Ata da 16ª Sessão Extraordinária Deliberativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, realizada no dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois. 

     Aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte dois, às doze horas e dois minutos, reuniu-se em Sessão Híbrida a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, de forma presencial e por meio da ferramenta eletrônica “Zoom Meetings”, como medida de enfrentamento e controle da pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), para realização da 16ª Sessão Extraordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da VIII Legislatura, sob a presidência do Deputado Pastor Oliveira, Segundo Secretário da Assembleia Legislativa Amapá, e a seu convite para secretariar os trabalhos o Deputado Jory Oeiras. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de quórum. Constatada a existência de quórum regimental o Presidente proclamou aberta a Sessão, invocando a “proteção de Deus e em nome do povo Amapaense”. Iniciando o Pequeno Expediente o Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. O Secretário propôs Questão de Ordem, solicitando a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior. Submetida à deliberação a proposta de supressão da leitura da Ata da Sessão anterior foi aprovada. O Presidente colocou em votação a aprovação da Ata da Sessão anterior, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade dos presentes. A Sessão prosseguiu para o Expediente do Dia, onde foi lida a seguinte matéria: Proposta de Emenda Constitucional nº 0004/22-AL, de autoria do Deputado Paulo Lemos, que insere o artigo 65-B no texto da Constituição do Estado do Amapá. Passou-se à Ordem do Dia, onde o Presidente dispensou a chamada por não haver matéria a ser deliberada. O Presidente solicitou ao Secretário que realizasse a leitura da Convocação para a 17ª Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 28.02.2022, às 12:07 horas. Não havendo mais manifestação por parte dos Deputados, o Presidente declarou encerrada esta Sessão. Para constar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos que a ela deram origem. Doze horas e quatro minutos, do dia vinte e oito de junho de dois mil e vinte e dois.