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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

24ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/04/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0023/11-AL Charles Marques Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação In Memoria-Extinta Guarda Territorial.
2 Requerimento 0251/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP providências com relação a um trecho compreendido entre os Municípios de Calçoene e Oiapoque, no Estado do Amapá.
3 Requerimento 0252/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reinauguração da praça principal do Município de Oiapoque, no Estado do Amapá.
4 Requerimento 0253/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA a reforma do Hospital do Município de Oiapoque.
5 Requerimento 0254/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Ponte de Vila Vitória, no Município de Oiapoque.
6 Requerimento 0255/11-AL Sandra Ohana Requer ao Presidente da CEA reposição das luminárias da Praça Beira Rio, na parte que compreende a Fortaleza de São José, no Estado do Amapá.
7 Requerimento 0256/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, sejam executadas rondas periódicas no Distrito de Fazendinha.
8 Requerimento 0257/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF reforma da Escola Estadual Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
9 Requerimento 0258/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF construção de uma Creche no Município de Laranjal do Jarí.
10 Requerimento 0259/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado estudo para aquisição de uma aeronave UTI, para atender os municípios e regiões mais distantes do Estado do Amapá.
11 Requerimento 0260/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF a construção da Igreja de São Sebastião, na localidade de Ilha Redonda, no Município de Macapá.
12 Requerimento 0261/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Escola Ivanildo Fortes da Silva, no Distrito de Carnot, no Município de Calçoene.
13 Requerimento 0262/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação no sistema de água do Distrito de Carnot, no Município de Calçoene.
14 Requerimento 0263/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque.
15 Requerimento 0264/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado a construção de um Posto Policial na Comunidade Torrão do Matapi, no Município de Macapá.
16 Requerimento 0265/11-AL Valdeco Vieira Requer a Secretaria de Estado de Mobilização Social - SIMS, a inclusão das famílias da Comunidade Torrão do Matapi, que estão fora do Programa Renda para Viver Melhor.
17 Requerimento 0266/11-AL Valdeco Vieira Requer a CAESA construção de um Centro Isolado de Tratamento de Água, com sistema completo de captação e distribuição, na Comunidade Torrão do Matapi.
18 Requerimento 0267/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma nova Escola de Ensino Fundamental e Médio, na Comunidade Torrão do Matapi.
19 Requerimento 0268/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção de uma Praça com Arena Esportiva, na Comunidade Torrão do Matapi.
20 Requerimento 0269/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Torrão do Matapi.
21 Requerimento 0270/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA reposição das luminárias da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana.
22 Requerimento 0271/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CAESA a normalização no fornecimento de água na Avenida Juarez Mauéz, no Bairro Cidade Nova I.
23 Indicação 0115/11-AL Sandra Ohana Indica ao Diretor da Operadora OI, manutenção dos telefones públicos na Colônia de Água Branca, Município de Serra do Navio.
24 Indicação 0116/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB asfaltamento na Avenida Goitacazes, no Bairro Beirol.
25 Indicação 0117/11-AL Sandra Ohana Indica ao Prefeito de Santana através da STTRANS colocação de redutores de velocidade (taxões) em frente aos Educandários de Ensino Público, no Município de Santana.
26 Indicação 0118/11-AL Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá reforma e ampliação do Posto de Saúde, na localidade de Ilha Redonda, no Município de Macapá.
27 Indicação 0119/11-AL Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMUR limpeza do Canal do Bairro Novo Horizonte.
28 Indicação 0120/11-AL Zezé Nunes Indica ao Secretário da SEMOB limpeza e coleta de lixo da Rua Liberdade, no Bairro Ilha Mirim.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0194/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Feira, no Bairro Marabaixo III, ao lado do terminal de ônibus. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0112/09-AL PAULO JOSÉ "Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá o Dia da Comunidade Nordestina". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente