ª Mostra de Foguetes (MOBFOG), conforme especifica.
8 Moção 0343/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao 2º Tenente do Quadro Operacional da Policia Militar do Amapá, Jorge Elias Barbosa de Sá, pelos relevantes serviços prestados a sociedade amapaense.
9 Moção 0344/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso à Sargento da Policia Militar do Amapá, Márcia Keila de Souza, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
10 Moção 0345/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso a Pastora Marcia Nunes Reis, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses.
11 Moção 0346/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Pastor José Rafael Martins Arrelias, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses.
12 Moção 0347/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Cabo Elton Marcos dos Santos Vilhena, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
13 Moção 0348/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Soldado Joelson de Alcantara Curvel Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
14 Moção 0349/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso à Pastora Maria do Socorro Bernardo de Oliveira, pela figura importante no contexto bíblico na qual influência a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses.
15 Moção 0350/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao 1º Sargento Arlan Robson Luz da Silva, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
16 Moção 0351/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Pastor José Heleno Natividade da Silva, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaense.
17 Moção 0352/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Coronel Valdoci Mendes da Silva, pelo relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
18 Moção 0353/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Artista Valdez Mourão, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense através do teatro no Estado do Amapá.
19 Moção 0354/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Pastor Jonathas Garcez da Rocha, pela figura importante no contexto bíblico na qual influência a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses.
20 Moção 0355/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Soldado Helton Jonh da Costa Batista, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
21 Moção 0356/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Cabo Aldo Nascimento Guedes, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.
22 Moção 0357/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Pastor Redimilson dos Santos Bruno, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses.
23 Moção 0358/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Pastor Dinaiu dos Santos Costa, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaense.
24 Moção 0359/22-AL Deputada Telma Nery Moção de Aplauso ao Pastor Edgar Barbosa, pela figura importante no contexto bíblico na qual influencia a sociedade no seu trabalho de levar a palavra do Senhor em prol dos fiéis Amapaenses.
25 Moção 0360/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Solidariedade aos familiares do SD QPPMC Ranolfo da Silva Alcântara, pelo reconhecimento ao honrado trabalho do Policial.
26 Requerimento 1484/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a contratação Imediata de 01 Professor de Química para assumir as turmas do 3° ano B do ensino médio da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos.
27 Requerimento 1485/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA/IDEAS, a desobstrução da rede de esgoto central na rua-26, bairro Vila Amazonas, Município de Santana.
28 Requerimento 1486/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da passarela em concreto da passarela Luiz Alves da Cunha, localizada no bairro Congós.
29 Requerimento 1487/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SETRAP, a manutenção imediata, da Rodovia JK, no trecho entre Igarapé da Fortaleza e Santana.
30 Requerimento 1488/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna Moreira Sousa.
31 Requerimento 1489/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma do telhado da Praça de alimentação e as Passarelas em madeira do Museu Sacaca.
32 Requerimento 1490/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, um relatório técnico sobre a queima da bomba do Macapaba, fase 1, adquirida por emenda impositiva desta Deputada.
33 Requerimento 1491/22-AL Deputado Jaime Perez requer ao Diretor Presidente da CAESA, viabilizar a normalização do fornecimento de água nos bairros: Santa Rita, Trem, Buritizal, Congós e Novo Buritizal.
34 Requerimento 1492/22-AL Deputado Jack JK requer à SEINF, a reforma da passarela localizada na travessa Manoel Pacífico Cantaria, no bairro Pacoval.
35 Requerimento 1493/22-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, melhoria no abastecimento de água na Travessa C, no bairro das Pedrinhas.
36 Requerimento 1494/22-AL Deputado Jack JK requer à CSA Equatorial, reparo na tubulação de distribuição de água na avenida Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Novo Horizonte.
37 Requerimento 1495/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a abertura de uma travessa, entre a rua do trilho no trecho, da Linha C e a Linha D, localizado na Rodovia AP 020, Km 09.
38 Requerimento 1496/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na travessa Raimundo Neves Benicio, Alameda Um, e Passagem do Malha, no Bairro Universidade.
39 Requerimento 1497/22-AL Deputado Max da AABB requer à Equatorial Energia a troca de poste e iluminação pública no ramal da UNIFAP, localizado no bairro Zerão.
40 Requerimento 1498/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado, a retificação do item 7, subitem 7.2. alínea a) que dispõe sobre obtenção de no mínimo 60% de acertos na prova; retificando-se (alterando) para 50% de acertos na prova, sustentando pelos seguintes argumentos.
41 Requerimento 1499/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a reforma, ampliação e a climatização da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no bairro do Cabralzinho,
42 Requerimento 1500/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a nomeação dos respectivos Secretário Escolar e Diretor da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith, no bairro Cabralzinho.
43 Requerimento 1501/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Comandante Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois.
44 Requerimento 1502/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências urgente no sentido de viabilizar a manutenção do poço artesiano da Comunidade Quilombola do São Pedro dos Bois.
45 Requerimento 1503/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer que seja realizada no dia 25 de agosto, às 16 horas, Sessão Solene em comemoração ao dia do Soldado e entrega de Moção de Solidariedade aos familiares do SD QPPMC Ranolfo da Silva Alcântara.
46 Indicação 2082/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos, no entorno da antiga Delegacia de Menor, no bairro Novo Buritizal.
47 Indicação 2083/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a construção de uma passarela localizada no Beco da Siiéia, na rua Inspetor Miguel Amorim, no bairro do Zerão.
48 Indicação 2084/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMZUR, serviço de limpeza na segunda arena do bairro Zerão.
49 Indicação 2085/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública, da avenida Valter Jucá, entre Wilson de Carvalho e Raimundo Peres.
50 Indicação 2086/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à Equatorial Energia/CEA, que notifique e fiscalize as empresas de telefonia e internet que atuam no Estado, para que retirem dos postes elétricos os fios inservíveis.
51 Indicação 2087/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, o recapeamento e pavimentação asfáltica nas ruas do Conjunto Residencial Alphaville.
52 Indicação 2088/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na rua Aristóteles com avenida Pólis, Bairro São Lazaro.
53 Indicação 2089/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a conclusão da obra da Praça Jaci Barata.
54 Indicação 2090/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB. a pavimentação na rua Eliezer Levy, trecho que compreende os bairros Pacoval-Laguinho.
55 Indicação 2091/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Coaracy Nunes.
56 Indicação 2092/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento da avenida Carlos Gomes.
57 Indicação 2093/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Equatorial, bairro Pedrinhas.
58 Indicação 2094/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de pavimentação na rua Mato grosso, bairro Pacoval.
59 Indicação 2095/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento do ramal Padre Vitorio Galiane.
60 Indicação 2096/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na avenida Ramos, bairro Novo Horizonte.
61 Indicação 2097/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Carlos Gomes, bairro Jesus de Nazaré.
62 Indicação 2098/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à Presidente do Conselho Tutelar da Zona Sul, a fiscalização e providências acerca do trabalho informal de menores de idade na Praça do Coco e entorno.
63 Indicação 2099/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade do Livramento Distrito do bailique.
64 Indicação 2100/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Santo Antônio, Distrito do bailique.
65 Indicação 2101/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Arraiol, Distrito do bailique.
66 Indicação 2102/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Foz do Gurijuba, Distrito do bailique.
67 Indicação 2103/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Ilhinha, Distrito do bailique.
68 Indicação 2104/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade do Vieira, Distrito do Bailique.
69 Indicação 2105/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade do Andiroba, Distrito do Bailique.
70 Indicação 2106/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade do Igarapé Carneiro, Distrito do Bailique.
71 Indicação 2107/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das passarelas na comunidade São Pedro do Curuá, Distrito do Bailique.
72 Indicação 2108/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade do Buritizal, Distrito do bailique.
73 Indicação 2109/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Jangada, Distrito do bailique.
74 Indicação 2110/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Igarapé Grande, Distrito do bailique.
75 Indicação 2111/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a reforma das Passarelas na Comunidade Jaburuzinho, Distrito do bailique.
76 Indicação 2112/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Equatorial Energia , a manutenção na rede elétrica na Comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho.
77 Indicação 2113/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Equatorial Energia/ CEA, a manutenção na rede elétrica na Comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho.
78 Indicação 2114/22-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Remo Amoras, localizada no bairro Muca.
79 Indicação 2115/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o serviço de recapeamento asfáltico na travessa Prata no Brasil Novo.
80 Indicação 2116/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, Providencias quanto aos problemas enfrentados pelos alunos da Escola Wilson Malcher, que está em reforma, ficando com o calendário letivo prejudicado.
81 Indicação 2117/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, solicitando providencias a normalização do horário de atendimento médico no Centro de Especialidades Papaléo Paes.
82 Indicação 2118/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a normalização dos serviços de castração oferecidos pelo Castra móvel em Macapá.
83 Indicação 2119/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o serviço de pavimentação asfáltica na rua Marabá no Parque dos Buritis.
84 Indicação 2120/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na avenida 16 do Marabaixo III.
85 Indicação 2121/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a normalização do Transporte Público na cidade de Macapá.
86 Indicação 2122/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua dos Araças, no bairro Açaí.
87 Indicação 2123/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Marabaixo IV.
88 Indicação 2124/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na rua Damasco, no bairro Brasil Novo.
89 Indicação 2125/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na avenida Alzir da Silva Maia, Loteamento Parque dos Buritis.
90 Indicação 2126/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro da Silva, no Novo Horizonte.
91 Indicação 2127/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de um ponto de reciclagem e descarte correto de lixo eletrônico na Zona Oeste de Macapá.
92 Indicação 2128/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de um ponto de reciclagem e descarte correto de lixo eletrônico na Zona Norte.
93 Indicação 2129/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, solicitando aumento da quantidade dos postos de vacinação antirrábica na Cidade de Macapá.
94 Indicação 2130/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, solicitando a continuidade da obra que iniciaram na avenida Raimundo Alvares da Costa que está parada há mais de uma semana.
95 Indicação 2131/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, solicitando a convocação dos agentes de combate ás endemias(ACE), que não foram contemplados nessa última chamada do concurso público da saúde.
96 Indicação 2132/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a aquisição de insumos e medicamentos para o atendimento básico, dos usuários das Unidades de Pronto atendimento da Zona Norte.
97 Indicação 2133/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a aquisição de insumos e medicamentos para o atendimento básico dos usuários da Unidade de Pronto atendimento da Zona Sul.
98 Indicação 2134/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a aquisição de insumos e medicamentos para atendimento básicos, porém importantes ao atendimento dos usuários da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Oeste de Macapá.
99 Indicação 2135/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências resolutivas quanto aos problemas enfrentados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Esperança.
100 Indicação 2136/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, serviços de limpeza, retirada de lixo na rua Ubiraci Azevedo Picanço, no Parque dos Buritis.
101 Indicação 2137/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a continuidade dos serviços na avenida Equatorial, do bairro Pedrinhas.
102 Indicação 2138/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a continuidade dos serviços na avenida Nicolau Libório do bairro Pantanal.
103 Indicação 2139/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o recapeamento asfáltico na avenida Antenor Epifânio Martins, bairro Parque dos Buritis.
104 Indicação 2140/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o recapeamento asfáltico na rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão.
105 Indicação 2141/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a nomeação do Conselho Municipal de Transporte.
106 Indicação 2142/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMIP, a regularização do fornecimento de energia aos moradores da rua Armando Limeira Pontes, no bairro Buritizal.
107 Indicação 2143/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Parintins, no Loteamento Amazonas.
108 Indicação 2144/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Piçarreira, no bairro Brasil Novo.
109 Indicação 2145/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Espólio, no bairro Renascer I.
110 Indicação 2146/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, que se faça ampliar a rota Novo Horizonte/Pedrinhas, para Novo Horizonte/Pedrinhas Unifap/Gardem, da Empresa Amazon Tour.
111 Indicação 2147/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, que reitera a Indicação nº 1279/22-AL, para averiguar o que pode fazer nas avenidas Francisca Praxédio de Mendonça e Maurício M. Trindade, localizadas no bairro Jardim Equatorial.
112 Indicação 2148/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, providenciar mais linhas de ônibus para suprir a necessidade dos usuários de transporte coletivos do bairro Macapaba I e II, que necessitam se deslocar até outros bairros, mais distantes.
113 Indicação 2149/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, Fiscalização rigorosa nos horários de saída e chegada dos coletivos da Empresa Sião Tour que fazem rotas nos bairros do Marabaixo, Macapaba, Infraero, Congós e outros.
114 Indicação 2150/22-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, providenciar mais linhas de ônibus para suprir a necessidade dos usuários de transporte coletivos no bairro Amazonas.
115 Indicação 2151/22-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento, na rua José Maria Silva, entre as avenidas: Antônio Osmar e Geribá Almeida de Azevedo Costa, bairro Jardim Felicidade I.
116 Indicação 2152/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, serviço de terraplanagem na rua Muricis, no bairro Açaí.
117 Indicação 2153/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a reforma da arena localizada na Praça do bairro Renascer.
118 Indicação 2154/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, que seja colocado grama sintética no campo de futebol da arena localizada na Praça do bairro Renascer.
119 Indicação 2155/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica a SEMOB, a reforma da ponte na avenida Hermes Monteiro da Silva, no bairro Novo Horizonte.
120 Indicação 2156/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a reforma da passarela Violeta Mont Alverne, no bairro Novo Buritizal.
121 Indicação 2157/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a reforma da ponte do Val da Vassoura, no final da avenida Antônio Coelho de Carvalho no bairro Santa Rita.
122 Indicação 2158/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à CSA, para viabilizar água encanada na ponte da avenida José Loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0005/22-GEA PODER EXECUTIVO Institui normas para organização das redes de ensino estadual e municipais no âmbito do Regime de Colaboração entre o Estado e os Municípios, através do processo de municipalização da oferta do Ensino Fundamental e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0041/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0003/22-CAP-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0008/22-GEA PODER EXECUTIVO Altera o art. 37, da Lei Estadual n° 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0038/22-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0004/22-CAP-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0043/22-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre o Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0134/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0008/2022-CEC-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0027/22-AL Deputada Telma Gurgel Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou interprete da língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas unidades do SIAC Super Fácil, e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0095/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº Situação:
5 Projeto de Lei Ordinária 0037/22-AL Deputado Jack JK Garante o direito a acessibilidade da pessoa ostomizada aos sanitários de uso público, mediante a instalação de equipamentos adaptados para sua utilização. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0112/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CSA Relator: Parecer nº PERDEU PRAZO Situação:
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº PERDEU PRAZO Situação:
6 Projeto de Lei Ordinária 0070/22-AL Deputado Jack Jk Dispõe sobre o acesso de pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0127/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0013/22-CDH-AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0109/22-AL Deputado Kaká Barbosa institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no Estado do Amapá, e dá outras providencias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0191/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
8 Moção 0322/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Amapá, neste ato representada por sua Presidente Rackel Barroso, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0323/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à instituição Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá - DIAGRO, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Álvaro Renato Cavalcante, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0324/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, à Superintendência Federal da Agricultura no Estado do Amapá, neste ato representado pelo Superintendente José Victor Torres Alves da Costa, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0325/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, ao Extensionista Agropecuário Lucio Flavio Braga Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0326/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Extensionista Agropecuário Dunan Donato Leite, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Amapá Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0327/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Técnico em Extensão Rural Manoel Carlos Siqueira Chaves, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0328/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, ao Secretario de Estado do Desenvolvimento Rural, Janer Gazel Yared, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0329/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Motorista Paulo Antônio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0330/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, ao Técnico em Extensão Rural João Carlos Ferreira Vaz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0331/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, ao Fundo Emergencial de Saúde Animal neste ato representado pelo seu Presidente Luiz Iraçú Guimarães Colares, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0332/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso a Presidente da Comissão de Coordenação de Grupos de Estado - Bloco II, Alessandra Percilia Santiago Xavier, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0333/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso à Associação de Criadores de Animais do Amapá - ACRIAP neste ato representada pelo seu Presidente Aguinaldo da Silva Lopes, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0335/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Abatedouro Frigorifico Braga Empreendimentos LTDA-FRIMAP neste ato representada pelo seu Gerente Administrativo Antônio Sérgio da Silva, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0336/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Abatedouro Frigorifico Amazônia Empreendimentos-FRIAAP, neste ato representada pelo seu proprietário Edeilson Del Puppo, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0337/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso, à Instituição Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA/AP, neste ato representado pelo seu Chefe Geral Antônio Claudio Almeida de Carvalho, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0338/22-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso ao Instituto de Desenvolvimento Rural - RURAP neste ato representado pelo Diretor Presidente Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha, pela participação no III Fórum Estadual de Vigilância pra febre aftosa do Estado Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1462/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º batalhão de policia militar, para intensificar o patrulhamento, na rua do Canal das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1463/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA - Equatorial Energia a regularização, com urgência, no Loteamento Canal do Jandiá, Rodovia do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1464/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA Equatorial Energia o posteamento nas ruas e avenidas do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1465/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Justa A. Souza, bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1466/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Canto dos Pássaros, no bairro Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1467/22-AL Deputado Charly Jhone requer ao Governador do Estado do Amapá, o realinhamento salarial dos Auxiliares Educacionais Administrativos, que são servidores do Estado vinculados a Secretaria de Educação do Estado, com a alteração da tabela salarial constante no anexo IV da lei número 949/2005. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1468/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Dois de Moras, no bairro Congos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1469/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da linha dois, localizado na Comunidade do Entre Rios, município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1470/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da linha quatro, localizado na comunidade do Entre Rios, Município de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1471/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Ariramba, Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1472/22-AL Deputado Jack JK requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ronda ostensiva na avenida Rio Grande Norte, entre as ruas Mato Grosso e Guanabara. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1473/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a manutenção do ramal São Francisco, entrando pela AP-010 Rodovia Josmar Chaves Pinto, próximo ao posto Rafael Oliveira e o clube do SINSEPEAP no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1474/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, operação tapa buracos em diversos trechos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1475/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, a pavimentação pertinente, nos ramais do assentamento do Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1476/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comando Geral da Policia Militar, a instalação de um posto policial na localidade da Ilha Redonda, no sentido de intensificar o policiamento naquela localidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1477/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer a Comandante Geral da Policia Militar, a instalação de um Posto Policial em Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1478/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1479/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providências para viabilizar o fornecimento de água no conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1480/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção e asfaltamento do Ramal do Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1481/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a drenagem e a limpeza no canal do bairro Perpetuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1482/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer a realização de Sessão Solene para a entrega de Moção de Aplauso, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022, às 10 horas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente