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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

50ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/08/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0067/22-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0044/22-GEA, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2023 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0123/22-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a promoção de alimentação saudável e determina a exclusão de alimentos ultraprocessados e açucarado nas Escolas pública e particulares do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0124/22-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0129/22-AL Deputado R. Nelson Vieira Institui no calendário Oficial do Estado do Amapá, o dia Estadual do (a) Veterano (a) da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, no dia 25 de setembro.
5 Projeto de Lei Ordinária 0131/22-AL Deputado Jack JK Estabelece o direito à presença de um interprete da língua brasileira de sinais - libras, para acompanhar as consultas de pré-natal, o trabalho de parto e as consultas no puerpério, das gestantes, parturientes e puérperas com deficiência auditiva no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias.
6 Projeto de Lei Ordinária 0132/22-AL Deputado Jack JK Inclui os Jogos Estudantis para Pessoas com Deficiência no Calendário Oficial do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0133/22-AL Deputado Jack JK Obriga as empresas que desejam contratar com o Estado do Amapá, suas Autarquias, Empresas Públicas e Fundações, a comprovar o cumprimento das leis e decretos no que concerne a inclusão do aprendiz.
8 Projeto de Lei Ordinária 0141/22-AL Deputado Jory Oeiras Autoriza o Poder Executivo, a instituir a parcela indenizatória denominada Auxílio Didático aos servidores que desempenham suas funções no setor Educacional do Estado do Amapá, na forma como especifica.
9 Projeto de Decreto Legislativo 0076/22-AL Deputado Júnior Favacho Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Abdias Eduardo Pontes, Empresário e Engenheiro.
10 Moção 0315/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Ilustríssimo Sr. Ivanildon Carlos Martins da Costa.
11 Moção 0317/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Ilustríssimo Doutor Alexandre José Borges Lourinho, Médico, inscrito no CRM/AP, sob nº 332.
12 Moção 0320/22-AL Deputado Jory Oueiras Moção de Aplauso ao Senhor Melquezedeque da Gama Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.
13 Moção 0321/22-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplauso ao Senhor Gilvan Borges, pela brilhante ideia de construir passarelas de concreto nas Vilas Progresso e Macedônia no arquipélago de Bailique.
14 Requerimento 1303/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer que seja realizada dia 05 de agosto, do ano em curso, as 15 horas, Sessão Solene para entrega de Moções de Aplauso.
15 Requerimento 1391/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a construção de um poço e caixa d água para o abastecimento com água potável na Comunidade do Livramento, no Município de Cutias Araguari.
16 Requerimento 1392/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o asfaltamento em toda extensão do ramal do Porto do Céu, no Distrito do Coração.
17 Requerimento 1393/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, serviços de pavimentação asfáltica na avenida 14 do bairro Marabaixo III.
18 Requerimento 1394/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção do sistema de abastecimento de água do complexo do Corpo de Bombeiro da Zona Norte de Macapá.
19 Requerimento 1395/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, que realize a modernização do teatro das Bacabeiras - climatização.
20 Requerimento 1396/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e ampliação do 11° batalhão da policia militar do Amapá.
21 Requerimento 1397/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a implantação de eletrificação rural de baixa tenção, na vila da foz do Rio Gurijuba, no Distrito do Bailique.
22 Requerimento 1398/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção da Delegacia de policia civil no município de Itaubal.
23 Requerimento 1399/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva para o 4° batalhão da policia militar no município der Santana.
24 Requerimento 1400/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a construção da Delegacia de crimes contra a mulher no Município de Santana..
25 Requerimento 1401/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a realização da pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas na rodovia linha azul, em Macapá.
26 Requerimento 1402/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, aquisição de aparelho bipap para pacientes portadores de doenças crônicas que são dependentes contínuos de cuidados específicos, bem como aparelhos para manter a ventilação mecânica, a fim de atender as necessidades dos pacientes.
27 Requerimento 1403/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, aquisição de medicamentos dermatológicos, hormonais que atuam no aparelho geniturinário, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a administração pública do Estado.
28 Requerimento 1404/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a reforma e ampliação do deck do Curiaú.
29 Requerimento 1405/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à POLITEC, aquisição de equipamento de informática para emissão do novo modelo de cédula de identidade, a fim de atender as necessidades da policia técnico do Amapá.
30 Requerimento 1406/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais, visando atender às necessidades das Escolas da rede pública estadual.
31 Requerimento 1407/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEJUSP, aquisição de veículos tipo hatch à policia civil do Amapá.
32 Requerimento 1408/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de empresa especializada para a realização de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos dos grupos a, b, d e e, a fim de atender as necessidades do instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá(HEMOAP).
33 Requerimento 1409/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, que suspenda a recomendação do setor responsável pela nutrição destinada aos alunos da rede pública que limita os itens a serem servidos na merenda escolar, em virtude do período pandêmico, nos municípios com cronograma vacinal regular e redução de casos de covid 19.
34 Requerimento 1410/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a contratação de professores de química e artes para suprir a carência funcional existente, na Escola Estadual Joaquim Nabuco, no município de Oiapoque.
35 Requerimento 1411/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, o cumprimento da Lei N° 2282 de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o programa de Educação para a Paz, no Estado do Amapá.
36 Requerimento 1412/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a disponibilização do teste do pezinho, no Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
37 Requerimento 1413/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de médicos Cardiologista para suprir a demanda existente no Hospital Estadual de Oiapoque.
38 Requerimento 1414/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de médico radiologista para reimplantação do serviço de ultrassonografia, no Hospital Estadual do Município de Oiapoque.
39 Requerimento 1415/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a aquisição de mesa de tração e bandeja de equipamentos para trauma, a ser destinado ao Hospital Estadual de Oiapoque.
40 Requerimento 1416/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, informações sobre o contrato celebrado com a empresa aérea responsável pelo translado dos pacientes graves(UTI AÉREA) do Município de Oiapoque.
41 Requerimento 1417/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a rede de escolas novo saber sejam readequadas com infraestrutura necessária para o ensino integral, no município de calçoene.
42 Requerimento 1418/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, o cumprimento da Lei Nº 1150 de 03 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistorias periódicas nas Escolas Estaduais, além de adotar outras providencias.
43 Requerimento 1419/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Policia Militar, para intensificar o patrulhamento, na Avenida Francisco Alvares Corrêa, Novo Horizonte.
44 Requerimento 1420/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, no sentido de viabilizar a perfuração de um poço arteziano de alta profundidade, e o reparo da tubulação de fornecimento de água no bairro Baixada do Ambrósio, município de Santana.
45 Requerimento 1421/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas Avenidas 11,12,13,14,16 e 17 e as Ruas 06,07 e 08, localizados no bairro Marabaixo III.
46 Requerimento 1422/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Avenida Coqueiro, bairro Brasil Novo.
47 Requerimento 1423/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Policia Militar , para intensificar o patrulhamento, na Avenida Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte.
48 Requerimento 1424/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Tartarugal Grande, município de Tartarugalzinho.
49 Requerimento 1425/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Carvão, município de Mazagão.
50 Requerimento 1426/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Inajá, município de Itaubal.
51 Requerimento 1427/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para o Distrito do Lourenço, município de Calçoene.
52 Requerimento 1428/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Cupixi, município de Porto Grande.
53 Requerimento 1429/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Jacitara do Araguari, município de Cutias do Araguari.
54 Requerimento 1430/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Munguba, município de Pedra Branca do Amapari.
55 Requerimento 1431/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade Creio em Deus, município de Cutias de Araguari.
56 Requerimento 1432/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Matão III do Piaçacá, município de Santana.
57 Requerimento 1433/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Vila do Cujubim, município de Pracuuba.
58 Requerimento 1434/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade de Santa Luzia do Pacuí Município de Macapá.
59 Requerimento 1435/22-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que viabilize a confecção de poço de alta profundidade para captação de água potável para a comunidade do Matapi Mirim, município de Santana.
60 Requerimento 1436/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado do Amapá, que em conjunto com a equipe técnica façam avaliação e garantam recursos para reforma do Centrinho do bairro Nova Esperança.
61 Requerimento 1437/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado Amapá, que execute estudo técnico para redução da alíquota sobre combustível Diesel.
62 Requerimento 1438/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estado Amapá, que inclua no cronograma e garanta recursos para reforma da unidade Super Fácil SIAC - Zona Norte.
63 Requerimento 1439/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer ao Governador do Estado do Amapá, encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a regulação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Amapá - SPSM, conforme estabelecido pelo art. 24-E do Decreto-Lei Federal nº 13.954, de dezembro de 2019, c/c art. 2, XXI, da Constituição Federal, que encontra-se na Procuradoria Geral do Estado - PGE.
64 Requerimento 1440/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEINF, a reforma da Passarela Meridiana, localizada no bairro Pedrinhas.
65 Requerimento 1441/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, que providencie a oferta do exame de endoscopia para o Hospital de Santana.
66 Requerimento 1442/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, a contratação de médicos Mastologistas para o Hospital de Santana.
67 Requerimento 1443/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Felipe Camarão, bairro Buritizal.
68 Requerimento 1444/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida El Shaday, bairro Infraero II.
69 Requerimento 1445/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, que viabilize o termino da obra de uma torre de caixa d água, na comunidade de São Pedro dos Bois.
70 Requerimento 1446/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, o recapeamento da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte.
71 Requerimento 1447/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a terraplanagem e o asfaltamento, do Alphaville no Distrito da Fazendinha.
72 Requerimento 1448/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza.
73 Requerimento 1449/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que faça a manutenção e o asfaltamento do ramal da queimada no Município de Mazagão.
74 Indicação 1971/22-AL Deputado Jesus Pontes indica ao DNIT, a manutenção na iluminação pública em toda extensão do perímetro urbano da BR 210 no Município de Porto Grande.
75 Indicação 1972/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão na 4ª Travessa da Vila dos Oliveiras.
76 Indicação 1973/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre os investimento destinados a rede de assistência da criança e do adolescente, no exercício de 2022.
77 Indicação 1974/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e asfaltamento na 4ª travessa da Vila dos Oliveiras.
78 Indicação 1975/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a construção de uma rede de esgoto na 4ª travessa da Vila dos Oliveiras.
79 Indicação 1976/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a abertura de Ramal vicinal que de acesso a Terra Indígena Galibi.
80 Indicação 1977/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção em toda extensão do ramal do Bonito.
81 Indicação 1978/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre a programação do conselho tutelar, no programa para requisição do Kit equipagem. .
82 Indicação 1979/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação do exame de ultrassonografia na rede municipal de saúde.
83 Indicação 1980/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, serviço de limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Azaleia, bairro Sarney.
84 Indicação 1981/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Laranja do Jari, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Azaleia, bairro Sarney.
85 Indicação 1982/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a manutenção na iluminação pública da rua Azaleia, bairro Sarney.
86 Indicação 1983/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMZUR, que inclua no cronograma de revitalização e limpeza a Praça do bairro Nova Esperança.
87 Indicação 1984/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, que execute estudo de viabilidade para promoção de uma Ação Itinerante de Atendimento Odontológico no bairro Jardim América.
88 Indicação 1985/22-AL Deputada Edna Auzier indica ao Perfeito Municipal de Santana, que inclua no cronograma de mobilidade Urbana a passarela dos Cocais, bairro Comercial.
89 Indicação 1986/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, que enviem informações sobre quantitativo de equipes de atenção a saúde da família que atendem o bairro Jardim América
90 Indicação 1987/22-AL Deputada Edna Auzier indica à DEFENAP, que executem estudo de viabilidade para incluírem no cronograma de ações da DEFENAP os atendimentos jurídicos, por meio de sua carreta itinerante, no bairro Jardim América.
91 Indicação 1988/22-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Santana, que encaminhem informações como vem sendo adotadas as políticas de atendimentos à saúde odontológicas aos munícipes.
92 Indicação 1989/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, que revitalize a faixa de pedestre com urgência, na Rua Leopoldo Machado em frente a Escola Zolito Nunes.
93 Indicação 1990/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a capina e limpeza na Praça José Bonifácio, bairro Jesus de Nazaré.
94 Indicação 1991/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda extensão do Conjunto Habitacional São José, bairro Buritizal.
95 Indicação 1992/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a limpeza do Canal que fica localizado na Avenida Raimundo Ferreira da Silva, bairro do Muca.
96 Indicação 1993/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na Travessa Rua Flamengo, bairro Marabaixo IV.
97 Indicação 1994/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na Avenida Deoclides Franco Mont Alverne, bairro Jardim Felicidade.
98 Indicação 1995/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na Avenida dos Muricis, bairro Morada das Palmeiras.
99 Indicação 1996/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na Avenida Açai, bairro Morada das Palmeiras.
100 Indicação 1997/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, para que aumente o contingente de ônibus do itinerário dentro do bairro Morada das Palmeiras.
101 Indicação 1998/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que façam estudo técnico e avaliem a construção de arquibancadas na Praça do bairro Pantanal.
102 Indicação 1999/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que envie informações sobre o cronograma de pavimentação , a rua Benedito Rodrigues Ferreira, do bairro Pantanal.
103 Indicação 2000/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMED, que incluam no cronograma de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte de Azevedo.
104 Indicação 2001/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à CTMAC, que disponibilize uma linha de ônibus, para atender os moradores da Linha E, localizada no bairro Infraero II.
105 Indicação 2002/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMSA, a construção de uma UBS, no bairro Provedor II, Município de Santana.
106 Indicação 2003/22-AL Deputada Aldilene Souza indica à SEMSA, a construção de uma UBS, às proximidades da Linha E.
107 Indicação 2004/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Antônio Picanço, entre a rua Clodoaldo da Silva e Rodovia do Curiaú, bairro Jardim Felicidade II.
108 Indicação 2005/22-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação/tapa buraco das avenidas: Padre Manoel da Nobrega e Mateus de Azevedo Coutinho.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0018/22-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública o Ministério Luz do Mundo, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0035/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0055/22-AL Deputado Kaká Barbosa Estabelece as diretrizes para a Política de Qualificação e Formação Profissional de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0109/2022/CCJ/AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0075/22-AL Deputado Pastor Oliveira Fica determinado multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar cerimônia ou local dedicado a Culto Religioso, no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0136/22-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0311/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Sr. Iram Andrade dos Santos, Major da Policia Militar e Comandante do 5° BPM, Batalhão de Operações Especiais-BOPE, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0312/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, a Franck Elson Pelais da Silva, Empresário Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0313/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, a Senhor Antônio Lanini Gomes, Empresário Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0314/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Sr. Michel Carneiro de Oliveira, Empresário Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0316/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Cabo Fernando de Moraes da Silva, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0318/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso, à atleta Diully Nicole Feitosa da Silva, Amapaense que está na Seleção Brasileira Sub-18 Feminina de Basquete, disputando U18 Américas, torneio continental disputado em Buenos Aires, na Argentina. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1367/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas próximo a Escola Benigna Moreira e Irineu da Gama Paes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1368/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas enfrente a Escola Estadual Mário Quirino da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1370/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais no bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1371/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica, do Loteamento Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1372/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção ao longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1373/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1374/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a recuperação asfáltica na Rodovia AP 70, no trecho que compreende a Comunidade de Anauerapucú e Mazagão Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1375/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, manutenção de um cano quebrado na rua Francisco Alvares Corrêa, bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1376/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado, informações a respeito da aprovação do plano de Cargos Carreiras e Salários dos Socioeducadores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1377/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SIMS, verificação da situação de ocupação irregular na Praça localizada em frente a Escola Estadual Coelho Neto, no bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1378/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Super Fácil, a realização do serviço de verificação do agendamento virtual para 2ª via de RG. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1379/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a iluminação, sinalização temporária na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1380/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado, informações a respeito da convocação de cadastro reserva de Servidores da FCRIA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1381/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda dos Passos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1382/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Neuza do Carmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1383/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1384/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Quirino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1385/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgulino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1386/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ester Virgulino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1387/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Cristina, localizada no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1388/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma do Sambódromo de Macapá, localizada no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1389/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a terraplanagem no Ramal do Km 12, via de acesso ao Assentamento Drª. Mércia em toda sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1390/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a realização de melhorias na Escola Estadual Antônio João, sito à Rua Hildemar Maia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente