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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

16ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/03/2012 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0056/12-AL Deputada Roseli Matos Declara como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá, a Linguagem Regional.
2 Projeto de Lei Ordinária 0057/12-AL Deputada Roseli Matos Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa para emissão de segunda via de Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Identidade e dá outras providências.
3 Requerimento 0326/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Tracajatuba I e do Alojamento dos professores localizado no Distrito de Pacuí.
4 Requerimento 0327/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Osmundo Valente Barreto localizada no Município de Mazagão.
5 Requerimento 0328/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Delegacia Geral de Polícia Civil, a criação de uma Delegacia de Policia no Distrito do Bailique.
6 Requerimento 0329/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer a CEA, providência à rede elétrica padrão na Passarela José do Espírito Santo no Bairro Perpétuo Socorro.
7 Requerimento 0330/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer a CEA, reposição das luminárias nos postes da Avenida 1º de Maio entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
8 Requerimento 0331/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer a CEA, reposição das luminárias nos postes da via Francisca de Souza na localidade do Goiabal.
9 Requerimento 0332/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro Comunitário e a conclusão da Orla, ambos no Município de Oiapoque.
10 Requerimento 0333/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Infraero II.
11 Requerimento 0334/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer a CEA, reposição das luminárias nos postes da via Cid Borges Santana no Bairro Infraero II.
12 Requerimento 0335/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através do SETRAP, a terraplanagem do Ramal do Pancada do Camaipi na localidade do Camaipi.
13 Requerimento 0336/12-AL Deputada Telma Gurgel Requer a CEA, reposição das luminárias nos postes da Av. Diógenes Silva entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
14 Requerimento 0337/12-AL Deputada Roseli Matos Requer a CEA, informações acerca do atraso na entrega das faturas mensais aos consumidores da referida Companhia.
15 Requerimento 0338/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia de Santana, para que seja massificadas Rondas no Bairro Parque das Laranjeiras.
16 Requerimento 0339/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de luminárias da Rua Rio Matapí em toda sua Extensão do Bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana.
17 Requerimento 0340/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da PESCAP, seja atendido com o pescado no período da Semana Santa no Município de Santana.
18 Requerimento 0341/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de esgoto na Rua Jovino Dinoá esquina com Presidente Vargas, no Bairro Central.
19 Requerimento 0342/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do Comandante do Batalhão Ambiental, providências com relação a pertubação sonora de carros no Posto Padre Júlio.
20 Requerimento 0343/12-AL Deputado Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias nos postes da Rua do Canal, no Bairro do Pacoval.
21 Requerimento 0344/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Via Antônio Coelho de Carvalho com a Av. Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
22 Requerimento 0345/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, a reposição das luminárias nos postes da Via Goiás, em frente ao Colégio Deusolina Sales Farias, no Bairro do Pacoval.
23 Requerimento 0346/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a melhoria na qualidade da água que abastece o Bairro Perpétuo Socorro.
24 Requerimento 0347/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação na Escola Estadual da Comunidade de Sete Ilhas, Município de Pedra Branca do Amaparí.
25 Requerimento 0348/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação das Vias do Município de Pedra Branca do Amaparí.
26 Indicação 0224/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica a SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. Anhanguera entre as vias Professor Tostes e Manoel Eudóxio, no Bairro Buritizal.
27 Indicação 0225/12-AL Telma Gurgel Indica a SEMOB,serviços de asfaltamento da Av. Francisco de Souza no Distrito do Goiabal.
28 Indicação 0226/12-AL Deputado Telma Gurgel Indica a SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. Aimorés entre as vias Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
29 Indicação 0227/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica a SEMOB, serviços de asfaltamento da Av. Guaranis entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Buritizal.
30 Indicação 0228/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização da Passarela Alameda Interativa no Bairro do Araxá.
31 Indicação 0229/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a revitalização da Passarela Ponte da Amizade no Bairro Jardim Marco Zero.
32 Indicação 0230/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica a SEMOB, serviços de tapa buracos nas seguintes vias de Macapá: Avenida Padre Manoel da Nobrega entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado; Av. Mendonça Júnior, entre Odilardo Silva e Eliezer Levy, no Bairro Jesus de Nazaré e Av. Mendonça Júnior, entre Eliezer Levy e General Rondon, no Bairro Central.
33 Indicação 0231/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica a SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. Cid Borges Santana em toda a sua Extensão, no Bairro Infraero II.
34 Indicação 0232/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica a SEMOB, serviços de asfaltamento da Av. Diógenes Silva entre a via Santa Catarina e o Canal, no Bairro Nova Esperança, Município de Macapá.
35 Indicação 0233/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUR, limpeza da passagem Santa Catarina entre as vias Diógenes Silva e José da Silva Castro no Bairro Cuba de asfalto.
36 Indicação 0234/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental na Comunidade de Pancada do Camaipi.
37 Indicação 0235/12-AL Deputada Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMDUH, limpeza da Rua 2, entre as vias 3 e 14 do Bairro Marabaixo II.
38 Indicação 0236/12-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana, a fiscalização da coleta de lixo no Bairro do Paraíso.
39 Indicação 0237/12-AL Deputado Valdeco Vieira Indica ao Prefeito de Macapá, destacar Guardas Municipais para fazer Segurança em sistema de plantão integral (24 horas) na Unidade Básica de Saúde Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade.
40 Indicação 0238/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em trecho da Av. José Cônego Domingo Maltês entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira Bairro do Trem.
41 Indicação 0239/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Avenida 15 de Novembro entre as Ruas Antônio Pelaes e Turíbio Guimarães, no Bairro Cidade Nova I.
42 Indicação 0240/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da 3ª Av. Projetada entre as Ruas Antônio Pelaes e José de Almeida, no Bairro Cidade Nova I.
43 Indicação 0241/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na Av. Azevedo Coutinho, entre as Ruas Cândido Mendes e São José, no Bairro Laguinho.
44 Indicação 0242/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. José Antônio Siqueira entre Cândido Mendes e São José no Bairro do Laguinho, Município de Macapá.
45 Indicação 0243/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de tapa buracos na Av. Padre Manoel da Nóbrega entre Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.
46 Indicação 0244/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor Presidente da EMTU, seja realizada a sinalização vertical (placa de Pare) das vias Tiradentes esquina com Raimundo Alvares da Costa.
47 Indicação 0245/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Diretor da EMTU, sinalização vertical (placa de Pare) na Av. Cora de Carvalho esquina com Odilardo Silva, no Bairro Central.
48 Indicação 0246/12-AL deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, reforma da Pracinha da Caesinha no Bairro do Laguinho, Município de Macapá.
49 Indicação 0247/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da passarela Marcílio Dias próximo à Escola Maestro Miguel, no Bairro Perpétuo Socorro.
50 Indicação 0248/12-AL Deputada Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, recuperação da Passarela Maestro Miguel próxima à Norte Construções, no Bairro Perpétuo Socorro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0201/11-AL Deputado Eider Pena Considera de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Centro Masculino de Recuperação Antidrogas - Lírio dos Vales. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0318/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0007/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Moção de Aplausos ao 3º Batalhão de Polícia Militar do Amapá-Batalhão Ambiental, pela expressiva atuação no que concerne a proteção ao meio ambiente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0008/12-AL Deputado Manoel Brasil Moção de aplausos ao Excelentíssimo Senhor Ministro Marcelo Bezerra Crivella, por sua indicação ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0177/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado que autorize a CAESA, para restabelecer o fornecimento de água no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0178/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SETRAP, a fazer a remoção de uma balsa que se encontra no fundo do Igarapé da Fortaleza, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0179/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SEINF, a fazer revitalização da Praça em frente ao Quartel do Exército, no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0180/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SEINF, a fazer revitalização da Praça do Bairro Alvorada, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0181/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SEINF, a fazer revitalização da Arena de Esportes, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0182/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências em relação ao sistema de esgoto na Avenida José Cesar Braga, Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0183/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, informações e explicações sobre o andamento do processo de reforma e adaptações da Praça do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0185/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a construção e implantação de um Posto da Polícia Militar, com abragência em toda região conhecida como Lago da Vaca, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0186/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização da iluminação pública no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0187/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a disponibilização de médicos especialistas para atender pessoas que são acompanhadas pela APAE-AP, na região do Vale do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0188/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador através do Comando Geral da Polícia Militar, que instale uma base da Polícia na Comunidade de Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0189/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador através da SEINF, a construção de um Terminal Rodoviário no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0190/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Presidente da CEA, a manutenção nos postes de iluminação com substituição das luminárias na Avenida Duca Serra, entre o Distrito do Coração e o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0191/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da CAESA, a reposição das tampas de bueiros da Rua Tiradentes, entre as Avenidas Fab e Henrique Galúcio, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0192/12-AL Deputada Maria Góes Requer a CAESA, que providencie uma bomba 3KVA e uma caixa d`água de quatro mil litros para a Comunidade de Santa Luzia, no Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0193/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SEINF, providenciar capina da área da Escola Estadual Nanci Nina Costa, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0194/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SETRAP, serviço de drenagem na entrada do Canal do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0195/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da CEA, reposição das lâmpadas na Passagem das Orquideas, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0196/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da SESA, solucionar os problemas no Hospital da Mulher Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0197/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através da CEA, seja solucionado o problema de iluminação na Rampa do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0198/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através da SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Setentrional, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0199/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através do Comando Geral da Polícia Militar, que designe rondas periódicas, na Rampa do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0200/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através da SEINF, seja reativado o Posto da Polícia Militar, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0201/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador através da SEED, seja estabelecido convênio entre o Governo do Estado e a UNIFAP, para atender com o curso superior de enfermagem os funcionários do quadro efetivo da Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0202/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador através da CEA, serviços de instalação de luminárias na Rampa do Açaí, no Bairro Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0203/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviços de esgoto na Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0204/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, que seja realizada a reforma das Passarelas existentes no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0205/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição e reposição das luminárias danificadas da Av. Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0206/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador através da SEED e da SEINF, a construção de uma cobertura da quadra esportiva da Escola Estadual Deosolina Sales Farias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0207/12-AL Deputado Keka Cantuária Requer ao Governador através da SEED e da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental, no Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0208/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, uma balsa para transportar veículos da Sede do Município de Santana para o Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0209/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma creche que atenda as Comunidades do Delta e Matapimirim, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0210/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da SETRAP, instalação de mais paradas de ônibus na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0211/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário do SETRAP, instalação de mais paradas de ônibus na Rodovia Jucelino Kubitschek. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0212/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0213/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário do SETRAP, proceda à sinalização horizontal na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0214/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Ministério Público, Vara da Infância e Juventude e Conselhos Tutelares, a fiscalização de materiais pornográficos exibidos nas bancas de revistas no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0215/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Secretário da SESA, a disponibilização de uma equipe médica para realizar mutirão de Saúde no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0216/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer ao Presidente da CEA, a eletrificação no Assentamento do Anauerapucú, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0217/12-AL Deputado Manoel Brasil Requer aos Presidentes: do PESCAP, do Instituto de Desenvolvimento Rural, da Assembleia Legislativa e ao Secretário do RURAP, as presenças na Assembleia Geral da Cooperativa Agro-Extrativista Vale do Piaçacá, no dia 24/03/2012 as 09:00, no P. A. Matão do Piaçacá, município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0218/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador através da SEAD, a prorrogação, pelo período de mais 02 anos, no Edital nº 001/09 Concurso CFO PM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0219/12-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, sejam realizados estudos técnicos para construção de um Mini-presídio, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0220/12-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador através da SEINF, a substituição do forro e telhado da Escola Estadual Almirante Barroso, município Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0221/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador através da CAESA, providências no sentido de tapar buracos na Rua General Rondon, entre as Av. Procópio Rola e Ana Nery, Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0222/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA expansão da rede de água tratada para a Alameda Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0223/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providências no sentido de tapar valas na Rua Santos Dumont, entre as Avenidas Fab e Procópio Rola, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0224/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0225/12-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar uma ambulância para a Comunidade do Carmo do Maruanum I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0226/12-AL Deputado Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um galpão com estrutura industrial, na Comunidade do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0227/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a substituição da tubulação de água na 4ª Avenida, Bairro do Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0228/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, reiterando o Requerimento nº 1432 de 19/10/2011 que trata sobre a revitalização do Complexo Esportivo de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 0229/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Bairro do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 0230/12-AL Deputado Zezé Nunes Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela do final da Avenida José Pereira Teixeira, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 0232/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma na Praça do Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 0233/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Maternidade, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 0234/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado, a descentralização do Super Fácil para atender a população do Bairro Marabaixo e Adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 0235/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de manutenção do Ramal da Escola Agrícola, no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 0236/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Maternidade, no Município de Pedra Branca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 0237/12-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Maternidade, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 0239/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias nos postes da Rua Jovino Dinoá entre às Avenidas Caramuru e Tupiniquins, no Bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 0240/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias nos postes das vias General Osório entre José Serafim e Ana Neri, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 0241/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Diretor da CEA, reposição das luminárias nos postes das vias General Osório entre General Gurjão, Binga Uchôa e Azarias da Costa, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 0242/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que sejam realizadas rondas periódicas no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 0243/12-AL Deputada Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de uma cratera na Rua General Osório entre Eliezer Levi e Odilardo Silva, no Bairro Laguinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 0244/12-AL Deputado Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma geral no prédio da Delegacia de Polícia Civil de Cutias do Araguarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 0245/12-AL Deputado Eider Pena Requer a CEA, serviço de manutenção nos postes de iluminação pública que atendem os moradores do Loteamento Palmares, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 0246/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado, a construção de um Posto da Polícia Militar no Bairro Marabaixo III com abrangência aos bairros Marabaixo I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 0247/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Praça no Loteamento Palmares, Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 0248/12-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a construção de um terminal de passageiro na Rua Antônio Flexa, Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 0249/12-AL Deputado Eider Pena Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Núcleo de Ação Social Açucena, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 0408/12-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Segurança Pública no Estado do Amapá, informações sobre o Termo de ajustamento de Conduta em relação à Rede de Atendimento à Mulher-RAM. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente