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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

49ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/06/2022 - Quinta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0048/22-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providencias.
2 Projeto de Lei Ordinária 0049/22-GEA PODER EXECUTIVO Institui a Política Estadual sobre Mudança Climática, Conservação e Incentivos aos Serviços Ambientais, cria o Sistema Estadual do Clima e Incentivo aos Serviços Ambientais, e dá outras providencias.
3 Projeto de Lei Ordinária 0121/22-AL Deputado Paulinho Ramos Torna obrigatória a prestação a pacientes de assistência fonoaudiológica a pacientes em regime de internação hospitalar no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0122/22-AL Deputado Jack JK Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Programa de Televisão " Janete Silva Show", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias.
5 Moção 0311/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Sr. Iram Andrade dos Santos, Major da Policia Militar e Comandante do 5° BPM, Batalhão de Operações Especiais-BOPE, pelos relevantes serviços prestados à sociedade Amapaense.
6 Moção 0312/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, a Franck Elson Pelais da Silva, Empresário Amapaense.
7 Moção 0313/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, a Senhor Antônio Lanini Gomes, Empresário Amapaense.
8 Moção 0314/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Sr. Michel Carneiro de Oliveira, Empresário Amapaense.
9 Moção 0316/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Cabo Fernando de Moraes da Silva, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar.
10 Moção 0318/22-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso, à atleta Diully Nicole Feitosa da Silva, Amapaense que está na Seleção Brasileira Sub-18 Feminina de Basquete, disputando U18 Américas, torneio continental disputado em Buenos Aires, na Argentina.
11 Moção 0319/22-AL Deputado Jory Oueiras Moção de Aplauso ao Tenente Coronel da Policia Militar Kleber Luiz Monteiro da Silva, pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Amapá.
12 Requerimento 1367/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas próximo a Escola Benigna Moreira e Irineu da Gama Paes.
13 Requerimento 1368/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, rondas ostensivas enfrente a Escola Estadual Mário Quirino da Silva.
14 Requerimento 1370/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à Comandante Geral da Polícia do Estado do Amapá, que intensifique as rondas policiais no bairro Ipê.
15 Requerimento 1371/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CEA Equatorial Energia, a manutenção da rede elétrica, do Loteamento Morada das Palmeiras.
16 Requerimento 1372/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a manutenção ao longo do Ramal da Comunidade de São Tomé do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.
17 Requerimento 1373/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma e ampliação da Escola Estadual Pedro Teixeira na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba.
18 Requerimento 1374/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, a recuperação asfáltica na Rodovia AP 70, no trecho que compreende a Comunidade de Anauerapucú e Mazagão Novo.
19 Requerimento 1375/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, manutenção de um cano quebrado na rua Francisco Alvares Corrêa, bairro Novo Horizonte.
20 Requerimento 1376/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado, informações a respeito da aprovação do plano de Cargos Carreiras e Salários dos Socioeducadores.
21 Requerimento 1377/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SIMS, verificação da situação de ocupação irregular na Praça localizada em frente a Escola Estadual Coelho Neto, no bairro Novo Buritizal.
22 Requerimento 1378/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Super Fácil, a realização do serviço de verificação do agendamento virtual para 2ª via de RG.
23 Requerimento 1379/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a iluminação, sinalização temporária na Rodovia Duca Serra.
24 Requerimento 1380/22-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Governador do Estado, informações a respeito da convocação de cadastro reserva de Servidores da FCRIA.
25 Requerimento 1381/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda dos Passos.
26 Requerimento 1382/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Neuza do Carmo.
27 Requerimento 1383/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Benigna.
28 Requerimento 1384/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Mário Quirino.
29 Requerimento 1385/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Raimunda Virgulino.
30 Requerimento 1386/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Ester Virgulino.
31 Requerimento 1387/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Maria Cristina, localizada no Município de Porto Grande.
32 Requerimento 1388/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma do Sambódromo de Macapá, localizada no bairro Jardim Marco Zero.
33 Requerimento 1389/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a terraplanagem no Ramal do Km 12, via de acesso ao Assentamento Drª. Mércia em toda sua extensão.
34 Requerimento 1390/22-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, a realização de melhorias na Escola Estadual Antônio João, sito à Rua Hildemar Maia.
35 Indicação 1880/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 06 do Conjunto Habitacional Macapaba II.
36 Indicação 1881/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 05 do Conjunto Habitacional Macapaba II.
37 Indicação 1882/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 04 do Conjunto Habitacional Macapaba II.
38 Indicação 1883/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 03 do Conjunto Habitacional Macapaba II.
39 Indicação 1884/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 02 do Conjunto Habitacional Macapaba II.
40 Indicação 1885/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 01 do Conjunto Habitacional Macapaba II.
41 Indicação 1886/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 01 do Conjunto Habitacional Macapaba II.
42 Indicação 1887/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 02 do Conjunto Habitacional Macapaba II.
43 Indicação 1888/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida Carlos Mariguela, Conjunto Habitacional Macapaba I.
44 Indicação 1889/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Professor Glauco Coelho, Conjunto Habitacional Macapaba I.
45 Indicação 1890/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Francisco das Chagas Bezerra, Conjunto Habitacional Macapaba I.
46 Indicação 1891/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Jorge Fernandes Ribeiro, Conjunto Habitacional Macapaba I.
47 Indicação 1892/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Meton Jucá Junior, Conjunto Habitacional Macapaba I.
48 Indicação 1893/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Hebert José Souza, Conjunto Habitacional Macapaba I.
49 Indicação 1894/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Aldony da Fonseca Araújo , Conjunto Habitacional Macapaba I.
50 Indicação 1895/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 07, Conjunto Habitacional Macapaba II.
51 Indicação 1896/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 08, Conjunto Habitacional Macapaba II.
52 Indicação 1897/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 09, Conjunto Habitacional Macapaba II.
53 Indicação 1898/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 10 do Conjunto Habitacional Macapaba II.
54 Indicação 1899/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua 10, Conjunto Habitacional Macapaba II.
55 Indicação 1900/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 09 do Conjunto Habitacional Macapaba II.
56 Indicação 1901/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOP, que seja retirada a lixeira viciada na avenida Castro Alves, entre as ruas Presidente Costa e Silva e Presidente Kennedy, no Município de Santana.
57 Indicação 1902/22-AL Deputado Pastor Oliveira indica à SEMOB, que seja pavimentada e recuperada a rua Manoel Eudóxio Pereira. entre as avenidas Padre Júlio e Professora Cora de Carvalho.
58 Indicação 1903/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMZUR, capina e retirada de entulho na rua 02 de Morais, em toda sua extensão, no bairro do Congós.
59 Indicação 1904/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à CTMAC, pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Irineu da Gama Paes.
60 Indicação 1905/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à CTMAC, a sinalização asfáltica e pintura de uma faixa de travessia de pedestre em frente ao Super Fácil, no bairro Novo Buritizal.
61 Indicação 1906/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre, em frente a Escola Municipal Raimundo de Oliveira de Alencar, no bairro Novo Buritizal.
62 Indicação 1907/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à CTMAC, a construção de um abrigo de ônibus em frente ao Super Fácil Zona Sul, no bairro Novo Buritizal.
63 Indicação 1908/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas nos arredores da Universidade do Estado do Amapá-UEAP, bairro Central.
64 Indicação 1909/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Iracema Carvão Nunes, entre as ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva.
65 Indicação 1910/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na avenida Mendonça Junior, entre as ruas Santos Dumont e Professor Tostes.
66 Indicação 1911/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a reforma no alojamento dos professores do referido Município.
67 Indicação 1912/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender os moradores do bairro Brasil Novo.
68 Indicação 1913/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma no prédio do conselho tutelar da Zona Norte.
69 Indicação 1914/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMUR, limpeza Pública na rua Santarém, no Loteamento Parque dos Buritis.
70 Indicação 1915/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, recapeamento da avenida Rio Vila Nova, entre Candido Mendes e Tiradentes.
71 Indicação 1916/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida dos Tamoios, no bairro Beirol.
72 Indicação 1917/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMUR, limpeza, em toda extensão, do Canal do Jandiá.
73 Indicação 1918/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na avenida 14 de Julho, no Conjunto Laurinho Banha.
74 Indicação 1919/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua 19 de Julho, no bairro Laurindo Banha.
75 Indicação 1920/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à CTMAC, a repintura da faixa de pedestres em frente a E. M. E. F. Periquitinho Verde.
76 Indicação 1921/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a reforma da passarela da avenida 25 de Julho.
77 Indicação 1922/22-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida 26 de Julho, entre as Ruas 19 de Julho e Remos Amoras.
78 Indicação 1923/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a substituição das luminárias queimadas, no Loteamento Morada das Palmeiras.
79 Indicação 1924/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Rio Branco, no Município de Santana.
80 Indicação 1925/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, que viabilize a conclusão da obra de pavimentação na avenida Rui Barbosa, esquina com a rua Padre Vitorio Galiane, no Município de Santana.
81 Indicação 1926/22-AL Deputado Diogo Senior indica ao DNIT, uma visita técnica para solucionar sobre a estrutura da Passarela na BR 210, em frente ao bairro Brasil Novo.
82 Indicação 1927/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Decima Terceira entre as ruas Sétima e Decima, no bairro Marabaixo III.
83 Indicação 1928/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Décima Quarta entre as ruas Terceira e Sexta, no bairro Marabaixo III.
84 Indicação 1929/22-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Décima Segunda entre as ruas Quatro e Oito, no bairro Marabaixo III.
85 Indicação 1930/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da avenida Sol Nascente, bairro Marabaixo IV.
86 Indicação 1931/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da rua Mário Veloso Cordeiro, bairro Marabaixo IV.
87 Indicação 1932/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, a manutenção e troca de lâmpadas na rua Mário Veloso Cordeiro, bairro Marabaixo IV.
88 Indicação 1933/22-AL Deputado Júnior Favacho Indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida treze de setembro, no trecho entre as ruas Professor Tostes e Jovino Dinoá.
89 Indicação 1934/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, manutenção e troca de lâmpadas na avenida Sol Nascente, bairro Marabaixo IV.
90 Indicação 1935/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, manutenção e troca de lâmpadas na Travessa Raimundo Jansen de Almeida, bairro Marabaixo IV.
91 Indicação 1936/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, a rever o direcionamento de atendimento do Lélio Silva para UBS da Fazendinha.
92 Indicação 1937/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a limpeza, terraplanagem e asfaltamento na rua Santa Catarina entre Padre Júlio e Cora de Carvalho.
93 Indicação 1938/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Santa Catarina entre Padre Júlio e Cora de Carvalho.
94 Indicação 1939/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, a manutenção do Sistema de iluminação pública da avenida das Jabuticabas, Loteamento Morada das Palmeiras.
95 Indicação 1940/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Pretores, bairro Renascer.
96 Indicação 1941/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMAS, verificação da situação de ocupação irregular na praça localizada em frente a Escola Estadual Coelho Neto.
97 Indicação 1942/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Cupuaçu, Loteamento Morada das Palmeiras.
98 Indicação 1943/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMZUR, limpeza e capina em todo o entorno da Praça do Marabaixo III.
99 Indicação 1944/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Hebert José Sousa, Conjunto Habitacional Macapaba I.
100 Indicação 1945/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Meton Jucá Júnior, Conjunto Habitacional Macapaba I.
101 Indicação 1946/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida Fé em Deus, Conjunto Habitacional Macapaba I.
102 Indicação 1947/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da avenida Carlos Mariguela, Conjunto Habitacional Macapaba I.
103 Indicação 1948/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da rua Zuleika Angel Jones, Conjunto Habitacional Macapaba I.
104 Indicação 1949/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Zuleika Angel Jonas, Conjunto Habitacional Macapaba I.
105 Indicação 1950/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Jorge Fernandes Ribeiro, Conjunto Habitacional Macapaba I.
106 Indicação 1951/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Professor Glauco Coelho, Conjunto Habitacional Macapaba I.
107 Indicação 1952/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Francisco das Chagas Bezerra, Conjunto Habitacional Macapaba I.
108 Indicação 1953/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua Aldony da Fonseca Araújo, Conjunto Habitacional Macapaba I.
109 Indicação 1954/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida Fé em Deus, Conjunto Habitacional Macapaba I.
110 Indicação 1955/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMOB, a drenagem, terraplanagem e asfaltamento da avenida Fé em Deus, Conjunto Habitacional Macapaba I.
111 Indicação 1956/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, incluir no edital de licitação dos transportes públicos, vans ou micro-ônibus para aumentar o acesso à população.
112 Indicação 1957/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMIP, serviço de manutenção e troca de lâmpadas na Travessa Zolito Nunes, bairro Marabaixo IV.
113 Indicação 1958/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à CAESA, regularizar o fornecimento de água nos bairros Centro de Nova União, Paraiso, Mutirão do Paraiso e Nova Brasília, Município de Santana.
114 Indicação 1959/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, informação acerca da conclusão das obras da UBS do Infraero II.
115 Indicação 1960/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMSA, necessidade referente ao atendimento do PSF no Distrito do Coração.
116 Indicação 1961/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, serviço de limpeza na rua Nova São José próximo da Rodovia do Curiaú.
117 Indicação 1962/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMZUR, limpeza e roçagem no Bosque localizado no bairro Ipê.
118 Indicação 1963/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da avenida Telêmaco Mira Martins 5ª Avenida, bairro Congós.
119 Indicação 1964/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Raimundo Jansen de Almeida, bairro Marabaixo IV.
120 Indicação 1965/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Ziolito Nunes, bairro Marabaixo IV
121 Indicação 1966/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, reforma da Passarela, localizada no Assentamento DRª Mércia bairro km 12.
122 Indicação 1967/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida das Jabuticabas, Loteamento Morada das Palmeiras.
123 Indicação 1968/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação na rua dos Maracujás, bairro Açai.
124 Indicação 1969/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a terraplanagem na avenida Décima Quarta, bairro Marabaixo III.
125 Indicação 1970/22-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a reforma da Passarela, localizada na Travessa Araguari, bairro Vale Verde.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0046/22-GEA PODER EXECUTIVO Altera a ementa, os artigos 1º e 2º e acrescenta o § 3º ao artigo 7º da Lei Estadual nº 1.033, de 21 de julho de 2006, já alterada pela Lei nº 1081, de 16 de abril de 2007, que cria o Fundo Rotativo dos estabelecimentos de saúde da rede assistencial do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0187/2022-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0113/22-AL Deputado Júnior Favacho Dispõe sobre a possibilidade de delegação da atividade de Manejo Florestal Sustentável por meio e celebração de convênios e acordos de cooperação técnica entre a Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA/AP e Órgão Municipal de Meio Ambiente - OMMA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CE Relator: Parecer nº 001/2022-CE-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0299/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso ao Profissional Mecânico de Aeronaves Haroldo Alencar Farias, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0300/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso ao Profissional Mecânico de Aeronaves Raimundo Nonato de Oliveira Vilhena, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0301/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso ao Profissional Mecânico de Aeronaves Francisco Roberto Alves Picanço, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0302/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso ao Profissional Mecânico de Aeronaves Moacir Araújo Silva, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0303/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso ao profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, Vitor José Moreira dos Santos, pela passagem dos 69 anos da Divisão de Transporte Aério do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0304/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso ao Profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, André de Oliveira Moreira, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0305/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso ao Profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, Paulo Sergio de Souza Lopes, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0306/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso ao profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, Carlos Augusto de Almeida Lima, pela passagem dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0307/22-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplauso ao profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, Floriano Rabelo de Oliveira, pela passagem dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1311/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer que seja realizada nesta Casa de Leis Sessão Solene, para celebrar os 105 anos da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, a ocorrer no próximo dia 29 de junho (quarta-feira), às 10h. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1318/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas Raimundo Ferreira da Silva e 23 de julho, no bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1319/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Governador do Estrado do Amapá, a regulamentação e distribuição de gás natural, e a condição de posicionamento do consumidor livre, autoprodutor e auto importador no mercado de gás no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1320/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Claudio dos Santos Barbosa (Vila Progresso) localizada no distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1321/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Bosque do Amapá Módulo Regional Bailique (Novo Paraiso, Vila Progresso), localizada no distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1322/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Orlantino Téona Campos (Vila São Pedro), localizada no distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1323/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Igarapé do Carneiro, localizada no distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1324/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Itamatuba , localizada no distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1325/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Maria José Campos da Silva(localidade Limão do Curuá), no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1326/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Manoel Pereira Herculano(localidade Jaburuzinho), no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1327/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado, que seja feito o policiamento preventivo na Escola Estadual Bento Tolosa de Santana(Foz do Gurijuba), no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1328/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Professora Nair Cordeiro Marques, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1329/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Igarapé Grande da Terra Grande, localizada no distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1330/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que seja feito o policiamento preventivo na Escola Estadual Rosa de Sharon (Vila Ilha do Brigue), localizada no distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1331/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1332/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP070 que compreende a Vila do Curiaú até a Casa Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1333/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1334/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEFAZ, a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1335/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CEA-Equatorial, para fazer a troca de um poste na travessa 11, no bairro Provedor II em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1336/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CEA-Equatorial, para fazer a verificação e manutenção na rede de energia no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1337/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1338/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1339/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da Comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1340/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a implantação de maquinas de Hemodiálise no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1341/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a implantação do Centro de Fissuras Labiopalatinas no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1342/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a reforma e revitalização do prédio do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá(HEMOAP). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1343/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a pavimentação do ramal da comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1344/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a pavimentação de ruas em blocos de concreto, que incluirá drenagem, meio-fio e sarjeta na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1345/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, que seja feita a implantação do ensino médio na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1346/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a construção da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1347/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao DETRAN, a instalação de pardais no AP - 070 (Rodovia do Curiaú). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1348/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SDR, que direcione um espaço na feira do produtor para os agricultores da comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1349/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, que crie o programa de Horta Escolar na rede estadual, pois a mesma irá beneficiar a vida da comunidade escolar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1350/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que viabilize uma fiscalização nas empresas de Ônibus que fazem a linha, Santana, Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1351/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vítima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1352/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1353/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, a relação dos militares que ainda não receberam a indenização pelas licenças especiais não gozadas, e a dos militares que receberam nos últimos 04 anos bem, como a data de entrada do protocolo na SEAD de ambos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1354/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1355/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, para solucionar um problema de vazamento de esgoto à céu aberto na avenida Antônio Coelho de Carvalho, esquina com a rua Leopoldo Machado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1356/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1357/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de médico na especialidade cardiologista infantil para o Hospital da criança e do Adolescente(HCA) Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1358/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a imediata inauguração da maternidade da Zona Norte, bem como informe o prazo para entrega da referida unidade hospitalar à população. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1359/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento, na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1360/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA Equatorial Energia, a iluminação pública dentro do Ramal Dois Irmãos, Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1361/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA Equatorial Energia, a troca de cabos de energia que alimentam a rua Samuel Trajano, no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1362/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, viabilizar o serviço de esgoto na avenida Anhanguera, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1363/22-AL Deputado Jack JK requer à SETEC, no sentido de realizar curso de capacitação para jovens quer queiram atuar no ramos de influência digital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1364/22-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado, linha de crédito para os influenciadores digitais amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1365/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Jeribá de Azevedo Costa, no bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente