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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

48ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/06/2022 - Terça-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0119/22-AL Deputado Pastor Oliveira "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação ou adaptação de provadores de roupas, calçados, similares e demais artigos, que integram o vestuário feminino e masculino, acessíveis às populações com deficiência e/ou mobilidade reduzida, nos locais que especifica, e dá outras providencias."
2 Projeto de Lei Ordinária 0120/22-AL Deputado Pastor Oliveira "Dispõe sobre a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do Estado do Amapá e dá outras providências".
3 Moção 0308/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso aos estudantes do Curso Técnico em Análises Clinicas, Elza Souza, Karolyne Pinto Caetano, Graciane Gomes Caetano e Franciele Vieira Coelho, da Faculdade Madre Tereza.
4 Moção 0309/22-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso aos estudantes do Curso Técnico de Enfermagem: Leuciane Soares Araújo, Márcia Almeida e Mayjara Torres Coutinho da Faculdade Madre Tereza.
5 Requerimento 1337/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro do Muca.
6 Requerimento 1338/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água do bairro Universidade.
7 Requerimento 1339/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a ampliação e manutenção no sistema de tratamento de água da Comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois.
8 Requerimento 1340/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a implantação de maquinas de Hemodiálise no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari.
9 Requerimento 1341/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a implantação do Centro de Fissuras Labiopalatinas no Estado do Amapá.
10 Requerimento 1342/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a reforma e revitalização do prédio do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá(HEMOAP).
11 Requerimento 1343/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a pavimentação do ramal da comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois.
12 Requerimento 1344/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEINF, a pavimentação de ruas em blocos de concreto, que incluirá drenagem, meio-fio e sarjeta na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois.
13 Requerimento 1345/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, que seja feita a implantação do ensino médio na comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois.
14 Requerimento 1346/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, a construção da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Porto Grande.
15 Requerimento 1347/22-AL Deputada Cristina Almeida requer ao DETRAN, a instalação de pardais no AP - 070 (Rodovia do Curiaú).
16 Requerimento 1348/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SDR, que direcione um espaço na feira do produtor para os agricultores da comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois.
17 Requerimento 1353/22-AL Deputado R. Nelson Vieira requer à SEAD, a relação dos militares que ainda não receberam a indenização pelas licenças especiais não gozadas, e a dos militares que receberam nos últimos 04 anos bem, como a data de entrada do protocolo na SEAD de ambos.
18 Requerimento 1354/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Euci Rodrigues Farias, no bairro Pantanal.
19 Requerimento 1355/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, para solucionar um problema de vazamento de esgoto à céu aberto na avenida Antônio Coelho de Carvalho, esquina com a rua Leopoldo Machado.
20 Requerimento 1356/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que intensifique as rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro São Lázaro.
21 Requerimento 1357/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a contratação de médico na especialidade cardiologista infantil para o Hospital da criança e do Adolescente(HCA)
22 Requerimento 1358/22-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, a imediata inauguração da maternidade da Zona Norte, bem como informe o prazo para entrega da referida unidade hospitalar à população.
23 Requerimento 1359/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento, na avenida Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero II.
24 Requerimento 1360/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA Equatorial Energia, a iluminação pública dentro do Ramal Dois Irmãos, Distrito de Fazendinha.
25 Requerimento 1361/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA Equatorial Energia, a troca de cabos de energia que alimentam a rua Samuel Trajano, no bairro Jardim Marco Zero.
26 Requerimento 1362/22-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, viabilizar o serviço de esgoto na avenida Anhanguera, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol.
27 Requerimento 1363/22-AL Deputado Jack JK requer à SETEC, no sentido de realizar curso de capacitação para jovens quer queiram atuar no ramos de influência digital.
28 Requerimento 1364/22-AL Deputado Jack JK requer ao Governador do Estado, linha de crédito para os influenciadores digitais amapaense.
29 Requerimento 1365/22-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Jeribá de Azevedo Costa, no bairro Novo Horizonte.
30 Requerimento 1366/22-AL Deputados Estaduais requer que seja constituída nesta Casa de Leis, uma Comissão Especial, composta por membros das Comissões CCJ, CPA e CMA, para análise do PLO nº 0113/22-AL, de autoria do Deputado Júnior Favacho, que dispõe sobre a possibilidade de delegação da atividade de Manejo Florestal Sustentável por meio de celebração de convênios e acordos de cooperação técnicas entre a SEMA/AP e OMMA.
31 Indicação 1755/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública na avenida Mendonça Furtado entre as ruas Leopoldo Machado e Tiradentes.
32 Indicação 1757/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, uma lixeiras publicas no canteiro central da avenida Mendonça Furtado entre as ruas Leopoldo Machado e Tiradentes, bairro Central.
33 Indicação 1758/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, que seja instalado bancos no canteiro central da avenida Mendonça Furtado entre as ruas Leopoldo Machado e Tiradentes.
34 Indicação 1759/22-AL Deputado Jesus Pontes indica à SEMZUR, retirada de lixo e entulhos no perímetro da avenida Mendonça Furtado entre as ruas Leopoldo Machado e Tiradentes.
35 Indicação 1839/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação na Unidade Básica de Saúde de Santo Antônio da Pedreira.
36 Indicação 1840/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, informações a respeito da obra de reforma e revitalização do posto de saúde da comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois.
37 Indicação 1841/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira.
38 Indicação 1842/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, o reabastecimento dos medicamentos de uso contínuo para dispensação no posto de saúde da comunidade Quilombola de São Pedro dos Bois.
39 Indicação 1843/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, a contratação de mais profissionais Médicos, haja vista, que os que tem é insuficiente para atender a demanda da Unidade Básica de Saúde de Santo Antônio dos Bois.
40 Indicação 1844/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMSA, a contratação de mais profissionais Médicos, haja vista, que os que tem é insuficiente para atender a demanda da Comunidade de São Pedro dos Bois.
41 Indicação 1845/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMIP, a troca de lâmpadas queimadas na rua Amapá, no bairro Ipê.
42 Indicação 1846/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, a construção de uma praça com Playground, na comunidade de São Pedro dos Bois.
43 Indicação 1847/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, um guarda de transito para a rua Cora de Carvalho, em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Meu Pé de Laranja Lima.
44 Indicação 1848/22-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, para averiguar e solucionar o problema da boca de lobo e fazer meio fio na rua Manoel Eudóxio Pereira, esquina com avenida Xavantes.
45 Indicação 1849/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMIP, a melhoria na iluminação em toda extensão da rua Araças, no bairro Açaí.
46 Indicação 1850/22-AL Deputado Jack JK indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Araçás, no bairro Açai.
47 Indicação 1851/22-AL Deputado Kaká Barbosa indica ao Prefeito Municipal de Macapá, o recapeamento da avenida Machado de Assis, no perímetro entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
48 Indicação 1852/22-AL Deputada Raimunda Beirão indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Paraíba, no bairro Pacoval.
49 Indicação 1853/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMED, a implantação do projeto "Educação ambiental, respeito pelo meio ambiente e alimentação saudável" nas escolas Municipais de Macapá.
50 Indicação 1854/22-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico na rua Goiás, no bairro Pacoval.
51 Indicação 1855/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Entroncamento, bairro Marabaixo IV.
52 Indicação 1856/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar o asfaltamento da rua Zeca Serra, bairro Universidade.
53 Indicação 1857/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a reforma de uma passarela localizada na rua Redenção, bairro Pedrinhas.
54 Indicação 1858/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na rua Luiz Barata, bairro Jardim Marco Zero.
55 Indicação 1859/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a pavimentação asfáltica na Decima Quarta avenida do Bairro Marabaixo III.
56 Indicação 1860/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMIP, a manutenção de luminárias nos seguintes postes de números: 00028, 0029, 0030. localizados na avenida Canal do Jandiá, no bairro São Lázaro.
57 Indicação 1861/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMZUR, a remoção de uma lixeira viciada na avenida Canal do Jandiá, ao lado da vidraçaria Pimentel, bairro Pacoval.
58 Indicação 1862/22-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, o retorno de itinerário de ônibus dentro do bairro Boné Azul.
59 Indicação 1863/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na rua Leopoldo Machado, no seguinte perímetro: da esquina da avenida Caramuru até a avenida dos Timbiras.
60 Indicação 1864/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na avenida Primeiro de Maio, esquina com a rua Leopoldo Machado.
61 Indicação 1865/22-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, viabilizar a conclusão da obra de asfaltamento na rua Manga Rosa, bairro Brasil Novo.
62 Indicação 1866/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida José Maria Ferreira Chucre, entre a Rodovia do Curiau e rua Vereador Júlio Pinto Pereira, no bairro Jardim Felicidade I.
63 Indicação 1867/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMZUR, serviço de limpeza no dek do balneário do Curiau as margens da Rodovia AP 070.
64 Indicação 1868/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMIP, manutenção na instalação elétrica da Rodovia do Curiaú, no bairro Jardim I.
65 Indicação 1869/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMIP, manutenção na iluminação pública no deck do balneário do Curiaú.
66 Indicação 1870/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com troca das luminárias do perímetro urbano da Rodovia do Curiau.
67 Indicação 1871/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMIP, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública com troca das luminárias na travessa Piauí Comunidade do Quilombo do Curiaú.
68 Indicação 1872/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, manutenção em toda a extensão do ramal que liga as comunidades Quilombolas do Curralinho com o Curiau.
69 Indicação 1873/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem do ramal do Curiaú Mirim em toda sua extensão.
70 Indicação 1874/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providências a respeito da reforma do Centro Comunitário Quilombola do Curiaú.
71 Indicação 1875/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providências a respeito da revitalização no deck do balneário do Curiaú.
72 Indicação 1876/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, a manutenção da camada asfáltica na rua José Maria Chucre, entre a Rodovia do Curiaú e avenida Vereador Júlio Pereira, no bairro Jardim I.
73 Indicação 1877/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Quilombo do Curiaú, no bairro Ipê.
74 Indicação 1878/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, limpeza, terraplanagem e asfaltamento da avenida José Loureiro de Sena, entre a Rodovia do Curiau e Rua Marabaixo.
75 Indicação 1879/22-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, pavimentação, tapa buracos na Rodovia do Curiaú, no perímetro que compreende, entre a Praça do Curiaú até avenida Raimundo Ney de Matos.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0016/21-AL Deputada Cristina Almeida Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Sócio Cultural Banda Sakarolha -ASCBSR. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0169/2021-CCJ-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0277/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, para Policial Penal Lana Vanessa Magalhães de Souza, integrante COPEF, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0278/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, para Policial Penal Lucirene dos Santos Nascimento, integrante COPEF, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0279/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, para Policial Penal Daniele Santos da Silva, integrante COPEF, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0280/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Sargento Anderson Pereira Miranda, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0281/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Sargento Daniel Coelho da Silva, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0282/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Segundo Tenente Valdinei Miranda Alfaia, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0283/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, para a Senhora Fernanda Silva Lopes, pelos relevantes serviços prestados a frente da Associação Humanizarte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0284/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, à Sra. Joyce Maria Costa Rassy Bessa, Médica ginecologista, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0285/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Sr. Agenilson da Silva Pereira, Presidente da ONG-Carlos Daniel, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0286/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, para Senhora Joseane Teixeira Dantas, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0287/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, para Senhora Talita Stefene Alves Dantas, pelos relevantes serviços prestados a frente da Associação Humanizarte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0288/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Sub Tenente Bruno Rafael Facundes Ferreira, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0289/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso ao Senhor Maik Hammer Silva Gemaque, Advogado Amapaense, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0290/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, para a Policial Penal Marineide dos Santos Oliveira, integrante do COPEF, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0291/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, à Policial Penal Ivonete da Conceição Dias, integrante do COPEF, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0292/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Senhor Alberto Cavalcante Maciel Júnior, Presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Moção 0293/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, a Senhora Roseane de Fatima Almeida Maciel, Ativista Cultural e Ambiental, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Moção 0294/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, à Sra. Karla Samila Gomes Silva, Especialista em Imagiologia e Mamografia, Professora do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia na Faculdade Meta, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Moção 0295/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, à Senhora Dalcimary Almeida de Oliveira, Idealizadora do Projeto Poetizando Amapá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Moção 0296/22-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso, ao Soldado Max Muller da Silva Costa, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Moção 0297/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso à atleta de Jiu-jitsu Sheiziane Ribeiro Maia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Moção 0298/22-AL Deputado Jack JK Moção de Aplauso ao atleta de Judô Alessandro Antenor Barros da Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1271/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a compra e instalação de Centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1272/22-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, reitera o Requerimento nº 2318 de 23/11/21, que trata da compra de Centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1273/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajarí I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1274/22-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, a regularização fundiária no bairro Cajarí II, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1275/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Macapaba II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1276/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Macapaba I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1277/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no bairro da Área Portuária, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1278/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no bairro Hospitalidade, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1279/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal do Elesbão, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1280/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal do Delta do Matapi, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1281/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, que seja implantado o ensino fundamental II na Escola Estadual Professor Waldecy Ferreira Corrêa, no bairro Provedor I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1282/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual Professor Waldecy Ferreira Corrêa, no bairro Provedor I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1283/22-AL Deputado Jesus Pontes requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado no Km 22 da Rodovia AP 070. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1285/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial na praça Raimundo Adamar Picanço, no bairro Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1287/22-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, no bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1288/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, faça uma reforma da Casa do Artesão, localizada no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1289/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que disponibilizem uma linha de ônibus que atenda Santana/Macapá/Laranjal do Jari/Macapá/Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1290/22-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, informações sobre andamento das obras de reforma da Escola Estadual Dom Pedro I, localizada no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1291/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1292/22-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jardim de Deus em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1293/22-AL Deputado Charly Jhone requer ao Governador do Estado, revisão no valor pago aos militares referente ao auxílio fardamento, percebendo que nos termos da Lei nº 0888, de 12 de maio de 2005. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1294/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer á SETRAP, que faça a pintura da faixa de pedestre que fica na frente do Residencial San Marino, na Rodovia Josmar Pinto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1295/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à CAESA, que sejam tomadas as providencias com relação a falta de água na avenida Ivaldo Veras, no bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1296/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Polo hortfruiti granjeiro, no bairro da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1297/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, a terraplanagem e escavação da área do estande de tiro da Policia Penal, localizado na área externa da Penitenciaria (Cadeião). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1298/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no conjunto Embrapa, no bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1299/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, reforçar o policiamento escolar e intensificar as rondas em frente a Escola Maria Mãe de Deus, no bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1300/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer ao Comandante Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro Jardim Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1301/22-AL Deputada Raimunda Beirão requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão do ramal do Sousa e nas ruas do bairro Paraíso localizado no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1302/22-AL Deputado Paulo Lemos requer à SEED, reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1304/22-AL Deputado Diogo Senior requer à SETRAP, o asfaltamento no Ramal Canal do Jandiá, localizado na Rodovia do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1305/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento no Canal das Pedrinhas sobretudo na área das madeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1306/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento, na área comercial do bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1307/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento na feira do bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1308/22-AL Deputado Diogo Senior requer ao 6º Batalhão de Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento, nas proximidades da feira do Pescado no bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1309/22-AL Deputada Aldilene Souza requer à SEJUSP, que instale uma base Policial em Mazagão Velho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1310/22-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma unidade do instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1312/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais na avenida Duque de Caxias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1313/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais na frente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1314/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim Felicidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1315/22-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Aimorés, em toda a sua extensão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1316/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SESA, a implementação, pertinente ao efetivo cumprimento da norma regulamentadora, na quantidade de exames de teste da linguinha realizado no âmbito das maternidades públicas do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1317/22-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SESA, providências de implementação, pertinentes ao efetivo cumprimento da norma regulamentadora, no que toca a quantidade de exames do teste da orelhinha realizados no âmbito das maternidades públicas do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente