ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

47ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/06/2022 - Quarta-feira - Horário: 10:00:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0114/22-AL	Deputado Jack JK	Institui a Campanha Estadual de Orientação aos Idosos Contra Fraudes e Golpes no Comercio Eletrônico e na Internet no âmbito do Estado do Amapá.
2	Projeto de Lei Ordinária	0115/22-AL	Deputado Jack JK	Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0116/22-AL	Deputado Jack JK	Cria o Programa Educação Física Inclusiva na Rede Pública e Privada de Ensino no âmbito do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0117/22-AL	Deputado Jack JK	Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta a Síndrome de Down no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0118/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia- ICBA.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0073/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Besaliel Rodrigues - Pastor da Igreja Assembleia de Deus no Amapá e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0074/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elizama Costa Alencar - Pastora pioneira da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0075/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Concede, in memoriam, o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Otoniel Alves de Alencar - Pastor pioneiro da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providencias.
9	Moção	0299/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso ao Profissional Mecânico de Aeronaves Haroldo Alencar Farias, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado.
10	Moção	0300/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso ao Profissional Mecânico de Aeronaves Raimundo Nonato de Oliveira Vilhena, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado.
11	Moção	0301/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso ao Profissional Mecânico de Aeronaves Francisco Roberto Alves Picanço, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado.
12	Moção	0302/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso ao Profissional Mecânico de Aeronaves Moacir Araújo Silva, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado.
13	Moção	0303/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso ao profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, Vitor José Moreira dos Santos, pela passagem dos 69 anos da Divisão de Transporte Aério do Estado.
14	Moção	0304/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso ao Profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, André de Oliveira Moreira, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado.
15	Moção	0305/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso ao Profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, Paulo Sergio de Souza Lopes, pela passagens dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado.
16	Moção	0306/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso ao profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, Carlos Augusto de Almeida Lima, pela passagem dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado.
17	Moção	0307/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	Moção de Aplauso ao profissional Piloto, Comandante de Aeronaves, Floriano Rabelo de Oliveira, pela passagem dos 69 anos da Divisão de Transporte Aéreo do Estado.
18	Requerimento	1311/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer que seja realizada nesta Casa de Leis Sessão Solene, para celebrar os 105 anos da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, a ocorrer no próximo dia 29 de junho (quarta-feira), às 10h.
19	Requerimento	1318/22-AL	Deputado Max da AABB	requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas Raimundo Ferreira da Silva e 23 de julho, no bairro do Muca.
20	Requerimento	1319/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Governador do Estrado do Amapá, a regulamentação e distribuição de gás natural, e a condição de posicionamento do consumidor livre, autoprodutor e auto importador no mercado de gás no Amapá.
21	Requerimento	1320/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Polícia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Claudio dos Santos Barbosa (Vila Progresso) localizada no distrito do Bailique.
22	Requerimento	1321/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Bosque do Amapá Módulo Regional Bailique (Novo Paraiso, Vila Progresso), localizada no distrito do Bailique.
23	Requerimento	1322/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Orlantino Téona Campos (Vila São Pedro), localizada no distrito do Bailique.
24	Requerimento	1323/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Igarapé do Carneiro, localizada no distrito do Bailique.
25	Requerimento	1324/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Itamatuba , localizada no distrito do Bailique.
26	Requerimento	1325/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Maria José Campos da Silva(localidade Limão do Curuá), no Distrito do Bailique.
27	Requerimento	1326/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Manoel Pereira Herculano(localidade Jaburuzinho), no Distrito do Bailique.
28	Requerimento	1327/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado, que seja feito o policiamento preventivo na Escola Estadual Bento Tolosa de Santana(Foz do Gurijuba), no Distrito do Bailique.
29	Requerimento	1328/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado, o policiamento preventivo na Escola Estadual Professora Nair Cordeiro Marques, no Distrito do Bailique.
30	Requerimento	1329/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo na Escola Estadual Igarapé Grande da Terra Grande, localizada no distrito do Bailique.
31	Requerimento	1330/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Policia Militar do Estado do Amapá, que seja feito o policiamento preventivo na Escola Estadual Rosa de Sharon (Vila Ilha do Brigue), localizada no distrito do Bailique.
32	Requerimento	1331/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa em toda a extensão da Rodovia Josmar Pinto.
33	Requerimento	1332/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a implantação de ciclofaixa na extensão da Rodovia AP070 que compreende a Vila do Curiaú até a Casa Grande.
34	Requerimento	1333/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a revitalização do muro do entorno da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana.
35	Requerimento	1334/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEFAZ, a redução de ICMS nos principais itens da cesta básica.
36	Requerimento	1335/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CEA-Equatorial, para fazer a troca de um poste na travessa 11, no bairro Provedor II em Santana.
37	Requerimento	1336/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CEA-Equatorial, para fazer a verificação e manutenção na rede de energia no Distrito do Coração.
38	Requerimento	1349/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEED, que crie o programa de Horta Escolar na rede estadual, pois a mesma irá beneficiar a vida da comunidade escolar.
39	Requerimento	1350/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, que viabilize uma fiscalização nas empresas de Ônibus que fazem a linha, Santana, Macapá.
40	Requerimento	1351/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à Delegacia Geral de Polícia Civil, que crie a Sala de Acolhimento e atendimento a Mulher Vítima de Violência, no Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no Município de Vitória do Jari.
41	Requerimento	1352/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, providencias urgentes no sentido de viabilizar o fornecimento de água do Município de Santana.
42	Indicação	1821/22-AL	Deputado R. Nelson Vieira	indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei Ordinária, que "Altera o inciso V, do artigo 13, da Lei Complementar 113, de 09 de abril de 2018, que define o valor R$ 1.000,00 (mil reais) ao adicional de interiorização dos militares estaduais.
43	Indicação	1822/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 03 do conjunto Habitacional Macapaba II.
44	Indicação	1823/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 04 do conjunto Habitacional Macapaba II.
45	Indicação	1824/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 05 do conjunto Habitacional Macapaba II.
46	Indicação	1825/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 06 do conjunto Habitacional Macapaba II.
47	Indicação	1826/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 07 do conjunto Habitacional Macapaba II.
48	Indicação	1827/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da rua 08 do conjunto Habitacional Macapaba II.
49	Indicação	1828/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMIP, a manutenção na iluminação pública em toda extensão da avenida Seringal, entre a rua Tangerina e Seriguela, no bairro Brasil Novo.
50	Indicação	1829/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos em toda extensão da avenida Seringal, entre a rua Tangerina e Seriguela no bairro Brasil Novo.
51	Indicação	1830/22-AL	Deputado Jesus Pontes	indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Seringal, entre a rua Tangerina e Seriguela no bairro Brasil Novo.
52	Indicação	1831/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, pavimentação e recapeamento asfáltico da avenida dos Timbiras, entre as ruas 19 de Julho e Santos Dumont.
53	Indicação	1832/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, pavimentação e recapeamento asfáltico da travessa Flor de Liz, em toda a sua extensão, no bairro Cidade Nova.
54	Indicação	1833/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMIP, a manutenção e reposição das luminárias da rua 30 de Julho, no bairro Novo Buritizal.
55	Indicação	1834/22-AL	Deputado Dr. Negrão	indica à SEMOB, a reforma da passarela Fortunato Barriga, em toda a sua extensão, no bairro Novo Buritizal.
56	Indicação	1835/22-AL	Deputado Paulo Lemos	indica à Empresa OI S/A, que possa doar um Sistema Isolado de Captação de Energia Solar, para a Escola Estadual Benevenuto Soares Rodrigues, na Comunidades de Freguesia, no Distrito do Bailique.
57	Indicação	1836/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à CTMAC, que disponibilize mais linhas de ônibus para atender pedidos dos usuários do bairro Pantanal.
58	Indicação	1837/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, o recapeamento asfálticos na avenida Mãe Luzia, entre as ruas Eliezer Levy e General Rondon, no bairro do Laguinho.
59	Indicação	1838/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na rua Quilombo do Curiaú, no bairro Ipê.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0016/21-AL	Deputada Cristina Almeida	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Sócio Cultural Banda Sakarolha -ASCBSR.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0169/2021-CCJ-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0277/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, para Policial Penal Lana Vanessa Magalhães de Souza, integrante COPEF, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Moção	0278/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, para Policial Penal Lucirene dos Santos Nascimento, integrante COPEF, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0279/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, para Policial Penal Daniele Santos da Silva, integrante COPEF, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0280/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao Sargento Anderson Pereira Miranda, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0281/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao Sargento Daniel Coelho da Silva, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0282/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao Segundo Tenente Valdinei Miranda Alfaia, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0283/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, para a Senhora Fernanda Silva Lopes, pelos relevantes serviços prestados a frente da Associação Humanizarte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0284/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, à Sra. Joyce Maria Costa Rassy Bessa, Médica ginecologista, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Moção	0285/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao Sr. Agenilson da Silva Pereira, Presidente da ONG-Carlos Daniel, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Moção	0286/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, para Senhora Joseane Teixeira Dantas, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Moção	0287/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, para Senhora Talita Stefene Alves Dantas, pelos relevantes serviços prestados a frente da Associação Humanizarte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Moção	0288/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao Sub Tenente Bruno Rafael Facundes Ferreira, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Moção	0289/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso ao Senhor Maik Hammer Silva Gemaque, Advogado Amapaense, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Moção	0290/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, para a Policial Penal Marineide dos Santos Oliveira, integrante do COPEF, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Moção	0291/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, à Policial Penal Ivonete da Conceição Dias, integrante do COPEF, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Moção	0292/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao Senhor Alberto Cavalcante Maciel Júnior, Presidente da Confederação Brasileira de Taekwondo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Moção	0293/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, a Senhora Roseane de Fatima Almeida Maciel, Ativista Cultural e Ambiental, pelos relevantes serviços prestados à Sociedade Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Moção	0294/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, à Sra. Karla Samila Gomes Silva, Especialista em Imagiologia e Mamografia, Professora do Curso Superior de Tecnologia em Radiologia na Faculdade Meta, pelos relevantes serviços prestados a sociedade Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Moção	0295/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, à Senhora Dalcimary Almeida de Oliveira, Idealizadora do Projeto Poetizando Amapá, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Moção	0296/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	Moção de Aplauso, ao Soldado Max Muller da Silva Costa, integrante do Batalhão de Operações Especiais da Policia Militar do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Moção	0297/22-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso à atleta de Jiu-jitsu Sheiziane Ribeiro Maia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Moção	0298/22-AL	Deputado Jack JK	Moção de Aplauso ao atleta de Judô Alessandro Antenor Barros da Silva.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1271/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, a compra e instalação de Centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Antônio João.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1272/22-AL	Deputado Jaime Perez	requer à SEED, reitera o Requerimento nº 2318 de 23/11/21, que trata da compra de Centrais de ar nas salas de aula da Escola Estadual Cecília Pinto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1273/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá - Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajarí I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1274/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer ao Instituto de Terras do Estado do Amapá, a regularização fundiária no bairro Cajarí II, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1275/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Macapaba II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1276/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no Conjunto Habitacional Macapaba I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1277/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no bairro da Área Portuária, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1278/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à CAESA, a normalização no sistema de abastecimento de água no bairro Hospitalidade, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1279/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal do Elesbão, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1280/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal do Delta do Matapi, Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1281/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEED, que seja implantado o ensino fundamental II na Escola Estadual Professor Waldecy Ferreira Corrêa, no bairro Provedor I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1282/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual Professor Waldecy Ferreira Corrêa, no bairro Provedor I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1283/22-AL	Deputado Jesus Pontes	requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, o policiamento preventivo e ostensivo no Assentamento Raimundo Osmar Ribeiro, localizado no Km 22 da Rodovia AP 070.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1285/22-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Policia Militar do Amapá, a intensificação do patrulhamento policial na praça Raimundo Adamar Picanço, no bairro Beirol.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1287/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, no bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1288/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEINF, faça uma reforma da Casa do Artesão, localizada no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1289/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SETRAP, que disponibilizem uma linha de ônibus que atenda Santana/Macapá/Laranjal do Jari/Macapá/Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1290/22-AL	Deputada Edna Auzier	requer à SEED, informações sobre andamento das obras de reforma da Escola Estadual Dom Pedro I, localizada no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1291/22-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1292/22-AL	Deputado Dr. Negrão	requer ao Comando Geral da Polícia Militar, providências quanto a intensificação do patrulhamento policial no bairro Jardim de Deus em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1293/22-AL	Deputado Charly Jhone	requer ao Governador do Estado, revisão no valor pago aos militares referente ao auxílio fardamento, percebendo que nos termos da Lei nº 0888, de 12 de maio de 2005.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1294/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer á SETRAP, que faça a pintura da faixa de pedestre que fica na frente do Residencial San Marino, na Rodovia Josmar Pinto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1295/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à CAESA, que sejam tomadas as providencias com relação a falta de água na avenida Ivaldo Veras, no bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1296/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Polo hortfruiti granjeiro, no bairro da Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1297/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer à SEINF, a terraplanagem e escavação da área do estande de tiro da Policia Penal, localizado na área externa da Penitenciaria (Cadeião).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1298/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à CAESA, para solucionar o problema da falta de água no conjunto Embrapa, no bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1299/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, reforçar o policiamento escolar e intensificar as rondas em frente a Escola Maria Mãe de Deus, no bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1300/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer ao Comandante Geral da Policia Militar, que intensifique as rondas policiais no bairro Jardim Equatorial.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1301/22-AL	Deputada Raimunda Beirão	requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão do ramal do Sousa e nas ruas do bairro Paraíso localizado no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1302/22-AL	Deputado Paulo Lemos	requer à SEED, reforma da quadra Poliesportiva da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1304/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer à SETRAP, o asfaltamento no Ramal Canal do Jandiá, localizado na Rodovia do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1305/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento no Canal das Pedrinhas sobretudo na área das madeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1306/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento, na área comercial do bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1307/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 2º Batalhão de Polícia Militar, intensificar o patrulhamento na feira do bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1308/22-AL	Deputado Diogo Senior	requer ao 6º Batalhão de Polícia Militar, para intensificar o patrulhamento, nas proximidades da feira do Pescado no bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1309/22-AL	Deputada Aldilene Souza	requer à SEJUSP, que instale uma base Policial em Mazagão Velho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1310/22-AL	Deputada Alliny Serrão	requer à SEINF, a construção de uma unidade do instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1312/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais na avenida Duque de Caxias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1313/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado do Amapá, rondas policiais na frente da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1314/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Maria das Graças Picanço, no bairro Jardim Felicidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1315/22-AL	Deputado Kaká Barbosa	requer ao Governador do Estado, rondas policiais na avenida Aimorés, em toda a sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1316/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SESA, a implementação, pertinente ao efetivo cumprimento da norma regulamentadora, na quantidade de exames de teste da linguinha realizado no âmbito das maternidades públicas do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1317/22-AL	Deputado Paulinho Ramos	requer à SESA, providências de implementação, pertinentes ao efetivo cumprimento da norma regulamentadora, no que toca a quantidade de exames do teste da orelhinha realizados no âmbito das maternidades públicas do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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